Gestão de políticas de segurança pública no Brasil: problemas, impasses e desafios

Autores

  • Paula Rodriguez Ballesteros

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2014.v8.n1.353

Palavras-chave:

Segurança pública, gestão pública, relações intergovernamentais, intersetorialidade

Resumo

O artigo propõe-se a discutir as políticas de segurança pública pela perspectiva da gestão pública, destacando, para tanto, dois importantes aspectos: o das relações intergovernamentais e o da intersetorialidade. O histórico institucional brasileiro exposto no texto demonstra que a estrutura político-administrativa estatal e a dinâmica interorganizacional da segurança pública têm importantes implicações para o sucesso das políticas do setor. As mudanças ocorridas neste cenário, apesar de não consolidadas, apresentam grande potencial de transformação, mas dependem, sobretudo, de capacidade e vontade dos atores envolvidos na área para serem fortalecidas e incorporadas de forma permanente à gestão da segurança pública no Brasil.

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Biografia do Autor

Paula Rodriguez Ballesteros

Mestre em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas/SP. Graduada em Direito pela PUC/SP e em Ciências Sociais pela USP. Foi pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência e assessora da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública e da Comissão Nacional da Verdade. Atualmente é pesquisadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça.

Referências

ABRUCIO, Fernando L. A coordenação federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. Revista de Sociologia e Política, v. 24, jun. 2005, p. 41-67.

ADORNO, Sérgio. Insegurança versus Direitos Humanos: entre a lei e a ordem. Tempo Social, v. 11, n. 2, out. 1999, p. 129-153.

ADORNO, Sérgio. Lei e ordem no segundo governo FHC. Tempo Social, v. 15, n. 2, nov. 2003, p. 103-140.

ADORNO, Sérgio. Políticas públicas de segurança e justiça criminal. In: Segurança Pública. São Paulo: Cadernos Adenauer, Ano IX, n. 4, 2008, p. 9-27.

ALVAREZ, Marcos Cesar; SALLA, Fernando; SOuZA, Luís Antônio F. Políticas de Segurança Pública em São Paulo: uma perspectiva histórica. Núcleo de Estudos da Violência, s.d. Mimeografado.

ARRETCHE, Marta. Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil: a reforma de programas sociais. Dados – Revista de Ciências Sociais, v. 45, n. 3, 2002, p. 431-458.

BEATO FILHO, Cláudio C. Políticas Públicas de Segurança e a Questão Social. São Paulo em Perspectiva, v. 13, n. 4, out.-dez. 1999, p. 13-27.

BRASIL. Decreto n. 6.181, de 3 de agosto de 2007. Institui o Comitê de Articulação Federativa. Brasília, DF, 2007. In: GOLÇALVES, Ligia M. Daher. Política de segurança pública no Brasil na pós-transição democrática: deslocamentos de um modelo resistente. Dissertação (Mestrado) – universidade de São Paulo. Mimeografado.

CERQUEIRA, Daniel; LOBÃO, Waldir; CARVALHO, Alexandre X. de. O jogo dos sete mitos e a miséria da segurança pública no Brasil. Textos para Discussão Ipea, n. 1144, dez. 2005.

COSTA, Arthur T. Estado, governança e segurança pública no Brasil. uma análise das Secretarias Estaduais de Segurança Pública. In: ENCONTRO ANuAL DA ANPOCS, 35, 2011, Caxambu. GT 38 – Violência, criminalidade e punição no Brasil.

COSTA, Arthur T.; GROSSI, Bruno C. Relações intergovernamentais e segurança pública: uma análise do Fundo Nacional de Segurança Pública. Revista Brasileira de Segurança Pública, ano 1, ed. 1, 2007, p. 6-20.

FLACSO. Informe Nacional Brasil. Reporte Sector Seguridad en América Latina y el Caribe. Santiago, 2006.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (2013). Gabinetes de Gestão Integrada no Brasil: à guisa de institucionalização? Gestão e disseminação de dados na Política Nacional de Segurança Pública. Brasília: Ministério da Justiça, 2013.

GOLÇALVES, Ligia M. Daher. Política de segurança pública no Brasil na pós-transição democrática: deslocamentos de um modelo resistente. Dissertação (Mestrado) – universidade de São Paulo, 2009. Mimeografado.

GROSSI, Bruno César. Orçamento e segurança pública: um Estudo de Caso do Fundo Nacional de Segurança Pública. Monografia (Especialista em Orçamento e Políticas Públicas) – Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas da universidade de Brasília, 2004. Mimeografado.

MESQUITA NETO, Paulo de. Reforma del sistema de seguridad pública en Brasil. In: FLACSO. Ensaios sobre seguridad ciudadana. Santiago, 2008, p. 285-301.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Relatório de atividades. Implantação do Sistema Único de Segurança Pública (2003-2005). Brasília, DF: Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2006.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Gabinetes de gestão integrada em segurança pública. Coletânea 2003-2009. Brasília, DF: Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2009.

RATTON, José Luiz; TORRES, Valéria; BASTOS, Camila. Inquérito policial, sistema de justiça criminal e políticas de segurança: dilemas e limites da governança. Revista Sociedade e Estado, v. 26, n. 1, jan./abr. 2011, p. 29-58.

ROLlM, Marcos. 2007. Caminhos para inovação em segurança pública no Brasil. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, n. 1, p. 32-47.

SAPORI, Luis Flávio. A justiça criminal brasileira como um sistema frouxamente articulado. In: SLAKMON, C.; MACHADO, M. R.; BOTTINI, P. C. (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília, DF: Ministério da Justiça, 2006, cap. 37, p. 763-782.

SAPORI, Luis Flávio. Segurança pública no Brasil: desafios e perspectivas. Rio de Janeiro: FGV, 2007.

SENTO-SÉ, João Trajano. A construção de um discurso sobre segurança pública no âmbito nacional: apontamentos para um programa de pesquisa. Dilemas – Revista de estudos de Conflito e Controle Social, v. 4, n. 3, jul.-set. 2011, p. 501-521.

SOARES, Luiz Eduardo. Segurança pública: presente e futuro. Estudos Avançados, v. 20, n. 56, jan.-abr. 2006, p. 91-106.

SOARES, Luiz Eduardo. A Política Nacional de Segurança Pública: histórico, dilemas e perspectivas. Estudos Avançados – Dossiê crime organizado, v. 21, n. 61, set.-dez. 2007, p. 77-97.

STEPAN, Alfred. Para uma nova análise comparativa do federalismo e da democracia: federações que restringem e ampliam o poder do demos. Dados – Revista de Ciências Sociais, v. 42, n. 2, 1999, p. 197-252.

TUDELA, Patricio. Valoración de las políticas de seguridad pública y ciudadana en Brasil: fortalezas y oportunidades de la gestión contra el delito violento. Informe sobre políticas de seguridad pública y ciudadana en Brasil– Diagnóstico estado de São Paulo y región metropolitana. Santiago: Banco Interamericano de Desenvolvimento, 2006.

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Publicado

22-11-2021

Como Citar

BALLESTEROS, Paula Rodriguez. Gestão de políticas de segurança pública no Brasil: problemas, impasses e desafios. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 6–22, 2021. DOI: 10.31060/rbsp.2014.v8.n1.353. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/353. Acesso em: 19 nov. 2024.