Violência Doméstica nas Relações Lésbicas: Registros da Invisibilidade
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2018.v12.n1.809Palavras-chave:
Segurança Pública, Estatística Descritiva, Violência.Resumo
O objetivo do artigo é apresentar os dados referentes ao fenômeno da violência doméstica tendo como perspectiva os relacionamentos homoafetivos entre mulheres. Partiu-se do pressuposto de que para analisar uma determinada realidade é necessário primeiramente conhecê-la, devido à invisibilidade e as poucas pesquisas que tratam da temática. Realizou-se um levantamento a partir do banco de dados da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal - SIAC, vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública – SEGUP, dos boletins de ocorrências registrados na Delegacia de Atendimento à Mulher de Belém, Pará, nos anos de 2011 a 2015, por mulheres lésbicas em situação de violência doméstica. Procedeu-se um estudo exploratório e descritivo, com uma abordagem quantitativa, por meio da técnica estatística de análise descritiva dos dados. Como resultado foi possível conhecer o perfil das mulheres em situação de violência e das autoras de violência nas relações homoafetivas, identificar a tipificação criminal mais recorrente e, de acordo com a Lei Nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), caracterizar a forma de violência mais predominante.
Downloads
Referências
AVENA, Daniella Tebar. A violência doméstica nas relações lésbicas: realidades e mitos. Revista Aurora, 7, 2010,pp 99 – 107.
BARROS, Nivia Valença; FREITAS, Rita de Cássia Santos. Um registro de invisibilidades: violência e gênero em Niterói. In: SOUSA, José Nilton de (Org.). Direitos humanos em debate. Niterói: EdUFF, 2009.
BRASIL. Lei N. 11.340, de 7 de agosto de 2006, que dispõem sobre mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher 4.ed., Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012.
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica. Relatório sobre a violência homofibica no Brasil: ano de 2012. Brasília, 2012,pp.1-98.
BUTLER, Judith P. Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.CANTERA, Leonor M. Casais e violência: um enfoque além do gênero. Porto Alegre: Dom Quixote, 2007.
COSTA, Laura Gil; MACHADO, Carla; ANTUNES, Rute. Violência nas relações homossexuais: A face oculta da agressão na intimidade. Psychologica, 1, 2011, pp.1-26.
Koller, S. H., & De Antoni, C.. Violência familiar: uma visão ecológica. In S. H. Koller (Ed.), Ecologia do desenvolvimento humano: pesquisa e intervenção no Brasil. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2004, pp.293-310.
KRUG, Etienne. G. ; DAHLBERG, Linda L. ; MERCY, James A. ; ZWI, Anthony B. ; LOZANO, Rafael. Relatório mundial sobre violência e saúde. [S.l: s.n.], 2002.
LUZ, Rafael Reis da; GONÇALVES, Hebe Signorini. Violência doméstica entre casais homossexuais: a violência invisível. Revista Bogoas, n. 11, 2014, pp. 79-99.
MCKENRY, Patrick C.; SEROVICH, Julianne M.; MASON, Tina L.; MOSACK, Katie. Perpetration of Gay and Lesbian Partner Violence: A Disempowerment Perspective. Springer Science + Business Media. Journal of Family Violence, v. 21, 2006, pp. 233-243.
NASCIMENTO, Francisco Arrais; CHACON, Suely Salgueiro. O segundo armário. Análise da violência doméstica entre casais homossexuais. XXVII Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. VIII Jornadas de Sociología de la Universidad de Buenos Aires. Asociación Latinoamericana de Sociología, Buenos Aires, 2009.
NUNAN, Adriana. Violência Doméstica entre casais homossexuais: o segundo armário? Psico, 2004 v. 35, n. 1, pp. 69-78.
RICHARDS, Andrew; NORET, Nathalie; RIVERS, Ian. Violência e Abuso em relacionamentos de pessoas do mesmo sexo: Revisão da literatura. Inclusion & Diversity Paper. Research into Practice. n. 5, July, 2003, pp.1-33.
ROHRBAUGH, Joanna Bunker. Domestic violence in same gender relationships. Family Court Review, v. 44, n. 2, abril, 2006, pp. 287–299,
SCHRAIBER, Lilia Blima; et al. Violência sexual por parceiro íntimo entre homens e mulheres no Brasil urbano, 2005. Revista Saúde Pública; 42, 2008, pp. 127-137.
SOUZA, Patrícia Alves de; ROS, Marco Aurélio Da. Os motivos que mantêm as mulheres vítimas de violência nos relacionamentos violentos. Revista de Ciências Humanas, Florianópolis, EDUFSC, n. 40, outubro, 2006, pp. 509 – 527.
TORO ALFONSO, José; RODRIGUEZ MADERA, Sheilla. Domestic Violence in Puerto Rican Gay Male Couples: Perceived prevalence, intergerational violence, addictive behaviors, and conflict resolution skills. Journal of Interpersonal Violence, v. 19, n. 6, 2004, pp. 639-654.
SHORT, James F.; NYE, F. Ivan. Extent of unrecorded juvenile delinquency: tentative conclusions. Journal of Criminal Law, Criminology and Political Science, v. 49, n. 4, 1958, p. 296-302.
THORNBERRY, Terrence P. & KROHN, Marvin D. The Self-Report Method for Measuring Delinquency and Crime. Criminal Justice, v. 4, n. 1, 2000, p. 33-83.
ZILLI, Luís Felipe; MARINHO, Frederico Couto; SILVA, Bráulio Figueiredo Alves da. Pesquisas de Vitimização. In: Crime, Polícia e Justiça no Brasil. São Paulo: Editora Contexto, 2014.
ZILLI, Luís Felipe; COUTO, Vinícius Assis. Servir e Proteger: determinantes da avaliação pública sobre a qualidade do trabalho das polícias militares no Brasil. Sociedade & Estado, v. 32, n. 3, 2017, p. 681-700.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2018 Revista Brasileira de Segurança Pública
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Licenciamento
A Revista Brasileira de Segurança Pública usa a Licença Creative Commons como forma de licenciamento para suas obras publicadas. A licença utilizada segue o modelo CC BY 4.0 - Attribution 4.0 International.
Para consultar os dirietos permitidos direcione-se para a licença completa ou para a nossa página de Direitos dos autores e Licenças.
