A Produção Científica Sobre Formação dos Policiais Militares no Brasil

Autores

  • Celia Cristina Pereira da Silva Veiga Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
  • José dos Santos Souza Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2018.v12.n1.813

Palavras-chave:

Formação Militar, Polícia Militar, Segurança Pública

Resumo

A partir de levantamento e revisão bibliográfica, neste trabalho busca-se explicitar tendências do debate científico acerca da formação do policial militar no período de 2001 a 2015. Neste período foram identificados 12 artigos, 23 dissertações e 08 teses abordando a formação do policial militar. Deste conjunto, o currículo utilizado na formação desses policiais foi o tema mais recorrente (mais de 50%), seguido de “Direitos Humanos” e de discussões acerca da coerência entre o conteúdo curricular e sua aplicação no cotidiano do trabalho do policial militar.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Celia Cristina Pereira da Silva Veiga, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

Policial militar do estado do Rio de Janeiro. Licenciada em pedagogia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ); mestre em Educação pela UFRRJ e doutoranda em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares da UFRRJ. É membro do Grupo de Pesquisas  sobre Trabalho, Política e Sociedade (GTPS).

José dos Santos Souza, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal Fluminense (1991), mestrado em Educação pela Universidade Federal Fluminense (1998) e doutorado em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (2005), com estágio de pós-doutoramento em Ciências Sociais na Educação pela Faculdade de Educação da UNICAMP (2013-2014). Atualmente é professor associado I de Economia Política da Educação e de Política Educacional do Departamento de Educação e Sociedade do Instituto Multidisciplinar da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, onde atua como docente do Programa de Pós-Graduação em Educação Contextos Contemporâneos e Demandas Populares (PPGEduc/UFRRJ) e de cursos de licenciaturas. É Líder do Grupo de Pesquisas Sobre Trabalho, Política e Sociedade (GTPS/UFRRJ). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional e Gestão de Sistemas Educativos. Atuando principalmente nos seguintes temas: Reforma Gerencial, Gestão Escolar, Educação Profissional, Qualificação, Trabalho e Educação e Ensino Técnico.

Referências

ALBUQUERQUE, Carlos Linhares de; MACHADO, Eduardo Paes. Sob o signo de marte: modernização, ensino e ritos da instituição policial militar. Sociologias, Porto Alegre, ano 3, nº 5, jan/jun 2001, p.214-237, 2001.

BARBOZA, Miriane da Silva Santos. Educação em direitos humanos em uma instituição militar. 271 p. Tese de Doutorado em Psicologia Social – Universidade Federal da Paraíba (UFPB), 2013.

BASÍLIO, Márcio Pereira. O desafio da formação do policial militar do estado do Rio de Janeiro: utopia ou realidade possível? 216 p. Dissertação de Mestrado em Administração – Fundação Getúlio Vargas (FGV) Rio de Janeiro, 2007.

BITTNER, Egon. Aspectos do trabalho policial. Tradução: Ana Luísa Amêndola Pinheiro. Série: Polícia e Sociedade, Vol. 8, Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP). São Paulo: Edusp, 2003. 385 p.

BLASIUS, Luciano. A resiliência na formação do policial militar. 85 p. Dissertação de Mestrado em Educação – Universidade Federal do Paraná (UFPR), 2008.

BRASIL. SENASP (2009). Ministério da Justiça – Secretaria Nacional de segurança pública. Matriz Curricular Nacional Para Ações Formativas dos Profissionais da Área de segurança pública. Brasília, DF, 2009d.

BRASIL. IPEA (2012). Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) (2012). Pesquisa IPEA, Brasília, DF, 2012.

BRITO, Francisco de Assis Toscano. Direitos humanos e cidadania em foco: percepções sobre a formação do policial militar da Paraíba. 101 p. Dissertação de Mestrado em Serviço Social – Universidade Federal da Paraíba (UFPB), 2005.

BRUNETTA, Antônio Alberto. Reforma intelectual da Policia Militar. 150 p. Tese de Doutorado em Sociologia – Universidade do Estado de São Paulo (UNESP), 2012.

CAMPOS, Alexandre Flexa. A educação andragógica e a instrução operacional na polícia brasileira. REBESP, Goiânia, vol. 1, nº 2, , p. 13-15, Jan-Jul, 2009.

CAMPOS, Alexandre Flexa. Qualificação das polícias militares no brasil: entre uma polícia essencialmente militar e uma polícia militar como modelo de instituição de segurança pública democrática para os dias atuais. REBESP, Goiânia, v. 5, n. 1, p. 63-68, Jan-Jul. 2013.

CARUSO, Haydée Glória Cruz. Das práticas e dos seus saberes: a construção do “fazer policial” entre as praças da PMERJ. 188 p. Dissertação de Mestrado em Antropologia – Universidade Federal Fluminense (UFF), 2004.

CARUSO, Haydée Glória Cruz; MORAES, Luciane Patrício Braga de; PINTO, Nalayne Mendonça. Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro: da escola de formação à prática policial. SENASP/ANPOCS: Segurança, Justiça e Cidadania – Pesquisas aplicadas em segurança pública, Brasília, n.04, ano II, p.101-118, 2010.

CERQUEIRA, Homero De Giorge. A disciplina militar em sala de aula: a relação pedagógica em uma instituição formadora de oficiais da Polícia Militar do estado de São Paulo. 230 p. Dissertação de Mestrado em Educação – Pontífice Universidade Católica (PUC) de São Paulo, 2006.

CERQUEIRA, Homero De Giorge. Os paradoxos do currículo da academia de polícia militar do Barro Branco: a cidadania como fundamento das forças de segurança pública. [S. I.] p. Tese de Doutorado em Educação – Pontífice Universidade Católica (PUC) de São Paulo, 2011.

CNI - IBOPE (Pesquisa). Retratos da sociedade brasileira: problemas e prioridades do Brasil para 2014. Brasília: CNI, 2014. 44 p.

CRUZ, Lara Abreu. Currículo e contra currículo: uma análise da formação profissional dos soldados do ronda do quarteirão. 155 p. Dissertação de Mestrado em Políticas Públicas e Sociedade – Universidade Federal do Ceará (UFCE), 2013.

FERREIRA, Deyvid Braga. O signo? segurança pública? Na matriz curricular unificada da SENASP: condições de produção e efeitos de sentido. 125 p. Dissertação de Mestrado em Educação – Universidade Federal de Alagoas (UFAL), 2012.

FRANÇA, Fábio Gomes de. Disciplinamento e humanização: a formação policial militar e os novos paradigmas educacionais de controle e vigilância. 163 p. Dissertação de Mestrado em Sociologia – Universidade Federal da Paraíba (UFPB), 2012a.

FRANÇA, Fábio Gomes de. Segurança pública e a Formação Policial Militar: Os Direitos Humanos como estratégia de controle institucional. Artigo. Revista Estudos em Sociologia, v. 17, nº 33, 2012b, p. 447-469.

FRIEDMAN, Milton. Capitalismo e liberdade. São Paulo: Abril Cultural, 1984. 236 p.

INEP. Thesaurus Brasileiro da Educação. Brasília: 2015.

INSTITUTO SÃO PAULO CONTRA A VIOLÊNCIA. Conceito de segurança cidadã. São Paulo: 2012.

JACONDINO, Eduardo Nunes. Poder/saber e corpo: os regimes e a construção microfísica da profissionalização da segurança pública. 585 p. Tese de Doutorado em Sociologia – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), 2011.

HAYEK, F. A. O caminho da servidão. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010. 232 p.

HARVEY, David. Breve historia del neoliberalismo. Madri: Ed. Akal, 2007. 252 p.

HARVEY, David. O enigma do capital e as crises do capitalismo. São Paulo: Ed. Boitempo, 2011. 235 p.

HOBSBAWM, Eric. A era do capital – 1848-1875. São Paulo: Paz e Terra, 1977. 339 p.

KANT DE LIMA, Roberto. Polícia e exclusão na cultura judiciária. Revista Tempo Social, São Paulo, p. 169-183, maio/ 1997.

KANT DE LIMA, Roberto. Polícia, justiça e sociedade no Brasil: Uma abordagem comparativa dos modelos de administração de conflitos no espaço público. Revista de Sociologia e Política, Rio de Janeiro, nº 13, 23-38, nov/1999.

KANT DE LIMA, Roberto. Antropologia, direito e segurança pública: uma combinação heterodoxa. Revista Cuadernos de Antrolopolía Social, Buenos Aires, nº 37, p. 43-57, 2013.

KARPINSKI, Marcelo Trevisan. Formação do oficial da polícia militar do Paraná. 127 p. Dissertação de Mestrado em Educação – Universidade Federal do Paraná (UFPR), 2013.

KRUGER, Frederico Marcos. A formação educacional e profissional do policial militar do estado do Paraná: um direito da personalidade. [S. I.] p. Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídicas – Centro Universitário de Maringá (CESUMAR), 2011.

LEAL, G. R. Currículo cultural: uma autoetnografia na Academia De Policia Militar Costa Verde. 151 p. Dissertação de Mestrado em Educação – Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), 2011.

LIMA, Elcimar Maria de Oliveira. Polícia e policiamento: as ambivalências da formação profissional e as práticas policiais na periferia de Belém. 133 p Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais – Universidade Federal do Pará (UFPA), 2011.

LIMA, Renato Sérgio de; RATTON, José Luiz; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. Crime, polícia e justiça no Brasil. São Paulo: Ed. Contexto, 2014. 522 p.

LIMA,Renato Sérgio de; BUENO, Samira; SANTOS, Thandara. Opinião dos policiais brasileiros sobre reformas e modernização da Segurança Pública. In: Fórum de Segurança Pública. SP, FGV, SENASP, 2014.

LOPES, Paola Bonanato. Curso de bacharelado em ciências militares: reconstrução do percurso sócio histórico, análise da concepção pedagógica e perspectivas. 151 p. Dissertação de Mestrado em Educação – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 2011.

LUIZ, Ronilson de Souza. O currículo de formação de soldados da polícia militar frente às demandas democráticas. 138 p. Dissertação de Mestrado em Educação – Pontífice Universidade Católica (PUC) de São Paulo, 2003.

LUIZ, Ronilson de Souza. Ensino policial militar. 141 p. Tese de Doutorado em Educação – Pontífice Universidade Católica (PUC) de São Paulo, 2008.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo, Ed. Atlas, 2003.

MÉSZÁROS. Istvan. Para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2002. 1096 p.

MIRANDA, Ana Karine Pessoa Cavalcante. Segurança pública, formação policial e mediação de conflitos: novas orientações para a atuação de uma polícia cidadã. 127 p. Dissertação de Mestrado em Políticas Públicas – Universidade Estadual do Ceará (UECE), 2011.

MOURÃO, Maria das Graças Mota; RIBEIRO, Joaquim Rodrigues; SANTOS, Marcio Gomes dos Santos; SOUZA, Moacir Gonçalvez; OLIVEIRA, Reinaldo Barbosa. A percepção dos professores em relação ao sistema de avaliação normatizado pela academia da polícia militar, com foco na avaliação da aprendizagem. Revista Roteiro, Joaçaba, Vol. 39, nº 2, Jul-Dez, p. 417-346, 2014.

MUNIZ, Jacqueline. A Crise de Identidade das Polícias Militares Brasileiras: Dilemas e Paradoxos da formação Educacional. Revista Security and Defense Studies Review, Washington, Vol. 1, 177 p, 2001.

MUNIZ, Jacqueline; CARUSO, Haydée; FREITAS, Felipe . Os estudos policiais nas ciências sociais: um balanço sobre a produção brasileira a partir dos anos 2000. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais - BIB, v. 1, p. 148-187, 2018.

NASCIMENTO, Iris de Oliveira. Competências de soldado: relações de gênero e formação profissional na polícia militar. 159 p. Dissertação de Mestrado em Educação – Universidade Federal da Paraíba (UFPB), 2013.

PEREIRA Jr., Olimpio Garcia. Gestão por competências: formação dos gestores de segurança pública para o interior de Minas Gerais; uma análise crítica. 90 p. Dissertação de Mestrado em Administração - Faculdade de Estudos Administrativos (FEAD ) de Minas Gerais, 2012.

PEREIRA, Benoni Cavalcanti; POLICARPO Jr., José. A formação policial para além da técnica profissional: reflexões sobre uma formação humana. Revista Brasileira de Segurança Pública, Vol. 6, nº 1, Fev-mar/2012, p. 74-88.

PEREIRA, Elio Gomes. O ensino na Academia da Polícia Militar em Goiás: matrizes curriculares - mudanças e permanências 1970 2012. 244 p. Dissertação de Mestrado em História – Pontífice Universidade Católica (PUC) de Goiânia, 2013.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). Projeto Segurança Cidadã. 2009.

PINHEIRO, Paulo Sérgio; SADER, Emir. O controle da polícia no processo de transição democrática no Brasil. Temas IMESC, São Paulo, 1985. p. 77-95.

PINTO, Geraldo Augusto. A organização do trabalho no século XX: taylorismo, fordismo e toyotismo. São Paulo: Expressão Popular, 2007. 80 p.

PONCIONI, Paula. Tendências e desafios na formação profissional do policial no Brasil. Revista Brasileira de Segurança Pública, ano 1, n. 1, p. 22-31, 2007.

PONCIONI, Paula. Políticas públicas para a educação policial no Brasil: propostas e realizações. Estudos sociológicos, Araraquara, v.17, n.33, p.315-331, 2012.

PONCIONI, Paula. O modelo policial profissional e a formação profissional do futuro policial nas academias de polícia do estado do Rio de Janeiro. Revista Sociedade e Estado, Brasília, Vol. 20, nº 3, Set-Dez/2005.

REINER, Robert. A política da polícia. Tradução: Jacy Cardia Ghirotti e Maria Cristina Pereira da Cunha Marques. Série: Polícia e Sociedade, Vol. 11, Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP). São Paulo, Edusp, 2004, 376 p.

ROMANOWSKY, Joana Paulin; ENS, Romilda Teodora. As pesquisas denominadas do tipo “estado da arte” em educação. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, Vol. 6, nº 19, Set-dez/2006, p. 37-50.

RUDNICKI, Dani. A formação social de oficiais da polícia militar: análise do caso da academia da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. 365 p. Tese de Doutorado em Sociologia – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), 2007.

RUDNICKI, Dani. O ingresso de bacharéis em direito na polícia militar gaúcha. Revista Sociologias, Porto Alegre, Ano 10, nº 20, p. 108-137, Jul-Dez, 2008.

SANCHES, Clives Pereira. Nova matriz curricular do curso de formação de oficiais: uma adequação ao perfil profissiográfico do chefe de polícia ostensiva da PMGO. Revista Brasileira de Estudos de Segurança Pública, Goiânia, Vol.1, nº 1, 2008.

SANTANA, Douglas Freire. O ensino militar estadual além da lei de diretrizes e bases da educação nacional. Revista Brasileira de Estudos de Segurança Pública, Goiânia, Vol. 6, nº 1, 2014, p. 33-41.

SANTOS, Daniel Limeira. Cultura, aprendizagem organizacional e desenvolvimento de competências: a formação de policiais militares para o exercício da profissão em uma sociedade democrática. 144 p. Dissertação de Mestrado em Gestão – Universidade Federal da Paraíba (UFPB), 2014.

SANTOS, Vera Lúcia Bezerra. Formação de oficiais da PMMA: uma visão paralática acerca da segurança pública. 223 p. Dissertação de Mestrado em Administração – Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro, 2012.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. São Paulo, Ed. Cortez, 23ª Edição, 2007, 304 p.

SOUZA, Adilson Paes. A educação em direitos humanos na Polícia Militar. 156 p. Dissertação de Mestrado em Direito – Universidade de São Paulo (USP), 2012.

SILVA, Antônia Maria dos Santos. A formação de praças da polícia militar do Piauí: uma análise a partir da prática pedagógica do oficial formador. 163 p. Dissertação de Mestrado em Educação – Universidade Federal do Piauí (UFPI), 2012.

SILVA, João Batista. A violência policial militar e o contexto da formação profissional: um estudo sobre a relação entre violência e educação no espaço da Polícia Militar no Rio Grande do Norte. 128 p. Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais – Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), 2009.

SILVA, João Batista. Os novos parâmetros educacionais das polícias militares brasileiras: um exercício de análise a partir da formação profissional dos soldados da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, na primeira década do século XXI. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, Vol. 6, nº 1, Fev-Mar, p. 48-73, 2012.

SILVA, Robson Rodrigues da. Entre a caserna e a rua: o dilema do pato. Uma análise antropológica da instituição policial militar a partir da Academia de Polícia Militar Dom João VI. 208 p. Dissertação de Mestrado em Antropologia – Universidade Federal Fluminense (UFF), 2009.

SILVA, Rosalinde. Formação de oficiais na polícia militar do estado da Bahia para a mediação de conflitos sociais. 137 p. Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Humano – Fundação Visconde de Cairú (FVC), 2012.

SILVA, Sairo Rogério da Rocha. Os saberes em potencial da atividade policial ostensiva: sistematizando modelos a partir da experiência potiguar. 218 p. Tese de Doutorado em Educação – Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), 2007.

SOUZA, Adilson Paes. A educação em direitos humanos na Polícia Militar. 156 p. Dissertação de Mestrado em Direito – Universidade de São Paulo (USP), 2012.

SOUZA, José dos Santos. O sindicalismo brasileiro e a qualificação do trabalhador. 2ª Edição. Bauru: Editora Práxis, 2015a. 198 p.

SOUZA, José dos Santos. A formação do trabalhador no contexto da reconfiguração do trabalho, da produção e dos mecanismos de mediação do conflito de classe. Revista Contemporânea de Educação Vol. 10, nº 20, p. 273-290, jul.-dez./2015b.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira. A segurança pública na Constituição Federal de 1988: conceituação constitucionalmente adequada, competências federativas e órgãos de execução das políticas. In: SOUZA NETO et al (orgs.). Vinte anos da Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

VEIGA, Célia Cristina P. S. Reforma Administrativa do Estado, segurança pública e Formação de Soldados da PMERJ. Nova Iguaçu (RJ): 2016. 353 f. Dissertação [Mestrado em Educação] – Programa de Pós-graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

VEIGA, Célia Cristina P. S. ; SOUZA, José dos Santos. Formação inicial de soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no contexto da reforma gerencial do Estado. Trabalho Necessário, vol. 16, nº 29, p. 115-137, Jan.-jun./2017.

Downloads

Publicado

23-12-2018

Como Citar

VEIGA, Celia Cristina Pereira da Silva; SOUZA, José dos Santos. A Produção Científica Sobre Formação dos Policiais Militares no Brasil. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 12, n. 1, p. 50–70, 2018. DOI: 10.31060/rbsp.2018.v12.n1.813. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/813. Acesso em: 26 dez. 2024.