Análise dos investimentos em Segurança Pública no Brasil entre 2000 e 2009
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2011.v5.n1.82Palavras-chave:
Gastos públicos, Transferências da União, Segurança pública, Classificação por funçãoResumo
Este artigo aborda os investimentos com Segurança Pública realizados pelas três esferas federativas, entre 2000 e 2009.Procura-se identificar a evolução dos gastos da União com Segurança Pública nesse período, bem como comparar essesdispêndios com aqueles efetuados pelos países da União Europeia. Além disso, apresenta-se a relação dos investimentoscom Segurança Pública de estados e municípios em relação às respectivas populações, ao Produto Interno Bruto – PIB eao total dos gastos de cada ente público. A investigação se deu por meio de uma abordagem quantitativa com objetivoexploratório.Downloads
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1988.
BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
BRASIL. Ministério da Justiça. Gestão estratégica no Ministério da Justiça 2009. Coordenação: Marcos Antonio Moreira West. Brasília: Secretaria Executiva/MJ, 2009.
BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Implantação do Sistema Único de Segurança. Relatório de Atividades - 2003 2004 2006. 2ª ed., 2007.
BRASIL. Ministério do Orçamento e Gestão. Atualiza a discriminação da despesa por funções de que tratam o inciso I do § 1º do art. 2º e § 2º do art. 8º, ambos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, estabelece os conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais, e dá outras providências. Portaria n. 42, de 14 de abril de 1999.
CARVALHO FILHO, J. dos S. Manual de direito administrativo. 18. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007.
COSTA, A.; GROSSI, B. C. Relações intergovernamentais e segurança pública: uma análise do Fundo Nacional de Segurança Pública. Revista Brasileira de Segurança Pública, Ano I, ed. 1, 2007.
EUROPEAN UNION. Manual on sources and methods for the compilation of COFOG Statistics–Classification of the Functions of Government (COFOG). Eurostat Methodologies and working papers, 2007.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo, Ano 3, 2009.
GIACOMONI, J. Orçamento público. 10. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2001.
PARES, A.; VALLE, B. A retomada do planejamento governamental no Brasil e seus desafios. In: GIACOMONI, J.; PAGNUSSAT, J. L. (Orgs.). Planejamento e orçamento governamental, Brasília: Enap, v. 1, 2006 (Coletânea).
REZENDE, F. A. Finanças públicas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
VAITSMAN, J.; PAESSOUSA, R. Avaliação de programas e transparência da gestão pública. Reflexões para Ibero-América: avaliação de programas sociais. Brasília: Enap, 2009 (Caderno EIAPP).
WEST, M. Planejamento estratégico e a interoperabilidade de sistemas setoriais aos sistemas estruturantes do governo: Projeto CICLOMJ. In: XV Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Santo Domingo, República Dominicana, 2010.
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