Controle interno da atividade policial: um estudo qualitativo sobre as Corregedorias Civis e Militares do Nordeste brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2018.v12.n2.828Palavras-chave:
Polícia, Corregedorias, Ouvidorias, Controle interno, Segurança Pública.Resumo
Este artigo apresenta os resultados de pesquisa realizada nas corregedorias de Polícias Militar e Civil dos Estados do Nordeste do Brasil no ano de 2016, como parte de consultoria prestada ao Ministério da Justiça (MJ). Entre os resultados estão diagnósticos sobre as estruturas físicas e organizacionais das corregedorias e da relação entre as instituições de controle interno com as de controle externo da atividade policial, e também a análise dos dados coletados em campo confrontados com os resultados de pesquisas sobre o mesmo objeto. O principal objetivo deste artigo então é apresentar um panorama geral da atual situação do controle interno da atividade polical na região destacada. A perspectiva de análise dos dados direciona-se para a questão da alta taxa de mortalidade da atividade policial, central no atual cenário de segurança pública no Brasil.
Downloads
Referências
BRAGA, Raquel. Arquiteturas organizacionais, modelos de gestão e indicadores de eficiência das corregedorias e ouvidorias de polícia. Brasília: SENASP, 2006.
CANO, Ignacio; DUARTE, Thais Lemos. Análise das atividades correcionais no Brasil. Belo Horizonte, 2011.
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS. Prevenção à infração disciplinar. Maceió: Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, 2016.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. Relatório das atividades desenvolvidas pela Corregedoria Adjunta de Polícia Militar. São Luís: Corregedoria do Sistema Estadual de Segurança Pública. Março, 2016.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. As corregedorias dos órgãos de segurança pública no Brasil. Nota técnica. Brasília: SENASP, 2012.
INSTITUTO CIDADANIA. Projeto Segurança Pública para o Brasil. São Paulo, 2001.
LEMGRUBER, Julita; MUSUMECI, Leonarda; CANO, Ignacio. Quem vigia os vigias? Rio de Janeiro: Record, 2003.
MARTINEZ, F.; MOHOR, A. & TOCORNAL, X... Elementos introductorios: hacia uma concepción de La responsabilización policial. In. Responsabilidad Policial em Democracia: Uma proposta para América Latina. México: Cambio XXI, 2008.
MESQUITA NETO, Paulo. Violência policial no Brasil: abordagens teóricas e práticas de controle.
PANDOLFR, D.C. et al. (Orgs.). Cidadania, justiça e violência. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 1999.S
ILVA, James Ribeiro (org.). Legislação Básica da Polícia Militar do Maranhão, 6a ed. rev. e atual. - São Luís: Comercial Segraf , 2014.
CGD. Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará.
SDS. Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco.
SENASP. Relatório de Atividades. Implantação do Sistema Único de Segurança Pública.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estimativa populacional de 2015.
ZAVERUCHA, Jorge. Frágil democracia. Collor, Itamar, FHC e os militares (1990 – 1998). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.
ZAVERUCHA, Jorge. FHC, forças armadas e polícia: entre o autoritarismo e a democracia (1999 – 2002). Rio de Janeiro: Record, 2005.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2019 Revista Brasileira de Segurança Pública
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Licenciamento
A Revista Brasileira de Segurança Pública usa a Licença Creative Commons como forma de licenciamento para suas obras publicadas. A licença utilizada segue o modelo CC BY 4.0 - Attribution 4.0 International.
Para consultar os dirietos permitidos direcione-se para a licença completa ou para a nossa página de Direitos dos autores e Licenças.