A polícia prende, mas a Justiça solta

Autores

  • Herbert Toledo Martins
  • Dayane Aparecida Versiani
  • Eduardo Cerqueira Batitucci

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2011.v5.n1.86

Palavras-chave:

Violência, Criminalidade, Sistema judicial, Reincidência, Impunidade

Resumo

Diante do aumento das taxas de criminalidade, a sociedade brasileira apela para o poder repressivo do Estado e para aprisão como solução dos males causados pela escalada do crime e da violência. A sociedade quer paz e, ingenuamente,acredita que a polícia é a única instituição responsável por ela. Por sua vez, policiais se defendem alegando que fazem otrabalho que lhes é prescrito prendendo os criminosos, mas que, lamentavelmente, “a polícia prende, mas a justiça solta”.Promotores e juízes das varas criminais reclamam da saturação do sistema carcerário, da legislação e do trabalho da polícia.Assim, o jargão em tela sugere vários questionamentos. Trata-se de uma realidade ou de um mito para eximir o trabalhoda polícia e colocar a “culpa” no sistema judiciário? Qual é o papel das Polícias Civil e Militar nesse contexto? Qual é aparticipação dos promotores e juízes? Como e por que tantos presos são postos em liberdade? Quem são esses presos? Comoé possível combater a impunidade? O presente artigo pretende refletir sobre essas perguntas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Herbert Toledo Martins

Herbert Toledo Martins é doutor em Sociologia pelo IFCS/UFRJ, professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociaisda UFRB e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social da Unimontes e pesquisador do INCT-InEAC – Institutode Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos.

Dayane Aparecida Versiani

Dayane Aparecida Versiani é mestranda em Desenvolvimento Social pelo PPGDS/Unimontes.

Eduardo Cerqueira Batitucci

Eduardo Cerqueira Batitucci é doutor em Sociologia pela UFMG e coordenador do Núcleo de Estudos em Segurança Pública daFundação João Pinheiro.

Referências

ARANTES, R. B.; CUNHA, L. G. S. Polícia Civil e segurança pública: problemas de funcionamento e perspectivas de reforma. In: SADEK, M. T. (Org.). Delegados de polícia.São Paulo: Sumaré, 2003.

BARRETO JÚNIOR, J. T. et al. A modernização da Polícia Civil brasileira. In: RATTON, J. L.; BARROS, M.Polícia, democracia e sociedade. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2007.

BARROS, L. A. Polícia e sociedade: um estudo sobre as relações, paradoxos e dilemas do cotidiano policial. Tese (Doutorado). Belo Horizonte: UFMG, 2005.

BARROS, M. Políticas públicas de segurança no Brasil: mito ou realidade? In: RATTON, J. .; BARROS, M. Polícia, democracia e sociedade. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2007.

BATITUCCI, E. C.; SANTOS. A. dos; CRUZ, M. V. G. da. Fluxo dos processos do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte. In: 32º Encontro da Anpocs. Caxambu, 2008.

BEATO FILHO, C. Políticas públicas de segurança: equidade, eficiência e accontability. Belo Horizonte: FPJ/UFMG, 1999.

CÓDIGO PENAL.

CÓDIGO PROCESSO PENAL.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 2004.

KANT DE LIMA, R. A polícia da cidade do Rio de Janeiro: seus dilemas e paradoxos. 2ª ed. rev. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1995.

MIRANDA, A. P. M. de. As pesquisas de vitimização e a formulação de políticas públicas de segurança. In: KANT DE LIMA, R. et al. (Orgs.). Reflexões sobre segurança pública e justiça criminal numa perspectiva comparada. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, 2008.

O’DONNEL, G. Notas sobre várias accontabilities. In: BORRADOR. Buenos Aires: Universidad Torquato Di Tella, 2000.

PAIXÃO, A. L. A violência urbana e a sociologia: sobre crenças e fatos e mitos e teoria e políticas e linguagens e... Religião e Sociedade, v. 15, n. 1, 1990.

SAPORI, L. F. A administração da justiça criminal numa área metropolitana. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 29, n. 1, 1995.

SOARES, L. E. Segurança pública: presente e futuro. Estudos Avançados, v. 20, n. 56, 2006.

SOARES, L. E. Pressupostos, razões e condições para uma reforma das polícias brasileiras. In: RATTON, J. L.; BARROS, M. Polícia, democracia e sociedade. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2007.

WILSON, J. Q. Thinking about crime. New York: Vintage Books, 1985.

Downloads

Publicado

01-03-2011

Como Citar

TOLEDO MARTINS, Herbert; APARECIDA VERSIANI, Dayane; CERQUEIRA BATITUCCI, Eduardo. A polícia prende, mas a Justiça solta. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 106–121, 2011. DOI: 10.31060/rbsp.2011.v5.n1.86. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/86. Acesso em: 22 dez. 2024.