Militarización y legalismo como encauces de la gestión policial de la criminalidad en Brasil
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2019.v13.n2.923Palavras-chave:
Militarización, Policía, Seguridad pública, Investigación criminal, CriminalidadResumo
El objetivo de este artículo es analizar cómo la militarización y el legalismo de las instituciones policiales brasileñas afectan su rol y la gestión de la criminalidad en Brasil. Esta característica doble del sistema brasileño mantendría una funcionalidad que regula, de forma cualitativa, la proporcionalidad del uso de la fuerza y la capacidad de procesar delitos ante la Justicia. Se verifica cómo esas estructuras se mantuvieron desde el inicio de la Nueva República, y se concluye que la militarización y el legalismo de los cuerpos de seguridad policial siguen imprimiendo los límites de la acción gubernamental mientras se amplifican salidas individualistas y conservacionistas como horizontes meta-políticos para tratar la criminalidad.
Downloads
Referências
ARTEAGA BOTELLO, N. “Consolidación de los archipiélagos de seguridad en América Latina”. Espiral, Estudios sobre Estado y Sociedad, V. 17, n. 49, 2010, pp. 163-195.
BARROSO, L., “Investigação pelo Ministério Público. Argumentos contrários e a favor: A síntese possível e necessária”. Parecer. Revista Brasileira de Direito Público. v. 7, n.7, 2004, pp. 213-227.
BEATO FILHO, C. “Políticas Públicas de Segurança e a Questão Policial: Eficiência, equidade e accountability”. In: M. A. Melo (Org.), Reforma do Estado e Mudança Institucional no Brasil. Recife, Fundação Joaquim Nabuco e Editora Massangano, 1999.
BRASIL, Câmara Federal de Deputados. Diário da Assembleia Nacional Constiuinte. Anais e Ata de Comissões 1987/1988.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
CALDEIRA, T. Cidade de Muros: Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo. São Paulo, Ed. 34, Edusp, 2000.
CERQUEIRA, E. & CARVALHO, J. L. “O jogo dos sete mitos e a miséria da segurança pública no Brasil”. In: M. V. Gonçalves da Cruz; E. Cerqueira (Org.), Homicídios no Brasil. Rio de Janeiro, Editora FGV, 2007.
COLLIER, R. B. & COLLIER, D. Shaping the political arena. Notre Dame: University of Notre Dame Press, 2002.
DAMMERT, L. “Dilemas da Reforma Policial na América Latina”. In: H. CARUSO; J. MUNIZ; A. C. C. BLANCO (org.), Polícia, estado e Sociedade: Práticas e Saberes Latino-americanos. Rio de Janeiro, Publit Soluções Editoriais, 2007.
DAVID, P. A. “Path dependence: a foundational concept for historical social science”. Cliometrica, nro. 1, vol 2, 2007, pp. 91-114. DOI: https://doi.org/10.1007/s11698-006-0005
FUDOLI, R. de A. “Lei N. 11.69/08: Reforma no Tratamento das Provas Processuais Penais”. In: Reforma processual penal. São Paulo, Imprensa Oficial, 2008.
IMMERGUT, E. M. “Historical institutionalism in political science and the problem of change”. In: Understanding Change, 237-259. London: Palgrave Macmillan UK, 2006. DOI: https://doi.org/10.1057/9780230524644_17
KANT DE LIMA, R. “Direitos Civis, Estado de Direito e cultura policial a formação policial em questão”. Revista Preleção, v. 1, 2007, pp. 67-87.
LAGOS, M. & DAMMERT, L. La Seguridad Ciudadana: El problema principal de América Latina. Lima, Latinobarómetro, 2012.
LEEDS, E. “Rio de Janeiro”. In: K. KOONINGS; D. KRUIJT (Org.), Fractured cities: Social exclusion, urban violence & contested spaces in Latin America. New York, Zed Books, 2017, pp. 23-35.
MENDONÇA, A. B. de. “Os Elementos Produzidos Durante o Inquérito e as Provas Antecipadas, Cautelares e Irrepetíveis, segundo a Reforma do CPP”. In: Reforma processual penal. São Paulo, Imprensa Oficial, 2008.
MISSE, M. “Reflexões sobre a Investigação Brasileira através do Inquérito Policial”. In: Cadernos Temáticos da CONSEG, Brasília, Coordenação Geral da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública Ministério da Justiça, Ano I, n. 06, 2009
OLIVEIRA, J. A. Constituinte e segurança pública. Brasília, Informe do Legislativo, 1987.
PAES DE SOUZA, A. A educação em direitos humanos na Polícia Militar. Dissertação Mestrado em Direito, USP, mimeo, 2012.
PALOTTI, P. “Descentralização de políticas sociais no federalismo brasileiro: revisitando problemas de coordenação e autonomia”. Revista do CAAP, v. 16, 2009, pp. 1-14.
PIERSON, P. & SKOCPOL, T. “Historical institutionalism in contemporary political science”. Political science: The state of the discipline. n. 3, 2002, pp. 693-721.
PNUD, Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo. “Informe Regional sobre Desarrollo Humano”.Seguridad Ciudadana con rostro humano: Diagnóstico y Propuestas para América Latina, 2014.
RIBEIRO, E. “Políticas de Seguridad Pública y Prevención: El Caso Brasileño”. In: H. Fruhling (org.), Sistemas de Seguridad Pública en América Latina: Casos Comparados, Santiago de Chile, Centro de Estudios en Seguridad Ciudadana. Boletín N. 7, 2008.
RIEGO, C. y VARGAS, J. E. “Reformas procesales penales en América Latina: Resultados del Proyecto de seguimiento”, Santiago de Chile, Centro de Estudios de Justicia de las Américas – CEJA, 2015.
RODDEN, J. “Federalismo e descentralização em perspectiva comparada: sobre significados e medidas”. Revista de Sociologia e Política, n. 24, 2005, pp. 36-53.
SCHNEIDER, V. “Redes de políticas públicas e a condução de sociedades complexas”. Civitas, Revista de Ciências Sociais, v. 5, n. 1, 2005, pp. 29-58.
SILVA JUNIOR, W. N. da. “Reforma do Código de Processo Penal: Leis N. 11689, N.11.690 E N. 11.719, de 2008”. Revista CEJ (Brasília), v. 1, 2010, pp. 20-24.
SOUZA, L. “Políticas Públicas e a área da segurança no Brasil. Debate em torno de um novo paradigma”. Caxambu, 35.º Encontro Nacional da Anpocs, 2011.
STEINMO, S. “Historical institutionalism”. Approaches and methodologies in the social sciences: A pluralist perspective, 2008, pp. 118-138.
UNODC. United Nations Office on Drugs and Crime. World Report on Homicides, 2011.
UNODC. United Nations Office on Drugs and Crime. World Report on Homicides. 2013.
VALLESPÍN, F. “La transformación del Estado como consecuencia de los impactos de la crisis económica”. Revista del CLAD Reforma y Democracia, n. 48, 2010, pp. 31-50.
YAURI-MIRANDA, J. R., Criminalidade na América Latina: Políticas de Segurança Pública no Chile e Brasil, da Transição à Democracia. Monografía para Bacharelado em Historia, Faculdade de Filosofía y Ciências Humanas, UFMG, mimeo, 2013.
YAURI-MIRANDA, J. R. & VÉLEZ, V. A. “Overcoming democratic setbacks with public policies: strategies for anticorruption in Mexico and public security in Brazil.” De Política, Revista de la Asociación Mexicana de Ciencias Políticas (Amecip), v.5 n. 9, 2017, pp. 83-100.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2019 Revista Brasileira de Segurança Pública
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Licenciamento
A Revista Brasileira de Segurança Pública usa a Licença Creative Commons como forma de licenciamento para suas obras publicadas. A licença utilizada segue o modelo CC BY 4.0 - Attribution 4.0 International.
Para consultar os dirietos permitidos direcione-se para a licença completa ou para a nossa página de Direitos dos autores e Licenças.
