Retratos da violência doméstica contra as mulheres no estado do Pará

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2021.v15.n1.1177

Palavras-chave:

Violência doméstica, Lei Maria da Penha, Direitos Humanos.

Resumo

O objetivo dessa pesquisa foi analisar os dados estatísticos sobre violência doméstica contra a mulher no estado do Pará no período de 2008 a 2015. O estudo foi desenvolvido com uma abordagem quantitativa, tendo como objeto analítico descritivo o fenômeno da violência contra a mulher ou violência doméstica.  Os dados foram coletados do Banco de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública SISP/WEB. A análise dos dados estatísticos revelam a magnitude do problema, urgência social e abrangência nacional do tema com eixos voltados para os direitos humanos e cidadania da mulher. Através destes foi possível identificar o número de ocorrências, os principais tipos e as características predominantes das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar relacionados a faixa etária, escolaridade, cor e profissão. De acordo com os dados quantitativos mostrados por este estudo, das 905.694 ocorrências registradas por crimes contra a mulher no estado do Pará nos anos pesquisados (2008 a 2015) 31.793 (ou seja 3,5% do total) foram enquadradas pela autoridade policial como violência doméstica de acordo com a lei Maria da Penha.

 

 

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Biografia do Autor

Maria Amélia Fadul Bitar, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal do Pará (1995). Professora adjunto IV da Universidade Federal do Pará. 

Vera Lúcia de Azevedo Lima, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Doutora em Enfermagem pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora do Programa de Pós-graduação em Enfermagem e do Programa de Pós-graduação em Segurança Pública da Universidade Federal do Pará.

Gesiany Miranda Farias, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Mestre em Enfermagem pelo Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Pará.

Referências

ALMEIDA, T. M. C.; PEREIRA, B. C. J. . Violência doméstica e familiar contra mulheres negras no Brasil: reflexões pela ótica dos estudos feministas latino-americanos. CRÍTICA E SOCIEDADE: revista de cultura política, v. 2, p. 42-63, 2012.

AUGUSTO, A. O.; LIMA, V. L. A. ; SENA, L. X. ; SILVA, A. F. ; GOMES, V. R. ; SANTOS, A. C. B. . MAPEAMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM NARRADOS PELA MÍDIA IMPRESSA DO ESTADO DO PARÁ. Revista Paraense de Medicina, v. 29, p. 22-32, 2015.

BARRETO, A. C. T.. A defensoria pública como instrumento constitucional de defesa dos direitos da mulher em situação de violência doméstica, familiar e intrafamiliar. 242 p. Dissertação de Mestrado em Direito Constitucional do Centro de Ciências Jurídicas- Universidade de Fortaleza, 2007.

BERNARDINO, I.M.; BARBOSA, K.G.N.; NÓBREGA, L. M.; CAVALCANTE, G.M.S; FERREIRA, E.F.; D’AVILA, S . Violência contra mulheres em diferentes estágios do ciclo de vida no Brasil: um estudo exploratório. Revista Brasileira de Epidemiologia (impresso), v. 19, p. 740-752, 2016.

BOTELHO, N.M. ; I, M. ; BRITO, N. B. ; FONSECA, S. N. S. da . Perfil das mulheres vítimas de agressão pelo parceiro, atendidas no Instituto Médico Legal. Revista Paraense de Medicina, v. 26, p. 17-21, 2012.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

BRASIL. Panorama da violência contra as mulheres no Brasil: indicadores nacionais e estaduais. Brasília: Senado Federal, Observatório da Mulher Contra a Violência, 2016.

BRASIL. Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Balanço do ligue 180. Uma década de conquistas. Brasília, DF, 2015.

BRASIL. Senado Federal. Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 73 p. Data Senado, Secretaria de Transparência. Brasília, 2013.

CACCIAMALI, M. C. ; HIRATA, G. I. . A Influência da Raça e do Gênero nas Oportunidades de Obtenção de Renda - Uma Análise da Discriminação em Mercados de Trabalho Distintos: Bahia e São Paulo. Estudos Econômicos (São Paulo. Impresso), São Paulo, v. 35, n.Nº 4, p. 767-795, 2005.

CEPAL. Mulheres afrodescendentes na América Latina e no Caribe: Dívidas de igualdade. (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe). Nações Unidas, 2018.

CERQUEIRA, D. ; BUENO, S. ; LIMA, R. S. ; NEME, C. ; FERREIRA, H. ; ALVES, P. P. ; MARQUES, D. ; REIS, M. ; CYPRIANO, O. ; SOBRAL, I. ; PACHECO, D. ; LINS, G. ; ARMSTRONG, K. C. . Atlas da Violência - 2019. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2019

FERNANDES, V. D. S.. Lei Maria da Penha: O Processo Penal no Caminho da Efetvidade. 1. ed. São Paulo: Atlas, v. 1. 296p. 2015.

Garcia, L.P.; DUARTE, E. C. ; FREITAS, L.R.S. de ; SILVA, G.D.M. DA . Violência doméstica e familiar contra a mulher: estudo de casos e controles com vítimas atendidas em serviços de urgência e emergência. Cadernos de Saúde Pública (Online), v. 32, p. :e00011415, 2016.

GRANJA, E.; MEDRADO, B.. Homens, violência de gênero e atenção integral em saúde. Psicologia e Sociedade (Impresso), v. 21, p. 25-34, 2009.

IBGE. Censo Demográfico 2010. Pará: IBGE, 2010.

LEITE, M. T. S; FIGUEIREDO, M. F. S; DIAS, O. V; VIEIRA, M. A; SOUZA, L. P. S; MENDES, D. C. Ocorrência de violência contra a mulher nos diferentes ciclos de vida. Rev. Latino-Am. Enfermagem, 22(1): 85-92. 2014

MAIA, T. P. .Violência doméstica no município de Ananindeua-Pará. 141 p. Dissertação de Mestrado em Segurança Pública do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, da Universidade Federal do Pará, 2019.

MIRANDA, A. P. C.; COUTINHO, B. H.; MELO, E. M.; RABELO, F. G.; REIS, G. A. C. ; FERREIRA, J. C. ; CASTRO, L. O. ; COSTA, M. F. M. ; MORAIS, S. . Rede de atenção à mulher em situação de violência no município de Belo Horizonte: uma primeira abordagem. Revista Médica de Minas Gerais, v. 26, p. 286-290, 2016.

MIRANDA, M. P. M.; PAULA, C. S. ; BORDIN, I. A. S. . Violência conjugal física contra a mulher na vida: prevalência e impacto imediato na saúde, trabalho e família. Revista Panamericana de Salud Publica , v. 27, p. 300-8, 2010.

MORAIS, C. Descrição, análise e interpretação de informação quantitativa. Monografia apresentada a Escola Superior de Educação. 31 p. Instituto Politécnico de Bragança, 2015.

MOREIRA, V. ; BORIS, G. D. J. B. ; VENÂNCIO, N. M. F. . O estigma da violência sofrida na relação com seus parceiros íntimos. Psicologia e Sociedade (Impresso), v. 23, p. 398-406, 2011.

NOGUEIRA, P. L. B.; VENTURA, M. T. ; UTIYAMA, M. S. A. ; GOMES, H. G. . PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA ATENDIDAS NO IML DE CUIABÁ E REGIÃO. Perspectivas Medicina Legal e Perícias Médicas, v. 4, p. 1-4, 2017.

OBERZINER, D.L. ; MEURER, I. M. ; SERAPIAO, M. A.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS VARIÁVEIS NOS CASOS ATENDIDOS NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DA REGIÃO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ/SC. Perspectivas Medicina Legal e Perícias Médicas, v. 8, p. 1, 2019.

OGG, C. L.; MOREIRA, D.; CAPRI, J.; BILLERBECK, L.M.O; OLIVEIRA, M.I.. A mulher vítima de violência doméstica e familiar em ponta grossa: subsídios para o debate. 05 p. 11º CONEX. 2013.

OLIVEIRA, P. P.; VIEGAS, S. M. F. ; SANTOS, W. J. ; SILVEIRA, E. A. A. ; ELIAS, S. C.. Mulheres vítimas de violência doméstica: uma abordagem fenomenológica. Texto & Contexto Enfermagem (UFSC. Impresso), v. 24, p. 196-203, 2015.

PEREIRA. N.S.. Violência doméstica contra a mulher: do medo à conscientização. 16 p. Artigo apresentado para conclusão do Bacharelado Interdisciplinar em Ciências Humanas, da Universidade Federal de Juiz de Fora; 2017

SENADO FEDERAL. Painel de Violência Contra Mulheres. 2016.

SILVA, A. C. G. ; OLIVEIRA FILHO, J. S. ; SANTOS, K. P. F. dos ; BARRETO, A. J. R. ; COSTA, C. B. A. ; ALMEIDA, S. A. . Violência contra mulher: uma realidade imprópria. Revista de Ciências da Saúde Nova Esperança, v. 11, p. 101-115, 2013.

SILVA, L. C. M.. Violência Contra a Mulher e Educação: desafios e perspectivas da DEAM/Belém, Pará, Brasil. In: 13º Mundos de Mulheres & 11º Fazendo Gênero, 2017, Florianópolis. 13º Mundos de Mulheres & 11º Fazendo Gênero: transformações, conexões, deslocamentos. Florianópolis: UFSC, 2017.

SÓTER, G.; MAIA, C.. Pará registra aumento de 20% nos casos de feminicídio e mais de 19 mil ocorrências de agressão contra a mulher.

SOUSA, A. K. A. DE ; NOGUEIRA, D. A. ; GRADIM, C. V. C. . Perfil da violência doméstica e familiar contra a mulher em um município de Minas Gerais, Brasil. Cadernos Saúde Coletiva (UFRJ), v. 21, p. 425-431, 2013.

SOUZA, L. T. Da expectativa à realidade: a aplicação de sanções na Lei Maria da Penha. 416 p. Tese de Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania- Universidade de Coimbra-Portugal, 2016.

SOUZA, L.T.de.; BONNA, A. P.; LEAL, P. T.. REFLEXÕES SOBRE O DANO MORAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMETIDA CONTRA A MULHER A PARTIR DO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO N. 1.675.874/MS. Revista de Epidemiologia e Controle de Infecção, v. 1, p. 1-28, 2018.

VALE, S. L. L.; MEDEIROS, C. M. R. ; CAVALCANTI, C. O. ; JUNQUEIRA, C. C. S. ; SOUZA, L. C. . Repercussões psicoemocionais da violência doméstica: perfil de mulheres na atenção básica. Revista da Rede de Enfermagem do Nordeste - Rev Rene, v. 14, p. 683, 2013.

VILARINS, T. Pesquisa revela que quase a metade da população não tem acesso a água potável na Grande Belém.

WAISELFISZ, J.J. Mapa da Violência 2015: Homicídio de mulheres no Brasil. 83 p. Brasília-DF, 2015.

WHO. Global and regional estimates of violence against women: prevalence and health effects of intimate partner violence and non-partner sexual violence. World Health Organization, 2013.

ZART, L. ; SCORTEGAGNA, S. A. . Perfil Sociodemográfico de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Circunstâncias do Crime. Revista Perspectiva (online), v. 39, p. 85-93, 2015.

Publicado

23-03-2021

Como Citar

BITAR, Maria Amélia Fadul; LIMA, Vera Lúcia de Azevedo; FARIAS, Gesiany Miranda. Retratos da violência doméstica contra as mulheres no estado do Pará. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 15, n. 1, p. 174–191, 2021. DOI: 10.31060/rbsp.2021.v15.n1.1177. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/1177. Acesso em: 17 jun. 2024.