Segurança Pública: a população no planejamento urbano

Autores

  • Joanita Araújo Espanhol UVV
  • Michelly Ramos de Ângelo -

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2021.v15.n2.1250

Palavras-chave:

Planejamento urbano, Prevenção, Exclusão territorial, Exclusão social, Criminalidade

Resumo

A Segurança Pública é um tema que ocupa os debates da sociedade, sendo que a ocorrência reiterada de atos de violência e os índices de criminalidade estão presentes nessas discussões. Situação que pode ser diagnosticada e minimizada com um planejamento urbano adequado que busque a qualidade de vida e a segurança da população. O Plano Diretor Municipal (PDM) constitui-se como um dos principais instrumentos de planejamento municipal, palco de debates de fatores relacionados à segurança pública. Este estudo apresenta como pergunta: Como a participação popular, experimentada no processo de revisão do PDM do Município de Vila Velha-ES, relaciona a vulnerabilidade socioambiental à segurança pública? Para tanto, foi conduzida uma pesquisa qualitativa, utilizando as técnicas de análise de conteúdo com o apoio do software Iramuteq. Os resultados indicaram que as sugestões da população participante relacionam a condição de vulnerabilidade às necessidades vivenciadas com questões preventivas de segurança pública.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Joanita Araújo Espanhol, UVV

Mestra em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha. Especialista em Direito e Processo do Trabalho, Direito Civil e Empresarial e em Direito Digital e Compliance. Graduada. Atualmente é professora no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.

Michelly Ramos de Ângelo, -

Arquiteta e urbanista, pós-doutorado pelo Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, com estágio no Centre Lillois d’Études et de Recherches Sociologiques et Économiques da Université des Sciences et Technologies de Lille. Autora de Louis-Joseph Lebret e a Sagmacs: A formação de um grupo de ação para o planejamento urbano no Brasil (2012).

Referências

CALDEIRA, T. Cidade de muros. Crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Ed. 34/Edusp, 2000.

CAMARGO, B. V.; JUSTO, A. M. IRAMUTEQ: um software gratuito para análise de dados textuais. Temas em Psicologia, v. 21, n. 2, p. 513-518, 2013.

CAMORNA, P. A. C. Violência x cidade: o papel do direito urbanístico na violência urbana. 1 ed. São Paulo: Marcial Pons; Brasília, DF: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2014.

CARDIN, V. S. G.; MOCHI, T. de F. G. Public polices for prevention of violence against children and adolescents within the family. 2014. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=05edf455cb266ccb. Acesso: 01 de novembro de 2017.

ESTEVES, C. J. O. Risco e vulnerabilidade socioambiental: aspectos conceituais. Caderno Ipardes, v. 1, n. 2, p. 62-79, 2011.

EVANGELISTA, F.C.F. A Criminalidade e o Planejamento Ambiental Urbano. Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 9, n. 17, p. 197, 2012.

FARIAS, C. C.; ROSENVALD, N. Curso de Direito Civil. Teoria Geral. 2 ed. Rev. Ampl. e Atual. São Paulo: Atlas, 2015.

FARIAS, P. J. L. Ordem urbanística e a prevenção da criminalidade. Revista de Informação Legislativa, Brasília, Senado Federal, ano 42, n. 168, p. 167-183, out./dez. 2005.

FERNANDES, E. Estatuto da Cidade, mais de 10 anos depois. Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, v. 20, n. 1, 2013.

FREITAS, C. M. de; CARVALHO, M. L. de; XIMENES, E. F.; ARRAES, E. F.; GOMES, J. O. Vulnerabilidade socioambiental, redução de riscos de desastres e construção da resiliência: lições do terremoto no Haiti e das chuvas fortes na Região Serrana, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, n. 6, p. 1577-1586, 2012.

LIMAS, R. S; BUENO, S. (Coord.); Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2016, 2016.

MAGALHÃES, Luiz Carlos. O Poder Municipal e a Segurança Pública. Revista IOB, 2008.

MARICATO, E. O impasse da política urbana no Brasil. 3 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

MENDONÇA, F. Riscos, vulnerabilidades e resiliência socioambientais urbanas: inovações na análise geográfica. Revista da Anpege, v. 7, n. 1, p. 111-118, 2017.

OMS – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Relatório mundial sobre violência e saúde. Editado por KRUG, E. G. et al. Genebra: Organização Mundial da Saúde, 2002.

ROLNIK, R. Exclusão Territorial e Violência: o caso do Estado de São Paulo. Cadernos de Textos, Belo Horizonte, v. 2, p. 173-196, ago. 2000.

SILVA, J. A. Direito urbanístico brasileiro. 6 ed. Rev. e Atual. São Paulo, SP: Malheiros, 2010.

SILVA, J. A. T. e. Cidades, resiliência e direitos fundamentais: uma articulação necessária em função das mudanças climáticas. Revista de Direito Ambiental, ano 20, v. 84, out./dez. 2016.

SILVA, L. dos S. da. Análise da segurança pública sob a ótica socioambiental em atividade causadora de significativa degradação ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) – Escola Superior Dom Helder Câmara, Belo Horizonte, 2014.

SILVA, R. C. M. da. Violência, Vulnerabilidade e Exclusão Socioespacial: uma revisão conceitual. In: Anais... 1º Encontro Nacional da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo. Enanparq, Rio de Janeiro, 29 nov./3 dez. 2010.

SILVA, J. R. da; SILVA, Q. A. D. da; MENEGON, V. G. e S. A atuação da enfermagem no programa saúde na escola: o desafio do trabalho em rede. Reas – Revista Eletrônica Acervo Saúde, v. supl. 6, p. 461-468, 2017.

SOUZA, M. L. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. 6 ed. Rio de Janeiro, RJ: Bertrand Brasil, 2010.

VILA VELHA. Prefeitura Municipal. Relatório: etapa 2 – Leitura Comunitária. Novo PDM Vila Velha. Vila Velha-ES, 2016. 55 p. Disponível em: www.vilavelha.es.gov.br/pdm. Acesso em: 1 nov. 2017.

VILLAÇA, F. São Paulo: urban segregation and inequality. Estudos Avançados, v. 25, n. 71, p. 37-58, 2011.

XAVIER, L. N. Novas Doutrinas e Política de Segurança Pública. In: Anais... 21º Encontro Nacional do Conpedi. Florianópolis: Publica Direito, v. 1. p. 7259-7289, 2012.

Publicado

2021-09-29

Como Citar

Espanhol, J. A., & de Ângelo, M. R. (2021). Segurança Pública: a população no planejamento urbano. Revista Brasileira De Segurança Pública, 15(2), 74–95. https://doi.org/10.31060/rbsp.2021.v15.n2.1250

Artigos Semelhantes

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.