A investigação dos homicídios no Brasil

uma realidade paradoxal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n2.1362

Palavras-chave:

Homicídios, Investigação, Polícia, Violência

Resumo

Este artigo tem o objetivo de compreender a relação entre o trabalho da polícia civil e a atuação de grupos criminais na gestão dos homicídios em uma região específica do Brasil, partindo do estudo sistemático de uma investigação de homicídio em uma Área Integrada de Segurança Pública – AISP. Busca-se, a partir da análise de material qualitativo e quantitativo, e sobretudo da trajetória de Arthur, um homicida contumaz atuando em área de facções criminais, produzir uma descrição pormenorizada do fluxo de homicídios e da investigação de homicídios ocorridos nessa região. Trata-se de uma exposição sintética, que, de um lado, evidencia o trabalho da Polícia Judiciária em seu papel de apurar os homicídios e, em contraste, de outro lado, a primazia do universo criminal controlando as práticas homicidas da região. Suportado por uma observação participante realizada entre 2016 e 2019, foram levantados dados registrados nas unidades policiais e observados inquéritos policiais de homicídios junto ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa - DHPP. Argumento que os homicídios e a investigação nos levam a uma reflexão sobre a realidade paradoxal da vida nessas comunidades, destacada no texto. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Nelmo dos Santos Passos, ISCPSI

Mestre em Ciências Policiais na Especialização Gestão da Segurança pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna - ISCPSI – Lisboa - PT.

Referências

ATLAS DA VIOLÊNCIA 2019. Organizadores: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Brasília: Rio de Janeiro: São Paulo: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

AZEVEDO, R. G.; VASCONCELLOS, F. B. Questão – Situação atual e a percepção dos Delegados de Polícia sobre as fragilidades do modelo brasileiro de investigação criminal. Revista Sociedade e Estado, v. 6, n. 1, p. 59-75, abr. 2011.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. O número de homicídios no país caiu 22,1% no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Brasília, Ministério da Justiça e Segurança Pública 2019.

CALDEIRA, T. P. R. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. Trad.: Frank de Oliveira e Henrique Monteiro. 34 ed. São Paulo: Edusp, 2000.

CLEMENTE, P. J. L. Cidadania, Polícia e Segurança. Lisboa: ISCPSI, 2015.

COBRA, C. N. Manual de investigação policial. 7 ed. rev. São Paulo: Saraiva, 1987.

DARÓS, R. Uma polícia para o Século XXI: a Carreira Única e o Ciclo Completo da Ação Policial. Conjur, Opinião, 13. out. 2019.

DHPP. Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa. Cidade X – XX; 2019.

DUQUE, R. Singularidade da Coexistência da Liberdade e da Segurança em Democracia. In: CORREIA, E. P. (Coord.). Liberdade e Segurança. Lisboa: ISCPSI, 2015.

ESTADO X. X fecha trimestre com queda de 18,8% de mortes violentas. XXX, Secretaria de Segurança Pública, 2019.

FELTRAN, G. S. Crime e castigo na cidade: os repertórios da justiça e a questão do homicídio nas periferias de São Paulo. Caderno CRH, v. 23, n. 28, p. 59-73, abr. 2010.

FELTRAN, G. S. Governo que produz crime, crime que produz governo: o dispositivo de gestão do homicídio em São Paulo (1992 – 2011). Rev. Bras. Segur. Pública, São Paulo v. 6, n. 2, p. 232-255, Ago/Set 2012.

FERNANDES, L. F. As “Novas” ameaças como instrumento de mutação do conceito de “segurança”. In: VALENTE, M. M. G. I Colóquio de Segurança Interna. Coimbra: Edições Almedina, 2005, p. 123-152.

GAVIÃO, R. O inquérito policial no Brasil e seus conceitos: questões de validade entre a forma e o conteúdo. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre/MG, 2015.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. o Brasil tinha cerca de 11,4 milhões de pessoas morando em favelas. A capital base de nosso trabalho revela uma proporção de pessoas residindo em ocupações desordenadas de 33,1%.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010. Santos et al., 2010. Elaboração: CPETE/INFORMS/SEDIG, 2016.

INFORME DE NOTÍCIAS. O absurdo dos absurdos! Nova facção diz que vai “ajudar” a vida do povo da Capital. Escute! 2019.

INFORME NOTICIÁRIOS. Bandidos exibem armas e um rapaz é morto na Parada Gay da Av. Santo Antônio. 2019.

KESSLER, G. La extensión del sentimiento de inseguridad en América Latina: relatos, acciones y políticas en el caso Argentino. Revista de Sociologia e Política, v. 19, n. 40, p. 83-97, out. 2011.

LAHIRI, V. Bairro de São Mateus vive onda de violência, com guerra do tráfico e toque de recolher. Capital, 21 mar. 2015.

LIMA, R. S.; SINHORETTO, J.; BUENO, S. A gestão da vida e da segurança pública no Brasil. Revista Sociedade e Estado, v. 30, n. 1, p. 123-144, jan./abr. 2015. Doi: https://dx.doi.org/10.1590/S0102-69922015000100008.

LIMA, R. S.; BUENO, S.; MINGARDI, G. Estado, polícias e segurança pública no Brasil. Revista Direito GV, v. 12, n. 1, p. 49-85, jan./abr. 2016.

NORONHA, C. V. Violência, crime e pobreza na região metropolitana da Capital: um velho tema revisitado. In: GOLDENBERG, P. (Org.). O clássico e o novo: tendências, objetos e abordagens em ciências sociais e saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2003.

MEDIDA. Final de semana violento: 16 homicídios são registrados na capital e RMS. xxxx: Medida, 22 ago. 2016.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Caderno Temático de Referência: investigação criminal de homicídios. Brasília: Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2014.

MISSE, M. O Inquérito policial no Brasil: Resultados gerais de uma pesquisa. Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 3, n. 7, p. 35-50, jan./fev./mar. 2010.

PESSOA, F. Textos filosóficos. Estabelecidos e prefaciados por António de Pina Coelho. v. 1. Lisboa: Ática, 1968.

REDAÇÃO. Jovem é morto e dois adolescentes ficam feridos em tiroteio na Capelinha de São Mateus. Araci Online, 2019.

RIBEIRO, L. G. Polícia de ciclo completo, o passo necessário. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 10, p. 34-43, fev./mar. 2016.

SANTOS, A. Três homens são mortos no Santo Antônio. A manhã, 8 set. 2016.

SKOLNICK, J. H.; BAYLEY D. H. Nova Polícia: inovação nas polícias de seis cidades Norte-Americanas. Trad.: Geraldo Gerson de Souza. 2 ed. São Paulo: Edusp, 2002.

T, J.; R, R. Mapa deixa clara a concentração de homicídios em bairros pobres. Periódico, 22 maio 2012.

TORRES, J.; RODRIGUES, R. Mapa deixa clara a concentração de homicídios em bairros pobres. Correio, Salvador, 2012.

VARGAS, J. D.; RODRIGUES J. N. L. Controle e Cerimônia: o inquérito policial em um sistema de justiça criminal frouxamente ajustado. Dossiê: Inquérito Policial no Brasil. Revista Sociedade e Estado. v. 26, n. 1, p. 77-96, abr. 2011.

VASCO NOTICIAS. Homem é morto com sinais de tiros e pedradas em São Mateus. 2019.

WILSON, O. W. Administracion de la policia. Trad.: Arturo Fernandez Ortiz. 1 ed. México: Editorial Limus, 1963.

W, M. A. Polícia municipal: avaliando sua eficácia contra o crime. In: GRENE, J. R. (Org.). Administração do trabalho policial: questões e análises. Trad.: Ana Luísa Amêndoa Pinheiro. 1 ed. São Paulo: Edusp, 2007.

Publicado

23-03-2022

Como Citar

PASSOS, Nelmo dos Santos. A investigação dos homicídios no Brasil: uma realidade paradoxal. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 16, n. 2, p. 202–219, 2022. DOI: 10.31060/rbsp.2022.v16.n2.1362. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/1362. Acesso em: 15 jun. 2024.