Prisão provisória, racismo e seletividade penal

uma discussão a partir dos prontuários de uma unidade prisional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n2.1367

Palavras-chave:

Prisão provisória, Racismo, Seletividade penal, Encarceramento em massa, Dispositivo punitivo

Resumo

Este artigo tem como objetivo discutir como se dão as práticas de aprisionamento provisório. Em especial, analisando os mecanismos punitivos que podem atuar de forma racista, em conformidade com a ideia de seletividade penal. Para fazer esse debate foi analisado o perfil de internos, no âmbito de uma unidade prisional de presos provisórios na cidade de Salvador/BA. Foi constituída uma amostra representativa da população prisional dessa prisão entre os anos de 2017 e 2018. Os resultados ratificam os apontamentos presentes na literatura que afirmam que o sistema de justiça penal atua de forma seletiva e repressiva, calcada no racismo. Constatamos que, no caso estudado, o aprisionamento provisório se aplica expressivamente a jovens, negros, com pouca escolaridade, sujeitos a trabalhos precários, que cometem delitos de baixo valor e relacionados às acusações de crimes patrimoniais e ao tráfico de drogas. Comparando as acusações contra negros e não-negros, encontramos evidências que nos casos de crimes patrimoniais e de drogas os valores monetários estimados eram significativamente menores para os negros. 

Biografia do Autor

Luiz Claudio Lourenço, Universidade Federal da Bahia

Bacharelado (1997) e mestrado (2000) em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos. Doutorado em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (2007). Professor na Universidade Federal da Bahia - UFBA atuando no Departamento de Sociologia.Na pesquisa coordena o 'Laboratório de Estudos sobre Crime e Sociedade - LASSOS' (UFBA).

Gabrielle Simões Lima Vitena, Universidade Federal da Bahia - UFBA

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFBA (PPGCS-UFBA). Licenciada em Ciências Sociais na Universidade Federal da Bahia. Pesquisadora do 'Laboratório de Estudos sobre Crime e Sociedade - LASSOS' (UFBA).

Marina de Macedo Silva, Universidade Federal da Bahia - UFBA

Mestranda em Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia. Bacharel em Serviço Social pela Universidade Católica do Salvador. Especialista em Docência do Ensino Superior pela UNIFACS. Mediadora Judicial. Tem experiência de trabalho com Associação de Moradores e comunidade, também desenvolveu trabalho na Fundação Cidade Mãe, com crianças e adolescestes e na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP-BA). Pesquisadora do 'Laboratório de Estudos sobre Crime e Sociedade - LASSOS' (UFBA).

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Publicado

2022-03-23

Como Citar

Lourenço, L. C., Vitena, G. S. L., & Silva, M. de M. (2022). Prisão provisória, racismo e seletividade penal: uma discussão a partir dos prontuários de uma unidade prisional . Revista Brasileira De Segurança Pública, 16(2), 220–239. https://doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n2.1367