Juventude e morte

indicadores da (des)legitimação do sistema penal em Belém-Pará

Autores

  • Jorge Aragão Universidade Federal do Pará
  • Marcus Alan de Melo Gomes Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2023.v17.n1.1470

Palavras-chave:

Violência urbana, Crítica Criminológica, Polícia Militar, Violência parainstitucional

Resumo

O artigo examina a política pública de segurança no estado do Pará face ao contexto dos homicídios de jovens em Belém no ano de 2018, à luz das premissas teóricas críticas da criminologia da libertação. Os pressupostos que orientam a análise são: a) a seletividade do sistema penal; b) a deficiência dos mecanismos de controle social; e c) a ênfase em medidas de repressão. As reflexões partem da pesquisa sobre a distribuição territorial dos homicídios nos bairros Cabanagem, Telégrafo, Paracuri e Nazaré; sobre o perfil criminal e socioeconômico de 26 vítimas jovens (18 a 29 anos); de estudos sobre o perfil criminal das vítimas de homicídios em Belém; e de análises sobre as ações do planejamento estadual interagências nas áreas de segurança pública, saúde e educação; aliados à análise da atuação do policiamento ostensivo nos quatro bairros. Os resultados alcançados indicam que a incidência dos homicídios obedeceu a uma lógica de prática punitiva, com seletividade socioeconômica das vítimas, definindo a concentração dos casos em áreas periféricas da capital paraense, bem como que o perfil criminal e socioeconômico das vítimas sinaliza para falha dos mecanismos locais de controle social, e também que os resultados concretos das políticas de segurança pública, materializadas nos programas dos Planos Plurianuais do Estado, refletiram a carência de coordenação intersetorial entre as políticas públicas de segurança, restando por evidenciar apenas o reforço de ações repressivas pela polícia ostensiva nos bairros. Com base nas análises cartográficas e nos indicativos da criminologia da libertação, verificou-se a oportunidade de sistematização da metodologia de análise dos homicídios pela cartografia criminológica para a polícia ostensiva.

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Biografia do Autor

Jorge Aragão, Universidade Federal do Pará

Formado em Direito (2009) e Mestre em Segurança Pública (2021) pela Universidade Federal do Pará. Ocupa o posto de Coronel da Polícia Militar do Pará, estando comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária. Desenvolve trabalhos e docência voltados à qualidade na gestão de polícia ostensiva e estratégias de prevenção da violência e da criminalidade.

Marcus Alan de Melo Gomes, Universidade Federal do Pará

Doutor e mestre em Direito (PUC-SP). Pós-doutorado pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra. Professor Associado do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA. Professor permanente no Programa de Pós-graduação em Direito e no Programa de Pós-graduação em Segurança Pública da UFPA. Juiz de Direito.

Referências

AGUIAR, L. Dogmática Jurídico-Penal, Política Criminal e Criminologia. JusBrasil, Artigos, 2016.

ANDRADE, V. R. P. Pelas mãos da criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

BATISTA, N. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 11 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

BORGES, R. H. M.; NASCIMENTO, R. P. B.; CHAGAS, C. A. N.; VIEIRA, D. C. M. Território, violência e criminalidade: uma análise geográfica sobre os índices de homicídios no bairro do PAAR em Ananindeua-PA. In: CARDOZO, E. L. (Org.). A sociedade e o espaço geográfico brasileiro. Curitiba: Atena, 2017, p. 30-40.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 05 de outubro de 1988. Atualizada até a Emenda Constitucional no 104, de 04 de Dezembro de 2019. Brasília: Senado, 2019.

CASTRO, L. A. criminologia da libertação. Pensamento criminológico. n. 10, 2 reimp. Rio de Janeiro: Revan; ICC, 2015.

CHAGAS, C. A. N. Geografia, segurança pública e a cartografia dos homicídios na Região Metropolitana de Belém. Boletim Amazônico de Geografia, v. 1, n. 1, p. 186-204, jan./jun. 2014.

GEOCAM/UEPA. Banco de dados preparados por NASCIMENTO, L. C, a partir do Grupo de Estudos e Observação Cartográfica da Amazônia (GEOCAM) da faculdade de Geografia da Universidade do Estado do Pará, 2021.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Resultados. Censo Demográfico 2000/2010. IBGE, 2010.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Diversidade dos aglomerados subnormais. Censo Demográfico 2010. IBGE, 2011.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estimativas da população. IBGE, 2018.

MORAIS, R. F. O extermínio da juventude popular no Brasil: uma análise sobre os “discursos que matam”. Dissertação (Mestrado em Direito) – Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém/PA, 2016.

PARÁ. Governo do Estado do Pará. Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social. Polícia Militar do Pará. Diretriz Geral de Emprego Operacional da PMPA. Regula o Emprego Operacional da Polícia Militar do Pará. Belém/PA: Aditamento ao Boletim Geral n. 100, 2014.

PARÁ. Governo do Estado do Pará. Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social. Polícia Militar do Pará. Portaria No 001/2015 – PM/3 – de 8 de maio de 2015 – EMG/PMPA. Institui o Boletim de Atendimento Policial Militar – BAPM no âmbito da PMPA e define procedimentos e responsabilidades quanto ao seu preenchimento. Belém/PA: Boletim Geral n. 121, 2015.

PARÁ. Governo do Estado. Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social. Polícia Militar do Pará. Decreto No 1.625, de 18 de outubro de 2016. Regulamenta a Lei Complementar No 053, de 7 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar No 093, de 15 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado do Pará, e dá outras providências. Belém/PA, 2016.

PARÁ. Governo do Estado do Pará. Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social. Polícia Militar do Pará. Diretriz No 06/2018 – Estado Maior Geral PM/7. Estabelece o controle de produtividade e a política de valorização e reconhecimento, visando a motivação dos policiais militares que atuam na área operacional da Polícia Militar do Pará. Belém/PA: Boletim Geral n. 056, 2018.

PARÁ. Governo do Estado do Pará. Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social. Polícia Militar do Pará. Lei Complementar No 053, de 7 de fevereiro de 2006. Com as alterações da redação dada pela Lei Complementar N° 126, de 13 de janeiro de 2020. Dispõe sobre a organização básica e fixa o efetivo da Polícia Militar do Pará – PMPA, e dá outras providências. Belém/PA, 2020.

PARÁ. Lei n° 8.335, de 29 de dezembro de 2015. Publicado no Diário Oficial no 33.067 de 15/02/2016.

PC/PARÁ: banco de dados da Polícia Civil do Pará, 2021.

PCE/PARÁ: banco de dados da Polícia Científica do Pará, 2020.

RAFFESTIN, Claude; DO PODER, Por Uma Geografia. Tradução Maria Cecília França. São Paulo: Editora Ática, 1993.

SILVEIRA JUNIOR, R. S. Homicídio em Marabá: a Desinformação da Informação na Construção do Perfil da Vítima, do Agressor e do Delito. Dissertação (Mestrado em Defesa Social e Mediação de Conflitos) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém/PA, 2013.

SIAC/PARÁ: banco de dados da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, 2021.

SIGPOL/PMPA: banco de dados do Sistema Integrado de Gestão Policial da Polícia Militar do Pará, 2021.

TRINDADE, E. A. R. A. Homicídios na Região Metropolitana de Belém: práticas para contenção e vulnerabilidades. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém/PA, 2019.

VILAÇA, I. F. T. Vitimização por Homicídio: Perfil Socioeconômico e Criminal das Vítimas. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) – Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém/ PA, 2016.

ZAFFARONI, E. R. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2017.

ZAFFARONI, E. R.; BATISTA, N.; ALAGIA, A.; SLOKAR, A. Direito penal brasileiro: teoria geral do direito penal. 4 ed. v. 1. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

Publicado

14-02-2023

Como Citar

ARAGÃO, Jorge; GOMES, Marcus Alan de Melo. Juventude e morte: indicadores da (des)legitimação do sistema penal em Belém-Pará. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 17, n. 1, p. 38–61, 2023. DOI: 10.31060/rbsp.2023.v17.n1.1470. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/1470. Acesso em: 4 dez. 2024.