Juventude e morte

indicadores da (des)legitimação do sistema penal em Belém-Pará

Autores

  • Jorge Aragão Universidade Federal do Pará
  • Marcus Alan de Melo Gomes Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2023.v17.n1.1470

Palavras-chave:

Violência urbana, Crítica Criminológica, Polícia Militar, Violência parainstitucional

Resumo

O artigo examina a política pública de segurança no estado do Pará face ao contexto dos homicídios de jovens em Belém no ano de 2018, à luz das premissas teóricas críticas da criminologia da libertação. Os pressupostos que orientam a análise são: a) a seletividade do sistema penal; b) a deficiência dos mecanismos de controle social; e c) a ênfase em medidas de repressão. As reflexões partem da pesquisa sobre a distribuição territorial dos homicídios nos bairros Cabanagem, Telégrafo, Paracuri e Nazaré; sobre o perfil criminal e socioeconômico de 26 vítimas jovens (18 a 29 anos); de estudos sobre o perfil criminal das vítimas de homicídios em Belém; e de análises sobre as ações do planejamento estadual interagências nas áreas de segurança pública, saúde e educação; aliados à análise da atuação do policiamento ostensivo nos quatro bairros. Os resultados alcançados indicam que a incidência dos homicídios obedeceu a uma lógica de prática punitiva, com seletividade socioeconômica das vítimas, definindo a concentração dos casos em áreas periféricas da capital paraense, bem como que o perfil criminal e socioeconômico das vítimas sinaliza para falha dos mecanismos locais de controle social, e também que os resultados concretos das políticas de segurança pública, materializadas nos programas dos Planos Plurianuais do Estado, refletiram a carência de coordenação intersetorial entre as políticas públicas de segurança, restando por evidenciar apenas o reforço de ações repressivas pela polícia ostensiva nos bairros. Com base nas análises cartográficas e nos indicativos da criminologia da libertação, verificou-se a oportunidade de sistematização da metodologia de análise dos homicídios pela cartografia criminológica para a polícia ostensiva.

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Biografia do Autor

Jorge Aragão, Universidade Federal do Pará

Formado em Direito (2009) e Mestre em Segurança Pública (2021) pela Universidade Federal do Pará. Ocupa o posto de Coronel da Polícia Militar do Pará, estando comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária. Desenvolve trabalhos e docência voltados à qualidade na gestão de polícia ostensiva e estratégias de prevenção da violência e da criminalidade.

Marcus Alan de Melo Gomes, Universidade Federal do Pará

Doutor e mestre em Direito (PUC-SP). Pós-doutorado pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra. Professor Associado do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA. Professor permanente no Programa de Pós-graduação em Direito e no Programa de Pós-graduação em Segurança Pública da UFPA. Juiz de Direito.

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Publicado

14-02-2023

Como Citar

ARAGÃO, J.; GOMES, M. A. de M. Juventude e morte: indicadores da (des)legitimação do sistema penal em Belém-Pará. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 17, n. 1, p. 38–61, 2023. DOI: 10.31060/rbsp.2023.v17.n1.1470. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/1470. Acesso em: 29 nov. 2023.

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