Ensino policial e segurança cidadã
as experiências brasileiras e o caso da PM do Rio Grande do Sul
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n1.1483Palavras-chave:
Segurança Cidadã, Segurança Pública, Ensino PolicialResumo
Existe uma história das inovações brasileiras no ensino policial. Na cena mundial, cada vez mais há estudos sobre novos paradigmas na educação policial. O artigo trata da educação policial voltada à segurança cidadã, tomando como referência empírica a análise dos cursos de formação da Brigada Militar do estado do Rio Grande do Sul (BM/RS). Foram estudados os avanços e os desafios neste campo pós-redemocratização, bem como a análise dos programas e disciplinas dos cursos de formação para ingresso na corporação e os percentuais de carga horária por curso nas subáreas de ciências sociais, valorização profissional, gestão pública, tecnologias policiais, estudos jurídicos, estágios e atividades complementares, buscando identificar avanços que proporcionem uma formação cidadã e participativa aos profissionais de segurança pública. Os resultados apontam avanços com a ampliação no rol de disciplinas humanísticas e um foco maior voltado à segurança cidadã.
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Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 28 jan. 2021.
BRASIL. Ministério da Justiça. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-I em 1996; PNDH-II em 2002; PNDH-III entre 2009/2010). Disponível em: http://dhnet.org.br/dados/pp/pndh/index.html. Acesso em: 14 jan. 2021.
BRASIL. Ministério da Justiça. Senasp. Matriz Curricular Nacional para a formação em Segurança Pública. Brasília: Senasp, 1 ed. 2002/2003; 2 ed. 2009. Versão Modificada e Ampliada. Disponível em: https://www.bibliotecadeseguranca.com.br/wp-content/uploads/2021/01/matriz-curricular-nacional-para-acoes-formativas-dos-profissionais-de-area-de-seguranca-publica.pdf. Acesso em: 14 fev. 2021.
BRASIL. Decreto No 7.037, de 21 de dezembro de 2009. Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-III) e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7037.htm. Acesso em: 28 jan. 2021.
BRASIL. Decreto No 7.177, de 12 de maio de 2010. Altera o Decreto No 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que aprova o PNDH-III. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7177.htm. Acesso em: 28 jan. 2021.
BRASIL. Senasp/MJ. Portaria no 1.148, de 12 de junho de 2012. Institui a Renaesp. Disponível em: http://www.lex.com.br/legis_23423328_ Portaria_n_1148_de_12_de_junho_de_2012.aspx. Acesso em: 28 abr. 2019.
BRASIL. Ministério da Justiça. Senasp. Matriz Curricular Nacional para ações formativas dos profissionais da área de segurança pública. 3 ed. Coord.: PASSOS, A. da S. et al. Brasília: Senasp, 2014. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/2320/1/2matriz-curricular-nacional_versao-final_2014.pdf. Acesso em: 14 maio 2019.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Agenda de Segurança Cidadã: por um novo paradigma. Brasília: Edições Câmara, 2018a.
BRASIL. Lei No 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS)... 2018b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13675.htm. Acesso em: 24 jan. 2021.
BRASIL. Ministério da Segurança Pública. Plano Nacional de Segurança Pública 2018-2028. Disponível em: https://www.justica.gov.br/news/copy_of_PlanoePolticaNacionaldeSeguranaPblicae
DefesaSocial.pdf. Acesso em: 18 fev. 2021.
CEPOL – COLÉGIO EUROPEU DE POLÍCIA. Agência da União Europeia para Treinamento Policial. Disponível em: https://www.cepol.europa.eu/. Acesso em: 18 fev. 2021.
COTTA, F. A. Ensino e Pesquisa na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais: da formação do combatente ao pesquisador em Segurança Pública. In: FRANÇA, F. G. de (Org.). Pesquisa em Segurança Pública. João Pessoa: Ideia, 2020, p. 13-27. Disponível em: https://www.academia.edu/43198671/
Ensino_e_Pesquisa_na_Academia_de_Pol%C3%ADcia_de_Minas_Gerais. Acesso em: 18 fev. 2021.
DETONI, M. P. Formação Policial: Contribuições Pedagógico-Filosóficas. Curitiba: CRV, 2014.
FREVEL, B.; ROGERS, C. (Eds.). Higher Police Education. London: Springer, 2018.
GUIMARÃES, L. A. B. A Brigada Militar no pós-democracia. In: LIMA, R. S; BUENO, S. (Orgs.). Polícia e Democracia: 30 anos de estranhamentos e esperanças. São Paulo: Alameda, 2015, p. 145-164.
GUIMARÃES RODRIGUES, C. R. Educação Policial e Segurança Cidadã: A inserção da Matriz Curricular Nacional a partir da experiência da Brigada Militar/RS. Curitiba: CRV, 2020.
JACONDINO, E. N. Saber/poder e corpo: a construção micropolítica da educação/profissionalização policial militar, latino-americana, pós-redemocratização política Brasil e Paraguai. v. 1. Curitiba: CRV, 2015.
LARINI, B. P. A formação profissional de policiais de polícia judiciária (escrivães e inspetores): estudo dos currículos da Academia da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Dissertação (Mestrado em Segurança Cidadã) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2020.
LUIZ, R. de S. O Currículo de Formação de Soldados da Polícia Militar Frente às Demandas Democráticas. Dissertação (Mestrado em Educação-Currículo) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2003.
LUIZ, R. de S. Ensino Policial Militar. Tese (Doutorado em Educação-Currículo) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.
MOTA BRASIL, G. Os paradoxos da formação cidadã na polícia brasileira. In: TAVARES DOS SANTOS, J. V.; BARREIRA, C. (Orgs.). Paradoxos da segurança cidadã. Porto Alegre: Tomo Ed., 2016, p. 397-420.
NASCIMENTO, D. A. Concepções da Educação Policial: O que pensam os professores?. 1 ed. Curitiba: CRV, 2013. ONU. PNUD. Rumo a uma Política Integral de Convivência e Segurança Cidadã na América Latina: Marco conceitual de uma interpretação-ação. 2007, p. 4-5. Disponível em: https://www.br.undp.org/content/dam/brazil/docs/publicacoes/paz/seguranca-cidada-guia-marco-conceitual.pdf. Acesso em: 11 out. 2019.
PINTO, N. M.; CARUSO, H.; PATRÍCIO, L.; ALBERNAZ, E. R.; CORTES, V. de A. Cursos de Pós-Graduação em Segurança Pública e a construção da Renaesp como política pública: Considerações sobre seus efeitos a partir de diferentes olhares. In: LIMA, C. do S. L. (Org.) et al. Avaliações, Diagnósticos e Análises de Ações, Programas e Projetos em Segurança Pública. Brasília: MJ, Senasp, 2014 (Coleção Pensando a Segurança Pública, v. 4), p. 225-259.
PONCIONI, P. F. Tendências e desafios na formação profissional do policial no Brasil. Revista Brasileira de Segurança Pública, ano 1, ed. 1, p. 22-31, 2007.
PONCIONI, P. F. Governança democrática da segurança pública: O caso da educação policial no Brasil. Civitas, PUCRS, v. 13, n. 1, p. 48-55, jan./abr. 2013.
RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989. Porto Alegre, 1989. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/Legislacao/ConstituicaoEstadual. Acesso em: 8 fev. 2021.
RIO GRANDE DO SUL. Lei Complementar No 10.990, de 18 de agosto de 1997. Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores da Brigada Militar do Estado. 1997a. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/10.990.pdf. Acesso em: 8 jan. 2021.
RIO GRANDE DO SUL. Lei Complementar No 10.991, de 18 de agosto de 1997. Dispõe sobre a Organização Básica da Brigada Militar do Estado. 1997b. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/10.991.pdf. Acesso em: 8 jan. 2021.
RIO GRANDE DO SUL. Lei Complementar No 10.992, de 18 de agosto de 1997. Dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul. 1997c. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/10.992.pdf. Acesso em: 8 jan. 2021.
RIO GRANDE DO SUL. Lei No 12.349, de 26 de outubro de 2005. Lei de Ensino da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/12.349. Acesso em: 8 fev. 2021.
ROSA, R. K. da. Estratégia da Brigada Militar na melhoria do seu sistema de ensino superior para a qualificação dos recursos humanos e reconhecimento dessa estrutura por parte do MEC. Monografia (Especialização em Políticas e Gestão da Segurança Pública) – Academia de Polícia Militar da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
RUDNICKI, D. A formação social de oficiais da Polícia Militar: Análise do caso da Academia da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Tese (Doutorado em Sociologia) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.
SCHABBACH, L. M. Direitos humanos e formação policial. In: TAVARES DOS SANTOS, J. V.; MADEIRA, L. M. (Orgs.). Segurança cidadã. Porto Alegre: Tomo Ed., 2014, p. 63-78.
SIMÕES, M. de A. Brigada Militar: Trajetória histórica e evolução na Constituição. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2014.
SPANIOL, M. I. Avanços e desafios da segurança pública brasileira pós-redemocratização. In: TAVARES DOS SANTOS, J. V.; VISCARDI, N.; CAÑAS, P. E. A.; MOTA BRASIL, M. G. Violência, Segurança e Política: Processos e Figurações. Porto Alegre: Tomo Ed., 2019, p. 607-624.
TAVARES DOS SANTOS, J. V.; BARREIRA, C.; MOTA BRASIL, G. Notas sobre a Segurança Cidadã e a Educação Policial. In: CÂMARA DOS DEPUTADOS. Agenda de Segurança Cidadã: por um novo paradigma. Brasília: Edições Câmara, 2018, p. 67-74.
TAVARES DOS SANTOS, J. V. Violência e Conflitualidades. Porto Alegre: Tomo Ed., (Série Sociologia das Conflitualidades, n. 3), 2009.
TAVARES DOS SANTOS, J. V. Dilemas do ensino policial: das heranças às pistas inovadoras. Segurança, Justiça e Cidadania: Educação Policial, Brasília, ano 4, n. 7, p. 11-30, 2014.
TAVARES DOS SANTOS, J. V. Inovação no Ensino Policial: história e lições. In: IPEA. Política nacional de segurança pública orientada para a efetividade e o papel da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2017, p. 53-60.
TAVARES DOS SANTOS, J. V. Higher Education and Democratic Policing: challenges from Latin America. In: FREVEL, B.; ROGERS, C. (Eds.). Higher Police Education. London: Springer, 2018, p. 123-154.
TAVARES DOS SANTOS, J. V. Ambivalência do Ensino Policial: educar ou treinar? Um estudo em sociologia da conflitualidade. In: ADORNO, S.; LIMA, R. S. Violência, Polícia, Justiça e Punição: Desafios à Segurança Cidadã. 1 ed. São Paulo: Alameda, 2019, p. 229-300.
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