Ensino policial e segurança cidadã: as experiências brasileiras e o caso da PM do Rio Grande do Sul

Carlos Roberto Guimarães Rodrigues; José Vicente Tavares dos Santos

doi:10.31060/rbsp.2022.v16.n1.1483

Autores

Carlos Roberto Guimarães Rodrigues UFRGS e Brigada Militar/RS https://orcid.org/0000-0003-3509-7503
José Vicente Tavares dos Santos UFRGS https://orcid.org/0000-0001-8410-5085

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n1.1483

Palavras-chave:

Segurança Cidadã, Segurança Pública, Ensino Policial

Resumo

Existe uma história das inovações brasileiras no ensino policial. Na cena mundial, cada vez mais há estudos sobre novos paradigmas na educação policial. O artigo trata da educação policial voltada à segurança cidadã, tomando como referência empírica a análise dos cursos de formação da Brigada Militar do estado do Rio Grande do Sul (BM/RS). Foram estudados os avanços e os desafios neste campo pós-redemocratização, bem como a análise dos programas e disciplinas dos cursos de formação para ingresso na corporação e os percentuais de carga horária por curso nas subáreas de ciências sociais, valorização profissional, gestão pública, tecnologias policiais, estudos jurídicos, estágios e atividades complementares, buscando identificar avanços que proporcionem uma formação cidadã e participativa aos profissionais de segurança pública. Os resultados apontam avanços com a ampliação no rol de disciplinas humanísticas e um foco maior voltado à segurança cidadã.

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Biografia do Autor

Carlos Roberto Guimarães Rodrigues, UFRGS e Brigada Militar/RS

Doutorando em Política Públicas pela UFRGS, Mestre em Segurança Cidadã pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFRGS e Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados (UFRGS/IFCH/ILEA/PPGSeg), Especialista em Segurança Pública e Cidadania pelo IFCH da UFRGS, Coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar do estado do Rio Grande do Sul (BM/RS); Professor de Pós-Graduação da Uniritter e do grupo Verbo Jurídico Educacional. E-mail: guimacorg@gmail.com.

José Vicente Tavares dos Santos, UFRGS

Professor Titular do Departamento de Sociologia, professor dos Programas de Pós-graduação em Segurança Cidadã, Sociologia e Políticas Públicas do Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas da UFRGS, Porto Alegre, Brasil; Pesquisador do CNPq (desde 1988). Pesquisador visitante do CALAS – Centro Maria Sibylla Merian de Estudios Latinoamericanos Avanzados, Universidad de Guadalajara/University of Bielefeld, México (2019-2020).

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

BRASIL. Ministério da Justiça. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-I em 1996; PNDH-II em 2002; PNDH-III entre 2009/2010).

BRASIL. Ministério da Justiça. Senasp. Matriz Curricular Nacional para a formação em Segurança Pública. Brasília: Senasp, 1 ed. 2002/2003; 2 ed. 2009. Versão Modificada e Ampliada.

BRASIL. Decreto No 7.037, de 21 de dezembro de 2009. Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-III) e dá outras providências.

BRASIL. Decreto No 7.177, de 12 de maio de 2010. Altera o Decreto No 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que aprova o PNDH-III.

BRASIL. Senasp/MJ. Portaria no 1.148, de 12 de junho de 2012. Institui a Renaesp.

BRASIL. Ministério da Justiça. Senasp. Matriz Curricular Nacional para ações formativas dos profissionais da área de segurança pública. 3 ed. Coord.: PASSOS, A. da S. et al. Brasília: Senasp, 2014.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Agenda de Segurança Cidadã: por um novo paradigma. Brasília: Edições Câmara, 2018a.

BRASIL. Lei No 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS)... 2018b.

BRASIL. Ministério da Segurança Pública. Plano Nacional de Segurança Pública 2018-2028.

CEPOL – COLÉGIO EUROPEU DE POLÍCIA. Agência da União Europeia para Treinamento Policial.

COTTA, F. A. Ensino e Pesquisa na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais: da formação do combatente ao pesquisador em Segurança Pública. In: FRANÇA, F. G. de (Org.). Pesquisa em Segurança Pública. João Pessoa: Ideia, 2020, p. 13-27.

DETONI, M. P. Formação Policial: Contribuições Pedagógico-Filosóficas. Curitiba: CRV, 2014.

FREVEL, B.; ROGERS, C. (Eds.). Higher Police Education. London: Springer, 2018.

GUIMARÃES, L. A. B. A Brigada Militar no pós-democracia. In: LIMA, R. S; BUENO, S. (Orgs.). Polícia e Democracia: 30 anos de estranhamentos e esperanças. São Paulo: Alameda, 2015, p. 145-164.

GUIMARÃES RODRIGUES, C. R. Educação Policial e Segurança Cidadã: A inserção da Matriz Curricular Nacional a partir da experiência da Brigada Militar/RS. Curitiba: CRV, 2020.

JACONDINO, E. N. Saber/poder e corpo: a construção micropolítica da educação/profissionalização policial militar, latino-americana, pós-redemocratização política Brasil e Paraguai. v. 1. Curitiba: CRV, 2015.

LARINI, B. P. A formação profissional de policiais de polícia judiciária (escrivães e inspetores): estudo dos currículos da Academia da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Dissertação (Mestrado em Segurança Cidadã) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2020.

LUIZ, R. de S. O Currículo de Formação de Soldados da Polícia Militar Frente às Demandas Democráticas. Dissertação (Mestrado em Educação-Currículo) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2003.

LUIZ, R. de S. Ensino Policial Militar. Tese (Doutorado em Educação-Currículo) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.

MOTA BRASIL, G. Os paradoxos da formação cidadã na polícia brasileira. In: TAVARES DOS SANTOS, J. V.; BARREIRA, C. (Orgs.). Paradoxos da segurança cidadã. Porto Alegre: Tomo Ed., 2016, p. 397-420.

NASCIMENTO, D. A. Concepções da Educação Policial: O que pensam os professores?. 1 ed. Curitiba: CRV, 2013. ONU. PNUD. Rumo a uma Política Integral de Convivência e Segurança Cidadã na América Latina: Marco conceitual de uma interpretação-ação. 2007, p. 4-5.

PINTO, N. M.; CARUSO, H.; PATRÍCIO, L.; ALBERNAZ, E. R.; CORTES, V. de A. Cursos de Pós-Graduação em Segurança Pública e a construção da Renaesp como política pública: Considerações sobre seus efeitos a partir de diferentes olhares. In: LIMA, C. do S. L. (Org.) et al. Avaliações, Diagnósticos e Análises de Ações, Programas e Projetos em Segurança Pública. Brasília: MJ, Senasp, 2014 (Coleção Pensando a Segurança Pública, v. 4), p. 225-259.

PONCIONI, P. F. Tendências e desafios na formação profissional do policial no Brasil. Revista Brasileira de Segurança Pública, ano 1, ed. 1, p. 22-31, 2007.

PONCIONI, P. F. Governança democrática da segurança pública: O caso da educação policial no Brasil. Civitas, PUCRS, v. 13, n. 1, p. 48-55, jan./abr. 2013.

RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989. Porto Alegre, 1989.

RIO GRANDE DO SUL. Lei Complementar No 10.990, de 18 de agosto de 1997. Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores da Brigada Militar do Estado. 1997a.

RIO GRANDE DO SUL. Lei Complementar No 10.991, de 18 de agosto de 1997. Dispõe sobre a Organização Básica da Brigada Militar do Estado. 1997b.

RIO GRANDE DO SUL. Lei Complementar No 10.992, de 18 de agosto de 1997. Dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul. 1997c.

RIO GRANDE DO SUL. Lei No 12.349, de 26 de outubro de 2005. Lei de Ensino da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

ROSA, R. K. da. Estratégia da Brigada Militar na melhoria do seu sistema de ensino superior para a qualificação dos recursos humanos e reconhecimento dessa estrutura por parte do MEC. Monografia (Especialização em Políticas e Gestão da Segurança Pública) – Academia de Polícia Militar da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.

RUDNICKI, D. A formação social de oficiais da Polícia Militar: Análise do caso da Academia da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Tese (Doutorado em Sociologia) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.

SCHABBACH, L. M. Direitos humanos e formação policial. In: TAVARES DOS SANTOS, J. V.; MADEIRA, L. M. (Orgs.). Segurança cidadã. Porto Alegre: Tomo Ed., 2014, p. 63-78.

SIMÕES, M. de A. Brigada Militar: Trajetória histórica e evolução na Constituição. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2014.

SPANIOL, M. I. Avanços e desafios da segurança pública brasileira pós-redemocratização. In: TAVARES DOS SANTOS, J. V.; VISCARDI, N.; CAÑAS, P. E. A.; MOTA BRASIL, M. G. Violência, Segurança e Política: Processos e Figurações. Porto Alegre: Tomo Ed., 2019, p. 607-624.

TAVARES DOS SANTOS, J. V.; BARREIRA, C.; MOTA BRASIL, G. Notas sobre a Segurança Cidadã e a Educação Policial. In: CÂMARA DOS DEPUTADOS. Agenda de Segurança Cidadã: por um novo paradigma. Brasília: Edições Câmara, 2018, p. 67-74.

TAVARES DOS SANTOS, J. V. Violência e Conflitualidades. Porto Alegre: Tomo Ed., (Série Sociologia das Conflitualidades, n. 3), 2009.

TAVARES DOS SANTOS, J. V. Dilemas do ensino policial: das heranças às pistas inovadoras. Segurança, Justiça e Cidadania: Educação Policial, Brasília, ano 4, n. 7, p. 11-30, 2014.

TAVARES DOS SANTOS, J. V. Inovação no Ensino Policial: história e lições. In: IPEA. Política nacional de segurança pública orientada para a efetividade e o papel da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2017, p. 53-60.

TAVARES DOS SANTOS, J. V. Higher Education and Democratic Policing: challenges from Latin America. In: FREVEL, B.; ROGERS, C. (Eds.). Higher Police Education. London: Springer, 2018, p. 123-154.

TAVARES DOS SANTOS, J. V. Ambivalência do Ensino Policial: educar ou treinar? Um estudo em sociologia da conflitualidade. In: ADORNO, S.; LIMA, R. S. Violência, Polícia, Justiça e Punição: Desafios à Segurança Cidadã. 1 ed. São Paulo: Alameda, 2019, p. 229-300.