A questão da legitimidade policial na democracia

a educação policial em foco

Autores

  • Paula Poncioni Departamento de Política Social, Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro /RJ, Brasil; Programa de Pós-graduação em Serviço Social, Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro /RJ, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n1.1512

Palavras-chave:

Democracia, Legitimidade, Justiça procedimental, Educação Policial

Resumo

O presente trabalho visa discutir o tema da legitimidade policial, a partir da assertiva que a legitimidade das autoridades e das instituições é uma questão central na democracia. Busca-se explorar os padrões requeridos nesta perspectiva para a chamada “educação policial”, com vistas a moldar o comportamento dos policiais no tipo de policiamento almejado para o provimento da segurança pública democrática. Para atingir os objetivos propostos, este estudo compreendeu pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa bibliográfica consistiu no exame da literatura especializada sobre os temas concernentes a: democracia, justiça procedimental, legitimidade e educação policial. A pesquisa documental abrangeu o exame de documentos oficiais que versam sobre reforma policial, com especial atenção para o incremento da formação profissional de policiais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Paula Poncioni, Departamento de Política Social, Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro /RJ, Brasil; Programa de Pós-graduação em Serviço Social, Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro /RJ, Brasil

Doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo (2003), com estágio no exterior pelo Programa de Doutorado no País com Estágio no Exterior - PDEE - CAPES no Centro de Criminologia da Universidade de Toronto, Toronto, Canadá (2002).  Realizou pós-doutorado no Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança - NEVIS, Universidade de Brasília, Brasília, Brasil (2008-2009) e no King's Brazil Institute, King's College, Londres, Inglaterra (2014-2015) . Membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública desde 2009. Tem experiência na área de Sociologia, atuando principalmente nos seguintes temas: polícias, formação profissional, violência, políticas públicas, segurança pública e democracia.

 

Referências

BOURNE, J. The Life and Times of Institutional Racism. Race & Class, v. 43, n. 2, p. 7-22, out. 2001.

BRADFORD, B.; QUINTON, P. Self-legitimacy, Police Culture and Support for Democratic Policing in an English Constabulary. The British Journal of Criminology, v. 54, n. 6, p. 1023-1046, nov. 2014.

BRADFORD, B.; MILANI, J.; JACKSON, J. Identity, legitimacy and ‘making sense’ of police use of force. Policing: An International Journal of Police Strategies & Management, v. 40, n. 2, p. 614-627, jan. 2016.

BUENO, S.; LIMA, R. S. de (Coords.) et al. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019. São Paulo: FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ano 13, 2019.

CARTER, D. L.; ALLEN D. S.; DARREL, W. S. The State of Police Education: Policy Direction for the 21st Century. Washington, D.C. (2300 M St., N.W., Suite 910, Washington 20037): Police Executive ResearchForum, 1989.

CERQUEIRA, D.; BUENO, S. (Coords.) et al. Atlas da Violência 2020. São Paulo: Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2020.

CLUNY, W. M. The Stephen Lawrence Inquiry: Report of an Inquiry by Sir Willian Macpherson of Cluny. CM4262-1. Londres: HMSO, fev. 1999.

FOSTER, J.; NEWBURN, T.; SOUHAMI, A. Assessing the impact of the Stephen Lawrence Inquiry. Home Office Research Study 294, Londres, out. 2005.

GERBER, M. M.; JACKSON, J. Justifying violence: legitimacy, ideology and public support for police use of force. Psychology, Crime & Law, v. 23, n. 1, p. 79-95, 2017.

GLENN, R. W.; RAYMOND, B.; BARNES-PROBY, D.; WILLIAMS, E.; CHRISTIAN, J.; LEWIS, M. W.; GERWEHR, S.; BRANNAN, D. Training the 21st Century Police Officer: Redefining Police Professionalism for the Los Angeles Police Department. Santa Monica, CA: RAND Corporation, 2003.

GILBERT, D.; WAKELING, S.; CRANDALL, V. Procedural justice and police legitimacy: using training as a foundation for strengthening community-police relationships. California Partnership for Safe Communities. Julia Reynolds (Ed.), Working Draft – Limited Distribution, 2012.

GOULD, L. A. Can an old dog be taught new tricks? Teaching cultural diversity to police officers. Policing: An International Journal of Police Strategies & Management, v. 20, n. 2, p. 339-356, 1997.

GREENE, J. R.; CORDNER, G. W. Education and Police Administration – A Preliminary Analysis of Impact. Police Studies, v. 3, n. 3, p. 12-23, 1980.

HALL, S. From Scarman to Stephen Lawrence. History Workshop Journal, n. 48, p. 187-197, 1999.

HINDS, L.; MURPHY, K. Public Satisfaction with Police: Using Procedural Justice to Improve Police Legitimacy. Australian & New Zealand Journal of Criminology, v. 40, n. 1, p. 27-42, abr. 2007.

HOUSE OF COMMONS. Home Affairs Committee. The Macpherson Report – Ten Years On. Twelfth Report of Session 2008-09. Report, together with formal minutes, oral and written evidence. House of Commons, HC427, Londres: The Stationery Office Limited, jul. 2009.

HUQ, A. Z.;, JACKSON, J.; TRINKNER, R. Legitimating practices: revisiting the predicates of police legitimacy. The British Journal of Criminology, v. 57, n. 5, p. 1101-1122, set. 2017.

JACKSON, J.; BRADFORD, B.; HOUGH, M.; MYHILL, A.; QUINTON, P.; TYLER, T. R. Why do people comply with the law Legitimacy and the influence of legal institutions. The British Journal of Criminology, v. 52, n. 6, p. 1051-1071, nov. 2012.

KANT DE LIMA, R. Políticas de Segurança Pública e seu Impacto na Formação Policial: considerações teóricas e propostas práticas. In: ZAVERUCHA, J.; BARROS, M. do R. N. (Orgs.). Políticas de Segurança Pública: dimensão da formação e impactos sociais. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Escola de Governo, Editora Massangana, (Gestão Pública e Cidadania, n. 2), 2002, p. 199-219.

MARION, N. Police academy training: are we teaching recruits what they need to know?. Policing: An International Journal of Police Strategies & Management, v. 21, n. 1, p. 54-79, 1998.

MAZEROLLE, L.; BENNET, S.; DAVIS, J.; SARGEANT, E.; MANNING, M. Legitimacy in Policing: A Systematic Review. Campbell Systematic Reviews, v. 9. n. 1, jan. 2013.

MIRANDA, A. P. M. de. Dilemas da formação policial: treinamento, profissionalização e mediação. Educação Profissional: Ciência e Tecnologia, Brasília, v. 3, n. 1, p. 67-76, jul./dez. 2008.

MUNIZ, J. de O. “Ser policial é, sobretudo, uma razão de ser”: cultura e cotidiano da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, 1999.

NATAL, A.; ZANETIC, A.; MANSO, B. P.; OLIVEIRA, T. R. Legitimidade da polícia: Teoria da Dissuasão e Justeza Procedimental. In: Anais do 40o Encontro Anual da ANPOCS, 2016.

OLIVEIRA, T. R.; ZANETIC, A.; NATAL, A. Preditores e impactos da legitimidade policial: testando a teoria da justeza procedimental em São Paulo. Dados: Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 63, n. 1, 2020.

PONCIONI, P. Tornar-se policial: o processo de construção da identidade profissional do policial nas academias de polícia. Curitiba: Appris, 2021.

RUSHIN, S. Federal Enforcement of Police Reform. Fordham Law Review, v. 82, n. 6, p. 3189-3247, 2014.

SOUHAMI, A. Institutional racism and police reform: an empirical critique. Policing and Society, v. 24, n. 1, p. 1-21, 2014.

SOUHAMI, A. Understanding institutional racism: the Stephen Lawrence inquiry and the police service reaction. In: ROWE, M. (Ed.). Policing beyond Macpherson. Issues in policing, race and society. Londres: Willan Publishing, 2013, p. 66-87.

SUNSHINE, J.; TYLER, T. R. The role of procedural justice and legitimacy in shaping public support for policing. Law & Society Review, v. 37, n. 3, p. 513-548, set. 2003.

TANKEBE, J. Public cooperation with the police in Ghana: does procedural fairness matter?. Criminology, v. 47, n. 4, p. 1265-1293, dez. 2009.

TANKEBE, J. In their own eyes: an empirical examination of police self-legitimacy. International Journal of Comparative and Applied Criminal Justice, v. 43, n. 2, p. 99-116, 2019.

TYLER, T. R. Why people obey the law: procedural justice, legitimacy, and compliance. New Haven, CT: Yale University Press, 1990.

TYLER, T. R. Enhancing police legitimacy. The Annals of the American Academy of Political and Social Science, v. 593, p. 84-99, 2004.

TYLER, T. R.; JACKSON, J.; MENTOVICH, A. The Consequences of Being an Object of Suspicion: Potential Pitfalls of Proactive Police Contact. Journal of Empirical Legal Studies, v. 12, n. 4, p. 602-636, 2015.

Publicado

25-02-2022

Como Citar

PONCIONI, Paula. A questão da legitimidade policial na democracia: a educação policial em foco. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 16, n. 1, p. 14–29, 2022. DOI: 10.31060/rbsp.2022.v16.n1.1512. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/1512. Acesso em: 8 nov. 2024.

Edição

Seção

Dossiê: A formação dos profissionais de segurança pública