A questão da legitimidade policial na democracia
a educação policial em foco
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n1.1512Palavras-chave:
Democracia, Legitimidade, Justiça procedimental, Educação PolicialResumo
O presente trabalho visa discutir o tema da legitimidade policial, a partir da assertiva que a legitimidade das autoridades e das instituições é uma questão central na democracia. Busca-se explorar os padrões requeridos nesta perspectiva para a chamada “educação policial”, com vistas a moldar o comportamento dos policiais no tipo de policiamento almejado para o provimento da segurança pública democrática. Para atingir os objetivos propostos, este estudo compreendeu pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa bibliográfica consistiu no exame da literatura especializada sobre os temas concernentes a: democracia, justiça procedimental, legitimidade e educação policial. A pesquisa documental abrangeu o exame de documentos oficiais que versam sobre reforma policial, com especial atenção para o incremento da formação profissional de policiais.
Downloads
Referências
BOURNE, J. The Life and Times of Institutional Racism. Race & Class, v. 43, n. 2, p. 7-22, out. 2001.
BRADFORD, B.; QUINTON, P. Self-legitimacy, Police Culture and Support for Democratic Policing in an English Constabulary. The British Journal of Criminology, v. 54, n. 6, p. 1023-1046, nov. 2014.
BRADFORD, B.; MILANI, J.; JACKSON, J. Identity, legitimacy and ‘making sense’ of police use of force. Policing: An International Journal of Police Strategies & Management, v. 40, n. 2, p. 614-627, jan. 2016.
BUENO, S.; LIMA, R. S. de (Coords.) et al. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019. São Paulo: FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ano 13, 2019.
CARTER, D. L.; ALLEN D. S.; DARREL, W. S. The State of Police Education: Policy Direction for the 21st Century. Washington, D.C. (2300 M St., N.W., Suite 910, Washington 20037): Police Executive ResearchForum, 1989.
CERQUEIRA, D.; BUENO, S. (Coords.) et al. Atlas da Violência 2020. São Paulo: Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2020.
CLUNY, W. M. The Stephen Lawrence Inquiry: Report of an Inquiry by Sir Willian Macpherson of Cluny. CM4262-1. Londres: HMSO, fev. 1999.
FOSTER, J.; NEWBURN, T.; SOUHAMI, A. Assessing the impact of the Stephen Lawrence Inquiry. Home Office Research Study 294, Londres, out. 2005.
GERBER, M. M.; JACKSON, J. Justifying violence: legitimacy, ideology and public support for police use of force. Psychology, Crime & Law, v. 23, n. 1, p. 79-95, 2017.
GLENN, R. W.; RAYMOND, B.; BARNES-PROBY, D.; WILLIAMS, E.; CHRISTIAN, J.; LEWIS, M. W.; GERWEHR, S.; BRANNAN, D. Training the 21st Century Police Officer: Redefining Police Professionalism for the Los Angeles Police Department. Santa Monica, CA: RAND Corporation, 2003.
GILBERT, D.; WAKELING, S.; CRANDALL, V. Procedural justice and police legitimacy: using training as a foundation for strengthening community-police relationships. California Partnership for Safe Communities. Julia Reynolds (Ed.), Working Draft – Limited Distribution, 2012.
GOULD, L. A. Can an old dog be taught new tricks? Teaching cultural diversity to police officers. Policing: An International Journal of Police Strategies & Management, v. 20, n. 2, p. 339-356, 1997.
GREENE, J. R.; CORDNER, G. W. Education and Police Administration – A Preliminary Analysis of Impact. Police Studies, v. 3, n. 3, p. 12-23, 1980.
HALL, S. From Scarman to Stephen Lawrence. History Workshop Journal, n. 48, p. 187-197, 1999.
HINDS, L.; MURPHY, K. Public Satisfaction with Police: Using Procedural Justice to Improve Police Legitimacy. Australian & New Zealand Journal of Criminology, v. 40, n. 1, p. 27-42, abr. 2007.
HOUSE OF COMMONS. Home Affairs Committee. The Macpherson Report – Ten Years On. Twelfth Report of Session 2008-09. Report, together with formal minutes, oral and written evidence. House of Commons, HC427, Londres: The Stationery Office Limited, jul. 2009.
HUQ, A. Z.;, JACKSON, J.; TRINKNER, R. Legitimating practices: revisiting the predicates of police legitimacy. The British Journal of Criminology, v. 57, n. 5, p. 1101-1122, set. 2017.
JACKSON, J.; BRADFORD, B.; HOUGH, M.; MYHILL, A.; QUINTON, P.; TYLER, T. R. Why do people comply with the law Legitimacy and the influence of legal institutions. The British Journal of Criminology, v. 52, n. 6, p. 1051-1071, nov. 2012.
KANT DE LIMA, R. Políticas de Segurança Pública e seu Impacto na Formação Policial: considerações teóricas e propostas práticas. In: ZAVERUCHA, J.; BARROS, M. do R. N. (Orgs.). Políticas de Segurança Pública: dimensão da formação e impactos sociais. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Escola de Governo, Editora Massangana, (Gestão Pública e Cidadania, n. 2), 2002, p. 199-219.
MARION, N. Police academy training: are we teaching recruits what they need to know?. Policing: An International Journal of Police Strategies & Management, v. 21, n. 1, p. 54-79, 1998.
MAZEROLLE, L.; BENNET, S.; DAVIS, J.; SARGEANT, E.; MANNING, M. Legitimacy in Policing: A Systematic Review. Campbell Systematic Reviews, v. 9. n. 1, jan. 2013.
MIRANDA, A. P. M. de. Dilemas da formação policial: treinamento, profissionalização e mediação. Educação Profissional: Ciência e Tecnologia, Brasília, v. 3, n. 1, p. 67-76, jul./dez. 2008.
MUNIZ, J. de O. “Ser policial é, sobretudo, uma razão de ser”: cultura e cotidiano da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, 1999.
NATAL, A.; ZANETIC, A.; MANSO, B. P.; OLIVEIRA, T. R. Legitimidade da polícia: Teoria da Dissuasão e Justeza Procedimental. In: Anais do 40o Encontro Anual da ANPOCS, 2016.
OLIVEIRA, T. R.; ZANETIC, A.; NATAL, A. Preditores e impactos da legitimidade policial: testando a teoria da justeza procedimental em São Paulo. Dados: Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 63, n. 1, 2020.
PONCIONI, P. Tornar-se policial: o processo de construção da identidade profissional do policial nas academias de polícia. Curitiba: Appris, 2021.
RUSHIN, S. Federal Enforcement of Police Reform. Fordham Law Review, v. 82, n. 6, p. 3189-3247, 2014.
SOUHAMI, A. Institutional racism and police reform: an empirical critique. Policing and Society, v. 24, n. 1, p. 1-21, 2014.
SOUHAMI, A. Understanding institutional racism: the Stephen Lawrence inquiry and the police service reaction. In: ROWE, M. (Ed.). Policing beyond Macpherson. Issues in policing, race and society. Londres: Willan Publishing, 2013, p. 66-87.
SUNSHINE, J.; TYLER, T. R. The role of procedural justice and legitimacy in shaping public support for policing. Law & Society Review, v. 37, n. 3, p. 513-548, set. 2003.
TANKEBE, J. Public cooperation with the police in Ghana: does procedural fairness matter?. Criminology, v. 47, n. 4, p. 1265-1293, dez. 2009.
TANKEBE, J. In their own eyes: an empirical examination of police self-legitimacy. International Journal of Comparative and Applied Criminal Justice, v. 43, n. 2, p. 99-116, 2019.
TYLER, T. R. Why people obey the law: procedural justice, legitimacy, and compliance. New Haven, CT: Yale University Press, 1990.
TYLER, T. R. Enhancing police legitimacy. The Annals of the American Academy of Political and Social Science, v. 593, p. 84-99, 2004.
TYLER, T. R.; JACKSON, J.; MENTOVICH, A. The Consequences of Being an Object of Suspicion: Potential Pitfalls of Proactive Police Contact. Journal of Empirical Legal Studies, v. 12, n. 4, p. 602-636, 2015.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista Brasileira de Segurança Pública
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Licenciamento
A Revista Brasileira de Segurança Pública usa a Licença Creative Commons como forma de licenciamento para suas obras publicadas. A licença utilizada segue o modelo CC BY 4.0 - Attribution 4.0 International.
Para consultar os dirietos permitidos direcione-se para a licença completa ou para a nossa página de Direitos dos autores e Licenças.