Qualificação e política penitenciária

o currículo a serviço da ordem e da disciplina no cárcere

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n1.1514

Palavras-chave:

Escola Nacional de Serviços Penais, Servidores das Carreiras Penais, Sistema Penitenciário Federal, Currículo

Resumo

As produções científicas sobre o sistema penitenciário se apresentam em quantidade suficiente para problematizar suas contradições. Não obstante, pouco se discute sobre os servidores que lá atuam e sobre a qualificação profissional que acessam. Este artigo lança luz em um prisma ainda sombrio. Pretende-se, por meio de um estudo de caso, demonstrar que os processos formativos dos servidores que atuam em um sistema penitenciário mais repressivo tendem a privilegiar uma concepção curricular voltada à manutenção da ordem e da disciplina. Assim, ao observar os cursos realizados pela Escola Nacional de Serviços Penais, entre 2013 e 2019, evidencia-se que há predominância do eixo de formação “Segurança e Disciplina”. Considera-se, deste modo, que a despeito da política curricular vigente, as ações educacionais desenvolvidas privilegiam a manutenção de protocolos que primam pela neutralização dos apenados, em convergência com a política de controle criminal instituída em nossa sociedade.

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Biografia do Autor

Stephane Silva de Araujo, Escola Nacional de Serviços Penais/Especialista Federal em Assistência à Execução Penal

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Pelotas. Atua no Ministério da Justiça e Segurança Pública como Especialista Federal em Assistência à Execução Penal - Pedagoga, desde 2009. Atualmente é gestora da Escola Nacional de Serviços Penais.

Maria Cecilia Lorea Leite, Universidade Federal de Pelotas/Professora Associada

Professora da UFPel. Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). E-mail: <mclleite@gmail.com>.

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Publicado

25-02-2022

Como Citar

SILVA DE ARAUJO, Stephane; LOREA LEITE, Maria Cecilia. Qualificação e política penitenciária: o currículo a serviço da ordem e da disciplina no cárcere. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 16, n. 1, p. 174–191, 2022. DOI: 10.31060/rbsp.2022.v16.n1.1514. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/1514. Acesso em: 28 maio. 2024.

Edição

Seção

Dossiê: A formação dos profissionais de segurança pública