Formação profissional na segurança pública do RS

análise a partir dos seus cursos, suas escolas e academias de polícia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n1.1521

Palavras-chave:

Formação Profissional, Cursos de Formação, Educação Policial, Escolas e Academias de Polícia, Segurança pública

Resumo

O artigo trata da formação dos profissionais de segurança pública no estado do RS a partir da análise de seus cursos, suas escolas e academias de polícia. Foram estudados os avanços e desafios neste campo pós-Constituição Federal de 1988 e da adoção da Matriz Curricular Nacional que buscou uniformizar as ações formativas dos policiais brasileiros. Foram entrevistados gestores de ensino das instituições policiais estaduais e analisadas as malhas curriculares dos seus cursos de formação, buscando identificar avanços, desafios e mudanças na busca por uma formação mais cidadã e participativa destes profissionais. A metodologia do estudo consistiu na análise bibliográfica e documental sobre o tema, em levantamento quantitativo das disciplinas, cargas horárias e pesquisa qualitativa junto aos gestores de ensino. Os resultados apontam avanços com a aderência às áreas temáticas e eixos articuladores da Matriz, ampliação no rol de disciplinas humanísticas e um foco maior na segurança cidadã.

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Biografia do Autor

Marlene Inês Spaniol, Brigada Militar (PM/RS) e PUCRS

Doutora em Ciências Sociais e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, Oficial da Reserva da Brigada Militar/RS, Conselheira do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), integrante do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal (GPESC) e do Instituto Nacional de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (Inct-INEAC).

Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, PUCRS

Doutor em Sociologia pela UFRGS, Professor Titular da Escola de Direito da PUCRS, Bolsista de produtividade em pesquisa 1C do CNPq, , Coordenador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal (GPESC), integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e do Instituto Nacional de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (Inct-INEAC). 

Referências

BORGES, G. C. História e evolução do ensino na Brigada Militar. Porto Alegre: BM Edições, 1990.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

BRASIL. Ministério da Justiça. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-I em 1996; PNDH-II em 2002; PNDH-III entre 2009/2010).

BRASIL. Ministério da Justiça. Senasp. Matriz Curricular Nacional para a formação em Segurança Pública. Brasília: Senasp, 1 ed. 2002/2003; 2 ed. 2009. Versão Modificada e Ampliada, 2014.

BRASIL. Ministério da Justiça. Depen. Matriz Curricular Nacional para educação em serviços penitenciários. BRAVO, O. A.; AZEVEDO, R. G. de (Consults.). Brasília: Depen, 2006.

BRASIL. Senasp/MJ. Portaria No 1.148, de 12 de junho de 2012. Institui a Renaesp.

BRASIL. Ministério da Justiça. Senasp. Mapeamento dos modelos de ensino policial e de segurança pública no Brasil. FBSP/MJ/Senasp, jul. 2013.

BRASIL. Ministério da Justiça. Senasp. Matriz Curricular Nacional para ações formativas dos profissionais da área de segurança pública. 3 ed. Coord.: PASSOS, A. S. et al. Brasília: Senasp, 2014.

BRASIL. Ministério da Justiça. Depen. Matriz Curricular – Curso de Formação Profissional da Escola Nacional de Serviços Penais (Espen). 2016.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Agenda de Segurança Cidadã: por um novo paradigma. Brasília: Edições

Câmara, 2018a.

BRASIL. Lei No 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança (Susp)... 2018b.

BRASIL. Ministério da Segurança Pública. Plano Nacional de Segurança Pública 2018-2028.

BRASIL. MJ/Depen. Diagnóstico das Escolas Estaduais de Serviços Penais. Brasília: Depen, 2020.

BRASIL. MJ/Senasp. Plano Anual de Ensino e Pesquisa (PAEP). Segen/DEP, 2021.

LARINI, B. P. A formação profissional de policiais de polícia judiciária (escrivães e inspetores): estudo dos currículos da Academia da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Dissertação (Mestrado em Segurança Cidadã) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2020.

LUIZ, R. de S. O Currículo de Formação de Soldados da Polícia Militar Frente às Demandas Democráticas. Dissertação (Mestrado em Educação-Currículo) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2003.

LUIZ, R. de S. Ensino Policial Militar. Tese (Doutorado em Educação-Currículo) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.

MOREIRA, A. F. B. Currículo: políticas e práticas. Campinas: Papirus, 2006.

MOTA BRASIL, G. Os paradoxos da formação cidadã na polícia brasileira. In: TAVARES DOS SANTOS, J. V.; BARREIRA, C. (Orgs.). Paradoxos da segurança cidadã. Porto Alegre: Tomo Ed., 2016.

PINTO, N. M.; CARUSO, H.; PATRÍCIO, L.; ALBERNAZ, E. R.; CORTES, V. de A. Cursos de Pós-Graduação em Segurança Pública e a construção da Renaesp como política pública: Considerações sobre seus efeitos a partir de diferentes olhares. In: LIMA, C. S. L. (Org.) et al. Avaliações, Diagnósticos e Análises de Ações, Programas e Projetos em Segurança Pública. Brasília: MJ/Senasp, 2014 (Coleção Pensando a Segurança Pública, v. 4), p. 225-259.

PONCIONI, P. F. Tornar-se Policial: A construção da identidade profissional do policial no Estado do Rio de Janeiro. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003.

PONCIONI, P. F. O modelo policial profissional e a formação profissional do futuro policial nas academias de polícia do Estado do Rio de Janeiro. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 20, n. 3, dez. 2005.

PONCIONI, P. F. Tendências e desafios na formação profissional do policial no Brasil. Revista Brasileira de Segurança Pública, ano 1, ed. 1, p. 22-31, 2007.

PONCIONI, P. F. Governança democrática da segurança pública: O caso da educação policial no Brasil. Civitas, PUCRS, v. 13 , n. 1, p. 48-55, jan./abr. 2013.

PONCIONI, P. F. O profissionalismo na formação profissional do policial brasileiro: rupturas, permanências e desdobramentos contemporâneos. Segurança, Justiça e Cidadania: Educação Policial, Brasília, ano 4, n. 7, p. 48-75, 2014.

PONCIONI, P. F. O Modelo de Policiamento Comunitário nos Programas de Educação Policial: uma breve revisão da literatura especializada sobre o assunto. POLITEIA: Revista do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Lisboa, v. II, p. 127-140, 2016.

RIO GRANDE DO SUL. Lei No 5.740, de 24 de dezembro de 1968. Dispõe sobre a Escola Penitenciária, da Superintendência dos Serviços Penitenciários.

RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989. Porto Alegre, 1989.

RIO GRANDE DO SUL. Lei Complementar No 10.990, de 18 de agosto de 1997. Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores da Brigada Militar do Estado. 1997a.

RIO GRANDE DO SUL. Lei Complementar No 10.992, de 18 de agosto de 1997. Dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul. 1997b.

RIO GRANDE DO SUL. Lei No 12.349, de 26 de outubro de 2005. Lei de Ensino da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

RIO GRANDE DO SUL. Lei No 13.259, de 20 de outubro de 2009. Dispõe sobre o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul.

RIO GRANDE DO SUL. SSP/PC. Projeto do Curso de Formação de Escrivães e Inspetores de 2014. Porto

Alegre: Academia de Polícia Civil; Divisão de Assessoramento Especial, 2014a.

RIO GRANDE DO SUL. Lei No 14.519, de 8 de abril de 2014. Reestrutura o Plano de Classificação de Cargos do IGP. 2014b.

RIO GRANDE DO SUL. Lei Complementar No 14.920, de 1o de agosto de 2016. Dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros/RS. 2016a.

RIO GRANDE DO SUL. Decreto No 53.091, de 23 de junho de 2016. Aprova o regulamento da Acadepol.2016b.

RIO GRANDE DO SUL. SSP/RS. Academia Integrada da Segurança Pública (Acisp). 2017.

RIO GRANDE DO SUL. Decreto No 53.983, de 22 de março de 2018. Institui a Escola de Perícias do IGP.

RIO GRANDE DO SUL. SSP/SUSEPE/ESP. Vade-Mécum Penitenciário. 1 ed. 2019.

RIO GRANDE DO SUL. SSP. Brigada Militar/RS. Departamento de Ensino.

RIO GRANDE DO SUL. SSP. Brigada Militar/RS. Academia de Polícia Militar.

RIO GRANDE DO SUL. SSP. Corpo de Bombeiro Militar/RS. Academia de Bombeiro Militar, Malha Curricular dos Cursos.

RIO GRANDE DO SUL. SUSEPE/RS. Escola do Serviço Penitenciário (ESP).

RIO GRANDE DO SUL. SSP. IGP. Divisão de Ensino e Treinamento/ Escola de Perícias.

RONDON FILHO, E. B. Fenomenologia da Educação Jurídica na formação policial militar. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2011.

RUDNICKI, D. A formação social de oficiais da Polícia Militar: Análise do caso da Academia da BM/RS. Tese (Doutorado em Sociologia) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.

SAVARIS, M. C. Breve histórico da Academia de Polícia Militar da Brigada Militar. Porto Alegre: BM Edições, 1990.

SCHABBACH, L. M. Direitos humanos e formação policial. In: TAVARES DOS SANTOS, J. V.; MADEIRA, L. M. (Orgs.). Segurança cidadã. Porto Alegre: Tomo Ed., 2014, p. 63-78.

SILVA, R. A. da. Na formação integrada de policiais, o intempestivo, o conflito, a ambivalência. In: TAVARES DOS SANTOS, J. V.; TEIXEIRA, A. N.; RUSSO, M. (Orgs.). Violência e Cidadania: práticas sociológicas e compromissos sociais. Porto Alegre: Sulina, 2011, p. 270-289.

SIMÕES, M. de A. Brigada Militar: Trajetória histórica e evolução na Constituição. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2014.

SIMÕES, M. de A. Histórias da Brigada Militar para fins didáticos e de palestras. Porto Alegre: Apesp/Polost, 2002.

SPANIOL, M. I. A importância dos Direitos Humanos na formação da Segurança Pública Brasileira: Análise da disciplina ministrada aos policiais e agentes do RS. Anais do CONLAB. Livro de Atas do 1o Congresso da Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa, 2015, p. 5.362-5.375.

TAVARES DOS SANTOS, J. V. Ambivalência do Ensino Policial: educar ou treinar? Um estudo em sociologia da conflitualidade. In: ADORNO, S.; LIMA, R. S. Violência, Polícia, Justiça e Punição: Desafios à Segurança Cidadã. 1 ed. São Paulo: Alameda, 2019, p. 229-300.

TAVARES DOS SANTOS, J. V. Dilemas do ensino policial: das heranças às pistas inovadoras. Segurança, Justiça e Cidadania – Educação Policial, Brasília, ano 4, n. 7, p. 11-30, 2014.

TAVARES DOS SANTOS, J. V. Violência e Conflitualidades. Porto Alegre: Tomo Ed., (Série Sociologia das Conflitualidades, n. 3), 2009.

TAVARES DOS SANTOS, J. V. Educar os policiais para a paz, tarefa inconclusa. 2006.

TAVARES DOS SANTOS, J. V. A arma e a flor: formação da organização policial, consenso e violência. Tempo Social, Revista de Sociologia da USP, São Paulo, v. 9, n. 1, p. 155-167, 1997.

Publicado

25-02-2022

Como Citar

SPANIOL, Marlene Inês; GHIRINGHELLI DE AZEVEDO, Rodrigo. Formação profissional na segurança pública do RS: análise a partir dos seus cursos, suas escolas e academias de polícia. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 16, n. 1, p. 68–91, 2022. DOI: 10.31060/rbsp.2022.v16.n1.1521. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/1521. Acesso em: 28 maio. 2024.

Edição

Seção

Dossiê: A formação dos profissionais de segurança pública