Formação profissional na segurança pública do RS

análise a partir dos seus cursos, suas escolas e academias de polícia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n1.1521

Palavras-chave:

Formação Profissional, Cursos de Formação, Educação Policial, Escolas e Academias de Polícia, Segurança pública

Resumo

O artigo trata da formação dos profissionais de segurança pública no estado do RS a partir da análise de seus cursos, suas escolas e academias de polícia. Foram estudados os avanços e desafios neste campo pós-Constituição Federal de 1988 e da adoção da Matriz Curricular Nacional que buscou uniformizar as ações formativas dos policiais brasileiros. Foram entrevistados gestores de ensino das instituições policiais estaduais e analisadas as malhas curriculares dos seus cursos de formação, buscando identificar avanços, desafios e mudanças na busca por uma formação mais cidadã e participativa destes profissionais. A metodologia do estudo consistiu na análise bibliográfica e documental sobre o tema, em levantamento quantitativo das disciplinas, cargas horárias e pesquisa qualitativa junto aos gestores de ensino. Os resultados apontam avanços com a aderência às áreas temáticas e eixos articuladores da Matriz, ampliação no rol de disciplinas humanísticas e um foco maior na segurança cidadã.

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Biografia do Autor

Marlene Inês Spaniol, Brigada Militar (PM/RS) e PUCRS

Doutora em Ciências Sociais e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, Oficial da Reserva da Brigada Militar/RS, Conselheira do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), integrante do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal (GPESC) e do Instituto Nacional de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (Inct-INEAC).

Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, PUCRS

Doutor em Sociologia pela UFRGS, Professor Titular da Escola de Direito da PUCRS, Bolsista de produtividade em pesquisa 1C do CNPq, , Coordenador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal (GPESC), integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e do Instituto Nacional de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (Inct-INEAC). 

Referências

BORGES, G. C. História e evolução do ensino na Brigada Militar. Porto Alegre: BM Edições, 1990.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 28 jan. 2021.

BRASIL. Ministério da Justiça. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-I em 1996; PNDH-II em 2002; PNDH-III entre 2009/2010). Disponível em: http://dhnet.org.br/dados/pp/pndh/index.html. Acesso em: 14 jan. 2021.

BRASIL. Ministério da Justiça. Senasp. Matriz Curricular Nacional para a formação em Segurança Pública. Brasília: Senasp, 1 ed. 2002/2003; 2 ed. 2009. Versão Modificada e Ampliada, 2014. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/789/2/PRT_GAB_2012_1148.pdf . Acesso em: 14 fev. 2021.

BRASIL. Ministério da Justiça. Depen. Matriz Curricular Nacional para educação em serviços penitenciários. BRAVO, O. A.; AZEVEDO, R. G. de (Consults.). Brasília: Depen, 2006. Disponível em: http://www.seap.am.gov.br/wp-content/uploads/2012/07/matriz_curricular.pdf. Acesso em: 14 fev. 2021.

BRASIL. Senasp/MJ. Portaria No 1.148, de 12 de junho de 2012. Institui a Renaesp. Disponível em: https:// dspace.mj.gov.br/bitstream/1/789/2/PRT_GAB_2012_1148.pdf . Acesso em: 28 fev. 21.

BRASIL. Ministério da Justiça. Senasp. Mapeamento dos modelos de ensino policial e de segurança pública no Brasil. FBSP/MJ/Senasp, jul. 2013. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/storage/ publicacoes/FBSP_Mapeamento_modelos_ensino_policial_2013.pdf. Acesso em: 28 dez. 2020.

BRASIL. Ministério da Justiça. Senasp. Matriz Curricular Nacional para ações formativas dos profissionais da área de segurança pública. 3 ed. Coord.: PASSOS, A. S. et al. Brasília: Senasp, 2014. Disponível em: https://www.bibliotecadeseguranca.com.br/wp-content/uploads/2021/01/matriz-curricular-nacional-para-acoes-formativas-dos-profissionais-de-area-de-seguranca-publica.pdf. Acesso em: 14 out. 2020.

BRASIL. Ministério da Justiça. Depen. Matriz Curricular – Curso de Formação Profissional da Escola Nacional de Serviços Penais (Espen). 2016. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/espen/acervo-publico/MATRIZCURRICULARCFP2016.pdf Acesso em: 14 fev. 2021.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Agenda de Segurança Cidadã: por um novo paradigma. Brasília: Edições

Câmara, 2018a.

BRASIL. Lei No 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança (Susp)... 2018b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13675.htm. Acesso em: 24 jan. 2021.

BRASIL. Ministério da Segurança Pública. Plano Nacional de Segurança Pública 2018-2028. Disponível em: https://www.justica.gov.br/news/copy_of_PlanoePolticaNacionaldeSeguranaPblicaeDefesaSocial. pdf Acesso em: 18 dez. 2020.

BRASIL. MJ/Depen. Diagnóstico das Escolas Estaduais de Serviços Penais. Brasília: Depen, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/assuntos/noticias/DIAGNOSTICO_DAS_ESCOLAS_DE_SERVICOS_PENAIS.pdf. Acesso em: 18 dez. 2020.

BRASIL. MJ/Senasp. Plano Anual de Ensino e Pesquisa (PAEP). Segen/DEP, 2021. Disponível em: http:// portal.ead.senasp.gov.br/academico/copy_of_editoria-a/paep-2021-3-2.pdf. Acesso em: 18 dez. 2020.GUIMARÃES RODRIGUES, C. R. Educação Policial e Segurança Cidadã: A inserção da Matriz Curricular Nacional a partir da experiência da Brigada Militar/RS. Curitiba: CRV, 2020.

LARINI, B. P. A formação profissional de policiais de polícia judiciária (escrivães e inspetores): estudo dos currículos da Academia da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Dissertação (Mestrado em Segurança Cidadã) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2020.

LUIZ, R. de S. O Currículo de Formação de Soldados da Polícia Militar Frente às Demandas Democráticas. Dissertação (Mestrado em Educação-Currículo) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2003.

LUIZ, R. de S. Ensino Policial Militar. Tese (Doutorado em Educação-Currículo) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.

MOREIRA, A. F. B. Currículo: políticas e práticas. Campinas: Papirus, 2006.

MOTA BRASIL, G. Os paradoxos da formação cidadã na polícia brasileira. In: TAVARES DOS SANTOS, J. V.; BARREIRA, C. (Orgs.). Paradoxos da segurança cidadã. Porto Alegre: Tomo Ed., 2016.

PINTO, N. M.; CARUSO, H.; PATRÍCIO, L.; ALBERNAZ, E. R.; CORTES, V. de A. Cursos de Pós-Graduação em Segurança Pública e a construção da Renaesp como política pública: Considerações sobre seus efeitos a partir de diferentes olhares. In: LIMA, C. S. L. (Org.) et al. Avaliações, Diagnósticos e Análises de Ações, Programas e Projetos em Segurança Pública. Brasília: MJ/Senasp, 2014 (Coleção Pensando a Segurança Pública, v. 4), p. 225-259.

PONCIONI, P. F. Tornar-se Policial: A construção da identidade profissional do policial no Estado do Rio de Janeiro. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003.

PONCIONI, P. F. O modelo policial profissional e a formação profissional do futuro policial nas academias de polícia do Estado do Rio de Janeiro. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 20, n. 3, dez. 2005. Disponível em: http://www.scielo.br /scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922005000300005. Acesso em: 11 out. 2020.

PONCIONI, P. F. Tendências e desafios na formação profissional do policial no Brasil. Revista Brasileira de Segurança Pública, ano 1, ed. 1, p. 22-31, 2007. Disponível em: http://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/viewFile/3/1. Acesso em: 4 nov. 2020.

PONCIONI, P. F. Governança democrática da segurança pública: O caso da educação policial no Brasil. Civitas, PUCRS, v. 13 , n. 1, p. 48-55, jan./abr. 2013. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/view/12591. Acesso em: 4 nov. 2020.

PONCIONI, P. F. O profissionalismo na formação profissional do policial brasileiro: rupturas, permanências e desdobramentos contemporâneos. Segurança, Justiça e Cidadania: Educação Policial, Brasília, ano 4, n. 7, p. 48-75, 2014.

PONCIONI, P. F. O Modelo de Policiamento Comunitário nos Programas de Educação Policial: uma breve revisão da literatura especializada sobre o assunto. POLITEIA: Revista do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Lisboa, v. II, p. 127-140, 2016.

RIO GRANDE DO SUL. Lei No 5.740, de 24 de dezembro de 1968. Dispõe sobre a Escola Penitenciária, da Superintendência dos Serviços Penitenciários. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/legis/5.740. Acesso em: 8 fev. 2021.

RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989. Porto Alegre, 1989. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/Legislacao/ConstituicaoEstadual. Acesso em: 8 fev. 2021.

RIO GRANDE DO SUL. Lei Complementar No 10.990, de 18 de agosto de 1997. Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores da Brigada Militar do Estado. 1997a. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/10.990.pdf. Acesso em: 8 fev. 2021.

RIO GRANDE DO SUL. Lei Complementar No 10.992, de 18 de agosto de 1997. Dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul. 1997b. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/10.992.pdf. Acesso em: 8 fev. 2021.

RIO GRANDE DO SUL. Lei No 12.349, de 26 de outubro de 2005. Lei de Ensino da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/12.349. Acesso em: 8 fev. 2021.

RIO GRANDE DO SUL. Lei No 13.259, de 20 de outubro de 2009. Dispõe sobre o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/Legis/13.259. Acesso em: 8 fev. 2021.

RIO GRANDE DO SUL. SSP/PC. Projeto do Curso de Formação de Escrivães e Inspetores de 2014. Porto

Alegre: Academia de Polícia Civil; Divisão de Assessoramento Especial, 2014a.

RIO GRANDE DO SUL. Lei No 14.519, de 8 de abril de 2014. Reestrutura o Plano de Classificação de Cargos do IGP. 2014b. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/14.519. Acesso em: 8 fev. 2021.

RIO GRANDE DO SUL. Lei Complementar No 14.920, de 1o de agosto de 2016. Dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros/RS. 2016a. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/legis/. Acesso em: 8 fev. 2021.

RIO GRANDE DO SUL. Decreto No 53.091, de 23 de junho de 2016. Aprova o regulamento da Acadepol.2016b. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/legis/. Acesso em: 8 fev. 2021.

RIO GRANDE DO SUL. SSP/RS. Academia Integrada da Segurança Pública (Acisp). 2017. Disponível em: https://ssp.rs.gov.br/acisp-passa-oficialmente-a-sediar-escolas-de-formacao-da-pc-igp-e-susepe. Acesso em: 8 fev. 2021.

RIO GRANDE DO SUL. Decreto No 53.983, de 22 de março de 2018. Institui a Escola de Perícias do IGP. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/legis/. Acesso em: 8 fev. 2021.

RIO GRANDE DO SUL. SSP/SUSEPE/ESP. Vade-Mécum Penitenciário. 1 ed. 2019.

RIO GRANDE DO SUL. SSP. Brigada Militar/RS. Departamento de Ensino. Disponível em: http://stbm19.hml.rs.gov.br/ensino. Acesso em: 8 fev. 2021.

RIO GRANDE DO SUL. SSP. Brigada Militar/RS. Academia de Polícia Militar. Disponível em: https://www.brigadamilitar.rs.gov.br/sobre-a-apm. Acesso em: 8 fev. 2021.

RIO GRANDE DO SUL. SSP. Corpo de Bombeiro Militar/RS. Academia de Bombeiro Militar, Malha Curricular dos Cursos. Disponível em: https://www.bombeiros.rs.gov.br/. Acesso em: 8 fev. 2021. RIO GRANDE DO SUL. SSP. Polícia Civil/RS. Academia de Polícia Civil do RS (Acadepol). Disponível em: https://www.pc.rs.gov.br/estrutura-organizacional. Acesso em: 8 fev. 2021.

RIO GRANDE DO SUL. SUSEPE/RS. Escola do Serviço Penitenciário (ESP). Disponível em: http://www.susepe.rs.gov.br/esp. Acesso em: 8 fev. 2021.

RIO GRANDE DO SUL. SSP. IGP. Divisão de Ensino e Treinamento/ Escola de Perícias. Disponível em: https://igp.rs.gov.br/divisao-de-ensino. Acesso em: 8 fev. 2021.

RONDON FILHO, E. B. Fenomenologia da Educação Jurídica na formação policial militar. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2011.

RUDNICKI, D. A formação social de oficiais da Polícia Militar: Análise do caso da Academia da BM/RS. Tese (Doutorado em Sociologia) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.

SAVARIS, M. C. Breve histórico da Academia de Polícia Militar da Brigada Militar. Porto Alegre: BM Edições, 1990.

SCHABBACH, L. M. Direitos humanos e formação policial. In: TAVARES DOS SANTOS, J. V.; MADEIRA, L. M. (Orgs.). Segurança cidadã. Porto Alegre: Tomo Ed., 2014, p. 63-78.

SILVA, R. A. da. Na formação integrada de policiais, o intempestivo, o conflito, a ambivalência. In: TAVARES DOS SANTOS, J. V.; TEIXEIRA, A. N.; RUSSO, M. (Orgs.). Violência e Cidadania: práticas sociológicas e compromissos sociais. Porto Alegre: Sulina, 2011, p. 270-289.

SIMÕES, M. de A. Brigada Militar: Trajetória histórica e evolução na Constituição. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2014.

SIMÕES, M. de A. Histórias da Brigada Militar para fins didáticos e de palestras. Porto Alegre: Apesp/Polost, 2002.

SPANIOL, M. I. A importância dos Direitos Humanos na formação da Segurança Pública Brasileira: Análise da disciplina ministrada aos policiais e agentes do RS. Anais do CONLAB. Livro de Atas do 1o Congresso da Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa, 2015, p. 5.362-5.375. Disponível em: https://repositorio.ul.pt/handle/10451/20797?mode=full. Acesso em: 28 jan. 2021.

TAVARES DOS SANTOS, J. V. Ambivalência do Ensino Policial: educar ou treinar? Um estudo em sociologia da conflitualidade. In: ADORNO, S.; LIMA, R. S. Violência, Polícia, Justiça e Punição: Desafios à Segurança Cidadã. 1 ed. São Paulo: Alameda, 2019, p. 229-300.

TAVARES DOS SANTOS, J. V. Dilemas do ensino policial: das heranças às pistas inovadoras. Segurança, Justiça e Cidadania – Educação Policial, Brasília, ano 4, n. 7, p. 11-30, 2014.

TAVARES DOS SANTOS, J. V. Violência e Conflitualidades. Porto Alegre: Tomo Ed., (Série Sociologia das Conflitualidades, n. 3), 2009.

TAVARES DOS SANTOS, J. V. Educar os policiais para a paz, tarefa inconclusa. 2006. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/educar/1congresso/034_congresso _jose_vicente_tavares.pdf. Acesso em: 28 out. 2020.

TAVARES DOS SANTOS, J. V. A arma e a flor: formação da organização policial, consenso e violência. Tempo Social, Revista de Sociologia da USP, São Paulo, v. 9, n. 1, p. 155-167, 1997.

Publicado

2022-02-25

Como Citar

Spaniol, M. I., & Ghiringhelli de Azevedo, R. (2022). Formação profissional na segurança pública do RS: análise a partir dos seus cursos, suas escolas e academias de polícia. Revista Brasileira De Segurança Pública, 16(1), 68–91. https://doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n1.1521

Edição

Seção

Dossiê: A formação dos profissionais de segurança pública

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