Bandido bom é bandido que ninguém vê

massificação do cárcere em Alagoas e a “cegueira” social insculpida pelo modelo neoliberal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2023.v17.n2.1542

Palavras-chave:

Encarceramento em massa, Neoliberalismo, Pobreza, Estado Penal, Dignidade humana

Resumo

Por muito tempo, a prisão foi meio para a aplicação da punição estatal, e não a punição em si mesma. A mudança de perspectiva sobre a prisão, sobretudo com a disseminação dos ideais democráticos, acabou sendo impulsionada pelo argumento de que, para além de punir, seria preciso recuperar e reinserir o transgressor de maneira útil na sociedade, consolidando-se o que se revelou ser uma importante estratégia política de segregação social, extremada pelo modelo neoliberal, que massifica o cárcere para determinados grupos politicamente não representativos, ampliando-se as desigualdades sociais. No presente artigo, portanto, é dessa dinâmica entre as aspirações do modelo econômico e a alegada utilidade social do cárcere que trataremos, cujo objetivo principal será o de desvelar e analisar criticamente como se dá este ciclo correlacionado de segregação social – desemprego – criminalidade – punição – encarceramento em massa. Nesse sentido, para que se possa alcançar tal objetivo, utilizamos a metodologia hipotético-dedutiva, de base majoritariamente qualitativa, com a articulação da técnica da revisão bibliográfica e da consequente coleta de dados na literatura pertinente e nas bases oficiais sobre o cárcere brasileiro mantidas por veículos oficiais de controle e de punição. Conquanto, para que tal pudesse ocorrer da maneira menos complexa e generalista possível, optamos por ilustrar algumas das reflexões apresentadas com os dados a respeito do estado de Alagoas (um dos mais pobres do Brasil), quer seja por ser o lugar de onde falamos, quer seja por seus indicadores revelarem da maneira mais clara e direta aquilo problematizado.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Bruno Cavalcante Leitão Santos, Centro Universitário Cesmac

Doutor em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito Público pela UFAL. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UCDB. Professor de Direito Penal no Centro Universitário CESMAC – Maceió/AL. Líder do Grupo de Pesquisa "Sistema Penal, Democracia e Direitos Humanos". Advogado.

Francisco de Assis de França Júnior, Centro Universitário Cesmac

Doutorando e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Pós-graduado em Psicologia Jurídica e em Ciências Penais. Professor de Direito Penal e Criminologia no Centro Universitário CESMAC – Maceió/AL. Líder do Grupo de Pesquisa "Sistema Penal, Democracia e Direitos Humanos". Advogado.

Thais Sarmento Cardoso Wedekin, Centro Universitário Cesmac

Pós-Graduanda em Criminologia pelo Centro Universitário Cesmac. Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Cesmac. Graduada em Jornalismo pela Ufal. Jornalista.

Referências

ABRAMOVAY, P. V. O grande encarceramento como produto da ideologia (neo)liberal. In: ABRAMOVAY, P.; BATISTA, V. M. (Orgs.). Depois do grande encarceramento. Rio de Janeiro: Revan, 2010.

ARAÚJO, C. E. M. Cárceres imperiais: a Casa de Correção do Rio de Janeiro. Seus detentos e o sistema prisional no Império, 1830 – 1861. 2009. 328 p. Tese (Doutorado em História) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas/SP, 2009.

A SUPERLOTAÇÃO nos presídios: violência encarcerada. Primeiro episódio da série Violência Encarcerada. Prod. Executiva: André Miranda. Brasil: O Globo, 2019. (15’ 34”).

BALDEZ, M. I. Dispositivos legais desencarceradores. In: ABRAMOVAY, P.; BATISTA, V. M. (Orgs.). Depois do grande encarceramento. Rio de Janeiro: Revan, 2010. p. 331-340.

BATISTA, V. M.; ABRAMOVAY, P. Depois do grande encarceramento. Rio de Janeiro: Revan, 2010.

BAUMAN, Z. Globalização: as consequências humanas. Tradução: Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.

BECCARIA, C. Dos delitos e das penas. 2 ed. Tradução: Paulo M. Oliveira. São Paulo: Edipro, 2015.

BRASIL. Poder Legislativo. Decreto-Lei Nº 7. 210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União, Seção 1, Brasília/DF, p. 10227, 13 jul. 1984.

CARVALHO, Salo de. Criminologia e transdisciplinariedade. Revista Brasileira de Ciências Criminais. Vol. 56/2005. Set. – out. 2005.

CASARA, R. R. R. Estado pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. 5 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2019.

DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução: Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016.

DAVIS, A. Estarão as prisões obsoletas? Tradução: Marina Vargas. 5 ed. Rio de Janeiro: Difel, 2020.

DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional. População carcerária. Relatório analítico Infopen: Alagoas, ref. jun. 2010. Depen, MJ, Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen, 2010a.

DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional. População carcerária. Relatório analítico Infopen: Brasil – jun. 2010. Depen, MJ, Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen, 2010b.

DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional. População carcerária. Relatório analítico Infopen: Alagoas – jun. 2020. Depen, MJ, Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional – SISDEPEN, 2020a.

DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional. População carcerária. Relatório analítico Infopen: Brasil – jun. 2020. Depen, MJ, Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional – SISDEPEN, 2020b.

ENCARCERAMENTO em massa: a tragédia prisional brasileira. Direção e Montagem: Ricardo Matias. Brasil: PUC/SP, TV PUC, 2017. (27’ 53”). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=uiYtMlcaUc4.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução: Raquel Ramalhete. 42 ed. Petrópolis: Vozes, 2020.

FRANÇA JÚNIOR, F. A. Relatório de visitas técnicas ao sistema carcerário alagoano. In: FRANÇA JÚNIOR, F. A.; SILVA JÚNIOR, J. A. (Orgs.). Direito em perspectiva a partir do conhecimento sertanejo. Comissão de Educação Jurídica, Estágio e Exame de Ordem da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Palmeira dos Índios/AL (Coord.). Palmeira dos Índios: OAB Palmeira dos Índios, 2018.

G1. Para 57% dos brasileiros, 'bandido bom é bandido morto', diz Datafolha. G1, São Paulo, Notícia, 2 nov. 2016.

GARAPON, A. O juiz e a democracia: o guardião das promessas. Tradução: Maria Luíza de Carvalho. Rio de Janeiro: Revan, 1999.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo 2010.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – ago. 2020. Taxa de desocupação. IBGE, 2020.

ILHA das Flores. Direção: Jorge Furtado. Brasil: Casa de Cinema de Porto Alegre, 1989. (13’ 08”).

KARAM, M. L. Dispositivos legais desencarceradores. In: ABRAMOVAY, P.; BATISTA, V. M. (Orgs.). Depois do grande encarceramento. Rio de Janeiro: Revan, 2010. p. 241-350.

MARTÍNEZ, M. Populismo punitivo, maiorias e vítimas. In: ABRAMOVAY, P.; BATISTA, V. M. (Orgs.). Depois do grande encarceramento. Rio de Janeiro: Revan, 2010. p. 313-330.

MARX, K. O capital: crítica da economia política. Tradução: Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.

MATOS, E. A. Cárcere e trabalho: significações, contradições e ambivalências. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.

MUNIZ, M. Casa de Correção: o que mudou de 1850 para cá? História da primeira penitenciária do Brasil ajuda a compreender descaso com presídios. JOTA Info, 20 jan. 2017.

PAVARINI, M. O encarceramento de massa. In: ABRAMOVAY, P.; BATISTA, V. M. (Orgs.). Depois do grande encarceramento. Rio de Janeiro: Revan, 2010. p. 293-312.

PIRES, Á. A racionalidade penal moderna, o público e os direitos humanos. Novos Estudos CEBRAP, n. 68, p. 39-60, mar. 2004.

PRADO, Geraldo; CASARA, Rubens. Em torno da jurisdição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

QUINTILIANO, M. H.; DA COSTA, M. J. R. P. Manejo racional de bovinos de corte em confinamentos: produtividade e bem-estar animal. Anais, IV Simpósio do Núcleo de Estudos em Bovinocultura – SINEBOV, Seropédica/RJ, 2007.

RACIONAIS MC’s. Homem na Estrada. Álbum: Raio X Brasil, Zimbabwe Records, 1993.

ROIG, R. D. E. Execução penal. Teoria crítica. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

RUSCHE, G.; KIRCHHEIMER, O. Punição e estrutura social. 2 ed. Tradução: Gizlene Neder. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

SALLA, F.; GAUTO, M.; ALVAREZ, M. C. A contribuição de David Garland: a sociologia da punição. Tempo Social – Revista de Sociologia da USP, v. 18, n. 1, p. 329-350, jun. 2006.

SANTOS, H. L. R. Estudos críticos de criminologia e direito penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

SANTOS, H. L. R. Premissas para o desenvolvimento de políticas criminais relacionadas ao sistema prisional: o encarceramento massivo, a criminalização das drogas e a situação específica do cárcere feminino como fatores de agravamento da crise carcerária. In: DEODATO, F.; CAVALCANTE, L.; BRAGA, R. (Orgs.). Direito penal e política criminal: questões contemporâneas. João Pessoa: Unipê, 2018, p. 170-189.

SARAMAGO, José. Ensaio sobre a cegueira. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

SHECAIRA, S. S. Criminologia: um estudo das escolas sociológicas. São Paulo: Estúdio Editores, 2014.

TASSE, A. E. Teoria da Pena. Curitiba: Juruá, 2008.

WACQUANT, L. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. 2 ed. Tradução: Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

WIEVIORKA, M. O novo paradigma da violência. Tempo Social – Revista de Sociologia da USP, São Paulo, v. 9, n. 1, p. 5-41, maio 1997.

ZAFFARONI, E. R. A questão criminal. Tradução: Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2013.

Publicado

01-08-2023

Como Citar

CAVALCANTE LEITÃO SANTOS, Bruno; DE FRANÇA JÚNIOR, Francisco de Assis; SARMENTO CARDOSO WEDEKIN, Thais. Bandido bom é bandido que ninguém vê: massificação do cárcere em Alagoas e a “cegueira” social insculpida pelo modelo neoliberal. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 17, n. 2, p. 60–83, 2023. DOI: 10.31060/rbsp.2023.v17.n2.1542. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/1542. Acesso em: 28 maio. 2024.