Uma Razoável quantidade de dor
uma crítica do sistema penal brasileiro a partir de Nils Christie
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2023.v17.n2.1568Palavras-chave:
Inflição de dor, Sistema penal, Limitação, Nils ChristieResumo
O presente trabalho parte das reflexões de Nils Christie, buscando compreender como a dor orienta o funcionamento do sistema penal no Brasil. Partindo de uma desconstrução das categorias fundamentais do sistema penal, como as noções de crime, criminoso e pena, este estudo discorre sobre algumas das manifestações mais claras da produção de dor pelas agências do poder punitivo, salientando o papel desempenhado pelo Poder Legislativo, que atendendo as demandas punitivas, ignora todos esses problemas e propõe maneiras de elevar os níveis de inflição de dor. Ao final, buscou-se apresentar propostas para limitar e superar a produção de dor e morte pelo sistema penal.
Downloads
Referências
BALLOUSSIER, A. V. Inocentado, homem torturado na prisão processa Magno Malta por associá-lo a pedofilia. Folha de São Paulo, Política, Vitória/ES, 15 nov. 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/11/inocentado-homem-torturado-na-prisao-processa-malta-por-associa-lo-a-pedofilia.shtml. Acesso em: 11 jul. 2021.
BARATTA, A. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2011. 254 p.
BECKER, H. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008. 321 p.
BRASIL. Constituição de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília/DF: Diário Oficial de União, Seção 1, p. 1, 5 out. 1988.
BRASIL. Poder Executivo. Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Brasília/DF: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 23911, 31 dez. 1940.
BRASIL. Poder Legislativo. Lei Nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019. Brasília, 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13964.htm. Acesso em: 12 jul. 2021.
BRASIL. Poder Legislativo. Projeto de Lei Nº 1.864, de 2019. Projeto de Lei Anticrime. Brasília/DF, 2019. Disponível em: https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1549284631.06/projeto-de-lei-anticrime.pdf. Acesso em: 12 jul. 2021.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei Nº 3.492, de 2019. Brasília/DF, 2019. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2207768. Acesso em: 12 jul. 2021.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Emenda à Constituição Nº 47, de 2019. Brasília/DF, 2019. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/136270. Acesso em: 12 jul. 2021.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei Nº 647, de 2019. Brasília/DF, 2019. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/135180. Acesso em: 12 jul. 2021.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei Nº 1.029, de 2019. Brasília/DF, 2019. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/135402. Acesso em: 12 jul. 2021.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei Nº 1.421, de 2019. Brasília/DF, 2019. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/135658. Acesso em: 12 jul. 2021.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei Nº 6.471, de 2019. Brasília/DF, 2019. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/140242. Acesso em: 12 jul. 2021.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei Nº 227, de 2021. Brasília/DF, 2021. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/146298. Acesso em: 12 jul. 2021.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei do Senado Nº 499, de 2015. Brasília/DF, 2015. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/122451. Acesso em: 12 jul. 2021.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei do Senado Nº 443, de 2017. Brasília/DF, 2015. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/131647. Acesso em: 12 jul. 2021.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental Nº 347. Brasília, 2015.
CARVALHO, S. Antimanual de criminologia. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 475p.
CARVALHO, T. F.; BOLDT, R. Política Criminal da guerra ou do cessar-fogo? In: CARVALHO, T. F.; BATISTA, V. M. Política Criminal e Estado de Exceção no Brasil: o direito penal do inimigo no capitalismo periférico. Rio de Janeiro: Revan, 2020, cap. 6, p. 245-290.
CHRISTIE, N. Uma razoável quantidade de crime. Rio de Janeiro: Revan, 2011. 198 p.
CHRISTIE, N. Limites à dor: o papel da punição na política criminal. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2017. 157 p.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. Reentradas e reiterações infracionais: um olhar sobre os sistemas socioeducativo e prisional brasileiros. Brasília: CNJ, 2019. 64 p. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/panorama-reentradas-sistema.pdf. Acesso em: 14 mai. 2023.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. O sistema penal brasileiro fora da Constituição – 5 anos depois: balanço e projeções a partir do julgamento da ADPF 347. Brasília: CNJ, 2021. 68 p. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/Relato%CC%81rio_ECI_1406.pdf. Acesso em: 14 mai. 2023.
DE GIORGI, A. A miséria governada através do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 2006. 128 p.
D’ELIA FILHO, O. Z. Indignos de vida: a forma jurídica da política de extermínio de inimigos na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2015. 280 p.
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL – DEPEN. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – período de janeiro a junho de 2020. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/sisdepen. Acesso em: 12 jul. 2021.
FOUCAULT, M. A verdade e as formas jurídicas. 4 ed. Rio de Janeiro: Nau, 2013. 152 p. DOI: https://doi.org/10.5212/Rlagg.v.4.i2.179181
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 42 ed. Petrópolis/RJ: Vozes, 2014. 302 p.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA – FBSP. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2017. São Paulo: FBSP, ano 11, 2017. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/01/ANUARIO_11_2017.pdf. Acesso em: 14 mai. 2023.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA – FBSP. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018. São Paulo: FBSP, ano 12, 2018. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/03/Anuario-Brasileiro-de-Seguranc%CC%A7a-Pu%CC%81blica-2018.pdf. Acesso em: 14 mai. 2023.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA – FBSP. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019. São Paulo: FBSP, ano 13, 2019. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/10/Anuario-2019-FINAL_21.10.19.pdf. Acesso em: 14 mai. 2023.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA – FBSP. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. São Paulo, ano 14, 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/02/anuario-2020-final-100221.pdf. Acesso em: 14 mai. 2023.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA – FBSP. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021. São Paulo, ano 15, 2021. https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/10/anuario-15-completo-v7-251021.pdf. Acesso em: 31 mai. 2023.
GALVÃO, P. ‘Eles iam me matar’: o depoimento do ex-cobrador que acusa Magno Malta de mandar prendê-lo e torturá-lo. The Intercept Brasil, 28 nov. 2018. Disponível em: https://theintercept.com/2018/11/28/magno-malta-cobrador-acusa-tortura/. Acesso em: 11 jul. 2021.
KABA, M. Yes, we mean literally abolish the police. The New York Times, Opinion, Nova Iorque, 12. jun. 2020. Disponível em: https://www.nytimes.com/2020/06/12/opinion/sunday/floyd-abolish-defund-police.html. Acesso em: 12 jul. 2021.
KANT DE LIMA, R. A polícia na cidade do Rio de Janeiro: seus dilemas e paradoxos. 3 ed. Rio de Janeiro, 2019. 265 p.
LEAL, J. S. Uma razoável quantidade de violência: a aceitação das prisões como síntese da atual sensibilidade acerca da violência. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 15, n. 1, p. 58-73, 2021. DOI: https://doi.org/10.31060/rbsp.2021.v15.n1.1171
LEMGRUBER, J.; MUSUMECI, L.; CANO, I. Quem vigia os vigias? Um estudo sobre controle externo da polícia no Brasil. Rio de Janeiro: Record, 2003. 317 p.
MATHIESEN, T. A caminho do século XXI: abolição um sonho impossível?. Verve, São Paulo, n. 4, p. 80-111, 2003.
MISSE, M. Malandros, marginais e vagabundos. Tese (Doutorado em Sociologia) – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ, Rio de Janeiro, 1999. 413f.
MISSE, M. (Coord.). “Autos de resistência”: uma análise dos homicídios cometidos por policiais na cidade do Rio de Janeiro (2001-2011). Relatório final de pesquisa. Rio de Janeiro: Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2011. 138 p. Disponível em: http://fopir.org.br/wp-content/uploads/2017/04/PesquisaAutoResistencia_Michel-Misse.pdf. Acesso em: 11 jul. 2021.
MISSE, M.; GRILLO, C. C.; TEIXEIRA, C. P.; NERI, N. E. Quando a polícia mata: homicídios por “autos de resistência” no Rio de Janeiro (2001-2011). Rio de Janeiro: NECVU; Booklink, 2013. 196 p.
NIETZSCHE, F. Genealogia da moral. São Paulo: Companhia das Letras, 2009. 169p.
NOBLAT, R. A fraude do senador Magno Malta. Veja, Coluna, 27 set. 2018. Disponível em: https://veja.abril.com.br/blog/noblat/a-fraude-do-senador-magno-malta/. Acesso em: 11 jul. 2021.
PASTORAL CARCERÁRIA. Relatório sobre tortura: uma experiência de monitoramento dos locais de detenção para prevenção da tortura. São Paulo, 2010. 124 p. Disponível em: https://carceraria.org.br/wp-content/uploads/2018/01/relatorio-relatorio_tortura_2010.pdf. Acesso em: 12 jul. 2021.
PASTORAL CARCERÁRIA. Tortura em tempos de encarceramento em massa. São Paulo, 2016. 128 p. Disponível em: https://carceraria.org.br/wp-content/uploads/2016/10/Relat%C3%B3rio_Tortura_em_Tempos_de_Encarceramento_em_Massa-1.pdf. Acesso em: 12 jul. 2021.
PASTORAL CARCERÁRIA. Tortura em tempos de encarceramento em massa. n. 2. São Paulo, 2018. 152 p. Disponível: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/BibliotecaDigital/BibDigitalLivros/TodosOsLivros/Tortura-em-tempos-de-encarceramento-em-massa-2018.pdf. Acesso em: 12 jul. 2021.
PIRES, Á. A racionalidade penal moderna, o público e os direitos humanos. Novos Estudos CEBRAP, n. 68, p. 39-60, 2004.
RAMOS, E. M. B.; ROSÁRIO, P. T.; LIMA, A. S. O estado de coisas inconstitucional: apontamentos comparativos sobre a judicialização das políticas penitenciárias brasileira e colombiana. Revista Direito em Debate, v. 29, n. 54, p. 273-287, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.21527/2176-6622.2020.54.273-287. DOI: https://doi.org/10.21527/2176-6622.2020.54.273-287
ROSA, P. O.; JUNIOR, H. R.; CAMPOS, C. H.; SOUZA, A. T. Sociologia da violência, do crime e da punição. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2017. 263 p.
SCHEERER, S. A punição deve existir! Deve existir o direito penal?. In: BOLDT, R. (Org.). Teoria Crítica e Direito Penal. Belo Horizonte, São Paulo: Editora D’Plácido, 2020a, p. 39-50.
SCHEERER, S. Crítica da razão punitiva. In: BOLDT, R. (Org.) Teoria Crítica e Direito Penal. Belo Horizonte, São Paulo: Editora D’Plácido, 2020b. 15-38 p.
SÉCULO DIÁRIO. Acusado de abuso por CPI da Pedofilia denuncia senador Magno Malta. Século Diário, Justiça, 26 set. 2018. Disponível em: https://www.seculodiario.com.br/justica/acusado-de-abuso-por-cpi-da-pedofilia-denuncia-senador-magno-malta. Acesso em: 11 jul. 2021.
TONCHE, J. Justiça restaurativa e racionalidade penal moderna: uma real inovação em matéria penal?. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 3, n. 1, p. 129-143, jan. 2016. DOI: https://doi.org/10.19092/reed.v3i1.83
ZAFFARONI, E. R. A questão criminal. Tradução de Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2013. 320 p.
ZAFFARONI, E. R.; BATISTA, N.; ALAGIA, A.; SLOKAR, A. Direito Penal Brasileiro – I. 4 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011. 660 p.

Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Brasileira de Segurança Pública

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Licenciamento
A Revista Brasileira de Segurança Pública usa a Licença Creative Commons como forma de licenciamento para suas obras publicadas. A licença utilizada segue o modelo CC BY 4.0 - Attribution 4.0 International.
Para consultar os dirietos permitidos direcione-se para a licença completa ou para a nossa página de Direitos dos autores e Licenças.