Indicadores para o monitoramento e avaliação das políticas municipais de segurança pública:

uma reflexão a partir de um estudo de caso

Autores

  • Ludmila Ribeiro
  • Luciane Patrício

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2008.v2.n1.24

Palavras-chave:

Segurança pública, Planos municipais de segurança pública, Monitoramento e avaliação, Políticas públicas.

Resumo

Este artigo apresenta uma reflexão e uma contribuição instrumental à problemática do monitoramento e da avaliaçãodas políticas públicas municipais. A partir do estudo de um caso de implementação de um plano municipal de segurançapública, procura-se demonstrar como esta experiência pode permitir a construção de um arcabouço conceitual queviabilize a formulação de indicadores de monitoramento e avaliação para políticas públicas de redução da criminalidadee da violência e da melhoria da qualidade de vida no espaço público. A idéia é problematizar e construir, a partir doorganograma de metas, objetivos e estratégias de implementação, indicadores de monitoramento e avaliação de cadauma das intervenções realizadas. Com isso, espera-se verificar a viabilidade de generalização desses indicadores paraoutros municípios brasileiros que estão no processo de implementação de planos municipais de segurança pública.

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Biografia do Autor

Ludmila Ribeiro

Ludmila Ribeiro é bacharel em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, administradora pública pela Escola deSociologia da Fundação João Pinheiro, mestre em Gestão de Políticas Sociais pela mesma instituição e doutoranda emgoverno pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. É pesquisadora associada do Center for Latin AmericaStudies da Universidade da Flórida e consultora do Viva Rio, na área de Segurança Pública Municipal.

Luciane Patrício

Luciane Patrício é cientista social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, especialista em Políticas Públicas de JustiçaCriminal e Segurança Pública, mestre em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense e doutoranda em Antropologiapela mesma instituição. É professora da Universidade Cândido Mendes e consultora do Viva Rio, na área de Segurança PúblicaMunicipal.

Referências

ABRAMOVAY, Miriam. Juventude, violência e vulnerabilidade social na América Latina: desafios para políticas públicas. Brasília: Unesco, BID, 2002.

AKERMAN, Marco; BOUSQUAT, Aylene. Mapas de risco de violência.São Paulo em Perspectiva, vol. 13, n .4, p.112-120, out./dez. 1999.

ARRETCHE, Marta. Social policies in Brazil: decentralization in a Federal State. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 14, n. 40, 1999.

ARRETCHE, Marta. Dossiê agenda de pesquisas em políticas públicas.Rev. Bras. Ci. Soc., vol.18, n.51, p.7-10, fev. 2003.

ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo. The municipalization of health care policies in Brazil: regional differences, the voting power and government strategies. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 7, n. 3, 2002.

BELUZZO, Lilia; LIMA, Renato Sérgio. Planejamento, diagnósticos setoriais, indicadores socioeconômicos e culturais na gestão, monitoramento, avaliação e controle das políticas públicas. Fundação João Mangabeira: Escola de Formação Política Miguel Arraes, s/d. Mimeografado.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. São Paulo: Saraiva, 1989.

BRASIL. Ministério da Justiça. Plano Nacional de Segurança Pública. Brasília: Ministério da Justiça – Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2003.

BRAVO, M. I. S.; PEREIRA, P.A.P. (Orgs.). Política social e democracia. São Paulo: Cortez, Rio de Janeiro: UERJ, 2001.

CANO, Ignacio. Introdução à avaliação de programas sociais. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004.

FREY, Klaus. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, n. 21, jun. 2000.

HOFLING, Eloisa de Mattos. Notas para discussão quanto à implementação de programas de governo: em foco o Programa Nacional do Livro Didático. Educ. Soc., vol.21, n.70, p.159-170, abr. 2000.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de Indicadores Sociais 2003. Estudo, pesquisa e informação demográfica e sócio-econômica, Rio de Janeiro, n.12. 2004.

JANNUZZI, Paulo de Martino; ARRUDA, Marcela Rocha. Sistema de Indicadores para acompanhamento da agenda de Direitos Humanos no Brasil: apontamentos metodológicos. Bahia Análise e Dados, Salvador, vol. 14, n. p. 243-247, jun. 2004.

JANNUZZI, Paulo de Martino. Considerações sobre o uso, mau uso e abuso dos indicadores sociais na formulação e avaliação de políticas públicas municipais. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 1, p. 51-72, jan./fev. 2002.

JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fonte de dados e aplicações. Campinas: Alínea, 2001.

LIMA, Roberto Kant de; MISSE, Michel; MIRANDA, Ana Paula M. Violência, criminalidade, segurança pública e justiça criminal no Brasil: uma bibliografia. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais – BIB, Rio de Janeiro, n.50, p.45-123, 2º semestre de 2000.

MAYER, Robert; GREENWOOD, Enerst. The design of social policy research. Englewwod, N. J., 1980.

MELLO, Kátia Sento-Sé. Igualdade e hierarquia no espaço público: o processo de constituição da Guarda Municipal de Niterói enquanto ator social. Comum, Rio de Janeiro, v.11, n. 26, p. 169-197, jan./jun. 2006.

MELO, Marcus André. A política da ação regulatória: responsabilização, credibilidade e delegação. Rev. Bras. Ci. Soc., vol.16, n. 46, p.56-68, junho 2001.

MESQUITA NETO, Paulo. Fazendo e medindo progresso em segurança pública. Praia vermelha, 14/15, primeiro e segundo semestres de 2006.

NUNES, André; SANTOS, James Richard Silva; BARATA, Rita Barradas; VIANNA, Solon Magalhäes (Coords.). Medindo as desigualdades em saúde no Brasil: uma proposta de monitoramento. Brasília, Organizaçäo Pan-Americana da Saúde; 2001.

RICARDO, Carolina de Mattos; CARUSO, Haydee G. C. Segurança pública: um desafio para os municípios brasileiros. Revista Brasileira de Segurança Pública, edição 01, abril 2007.

ROLIM, Marcos. Caminhos para a inovação em segurança pública no Brasil. Revista Brasileira de Segurança Pública, edição 01, abril 2007.

SARACENI, Valéria; VELLOZO, Vitória Régia Osório; LEAL, Maria do Carmo et al. Congenital syphilis campaigns evaluation in the city of Rio de Janeiro based on a theoretical logical model. Rev. Bras. Saude Mater. Infant, 2008.

SCHRAIBER, Lilia. et al. Violence experienced: the nameless pain. Interface – Comunic, Saúde, Educ, v.7, n.12, p.41-54, 2003.

SECRETARIA NACIONAL DE SAÚDE. Orientações sobre o sistema de monitoramento da política de incentivo no âmbito do programa nacional de DST/HIV/AIDS. Brasília, Ministério da Saúde, janeiro de 2006.

SILVA FILHO, Cel. José Vicente. Reflexões para uma Política Nacional de Segurança Pública. In: VELLOSO, João Paulo do Reis, ALBUQUERQUE, Roberto Cavalcanti (Co-ords.). Pobreza, cidadania e segurança. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 2000.

SOARES, Luis Eduardo. Meu casaco de general. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

SOARES, Luis Eduardo. Novas políticas de segurança pública. Estudos Avançados, São Paulo, v.17, n.47, p.75-96, jan./abr. 2003.

SOARES, Luis Eduardo. Segurança pública: presente e futuro.Estudos Avançados, vol.20, n.56, p.91-106, jan./abr. 2006.

SOUZA, Celina. “Estado do campo” da pesquisa em políticas públicas no Brasil.Rev. Bras. Ci. Soc., vol.18, n.51, p.15-20, fev. 2003.

STINCHCOMBE, Arthur L. Constructing social theories. New York: Harcourt, Brace and World, INC., 1968.

UNESCO – Organização das Nações Unidas para Educação e Cultura. Mapa da Violência IV: os jovens no Brasil. Brasília, 2004.

VERA INSTITUTE OF JUSTICE. Measuring progress toward safety and justice: a global guide to the design of performance indicators across the justice sector. New York, Vera Institute of Justice, November 2003.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência IV: os jovens do Brasil. Brasília: Unesco, 2004.

ZALUAR, Alba. Violência e crime. In: MICELI, S. (Org.). O que ler na ciência social brasileira (1970-1995). São Paulo: Ed. Sumaré , Anpocs, vol. 1, 1999.

ZOUAIN, Deborah Moraes; ZAMITH, Jose Luis Cardoso. Políticas públicas para a gestão da segurança. In: CONGRESO INTERNACIONAL DEL CLAD SOBRE LA REFORMA DEL ESTADO Y DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA, XI. Ciudad de Guatemala, 7-10 nov. 2006.

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Publicado

20-09-2012

Como Citar

RIBEIRO, Ludmila; PATRÍCIO, Luciane. Indicadores para o monitoramento e avaliação das políticas municipais de segurança pública: : uma reflexão a partir de um estudo de caso. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 2, n. 1, p. 6–29, 2012. DOI: 10.31060/rbsp.2008.v2.n1.24. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/24. Acesso em: 17 jun. 2024.