Indicadores para o monitoramento e avaliação das políticas municipais de segurança pública:
uma reflexão a partir de um estudo de caso
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2008.v2.n1.24Palavras-chave:
Segurança pública, Planos municipais de segurança pública, Monitoramento e avaliação, Políticas públicas.Resumo
Este artigo apresenta uma reflexão e uma contribuição instrumental à problemática do monitoramento e da avaliaçãodas políticas públicas municipais. A partir do estudo de um caso de implementação de um plano municipal de segurançapública, procura-se demonstrar como esta experiência pode permitir a construção de um arcabouço conceitual queviabilize a formulação de indicadores de monitoramento e avaliação para políticas públicas de redução da criminalidadee da violência e da melhoria da qualidade de vida no espaço público. A idéia é problematizar e construir, a partir doorganograma de metas, objetivos e estratégias de implementação, indicadores de monitoramento e avaliação de cadauma das intervenções realizadas. Com isso, espera-se verificar a viabilidade de generalização desses indicadores paraoutros municípios brasileiros que estão no processo de implementação de planos municipais de segurança pública.
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Referências
ABRAMOVAY, Miriam. Juventude, violência e vulnerabilidade social na América Latina: desafios para políticas públicas. Brasília: Unesco, BID, 2002.
AKERMAN, Marco; BOUSQUAT, Aylene. Mapas de risco de violência.São Paulo em Perspectiva, vol. 13, n .4, p.112-120, out./dez. 1999.
ARRETCHE, Marta. Social policies in Brazil: decentralization in a Federal State. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 14, n. 40, 1999.
ARRETCHE, Marta. Dossiê agenda de pesquisas em políticas públicas.Rev. Bras. Ci. Soc., vol.18, n.51, p.7-10, fev. 2003.
ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo. The municipalization of health care policies in Brazil: regional differences, the voting power and government strategies. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 7, n. 3, 2002.
BELUZZO, Lilia; LIMA, Renato Sérgio. Planejamento, diagnósticos setoriais, indicadores socioeconômicos e culturais na gestão, monitoramento, avaliação e controle das políticas públicas. Fundação João Mangabeira: Escola de Formação Política Miguel Arraes, s/d. Mimeografado.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. São Paulo: Saraiva, 1989.
BRASIL. Ministério da Justiça. Plano Nacional de Segurança Pública. Brasília: Ministério da Justiça – Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2003.
BRAVO, M. I. S.; PEREIRA, P.A.P. (Orgs.). Política social e democracia. São Paulo: Cortez, Rio de Janeiro: UERJ, 2001.
CANO, Ignacio. Introdução à avaliação de programas sociais. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004.
FREY, Klaus. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, n. 21, jun. 2000.
HOFLING, Eloisa de Mattos. Notas para discussão quanto à implementação de programas de governo: em foco o Programa Nacional do Livro Didático. Educ. Soc., vol.21, n.70, p.159-170, abr. 2000.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de Indicadores Sociais 2003. Estudo, pesquisa e informação demográfica e sócio-econômica, Rio de Janeiro, n.12. 2004.
JANNUZZI, Paulo de Martino; ARRUDA, Marcela Rocha. Sistema de Indicadores para acompanhamento da agenda de Direitos Humanos no Brasil: apontamentos metodológicos. Bahia Análise e Dados, Salvador, vol. 14, n. p. 243-247, jun. 2004.
JANNUZZI, Paulo de Martino. Considerações sobre o uso, mau uso e abuso dos indicadores sociais na formulação e avaliação de políticas públicas municipais. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 1, p. 51-72, jan./fev. 2002.
JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fonte de dados e aplicações. Campinas: Alínea, 2001.
LIMA, Roberto Kant de; MISSE, Michel; MIRANDA, Ana Paula M. Violência, criminalidade, segurança pública e justiça criminal no Brasil: uma bibliografia. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais – BIB, Rio de Janeiro, n.50, p.45-123, 2º semestre de 2000.
MAYER, Robert; GREENWOOD, Enerst. The design of social policy research. Englewwod, N. J., 1980.
MELLO, Kátia Sento-Sé. Igualdade e hierarquia no espaço público: o processo de constituição da Guarda Municipal de Niterói enquanto ator social. Comum, Rio de Janeiro, v.11, n. 26, p. 169-197, jan./jun. 2006.
MELO, Marcus André. A política da ação regulatória: responsabilização, credibilidade e delegação. Rev. Bras. Ci. Soc., vol.16, n. 46, p.56-68, junho 2001.
MESQUITA NETO, Paulo. Fazendo e medindo progresso em segurança pública. Praia vermelha, 14/15, primeiro e segundo semestres de 2006.
NUNES, André; SANTOS, James Richard Silva; BARATA, Rita Barradas; VIANNA, Solon Magalhäes (Coords.). Medindo as desigualdades em saúde no Brasil: uma proposta de monitoramento. Brasília, Organizaçäo Pan-Americana da Saúde; 2001.
RICARDO, Carolina de Mattos; CARUSO, Haydee G. C. Segurança pública: um desafio para os municípios brasileiros. Revista Brasileira de Segurança Pública, edição 01, abril 2007.
ROLIM, Marcos. Caminhos para a inovação em segurança pública no Brasil. Revista Brasileira de Segurança Pública, edição 01, abril 2007.
SARACENI, Valéria; VELLOZO, Vitória Régia Osório; LEAL, Maria do Carmo et al. Congenital syphilis campaigns evaluation in the city of Rio de Janeiro based on a theoretical logical model. Rev. Bras. Saude Mater. Infant, 2008.
SCHRAIBER, Lilia. et al. Violence experienced: the nameless pain. Interface – Comunic, Saúde, Educ, v.7, n.12, p.41-54, 2003.
SECRETARIA NACIONAL DE SAÚDE. Orientações sobre o sistema de monitoramento da política de incentivo no âmbito do programa nacional de DST/HIV/AIDS. Brasília, Ministério da Saúde, janeiro de 2006.
SILVA FILHO, Cel. José Vicente. Reflexões para uma Política Nacional de Segurança Pública. In: VELLOSO, João Paulo do Reis, ALBUQUERQUE, Roberto Cavalcanti (Co-ords.). Pobreza, cidadania e segurança. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 2000.
SOARES, Luis Eduardo. Meu casaco de general. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SOARES, Luis Eduardo. Novas políticas de segurança pública. Estudos Avançados, São Paulo, v.17, n.47, p.75-96, jan./abr. 2003.
SOARES, Luis Eduardo. Segurança pública: presente e futuro.Estudos Avançados, vol.20, n.56, p.91-106, jan./abr. 2006.
SOUZA, Celina. “Estado do campo” da pesquisa em políticas públicas no Brasil.Rev. Bras. Ci. Soc., vol.18, n.51, p.15-20, fev. 2003.
STINCHCOMBE, Arthur L. Constructing social theories. New York: Harcourt, Brace and World, INC., 1968.
UNESCO – Organização das Nações Unidas para Educação e Cultura. Mapa da Violência IV: os jovens no Brasil. Brasília, 2004.
VERA INSTITUTE OF JUSTICE. Measuring progress toward safety and justice: a global guide to the design of performance indicators across the justice sector. New York, Vera Institute of Justice, November 2003.
WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência IV: os jovens do Brasil. Brasília: Unesco, 2004.
ZALUAR, Alba. Violência e crime. In: MICELI, S. (Org.). O que ler na ciência social brasileira (1970-1995). São Paulo: Ed. Sumaré , Anpocs, vol. 1, 1999.
ZOUAIN, Deborah Moraes; ZAMITH, Jose Luis Cardoso. Políticas públicas para a gestão da segurança. In: CONGRESO INTERNACIONAL DEL CLAD SOBRE LA REFORMA DEL ESTADO Y DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA, XI. Ciudad de Guatemala, 7-10 nov. 2006.
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