Justiça Penal e Segurança Pública no Brasil:

causas e consequências da demanda punitiva

Autores

  • Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2009.v3.n1.42

Palavras-chave:

Justiça Penal, Segurança Pública, Sistema Penitenciário, Demanda punitiva

Resumo

Este artigo inicia-se com uma descrição sintética da estrutura formal do sistema de justiça penal no Brasil, para, em seguida,realizar uma abordagem das diversas dimensões de atuação das instituições de justiça e segurança desde o período deredemocratização, na década de 80, até o momento atual. Tendo como pano de fundo o aumento das taxas de homicídio e asdificuldades encontradas para a reestruturação das forças policiais para atuar em democracia, busca-se identificar o impactoda demanda punitiva sobre o funcionamento do sistema de justiça, levando em conta a atuação do Ministério Público e doPoder Judiciário, bem como o resultado do crescimento das taxas de encarceramento sobre o sistema penitenciário. Comoconclusão, aponta-se para a importância da atuação do Ministério da Justiça e do Supremo Tribunal Federal para a contençãoda demanda punitiva e a reestruturação das instituições de justiça e segurança.

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Biografia do Autor

Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo

Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo é doutor em Sociologia, professor e pesquisador dos Programas de Pós-Graduação emCiências Criminais e em Ciências Sociais da PUC-RS

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Publicado

01-03-2009

Como Citar

GHIRINGHELLI DE AZEVEDO, Rodrigo. Justiça Penal e Segurança Pública no Brasil:: causas e consequências da demanda punitiva. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 3, n. 1, p. 94–113, 2009. DOI: 10.31060/rbsp.2009.v3.n1.42. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/42. Acesso em: 25 jul. 2024.