A prática inquisitorial no Brasil: história e contemporaneidade
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2011.v5.n2.99Palavras-chave:
Inquérito policial, Ministério Público, Polícia CivilResumo
Este artigo analisa o inquérito policial, seu fluxo e resultados. A finalidade do inquérito será sempre a de fornecer oselementos necessários para formar a suspeita do crime, integrando-se os elementos investigatórios para que a açãopenal proposta seja aceita ou não. Todavia, um percentual significativo de inquéritos policiais enviados ao MinistérioPúblico tem retornado às delegacias para novas investigações, ou mesmo para que sejam anexados laudos quedeveriam constar neste. Na ausência de recursos técnicos que permitam determinar provas de culpa, muitos inquéritossão rejeitados.Downloads
Referências
BISCAIA, A. C. Segurança pública como política de Estado. In: FEGHALI,J.; MENDES, C.; LEMGRUBER, J. (Orgs.).Reflexões sobre a violência urbana: (in)segurança e (des)esperança. Rio de Janeiro: Mauad X, 2006.
CALABRICH, B. Investigação criminal pelo Ministério Público. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Mais de 60 mil inquéritos de homicídio deverão ser concluídos até julho de 2011.
DANTAS FILHO, D. Segurança e planejamento. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2004.
MESQUITA, M. Violência, segurança e justiça: a construção da impunidade. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, mar./abr. 1998.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Órgãos de segurança: órgãos policiais.
MIRANDA, A. P. M. de. Avaliação do trabalho policial nos registros de ocorrência e nos inquéritos referente a homicídios dolosos consumados em áreas de delegacias legais. Rio de Janeiro: Instituto de Segurança Pública/Secretaria de Estado de Segurança Pública, 2006.
MISSE, M. (Org.). O inquérito policial no Brasil: uma pesquisa empírica. Rio de Janeiro: Booklink, 2010.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Modernização da polícia civil brasileira– Aspectos conceituais, perspectivas e desafios. Brasília: Senasp, 2005.
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS. Inquéritos policiais remetidos à Justiça pela Delegacia de Homicídios. Manaus: Seseg-AM, 2008.
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