A prática inquisitorial no Brasil: história e contemporaneidade

Autores

  • Mário Jumbo Miranda Aufiero

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2011.v5.n2.99

Palavras-chave:

Inquérito policial, Ministério Público, Polícia Civil

Resumo

Este artigo analisa o inquérito policial, seu fluxo e resultados. A finalidade do inquérito será sempre a de fornecer oselementos necessários para formar a suspeita do crime, integrando-se os elementos investigatórios para que a açãopenal proposta seja aceita ou não. Todavia, um percentual significativo de inquéritos policiais enviados ao MinistérioPúblico tem retornado às delegacias para novas investigações, ou mesmo para que sejam anexados laudos quedeveriam constar neste. Na ausência de recursos técnicos que permitam determinar provas de culpa, muitos inquéritossão rejeitados.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Mário Jumbo Miranda Aufiero

Mário Jumbo Miranda Aufiero é mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, delegado de Polícia,presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Amazonas – Adepol-AM e vice-presidente regional da Adepol Brasil.

Referências

BISCAIA, A. C. Segurança pública como política de Estado. In: FEGHALI,J.; MENDES, C.; LEMGRUBER, J. (Orgs.).Reflexões sobre a violência urbana: (in)segurança e (des)esperança. Rio de Janeiro: Mauad X, 2006.

CALABRICH, B. Investigação criminal pelo Ministério Público. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Mais de 60 mil inquéritos de homicídio deverão ser concluídos até julho de 2011.

DANTAS FILHO, D. Segurança e planejamento. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2004.

MESQUITA, M. Violência, segurança e justiça: a construção da impunidade. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, mar./abr. 1998.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Órgãos de segurança: órgãos policiais.

MIRANDA, A. P. M. de. Avaliação do trabalho policial nos registros de ocorrência e nos inquéritos referente a homicídios dolosos consumados em áreas de delegacias legais. Rio de Janeiro: Instituto de Segurança Pública/Secretaria de Estado de Segurança Pública, 2006.

MISSE, M. (Org.). O inquérito policial no Brasil: uma pesquisa empírica. Rio de Janeiro: Booklink, 2010.

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Modernização da polícia civil brasileira– Aspectos conceituais, perspectivas e desafios. Brasília: Senasp, 2005.

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS. Inquéritos policiais remetidos à Justiça pela Delegacia de Homicídios. Manaus: Seseg-AM, 2008.

Downloads

Publicado

01-09-2011

Como Citar

JUMBO MIRANDA AUFIERO, Mário. A prática inquisitorial no Brasil: história e contemporaneidade. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 5, n. 2, p. 82–99, 2011. DOI: 10.31060/rbsp.2011.v5.n2.99. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/99. Acesso em: 27 nov. 2024.

Edição

v. 5 n. 2 (2011): Revista Brasileira de Segurança Pública 9

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2012 Revista Brasileira de Segurança Pública

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Licenciamento

A Revista Brasileira de Segurança Pública  usa a Licença Creative Commons como forma de licenciamento para suas obras publicadas. A licença utilizada segue o modelo CC BY 4.0 - Attribution 4.0 International. 

Para consultar os dirietos permitidos direcione-se para a licença completa ou para a nossa página de Direitos dos autores e Licenças.