Youth and death
indicators of (de)legitimization of the Penal System in Belém/Pará
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2023.v17.n1.1470Keywords:
Urban Violence, Critical Criminology, State Police, Parainstitutional ViolenceAbstract
The article examines the public security policy in the state of Pará in view of the analysis of homicides in Belém in a period of the year 2018, facing of the critical theoretical premises of Liberation Criminology. The assumptions on which this analysis is based are: a) the penal system selectivity; b) the lack of social control mechanisms; c) the emphasis on the repressive measures. The reflections start from studies on the territorial distribution of homicides in Belém, specifically in the neighborhoods of: Cabanagem, Telégrafo, Paracuri, and Nazaré about a criminal and socioecomonic profile of 26 young victims aged 18 -29 years old.; study on a criminal profile of homicide victims in in Belém; also a study of the analyzes of the actions of state inter-agency planning in the areas of public security, health and education, coupled with the analysis of the performance of ostensive policing in the four neighborhoods. The results achieved indicate that the incidence of homicides followed the logic of a punitive practice, which has socioeconomic selectivity of the victims, defining the concentration of cases in peripheral areas of the capital Pará, as well as the criminal and socioeconomic profile of the victims signals for failure of local social control mechanisms, also that the concrete results of public security policies, materialized in the Multiannual Plan of Pará, reflected of a necessity about cross-sectoral coordination among public security policies, remaining to show only the reinforcement of repressive actions by the ostensive police in the neighborhoods. Based on the cartographic analyzes and indications of liberation criminology, there was an opportunity to systematize the homicide analysis methodology by criminological cartography for the ostensive police.
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References
AGUIAR, L. Dogmática Jurídico-Penal, Política Criminal e Criminologia. JusBrasil, Artigos, 2016.
ANDRADE, V. R. P. Pelas mãos da criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan, 2012.
BATISTA, N. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 11 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
BORGES, R. H. M.; NASCIMENTO, R. P. B.; CHAGAS, C. A. N.; VIEIRA, D. C. M. Território, violência e criminalidade: uma análise geográfica sobre os índices de homicídios no bairro do PAAR em Ananindeua-PA. In: CARDOZO, E. L. (Org.). A sociedade e o espaço geográfico brasileiro. Curitiba: Atena, 2017, p. 30-40.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 05 de outubro de 1988. Atualizada até a Emenda Constitucional no 104, de 04 de Dezembro de 2019. Brasília: Senado, 2019.
CASTRO, L. A. criminologia da libertação. Pensamento criminológico. n. 10, 2 reimp. Rio de Janeiro: Revan; ICC, 2015.
CHAGAS, C. A. N. Geografia, segurança pública e a cartografia dos homicídios na Região Metropolitana de Belém. Boletim Amazônico de Geografia, v. 1, n. 1, p. 186-204, jan./jun. 2014.
GEOCAM/UEPA. Banco de dados preparados por NASCIMENTO, L. C, a partir do Grupo de Estudos e Observação Cartográfica da Amazônia (GEOCAM) da faculdade de Geografia da Universidade do Estado do Pará, 2021.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Resultados. Censo Demográfico 2000/2010. IBGE, 2010.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Diversidade dos aglomerados subnormais. Censo Demográfico 2010. IBGE, 2011.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estimativas da população. IBGE, 2018.
MORAIS, R. F. O extermínio da juventude popular no Brasil: uma análise sobre os “discursos que matam”. Dissertação (Mestrado em Direito) – Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém/PA, 2016.
PARÁ. Governo do Estado do Pará. Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social. Polícia Militar do Pará. Diretriz Geral de Emprego Operacional da PMPA. Regula o Emprego Operacional da Polícia Militar do Pará. Belém/PA: Aditamento ao Boletim Geral n. 100, 2014.
PARÁ. Governo do Estado do Pará. Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social. Polícia Militar do Pará. Portaria No 001/2015 – PM/3 – de 8 de maio de 2015 – EMG/PMPA. Institui o Boletim de Atendimento Policial Militar – BAPM no âmbito da PMPA e define procedimentos e responsabilidades quanto ao seu preenchimento. Belém/PA: Boletim Geral n. 121, 2015.
PARÁ. Governo do Estado. Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social. Polícia Militar do Pará. Decreto No 1.625, de 18 de outubro de 2016. Regulamenta a Lei Complementar No 053, de 7 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar No 093, de 15 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado do Pará, e dá outras providências. Belém/PA, 2016.
PARÁ. Governo do Estado do Pará. Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social. Polícia Militar do Pará. Diretriz No 06/2018 – Estado Maior Geral PM/7. Estabelece o controle de produtividade e a política de valorização e reconhecimento, visando a motivação dos policiais militares que atuam na área operacional da Polícia Militar do Pará. Belém/PA: Boletim Geral n. 056, 2018.
PARÁ. Governo do Estado do Pará. Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social. Polícia Militar do Pará. Lei Complementar No 053, de 7 de fevereiro de 2006. Com as alterações da redação dada pela Lei Complementar N° 126, de 13 de janeiro de 2020. Dispõe sobre a organização básica e fixa o efetivo da Polícia Militar do Pará – PMPA, e dá outras providências. Belém/PA, 2020.
PARÁ. Lei n° 8.335, de 29 de dezembro de 2015. Publicado no Diário Oficial no 33.067 de 15/02/2016.
PC/PARÁ: banco de dados da Polícia Civil do Pará, 2021.
PCE/PARÁ: banco de dados da Polícia Científica do Pará, 2020.
RAFFESTIN, Claude; DO PODER, Por Uma Geografia. Tradução Maria Cecília França. São Paulo: Editora Ática, 1993.
SILVEIRA JUNIOR, R. S. Homicídio em Marabá: a Desinformação da Informação na Construção do Perfil da Vítima, do Agressor e do Delito. Dissertação (Mestrado em Defesa Social e Mediação de Conflitos) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém/PA, 2013.
SIAC/PARÁ: banco de dados da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, 2021.
SIGPOL/PMPA: banco de dados do Sistema Integrado de Gestão Policial da Polícia Militar do Pará, 2021.
TRINDADE, E. A. R. A. Homicídios na Região Metropolitana de Belém: práticas para contenção e vulnerabilidades. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém/PA, 2019.
VILAÇA, I. F. T. Vitimização por Homicídio: Perfil Socioeconômico e Criminal das Vítimas. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) – Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém/ PA, 2016.
ZAFFARONI, E. R. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2017.
ZAFFARONI, E. R.; BATISTA, N.; ALAGIA, A.; SLOKAR, A. Direito penal brasileiro: teoria geral do direito penal. 4 ed. v. 1. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
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