Sobre limites e possibilidades da participação da sociedade civil na política de segurança pública – Pacto pela Vida

Autores

  • Gilson Macedo Antunes Universidade Federal de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2019.v13.n1.1034

Palavras-chave:

Participação, Pacto pela Vida, Pernambuco

Resumo

Este estudo se propõe a analisar – com recurso à metodologia qualitativa – algumas implicações da política pública de segurança Pacto pela Vida (PPV) promovida pelo Governo do Estado de Pernambuco, entre os anos de 2007 e 2016, verificando como foi construída esta política com a participação social desde a formulação das estratégias até sua execução. O que nos estimulou a refletir sobre esta temática foi a presença nos espaços de participação da sociedade civil organizada durante a construção do PPV. Foram considerados os casos do Fórum Pernambucano de Segurança, o Plano Estadual de Segurança Pública, Câmaras Técnicas e o Conselho Gestor. Neste trabalho, analisamos a forma de interação e negociação dos atores da sociedade civil organizada com os atores institucionais encarregados pelo desenvolvimento desta política de segurança e pela sustentabilidade social do plano. Os resultados desta pesquisa foram confrontados com quatro outras pesquisas de natureza assemelhada realizadas em Recife (Ratton, 2014, 2016); no Rio de Janeiro (Paes, 2010) e, em São Paulo (Sinhoretto, 2010). Os dados desta pesquisa foram coletados no âmbito de uma pesquisa nacional realizada em três capitais brasileiras: Recife, Belo Horizonte e São Paulo (Antunes, Sinhoretto, Ratton, 2016).

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Biografia do Autor

Gilson Macedo Antunes, Universidade Federal de Pernambuco

 

Doutor em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (2013). Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia da Violência, atuando principalmente nos seguintes temas: sociologia do crime e metodologias informacionais. Pós-Doutor em Sociologia do Crime e da Violência pela UFPE. Atualmente é Professor do Departamento de Sociologia da UFPE.

Referências

AVRITZER, Leonardo. Cultura política, atores sociais e democratização. Uma crítica às teorias da transição para a democracia. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, n. 28, p. 109-122, jun. 1995.

AVRITZER, Leonardo. Sociedade civil e Estado no Brasil: da autonomia à interdependência política. Opinião Pública, Campinas, v. 18, n. 2, nov. 2012, p. 383-398.

LAPERRIÈRE, Anne. A teorização enraizada (grounded theory): procedimento analítico e comparação com outras abordagens similares. In: PIRES, Álvaro et al. A Pesquisa Qualitativa. Enfoques Epistemológicos e Metodológicos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008, p. 353-385.

LIMA, Renato; RATTON, José Luiz; AZEVEDO, Rodrigo (Orgs.). Crime, Polícia e Justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, 2014. Pacto pela vida.

RAMOS, Leonardo C. S. A Sociedade Civil em Tempos de Globalização: Uma Perspectiva Neogramsciana. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2005.

RATTON, José Luiz et al. (Org.). I Plano Estadual de Segurança Pública de Pernambuco. Recife: Governo do Estado de Pernambuco, 2007.

RATTON, José Luiz. Pacto pela Vida: o que funcionou, o que não funcionou, o que é promissor. Mimeo, 2015.

RATTON, José Luiz; GALVÃO, Clarissa; FERNANDEZ, Michelle. O pacto pela vida e a redução de homicídios em Pernambuco. Rio de Janeiro: Instituto Igarapé, ago. 2014. Artigo estratégico.

SILVEIRA, Raul; RATTON, José Luiz; MENEZES, Tatiane; MONTEIRO, Circe. Avaliação de Política Pública para redução da criminalidade violenta: o caso do Programa Pacto pela Vida do estado de Pernambuco. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 41, 2013, Foz do Iguaçu. Anais eletrônicos... Foz do Iguaçu: Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia, 2013.

SINHORETTO, Jacqueline. Segurança Pública e encarceramento no Brasil: articulações e tensões entre políticas e práticas. Pensando a segurança pública. 5 ed. Brasília, DF: Ministério da Justiça/SENASP/PNUD, set. 2016.

SOUZA, Letícia Godinho. A participação social na segurança pública: desenhos e resultados institucionais. Palestra realizada no Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP/UFMG). Belo Horizonte, 13 maio 2016.

SOUZA, Letícia Godinho. Segurança pública, participação e a 1ª Conseg. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, ano 4, ed. 7, 2010.

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Publicado

20-09-2019

Como Citar

ANTUNES, Gilson Macedo. Sobre limites e possibilidades da participação da sociedade civil na política de segurança pública – Pacto pela Vida. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 13, n. 1, p. 215–233, 2019. DOI: 10.31060/rbsp.2019.v13.n1.1034. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/1034. Acesso em: 19 nov. 2024.

Edição

v. 13 n. 1 (2019): Revista Brasileira de Segurança Pública 24

Seção

Dossiê Segurança e Justiça Criminal

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