O estágio supervisionado e a formação do futuro delegado de polícia
análise do programa de estágio no âmbito da Polícia Civil do Estado da Paraíba
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2020.v14.n1.1062Palavras-chave:
Estágio, Formação profissional, Polícia Civil, Delegado de políciaResumo
O trabalho aborda a prática do estágio supervisionado e a sua relevância no processo de formação do futuro Delegado de Polícia, notadamente o programa de estágio supervisionado da Polícia Civil do Estado da Paraíba. Busca-se identificar em que medida o programa de estágio supervisionado na Polícia Civil da Paraíba contribui para a formação do futuro Delegado de Polícia, como estratégia de profissionalização complementar ao processo de ensino-aprendizagem dos alunos do curso de graduação em Direito. O objetivo da pesquisa é analisar o programa de estágio supervisionado da Polícia Civil da Paraíba, por meio do estudo da Instrução Normativa 01/2015, de forma a contribuir para o seu aperfeiçoamento. Constatou-se o caráter inovador e relevante do programa de estágio supervisionado no âmbito da Polícia Civil do Estado da Paraíba, como estratégia de profissionalização complementar ao processo de ensino-aprendizagem para alunos da graduação em Direito, com vistas à formação dos futuros Delegados de Polícia.
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Referências
BRASIL. Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 26 set. 2008.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996.
CARNELUTTI, Francesco. Derecho procesal civil y penal. México: Episa, 1997.
FELÍCIO, Helena Maria dos Santos; OLIVEIRA, Ronaldo Alexandre de. A formação prática de professores no estágio curricular. Educar, Curitiba, n. 32, p. 215-232, 2008. Editora UFPR.
FERNANDES, Antônio Scarance. Processo Penal Constitucional. 7 ed. São Paulo: RT, 2012.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal. 4 ed. São Paulo: RT, 2014.
FREIRE, Ana Maria. Concepções orientadoras do processo de aprendizagem do ensino nos estágios pedagógicos. Colóquio: modelos e práticas de formação inicial de professores, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Universidade de Lisboa. Lisboa, Portugal, 2001.
LOPES JUNIOR, Aury. Sistemas de investigação preliminar no processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
LOPES JUNIOR, Aury; JACOBSEN GLOECKNER, Ricardo. Investigação Preliminar no Processo Penal. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
MAGALHÃES, Ragner. Direitos Fundamentais nas Relações Privadas e Hermenêutica Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional: direitos fundamentais. 5. ed. Coimbra: Almedina, 2007. v. 1.
MORAIS NETO, Arnaldo Sobrinho de. Ordem Pública, Direito à Paz e a Efetividade da Segurança Pública como Direito Fundamental. In: MAGALHÃES, Ragner (Org.). Constituição, Direitos Fundamentais e Democracia: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Bonavides. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
NOVAIS, Jorge Reis. Direitos fundamentais e justiça constitucional em Estado de Direito democrático. Coimbra: Coimbra Editora, 2012.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 17 ed. São Paulo: Forense, 2018.
OTERO, Paulo. Direito constitucional português: identidade constitucional. Coimbra: Almedina, 2010. v. 1.
PARAÍBA. Instrução Normativa nº 001/2015/DEGEPOL, de 9 de novembro de 2015. Publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, nº 15.979, em 13 nov. 2015.
PIMENTA, Selma Garrido; LIMA, Maria Socorro Lucena. Estágio e Docência. 8 ed. São Paulo: Cortez, 2017.
ROSA, Alexandre Morais da. Guia compacto do processo penal conforme a teoria dos jogos. 3. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2016.
TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. 17. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
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