O estágio supervisionado e a formação do futuro delegado de polícia

análise do programa de estágio no âmbito da Polícia Civil do Estado da Paraíba

Autores/as

  • Ragner Magalhães Universidade de Fortaleza (UNIFOR) / Polícia Civil do Estado da Paraíba (PCPB)
  • Monica Mota Tassigny Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
  • Francisco das Chagas Alves Ferreira Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2020.v14.n1.1062

Palabras clave:

Estágio, Formação profissional, Polícia Civil, Delegado de polícia

Resumen

O trabalho aborda a prática do estágio supervisionado e a sua relevância no processo de formação do futuro Delegado de Polícia, notadamente o programa de estágio supervisionado da Polícia Civil do Estado da Paraíba. Busca-se identificar em que medida o programa de estágio supervisionado na Polícia Civil da Paraíba contribui para a formação do futuro Delegado de Polícia, como estratégia de profissionalização complementar ao processo de ensino-aprendizagem dos alunos do curso de graduação em Direito. O objetivo da pesquisa é analisar o programa de estágio supervisionado da Polícia Civil da Paraíba, por meio do estudo da Instrução Normativa 01/2015, de forma a contribuir para o seu aperfeiçoamento. Constatou-se o caráter inovador e relevante do programa de estágio supervisionado no âmbito da Polícia Civil do Estado da Paraíba, como estratégia de profissionalização complementar ao processo de ensino-aprendizagem para alunos da graduação em Direito, com vistas à formação dos futuros Delegados de Polícia.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Ragner Magalhães, Universidade de Fortaleza (UNIFOR) / Polícia Civil do Estado da Paraíba (PCPB)

Doutorando em Direito Constitucional (UNIFOR-CE). Mestre em Direitos Fundamentais (UNAMA-PA). Especialista em Direito Constitucional (Universidade Anhanguera-Uniderp). Especialista em Ordem Jurídica, Ministério Público e Cidadania (FESMIP/UNIPE-PB). Bacharel em Direito (UFCG-PB). Professor Universitário de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Delegado de Polícia Civil do Estado da Paraíba. Ex-Assessor do Supervisor dos Estágios da Polícia Civil do Estado da Paraíba. 

Monica Mota Tassigny, Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Graduação em Educação (1986), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Ceará (1994), doutorado em Sócio-Economie du développement - Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales (2002) e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Ceará (2002). Atualmente, é professora titular da Universidade de Fortaleza, do programa de pós-graduação em direito constitucional e do programa de pós-graduação administração. Membro titular da Academia Metropolitana de Letras de Fortaleza.

Francisco das Chagas Alves Ferreira, Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Mestrando em Direito Constitucional (UNIFOR). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Católica do Cariri. Bacharel em Direito pela Universidade Leão Sampaio. Graduado em Filosofia pela Universidade São Judas Tadeu. Graduado em Teologia pelo Instituto Diocesano de Filosofia e Teologia da Diocese de Crato. Advogado.

Citas

BRASIL. Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 26 set. 2008.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996.

CARNELUTTI, Francesco. Derecho procesal civil y penal. México: Episa, 1997.

FELÍCIO, Helena Maria dos Santos; OLIVEIRA, Ronaldo Alexandre de. A formação prática de professores no estágio curricular. Educar, Curitiba, n. 32, p. 215-232, 2008. Editora UFPR.

FERNANDES, Antônio Scarance. Processo Penal Constitucional. 7 ed. São Paulo: RT, 2012.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal. 4 ed. São Paulo: RT, 2014.

FREIRE, Ana Maria. Concepções orientadoras do processo de aprendizagem do ensino nos estágios pedagógicos. Colóquio: modelos e práticas de formação inicial de professores, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Universidade de Lisboa. Lisboa, Portugal, 2001.

LOPES JUNIOR, Aury. Sistemas de investigação preliminar no processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.

LOPES JUNIOR, Aury; JACOBSEN GLOECKNER, Ricardo. Investigação Preliminar no Processo Penal. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

MAGALHÃES, Ragner. Direitos Fundamentais nas Relações Privadas e Hermenêutica Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional: direitos fundamentais. 5. ed. Coimbra: Almedina, 2007. v. 1.

MORAIS NETO, Arnaldo Sobrinho de. Ordem Pública, Direito à Paz e a Efetividade da Segurança Pública como Direito Fundamental. In: MAGALHÃES, Ragner (Org.). Constituição, Direitos Fundamentais e Democracia: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Bonavides. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

NOVAIS, Jorge Reis. Direitos fundamentais e justiça constitucional em Estado de Direito democrático. Coimbra: Coimbra Editora, 2012.

NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 17 ed. São Paulo: Forense, 2018.

OTERO, Paulo. Direito constitucional português: identidade constitucional. Coimbra: Almedina, 2010. v. 1.

PARAÍBA. Instrução Normativa nº 001/2015/DEGEPOL, de 9 de novembro de 2015. Publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, nº 15.979, em 13 nov. 2015.

PIMENTA, Selma Garrido; LIMA, Maria Socorro Lucena. Estágio e Docência. 8 ed. São Paulo: Cortez, 2017.

ROSA, Alexandre Morais da. Guia compacto do processo penal conforme a teoria dos jogos. 3. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2016.

TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. 17. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

Publicado

2020-02-18

Cómo citar

MAGALHÃES, Ragner; TASSIGNY, Monica Mota; FERREIRA, Francisco das Chagas Alves. O estágio supervisionado e a formação do futuro delegado de polícia: análise do programa de estágio no âmbito da Polícia Civil do Estado da Paraíba. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 14, n. 1, p. 188–203, 2020. DOI: 10.31060/rbsp.2020.v14.n1.1062. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/1062. Acesso em: 13 nov. 2024.