Uma análise das ocorrências atendidas pelo batalhão de polícia militar ambiental da Paraíba de 2015 a 2020
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2023.v17.n1.1581Palavras-chave:
Polícia Militar Ambiental, Fiscalização ambiental, Crimes AmbientaisResumo
O objetivo desta pesquisa é analisar a distribuição das ocorrências de crimes ambientais na área de atuação do Batalhão de Polícia Militar Ambiental da Paraíba no período de 2015 a 2020. O método utilizado trata-se de uma pesquisa quantitativa, de caráter descritivo, com informações organizadas a partir de tabelas, gráficos e figuras. Além disso, a pesquisa é do tipo levantamento. Os dados utilizados são uma amostra dos Relatórios Anuais de Atividades do Batalhão Ambiental da Polícia Militar da Paraíba. Esses relatórios apresentam histórico dos atendimentos das ocorrências que envolvem crimes contra a fauna e a flora paraibana. Os resultados indicam que os crimes contra a fauna que mais se destacam são: matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar, expor à venda e ter em cativeiro espécimes da fauna silvestre. Já os crimes contra a flora mais destacados são os relacionados à exploração de madeira. Finalmente, observa-se que das quase 20 mil ocorrências registradas no período, aproximadamente 6,5 mil foram de ocorrências ordinárias (não envolvem crimes contra a fauna e/ou a flora), porém perto de 13,5 mil ocorrências são devido aos crimes ambientais, sendo que aproximadamente 53% do total geram autos de infração. Dessa forma, conclui-se que há necessidade de elaborar estratégias preventivas, sobretudo com ações educativas com foco em evitar a incidência de delitos ambientais.
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