Forças públicas de segurança e a população de rua em tempos de Covid-19
encontros e desencontros
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n3.1633Palavras-chave:
Segurança Pública, Polícia, Guarda Municipal, População de rua, COVID-19Resumo
Trata-se de estudo qualitativo, baseado em entrevistas com agentes da Polícia Militar de Minas Gerais e da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, sobre sua ação junto às pessoas em situação de rua (PSR) no contexto da pandemia da COVID-19. Os agentes relataram falta de treinamentos para lidar com PSR e seguirem critérios próprios para atender as exigências institucionais e da comunidade, sendo os protocolos parcialmente determinantes dos seus processos decisórios. A ação direcionada para as PSR envolve atos repressivos, “higienistas” e de controle das pessoas e do espaço urbano. As PSR são caracterizadas como elementos da degradação urbana e obstáculos à circulação de pessoas, sendo as forças de segurança acionadas quando as restrições sociais não conseguem mantê-las controladas. A pandemia foi motivo de apreensão inicial na atuação policial, com posterior relaxamento. O artigo revela a distância entre a norma e a execução do trabalho policial no que se refere a populações vulneráveis.
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Referências
ALCADIPANI, R. Pandemic and macho organizations: wakeup call or business as usual?. Gender, Work & Organization, v. 27, n. 5, p. 734-746, 2020.
ALCADIPANI, R.; CABRAL, S.; FERNANDES, A.; LOTTA, G. Street-level bureaucrats under COVID-19: police officers’ responses in constrained settings. Administrative Theory & Praxis, v. 42, n. 3, p. 394-403, 2020. Doi: https://doi.org/10.1080/10841806.2020.1771906.
ALCADIPANI, R.; MATARAZZO, G.; FERNANDES, A. Organizações policiais frente à pandemia: sensemaking, liderança e discricionariedade. Revista de Administração Pública, v. 54, n. 4, p. 898-908, 2020. Doi: https://doi.org/10.1590/0034-761220200178.
BAPTISTA, B. G. L.; DUARTE, F.; LIMA, M. L. T.; IORIO FILHO, R. M.; LIMA, R K. de. A justiça brasileira sob medida: A ALCADIPANI, R. Pandemic and macho organizations: wakeup call or business as usual?. Gender, Work & Organization, v. 27, n. 5, p. 734-746, 2020.
ALCADIPANI, R.; CABRAL, S.; FERNANDES, A.; LOTTA, G. Street-level bureaucrats under COVID-19: police officers’ responses in constrained settings. Administrative Theory & Praxis, v. 42, n. 3, p. 394-403, 2020. Doi: https://doi.org/10.1080/10841806.2020.1771906.
ALCADIPANI, R.; MATARAZZO, G.; FERNANDES, A. Organizações policiais frente à pandemia: sensemaking, liderança e discricionariedade. Revista de Administração Pública, v. 54, n. 4, p. 898-908, 2020. Doi: https://doi.org/10.1590/0034-761220200178.
BAPTISTA, B. G. L.; DUARTE, F.; LIMA, M. L. T.; IORIO FILHO, R. M.; LIMA, R K. de. A justiça brasileira sob medida: A pandemia no Brasil entre direitos e privilégios. Fórum Sociológico, série II, n 39, p. 19-30, 2021.
BARDIN, I. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições Setenta, 1994.
BATITUCCI, E. C. Gerencialismo, estamentalização e busca por legitimidade: o campo policial militar no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 34, n. 101, 2019. Doi: https://doi.org/10.1590/3410111/2019.
BELO HORIZONTE. Prefeitura. Decreto Nº 17.328, de 8 de abril de 2020. Diário Oficial do Município (DOM), ano XXVI, n. 5992, extra.
BRADBURY-JONES, C.; ISHAM, L. The pandemic paradox: the consequences of COVID-19 on domestic violence. Journal of Clinical Nursing, v. 29, n. 13-14, p. 2047-2049, 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília/DF, 5 out. 1988.
BUENO, S.; BOHNENBERGER, M.; SOBRAL, I. A violência contra meninas e mulheres no ano pandêmico. In: FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA – FBSP. BUENO, S.; LIMA, R. S. de. (Coords.). Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021. São Paulo: FBSP, p. 93-100, 2021.
BUENO, S.; LIMA, R. S.; TEIXEIRA, M. A. C. Limites do uso da força policial no Estado de São Paulo. Cadernos EBAPE.BR, v. 17, n. esp., p. 783-799, nov. 2019. Doi: https://doi.org/10.1590/1679-395177322.
CARDEAL, C. C. De guarda patrimonial a polícia municipal: a guarda municipal de Belo Horizonte e o seu processo de institucionalização. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2018.
COLOGNESE, S. A.; MELO, J. L. B. A técnica de entrevista na pesquisa social. Cadernos de Sociologia, v. 9, n. 4, p. 143-160, 1998.
CONNELL, R. W.; MESSERSCHMIDT, J. W. Masculinidade hegemônica: repensando o conceito. Revista de Estudos Feministas, v. 21, n. 1, p. 241-282, 2013.
CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE – CONASS. Novo coronavírus: o que é, causas, sintomas, tratamento, diagnóstico e prevenção. CONASS, 31 jan. 2020.
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DE MINAS GERAIS – CORECON/MG. Sobre curvas e pirâmides: a geometria da desigualdade na pandemia. Observatório das Desigualdades, Boletim Nº 9, p. 1-29, abr. 2020.
COSTA, A. T. A Polícia Militar e seus dilemas identitários. Contemporânea, v. 11, n. 1, p. 287-312, jan./abr. 2021.
CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 2 ed. Trad. Luciana de Oliveira da Rocha. Porto Alegre: Artmed, 2007.
CRESWELL, J. W. Investigação qualitativa e projeto de pesquisa: escolhendo entre cinco abordagens. Porto Alegre: Penso, 2014.
DAVIDOVITZ, M.; COHEN, N.; GOFEN, A. Governmental response to crises and its implications for street-level implementation: policy ambiguity, risk, and discretion during the COVID-19 pandemic. Journal of Comparative Policy Analysis: Research and Practice, v. 23, n. 1, p. 120-130, 2021. Doi: https://doi.org/10.1080/13876988.2020.1841561.
DIAS, A. L. F. (Org.). Dados referentes ao fenômeno da população em situação de rua no Brasil. Relatório técnico-científico. Plataforma de Atenção em Direitos Humanos, Programa Polos de Cidadania, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte: Marginália Comunicação, 2021.
DUTRA, G. J.; ALMEIDA A. C.; SANTOS F. N. F.; TRUZZI B. A ocorrência de crimes durante a pandemia de Covid 19: investigações iniciais para o estado do Rio Grande do Sul. Texto para Discussão Nº 23. Observatório Socioeconômico da COVID-19. Ministério da Educação, Universidade Federal de Santa Maria, 11 jan. 2021.
ESTRELA, F. M.; SOARES, C. F. S.; CRUZ, M. A. da; SILVA, A. F. da; SANTOS, J. R. L.; MOREIRA, T. M. de O.; LIMA, A. B.; SILVA, M. G. Pandemia da Covid 19: refletindo as vulnerabilidades a luz do gênero, raça e classe. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. 9, p. 3431-3436, 2020. Doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232020259.14052020.
FENLEY, V. M. Everyday citizenship and COVID-19: “staying at home” while homeless. Administrative Theory & Praxis, v. 43, n. 2, p. 245-257, 2021.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA – FBSP. Violência doméstica durante a pandemia de Covid-19. Nota Técnica. Ed. 3. São Paulo: FBSP, 2020.
FRÓIS, C. Covid-19 pandemic and social distancing in prisons. Anthropology Today, v. 36, n. 36, p. 25-26, 2020. Doi: https://doi.org/10.1111/1467-8322.12578.
GODOY, A. S. Introdução à Pesquisa Qualitativa e suas possibilidades: Uma revisão histórica dos principais autores e obras que refletem esta metodologia de pesquisa em Ciências Sociais. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 35, n. 2, p. 57-63, mar./abr. 1995.
GOFEN, A.; LOTTA, G. Street-level bureaucrats at the forefront of pandemic response: a comparative perspective street-level. Journal of Comparative Policy Analysis: Research and Practice, v. 23, n. 1, p. 1-13, jan. 2021. Doi: https://doi.org/10.1080/13876988.2020.1861421.
GOH, K. K.; LU, M. L.; JOU, S. Impact of COVID-19 pandemic: Social distancing and the vulnerability to domestic violence. Psychiatry Clinical Neuroscience, v. 74, n. 1, p. 612-613, ago. 2020. Doi: https://doi.org/10.1111/pcn.13130.
KOPITTKE, A. Guardas Municipais: entre a tentação da tradição e o desafio da inovação. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 10, n. 2, p.72-87, 2016.
KYPRIANIDES, A.; BRADFORD, B.; BEALE, M.; SAVIGAR-SHAW, L.; STOTT, C.; RADBURN, M. Policing the COVID-19 pandemic: police officer well-being and commitment to democratic modes of policing. Policing and Society, p. 1-18, 2021. Doi: https://doi.org/10.1080/10439463.2021.1916492.
LALLIE, H. S.; SHEPHERD, L. A.; NURSE, J. R.; EROLA, A.; EPIPHANIOU, G.; MAPLE, C.; BELLEKENS, X. Cyber security in the age of COVID-19: a timeline and analysis of cyber-crime and cyber-attacks during the pandemic. Computer & Security, v. 105, jun. 2021. Doi: https://doi.org/10.1016/j.cose.2021.102248.
LIMA, N. N. R.; SOUZA, R. I. de; FEITOSA, P. W. G.; MOREIRA, G. L. de S.; SILVA, C. G. L. da; ROLIM NETO, M. L. People experiencing homelessness: Their potential exposure to COVID-19. Psychiatry Research, v. 288, p. 112945, jun. 2020. Doi: https://doi.org/10.1016/j.psychres.2020.112945.
LIPSKY, M. Burocracia de nível de rua: dilemas do indivíduo nos serviços públicos. Brasília: Enap, 2019.
LOBO, J. C. Uma outra pandemia no Brasil: as vítimas da violência doméstica no isolamento social e a “incomunicabilidade da dor”. Tessituras, v. 8, n. 1, p. 20-26, jan./jun. 2020. Doi: https://doi.org/10.15210/TES.V8I0.18901.
LOTTA, G. S.; MAGRI, G. M.; NUNES, A. C.; BENEDITO, B. S.; ALIBERTI, C.; RIBEIRO, E. C.; SILVA, F. L.; THOMAZINHO, G.; PEREIRA, G.; MIRANDA, J. R.; CORRÊA, M. G.; SILVEIRA, M. C.; KRIEGER, M. G. M.; BARCELLOS, T.; SANTOS, A. The impact of the Covid-19 pandemic on the performance of street level bureaucrats in Brazil. Revista Brasileira de Ciência Política, v. 35, abr. 2021. Doi: https://doi.org/10.1590/0103-3352.2021.35.243776.
LOTTA, G. S., SOBRAL, I., CORRÊA, M.; ALCADIPANI, R., BUENO, S. A pandemia de Covid-19 e os policiais brasileiros. Nota Técnica. São Paulo: FGV/FBSP, 18 maio 2020.
MARCUS, B.; WEIGELT, O.; HERGERT, J.; GURT, J.; GELLÉRI, P. The use of snowball sampling for multi source organizational research: Some cause for concern. Personnel Psychology, v. 70, n. 3, p. 635-673, 2017. Doi: https://doi.org/10.1111/peps.12169.
MATTA, G. C.; REGO, S.; SOUTO, E. P.; SEGATA, J. (Orgs.). Os impactos sociais da Covid-19 no Brasil: populações vulnerabilizadas e respostas à pandemia. Rio de Janeiro: Observatório Covid 19; Editora Fiocruz, 2021. Série Informação para ação na Covid-19. ISBN: 978-65-5708-032-0. Doi: https://doi.org/10.7476/9786557080320.
MILLER, J. P.; PHILLIPS, G.; HUTTON, J.; MACKELPRANG, J. L.; O'REILLY, G. M.; MITCHELL, R. D.; SMITH, C.; MITRA, B. COVID-19 and emergency care for adults experiencing homelessness. Emergency Medicine Australasia, v. 32, n. 6, p.1084-1086, dez. 2020. Doi: https://doi.org/10.1111/1742-6723.13652.
MINAYO, M. C. S. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 23 ed. Petrópolis: Vozes, 2004.
MØLLER, M. Ø. The dilemma between self-protection and service provision under Danish Covid-19 guidelines: a comparison of public servants’ experiences in the pandemic frontline. Journal of Comparative Policy Analysis: Research and Practice, v. 23, n. 1, p. 95-108, 2021. Doi: https://doi.org/10.1080/13876988.2020.1858281.
MONTGOMERY, M. P.; CARRY, M. G.; GARCIA-WILLIAMS, A. G.; MARSHALL, B.; BESRAT, B.; BEJARANO, F.; CARLSON, J.; RUTLEDGE, T.; MOSITES, E. Hand hygiene during the COVID-19 pandemic among people experiencing homelessness – Atlanta, Georgia, 2020. Journal of Community Psychology, n. 49, n. 7 p. 441–2453, set. 2021. Doi: https://doi.org/10.1002/jcop.22583.
MOORE, M. H. Policiamento comunitário e policiamento para a solução de problemas. In: TONRY, M.; MORRIS, N. (Orgs.). Policiamento moderno. São Paulo: Universidade de São Paulo, p. 115-176, 2003.
MUNIZ, J. O.; SILVA, W. F. da. Mandato policial na prática: tomando decisões nas ruas de João Pessoa. Cadernos CRH, v. 23, n. 60, p. 449-473, set./dez. 2010.
NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Chefe da ONU alerta para aumento da violência doméstica em meio à pandemia do coronavírus. Nações Unidas Brasil, Notícias, 6 abr. 2020.
OLABUÉNAGA, J. R. Metodología de la investigación cualitativa. Bilbao: Universidad de Deusto, 2012.
OLIVEIRA, L. M. F. A construção das “populações-alvo” nas políticas públicas: o caso dos moradores de rua em São Carlos/SP. In: RUI, T.; MARTINEZ, M.; FELTRAN, G. (Orgs.). Novas faces da vida nas ruas. v. 1. São Carlos: EDUFScar, p. 67-88, 2016.
ONU MULHERES. Diretrizes para atendimento em casos de violência de gênero contra meninas e mulheres em tempos da pandemia da COVID-19. Brasília: ONU Mulheres, jul. 2020.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE – OPAS. OMS afirma que COVID-19 é agora caracterizada como pandemia. OPAS, Notícia, 11 mar. 2020.
PARSELL, C.; CLARKE, A.; KUSKOFF, E. Understanding responses to homelessness during COVID-19: an examination of Australia. Housing Studies, p. 1-14, 2020. Doi: https://doi.org/10.1080/02673037.2020.1829564.
PECI, A.; TEIXEIRA, M. A. C. Desafios da administração pública brasileira. GV-Executivo, v. 20, n. 1, p. 37-39, jan./mar. 2021. Doi: https://doi.org/10.12660/gvexec.v20n1.2021.83462.
PIRES, R. R. C. Os efeitos sobre grupos sociais e territórios vulnerabilizados das medidas de enfrentamento à crise sanitária da COVID-19: propostas para o aperfeiçoamento da ação pública. Nota Técnica Nº 33. Brasília: IPEA; 2020.
PONCIONI, P. Tornar-se policial: o processo de construção da identidade profissional do policial nas academias de polícia. Curitiba: Appris, 2021.
RIBEIRO, L. M. L.; SOARES, F. C. Rotulação e seletividade policial: óbices à institucionalização da democracia no Brasil. Revista Estudos Históricos, v. 31, n. 63, p. 89-108, jan./abr. 2018. Doi: https://doi.org/10.1590/S2178-14942018000100006.
ROLIM NETO, M. L.; SOUZA, R. I. de; QUEZADO, R. M. M.; MENDONÇA, E. C. S.; ARAÚJO, T. I. de; LUZ, D. C. R. P.; SANTANA, W. J. de; SAMPAIO, J. R. F.; CARVALHO, P. M. de M.; ARRAIS, T. M. S. N.; LANDIM, J. M. M.; SILVA, C. G. L. da. When basic supplies are missing, what to do? Specific demands of the local street population in times of coronavirus – a concern of social psychiatry. Psychiatry Research, v. 288, jun. 2020. Doi: https://doi.org/10.1016/j.psychres.2020.112939.
RUI, T.; MARTINEZ, M.; FELTRAN, G. (Orgs.). Novas faces da vida nas ruas. São Carlos: EDUFScar, 2016.
SANTOS, B. S. Para uma revolução democrática da justiça. São Paulo: Cortez, 2011.
SANTOS, B. S. A cruel pedagogia do vírus. Coimbra: Edições Almedina S. A., 2020.
SAPORI, L. F. Segurança pública no Brasil: desafios e perspectivas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.
SILVA, C. R.; GOBBI, B. C.; SIMÃO, A. A. O uso da análise de conteúdo como uma ferramenta para a pesquisa qualitativa: descrição e aplicação do método. Organizações Rurais & Agroindustriais, v. 7, n. 1, p. 70-81, 2005.
SILVA, J. L.; EMMENDOERFER, M. L.; CUNHA, N. R. S. Análise Documental Ilustrada em Administração Pública: Uma Proposta Operacional (Re)Aplicável. Teoria e Prática em Administração, v. 10, n. 2, p. 23-41, 2020.
SILVA, M. G.; MACIEL, L. M. Quem não tem casa não se isola: População em situação de rua diante da pandemia. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v.14, n. 3, p. 1-6, 2020.
SILVA, T. D.; NATALINO, M.; PINHEIRO, M. B. População em situação de rua em tempos de pandemia: um levantamento de medidas municipais emergenciais. Nota Técnica Nº 74. Brasília/DF: IPEA, 2020.
SKOLNICK, J. H.; BAYLEY, D. H. Policiamento Comunitário. São Paulo: Edusp, 2002.
THIRY-CHERQUES, H. Saturação em pesquisa qualitativa: estimativa empírica de dimensionamento. Revista Brasileira de Pesquisas de Marketing, Opinião e Mídia, n. 3, p. 20-27, 2009.
TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.
TSAI, J.; WILSON, M. COVID-19: a potential public health problem for homeless populations. The Lancet Public Health, v. 5, n. 4, mar. 2020. Doi: https://doi.org/10.1016/S2468-2667(20)30053-0.
VASCONCELOS, N. P. de; MACHADO, M. R.; WANG, D. COVID-19 in prisons: a study of habeas corpus decisions by the São Paulo Court of Justice. Revista de Administração Pública, v. 54, n. 5, p. 1472-1485, nov. 2020. Doi https://doi.org/10.1590/0034-761220200536x.
VIEIRA, C. M.; FRANCO, O. H.; RESTREPO, C. G.; ABEL, T. COVID-19: The forgotten priorities of the pandemic. Maturitas, n. 136, p. 38-41, jun. 2020. Doi: https://doi.org/10.1016/j.maturitas.2020.04.004.
VIEIRA, P. R; GARCIA, L. P; MACIEL, E. L. N. Isolamento social e aumento da violência doméstica: o que isso nos revela?. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 23, p.1-5, abr. 2020. Doi: https://doi.org/10.1590/1980-549720200033.
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