Homicídios femininos e feminicídios
antes e durante a pandemia de Covid-19 no estado de Pernambuco, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2023.v17.n2.1668Palavras-chave:
Violência contra a mulher, Desigualdade de gênero, Homicídios, Distribuição espacial, COVID-19Resumo
O estudo objetiva analisar a distribuição espaço e temporal dos homicídios femininos e feminicídios, antes e durante a pandemia da COVID-19, em Pernambuco. Utilizaram-se dados de crimes violentos letais intencionais da Secretaria de Defesa Social, analisados por municípios e mesorregiões, para o período pré-pandemia (2018-2019) e pandêmico (2020 a janeiro-junho de 2021). Constata-se que houve aumento nos feminicídios em quase todas as mesorregiões. O padrão espacial dos homicídios femininos e feminicídios, por municípios, não apresentou mudanças. A pandemia expôs as vulnerabilidades já existentes e aumentou a situação de risco das mulheres. Além das respostas imediatas de enfrentamento da violência contra a mulher, é essencial promover ações de longo prazo, como a priorização de políticas públicas e estratégias de proteção, considerando as consequências físicas, psicológicas e socioeconômicas da violência durante a pandemia e os seus efeitos permanentes para as mulheres sobreviventes.
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Referências
ADINKRAH, M. Intimate partner femicide-suicides in Ghana: victims, offenders, and incident characteristics. Violence Against Women, Thousand Oaks, v. 20, n. 9, p. 1078-1096, set. 2014. DOI: https://doi.org/10.1177/1077801214549637.
ALMEIDA, T. M. C. Corpo feminino e violência de gênero: fenômeno persistente e atualizado em escala mundial. Sociedade e Estado, Brasília, v. 29, n. 2, p. 329-340, ago. 2014. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69922014000200002.
ANJOS JR., O. R.; PORCINO, M. M. Violência contra mulheres na Paraíba: enfoque para os casos de homicídios no período entre 2011 e 2017. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 15, n. 1, p. 74-91, 2021.
BALBINOTTI, I. A violência contra a mulher como expressão do patriarcado e do machismo. Revista da ESMESC, Florianópolis, v. 25, n. 31, p. 239-264, 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v25i31.p239.
BARBERO, B. S.; GARCÍA, L. O.; BOIRA, S.; MARCUELLO, C.; CASES, C. V. Femicide Across Europe COST Action, a transnational cooperation network for the study of and approach to femicide in Europe. Gaceta Sanitaria, Barcelona, v. 30, n. 5, p. 393-396, 2016. DOI: https://doi.org/10.1016/j.gaceta.2016.04.019.
BARROS, S. C.; PIMENTEL, D. R.; OLIVEIRA, C. M.; BONFIM, C. V. Factors associated with the homicides of women who are victims of violence. Revista Brasileira de Enfermagem, São Paulo, v. 74, n. 5, e20200630,2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2020-0630.
BEVILACQUA, P. D. Mulheres, violência e pandemia de coronavírus. Agência Fiocruz de Notícias, Opinião, Rio de Janeiro, 27 abr. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 936, de 18 de maio de 2004. Dispõe sobre a estruturação da Rede Nacional de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde e a Implantação e Implementação de Núcleos de Prevenção à Violência em Estados e Municípios. Brasília/DF: Diário Oficial da União, Seção 1, ano 141, n. 96, p. 52, 20 mai. 2004.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei N° 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Brasília/DF: Diário Oficial da União, Seção 1, ano 143, n. 151, p. 1-4, 8 ago. 2006.
BRASIL. Decreto Nº 7.393, de 15 de dezembro de 2010. Dispõe sobre a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180. Brasília/DF: Diário Oficial da União, Seção 1, ano 147, n. 240, p. 4, 16 dez. 2010.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei Nº 12.845, de 1º de agosto de 2013. Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. Brasília/DF: Diário Oficial da União, Seção 1, ano 150, n. 148, p. 1, 2 ago. 2013.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei Nº 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei Nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Brasília/DF: Diário Oficial da União, Seção 1, ano 152, n. 45, p. 1, 10 mar. 2015.
BRASIL. Diretrizes Nacionais Feminicídio. Investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres. Brasília/DF: ONU Mulheres; Secretaria de Política para Mulheres; Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2016.
BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Coronavírus: sobe o número de ligações para canal de denúncia de violência doméstica na quarentena. Gov.br, Assuntos, Notícias, 27 mar. 2020a.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 188, de 3 de fevereiro de 2020. Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Brasília/DF: Diário Oficial da União, Seção 1, ano 158, n. 24-A, p. 1, 4 fev. 2020b.
BROOKS, S. K.; WEBSTER, R. K.; SMITH, L. E.; WOODLAND, L.; WESSELY, S.; GREENBERG, N.; RUBIN, G. J. The psychological impact of quarantine and how to reduce it: rapid review of the evidence. The Lancet, Londres, v. 395, n. 10227, p. 912-920, mar. 2020. DOI: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(20)30460-8.
CAMAN, S.; KRISTIANSSON, M.; GRANATH, S.; STURUP, J. Trends in rates and characteristics of intimate partner homicides between 1990 and 2013. Journal of Criminal Justice, v. 49, p. 14-21, mar./abr. 2017. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jcrimjus.2017.01.002.
CAMPBELL, A. M. An increasing risk of family violence during the Covid-19 pandemic: Strengthening community collaborations to save lives. Forensic Science International: Reports, v. 2, n. 3, p. 100089, abr. 2020. DOI: https://doi.org/10.1016/j.fsir.2020.100089.
CERQUEIRA, D.; FERREIRA, H.; BUENO, S. (Coords.). Atlas da Violência 2021. São Paulo: FBSP, 2021.
COSTA, M. C.; SILVA, E. B.; SOARES, J. S. F.; BORTH, L. C.; HONNEF, F. Mulheres rurais e situações de violência: fatores que limitam o acesso e a acessibilidade à rede de atenção à saúde. Revista Gaúcha de Enfermagem, Porto Alegre, v. 38, n. 2, e59553, 2017.
DICOLA, D.; SPAAR, E. Intimate partner violence. American Family Physician, Leawood-KS, v. 94, n. 8, p. 646651, 2016.
DUARTE, M. C.; FONSECA, R. M. G. S.; SOUZA, V.; PENA, É. D. Gênero e violência contra a mulher na literatura de enfermagem: uma revisão. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, v. 68, n. 2, p. 325-332, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7167.2015680220i.
EDWARDS, K. M. Intimate partner violence and the rural-urban-suburban divide: myth or reality? A critical review of the Literature. Trauma, Violence, & Abuse, Thousand Oaks, v. 16, n. 3, p. 359-373, 2015. DOI: https://doi.org/10.1177/1524838014557289.
ERTAN, D.; EL-HAGE, W.; TIERRÉE, S.; JAVELOT, H.; HINGRAY, C. COVID-19: urgency for distancing from domestic violence. European Journal of Psychotraumatology, Londres, v. 11, n. 1, p. 1800245, 2020. DOI: https://doi.org/10.1080/20008198.2020.1800245.
ESCRITÓRIO REGIONAL PARA A AMÉRICA CENTRAL DO ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS DIREITOS HUMANOS – OACNUDH. Modelo de protocolo latino-americano para investigação de mortes violentas de mulheres (femicídios/feminicídios). Brasil: OACNUDH; ONU Mulheres, 2014.
EVANS, D. P.; HALL, C. D. X.; DE SOUSA, N.; WILKINS, J. D.; CHIANG, E. D. O.; VERTAMATTI, M. A. F. “As mulheres têm mais medo da lei que dos agressores”: um estudo sobre a confiança pública na saúde e a reposta jurídica à violência contra mulheres em Santo André, São Paulo, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 10, e00114019, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00114019.
FONG, W. L.; PAN, C. H.; LEE, J. C.; LEE, T. T.; HWA, H. L. Adult femicide victims in forensic autopsy in Taiwan: A 10-year retrospective study. Forensic Science International, [s. l.], v. 266, p. 80-85, 2016. DOI: https://doi.org/10.1016/j.forsciint.2016.05.008
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA – FBSP. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021. São Paulo: FBSP, 2021. ISSN 1983-7364. ano 15.
GARCIA, L. P.; FREITAS, L. R. S.; SILVA, G. D. M.; HÖFELMANN, D. A. Estimativas corrigidas de feminicídios no Brasil, 2009 a 2011. Revista Panamericana de Salud Publica, v. 37, n. 4/5, p. 251-257, 2015.
GUERRA, R. Pernambuco tem aumento de 23% nos feminicídios neste ano. É preciso denunciar. Jornal do Commercio, NE10, Colunas, Ronda, 17 nov. 2021.
INGRAM, M. C.; COSTA, M. M. A spatial analysis of homicide across Brazil’s municipalities. Homicide Studies, v. 21, n. 2, p. 87-110, mai. 2017.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Bases cartográficas contínuas. IBGE, 2021a.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica. Projeção da população do Brasil e Unidades da Federação por sexo e idade, para o período 2000-2030 (edição 2013). DATASUS: TABNET, 2021b.
IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Portal online cidades e estados. 2023.
KELLER, S. N.; HONEA, J. C. Navigating the gender minefield: An IPV prevention campaign sheds light on the gender gap. Global Public Health, Abingdon-UK, v. 11, n. 1/2, p. 184-187, 2015. DOI: https://doi.org/10.1080/17441692.2015.1036765.
LIMA, J. S.; DESLANDES, S. F. Olhar da gestão sobre a implantação da ficha de notificação da violência doméstica, sexual e/outras violências em uma metrópole do Brasil. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 24, n. 2, p. 661-673, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902015000200021.
LYSELL, H.; DAHLIN, M.; LANGSTRÖM, N.; LICHTENSTEIN, P.; RUNESON, B. Killing the mother of one’s child: Psychiatric risk factors among male perpetrators and offspring health consequences. The Journal of Clinical Psychiatry, Memphis, v. 77, n. 3, p. 342-347, 2016. DOI: https://doi.org/10.4088/JCP.14m09564.
MARCOLINO, E. C.; SANTOS, R. S.; CLEMENTINO, F. S.; LEAL. C. Q. A. M.; SOARES, M. C. S.; MIRANDA, F. A. N.; SOUTO, R. Q. O distanciamento social em tempos de Covid-19: uma análise de seus rebatimentos em torno da violência doméstica. Interface – Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 25, supl. 1, e200363, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/Interface.200363.
MARGARITES, A. F.; MENEGHEL, S. N.; CECCON, R. F. Feminicídios na cidade de Porto Alegre: Quantos são? Quem são?. Revista Brasileira de Epidemiologia, Rio de Janeiro, v. 20, n, 2, p. 225-236, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-5497201700020004.
MARQUES, E. S.; MORAES, C. L.; HASSELMAN, M. H.; DESLANDES, S. F.; REICHENHEIM, M. E. A violência contra mulheres, crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela COVID-19: panorama, motivações e formas de enfrentamento. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 4, e00074420, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00074420.
MASCARENHAS, M. D. M.; SINIMBU, R. B.; SILVA, M. M. A.; CARVALHO, M. G. O.; SANTOS, M. R. D.; FREITAS, M. G. Caracterização das vítimas de violência doméstica, sexual e/ou outras violências no Brasil – 2014. Saúde Foco, Rio de Janeiro, v.1 n. 1, jun. 2016.
MENEGHEL, S. N.; PORTELLA, A. P. P. Feminicídios: conceitos, tipos e cenários. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 9, p. 3077-3086, set. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232017229.11412017.
MICHAU, L.; HORN, J.; BANK, A.; DUTT, M.; ZIMMERMAN, C. Prevention of violence against women and girls: lessons from practice. The Lancet, Londres, v. 385, n. 9978, p.1672-1684, abr. 2014. DOI: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(14)61797-9.
OLIVEIRA, C. M.; MOREIRA, M. I. C. Os sentidos produzidos para a violência contra as mulheres a partir da perspectiva dos profissionais da delegacia especializada de atendimento à mulher de Betim-MG. Psicologia em Revista, Belo Horizonte, v. 22, n. 3, p. 729-748, set./dez. 2016. DOI: 10.5752/P.1678-9523.2016V22N3P729.
OLIVEIRA, R. N. G.; FONSECA, R. M. G. S. Violence as a research object and intervention in the health field: an analysis from the production of the Research Group on Gender, Health and Nursing. Revista da Escola de Enfermagem da USP, São Paulo, v. 48, n. spe2, p. 31-38, dez. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0080-623420140000800006.
ORELLANA, J. D. Y.; CUNHA, G. M.; MARRERO, L.; HORTA, B. L.; LEITE, I. C. Violência urbana e fatores de risco relacionados ao feminicídio em contexto amazônico brasileiro. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 35, n. 8, e00230418, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00230418.
PASINATO, W. Acesso à justiça e violência doméstica e familiar contra as mulheres: as percepções dos operadores jurídicos e os limites para a aplicação da Lei Maria da Penha. Revista Direito GV, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 407-428, jul./dez. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/1808-2432201518.
PERNAMBUCO. Governo do Estado. Secretaria da Mulher. Protocolo de Feminicídio de Pernambuco: Diretrizes estaduais para prevenir, investigar, processar e julgar as mortes violentas de mulheres com perspectiva de gênero. Pernambuco: Câmara Técnica para o Enfrentamento da Violência de Gênero contra a Mulher do Pacto pela Vida, 2020. 124p.
PERNAMBUCO. Governo do Estado. Secretaria de Defesa Social – SDS. Microdados de Crimes Violentos Letais Intencionais. Recife: SDS/PE, 2021.
PIACENTI, F.; PASQUALI, P. Femicide in Italy, between the years 2000-2012. Rassegna Italiana di Criminologia, Lecce, v. 8, n. 3. p. 181-192, set. 2014.
PIMENTEL, D. R.; OLIVEIRA, C. M.; COSTA, H. V. V.; BARROS, S. C.; BONFIM, C. Análise espacial do feminicídio e fatores associados à violência interpessoal em Pernambuco no período de 2012 a 2016. Revista Latino-Americana de Geografia e Gênero, v. 11, n. 2, p. 146-167, 2020.
QUININO, L. R. M.; VASCONCELLOS, F. H. M.; DINIZ, I. S.; AGUIAR, L. R.; RAMOS, Y. T. M.; BASTIANI, F. Aspectos espacial e temporal e fatores associados à interiorização da Covid-19 em Pernambuco, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, n. 6, p. 2171-2182, jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232021266.00642021.
RAFAEL, R. M. R.; NETO, M.; CARVALHO, M. M. B.; DAVID, H. M. S. L.; ACIOLI, S.; FARIA, M. G. A. Epidemiologia, políticas públicas e pandemia de Covid-19: o que esperar no Brasil?. Revista Enfermagem UERJ, Rio de Janeiro, v. 28, e49570, 2020. DOI: https://doi.org/10.12957/reuerj.2020.49570.
ROICHMAN, C. B. C. Faca, peixeira, canivete: uma análise da lei do feminicídio no Brasil. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 357-365, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-02592020v23n2p357.
SÁNCHEZ, O. R.; VALE, D. B.; RODRIGUES, L.; SURITA, F. G. Violence against women during the COVID‐19 pandemic: An integrative review. International Journal of Gynecology & Obstetrics, v. 151, n. 2, p. 180-187, 2020. DOI: https://doi.org/10.1002/ijgo.13365.
SANTOS, E. T. M.; BONFIM, C. V.; OLIVEIRA, C. M.; PIMENTEL, D. R.; SILVA, M. C. Violência doméstica contra mulher e isolamento social durante os estágios iniciais da pandemia COVID-19 em Pernambuco. Feminismos, Salvador, v. 9, n. 1, p. 245-261, abr. 2021.
SHARIFI, A.; GARMSIR, A. R. K. The COVID-19 pandemic: Impacts on cities and major lessons for urban planning, design, and management. Science of The Total Environment, Amsterdam, v. 749, 142391, 2020. DOI: https://doi.org.10.1016/j.scitotenv.2020.142391.
SHEEHAN, B. E.; MURPHY, S. B.; MOYNIHAN, M. M.; FENNESSEY, E. D.; STAPLETON, J. G. Intimate partner homicide: New insights for understanding lethality and risks. Violence Against Women, California, v. 21, n. 2, p. 269-288, fev. 2015. DOI: https://doi.org.10.1177/1077801214564687.
SIGNORELLI, M. C.; TAFT, A.; PEREIRA, P. P. G. Violência doméstica contra mulheres, políticas públicas e agentes comunitários de saúde na Atenção Primária Brasileira. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 1, p. 93-102, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018231.16562015.
SILVA, R. M.; CARDOSO, F. S. Violência doméstica: um estudo sobre a situação psicossocial de mulheres atendidas numa delegacia de polícia, em Minas Gerais. Pretextos, Belo Horizonte, v. 2, n. 3, p. 307-325, 2017.
SILVA, C.; MELO, S.; SANTOS, A.; JUNIOR, P. A.; SATO, S.; SANTIAGO, K.; SÁ, L. Spatial modeling for homicide rates estimation in Pernambuco State-Brazil. International Journal of Geo-Information, v. 9, n. 12, p. 740-758, dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.3390/ijgi9120740.
SOUZA, L.; CORTEZ, M. B. A Delegacia da Mulher perante as normas e leis para o enfrentamento da violência contra a mulher: um estudo de caso. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 48, n. 3, p. 621-639, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-76121141.
SOUZA, N. F.; SOUZA, M. B. Os indicadores de violência doméstica contra a mulher no município de Triunfo. Revista Sociais e Humanas, Santa Maria, v. 30, n. 1, jun. 2017. DOI: https://doi.org/10.5902/2317175826060.
VELASCO, C.; GRANDIM, F.; CAESAR, G.; REIS, T. Assassinatos de mulheres sobem no 1º semestre no Brasil, mas agressões e estupros caem; especialistas apontam subnotificação durante pandemia. G1, Monitor da Violência, Notícia, 16 set. 2020.
VELOSO, M. M. X.; MAGALHÃES, C. M. C.; DELL’AGLIO, D. D.; CABRAL, I. R.; GOMES, M. M. Notificação da violência como estratégia de vigilância em saúde: perfil de uma metrópole do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 5, p. 1263-1272, mai. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000500011.
VIEIRA, E. M.; HASSE, M. Percepções dos profissionais de uma rede intersetorial sobre o atendimento a mulheres em situação de violência. Interface – Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 21, n. 60, p. 52-62, jan./mar. 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1807-57622015.0357.
VIEIRA, P. R.; GARCIA, L. P.; MACIEL, E. L. N. Isolamento social e o aumento da violência doméstica: o que isso nos revela?. Revista Brasileira de Epidemiologia, São Paulo, v. 23, e200033, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-549720200033.
WEIL, S. Two Global Pandemics: Femicide and COVID-19. Trauma and Memory, Roma, v. 8, n. 2, p. 110-112, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.12869/TM2020-2-03.
WORLD HEALTH ORGANIZATION – WHO. Director‐General's opening remarks at the media briefing on COVID‐19. WHO, Diretor Geral do WHO, Discurso, 11 mar. 2020a.
WORLD HEALTH ORGANIZATION – WHO. WHO Director-General's statement on IHR Emergency Committee on Novel Coronavirus (2019-nCoV). WHO, Diretor Geral do WHO, Discurso, 30 jan. 2020b.
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