Prática Policial e o Not Being-at-ease
a importância do investimento em saúde mental na polícia
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2023.v17.n2.1683Palavras-chave:
Polícia, Saúde Mental, Fenomenologia, Not being-at-easeResumo
A segurança pública é dever do Estado definido na Constituição Federal de 1988. A estrutura da vida policial é rígida, hierarquizada de maneira significativamente anacrônica com o desenvolvimento do mundo do trabalho na atualidade. Ademais, a organização policial é recorrente tema de debates, nos quais, rotineiramente, a população questiona sua credibilidade. Ainda que seja visto desta forma, o policial é geralmente um profissional advindo da classe média baixa ou baixa e que atua muito próximo aos seus locais de moradia e convívio social. A dificuldade dos policiais em separar o aspecto pessoal e profissional tem sido indicada como um foco importante de sofrimento psíquico para este trabalhador. Por meio dessas considerações, pretende-se vincular a prática policial com conceito de not being-at-ease da fenomenologia de Mariana Ortega e apontar para estratégias de prevenção e enfrentamento ao adoecimento psíquico desses profissionais.
Downloads
Referências
A UNIÃO. Atenção à saúde mental dos policiais militares na Paraíba é destaque na mídia nacional. A União, Notícias, Paraíba, 27 abr. 2021.
BERRUZ, Stephanie Rivera. Mariana Ortega: In-Between: Latina Feminist Phenomenology, Multiplicity, and the Self. New York: State University of New York Press, 2016. 296 p.
BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, 1988.
BRASIL. Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília/DF: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 18055, 20 set. 1990.
BRASIL. Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar Nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei Nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei Nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei Nº 12.681, de 4 de julho de 2012. Brasília/DF: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 4, 12 jun. 2018.
BRASIL. Emenda Constitucional Nº 104, de 4 de dezembro de 2019. Altera o inciso XIV do caput do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital. Brasília/DF: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 2, 5 dez. 2019.
BRASIL. Portaria MJSP Nº 483, de 9 de novembro de 2021. Regulamenta os Eixos de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social no âmbito da Política e do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, financiados com os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, transferidos na forma do inciso I do art. 7º da Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Brasília/DF: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 151-152, 11 nov. 2021.
CASTRO, M. C.; ROCHA, R.; CRUZ, R. Saúde mental do policial brasileiro: tendências teórico-metodológicas. Psicologia, Saúde & Doenças, v. 20, n. 2, p. 525-541, 2019.
COSTA, M.; ACCIOLY JÚNIOR, H.; OLIVEIRA, J.; MAIA, E. Estresse: diagnóstico dos policiais militares em uma cidade brasileira. Revista Panamericana de Salud Pública, v. 21, n. 4, p. 217-222, 2007.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA – FBSP. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019. São Paulo: FBSP, 2019.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA – FBSP. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. São Paulo: FBSP, 2020.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA – FBSP. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021. São Paulo: FBSP, 2021.
GASPARINI, D. Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2001.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ. Profissionais da área da segurança pública terão atendimento psicossocial. Portal do Governo do Estado do Paraná, Notícia, Segurança Pública, 8 ago. 2020.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Secretaria da Segurança Pública promove ações para atendimentos psicológicos. Portal do Governo do Estado de São Paulo, Últimas Notícias, 29 set. 2020.
MACHADO, E. P.; NORONHA, C. V. A Polícia dos Pobres: violência policial em classes populares urbanas. Sociologias, v. 4, n. 7, p. 188-221, 2002.
MACHADO, J. M.; ROCHA, G. V. M. Stress no trabalho policial: uma análise das estratégias de enfrentamento. Tuiuti: Ciência e Cultura, n. 51, p.171-190, 2015.
MINAYO, M. C. S.; ASSIS, S. G.; OLIVEIRA, R. V. C. Impacto das atividades profissionais na saúde física e mental dos policiais civis e militares do Rio de Janeiro (RJ, Brasil). Ciência & Saúde Coletiva, v. 16, n. 4, p. 2199-2209, 2011.
MINAYO, M. C. S.; SOUZA, E. R. Missão Investigar: entre o ideal e a realidade de ser policial. Rio de Janeiro: Garamond, 2003.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – MJSP. PRF lança programa voltado para a saúde mental do policial. Portal do MJSP, Polícia Rodoviária Federal, Notícias, 2021.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ – MPPR. Ministério Público do Paraná divulga número de mortes em confrontos com policiais militares e civis e guardas municipais no estado em 2020. Portal do MPPR, Gaeco, 25 fev. 2021.
MIRANDA, D. Por que policiais se matam? Diagnóstico e prevenção do comportamento suicida na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Mórula Editorial, 2016.
MIRANDA, D.; GUIMARÃES, T. O suicídio policial: o que sabemos?. DILEMAS: Revista de Estudos de Conflitos e Controle Social, v. 9, n. 1, p. 1-18, 2016.
MORAES, A. L. Sobre a negatividade do conceito de indivíduo em Adorno: a resistência possível. Psicologia USP, v. 17, n. 3, p. 127-144, 2006.
OLIVEIRA, K. L.; SANTOS, L. M. Percepção da saúde mental em policiais militares da força tática e de rua. Sociologias, v. 12, n. 25, p. 224-250, 2010.
ORTEGA, M. In-Between: Latina feminist phenomenology, multiplicity, and the self. Albany: Suny Press, 2016a.
ORTEGA, M. In-Between: Latina Feminist Phenomenology, Multiplicity, and the Self. Reprint ed. New York: State University of New York Press, 2016b. [SUNY series, Philosophy and Race].
PARANÁ. Decreto Nº 6.297, de 4 de dezembro de 2020. Dispõe sobre Programa de Saúde Mental aos Profissionais da Segurança Pública do Estado do Paraná no âmbito da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná. Curitiba/PR: Diário Oficial do Estado, n. 10825, 4 dez. 2020.
POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO – PMMT. Polícia Militar promove Semana de Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio em Cuiabá. Portal da PMMT, Assessoria, Notícias, Setembro Amarelo, 16 set. 2021.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL – SSPRS. Programa Anjos forma 137 policiais militares. Portal da SSPRS, Comunicação, Notícias, 11 dez. 2020.
SILVEIRA, J. Z. M. Bem-estar subjetivo e bem-estar psicológico: avaliação e intervenção em profissionais de segurança pública. Tese (Doutorado em Psicologia) – Universidade São Francisco, Campinas/SP, 2020. 228 p.
SOUZA, E. R.; FRANCO, L. G.; MEIRELES, C. C.; FERREIRA, V. T.; SANTOS, N. C. Sofrimento psíquico entre policiais civis: uma análise sob a ótica de gênero. Cadernos de Saúde Pública, v. 23, n. 1, p. 105-114, jan. 2007.
TEIXEIRA, M. A. N. Políticas Públicas para segurança pública do Paraná: estudo de caso da polícia científica. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Governança Pública) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba/PR, 2018. 177p.
THADEU, B. Policial xingada por empresário em Alphaville pede R$ 100 mil na Justiça. Uol, Santos, Notícias, Cotidiano, 20 jul. 2020.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ – TJCE. Assistência Militar do TJCE promove iniciativas de prevenção e cuidado com a saúde mental de policiais e bombeiros militares. Portal do TJCE, Notícias, 1º set. 2021.
WAGNER, L. C.; STANKIEVICH, R. A. P.; PEDROSO, F. Saúde mental e qualidade de vida de policiais civis da região metropolitana de Porto Alegre. Revista Brasileira de Medicina do Trabalho, v. 10, n. 2, p. 64-71, 2012.
WAGNER, S. L.; WHITE, N; FYFE, T.; MATTHEWS, L. R.; RANDALL, C.; REGEHR, C.; WHITE, M.; ALDEN, L. E.; BUYS, N., CAREY, M. G.; CORNEIL, W; FRAESS-PHILLIPS, A.; KRUTOP, E.; FLEISCHMANN, M. H. Systematic review of posttraumatic stress disorder in police officers following routine work-related critical incident exposure. American Journal of Industrial Medicine, 63(7), 600-615. 2020.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Brasileira de Segurança Pública
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Licenciamento
A Revista Brasileira de Segurança Pública usa a Licença Creative Commons como forma de licenciamento para suas obras publicadas. A licença utilizada segue o modelo CC BY 4.0 - Attribution 4.0 International.
Para consultar os dirietos permitidos direcione-se para a licença completa ou para a nossa página de Direitos dos autores e Licenças.
