O Perfil do homem em contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher na Divisão Especializada no Atendimento à Mulher – Belém – Pará - Brasil
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2024.v18.n1.1783Palavras-chave:
Lei Maria da Penha, Caracterização do homem, Violência conjugalResumo
O presente estudo trata da temática da violência doméstica e familiar contra a mulher, a partir dos casos registrados na Divisão Especializada no Atendimento à Mulher em Belém, Pará, Brasil. Assim, esta pesquisa se mostra de grande relevância para a literatura científica e a área da segurança pública, uma vez que a caracterização do homem se constitui de importante ferramenta para o manejo de novas políticas públicas de prevenção direcionadas a este homem, buscando-se evitar que ele volte a praticar novos atos de violência. Busca-se demonstrar o perfil do homem acusado de agressão no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher, a partir das ocorrências policiais registradas na Divisão Especializada no Atendimento à Mulher, no município de Belém/PA. Nesta caracterização do perfil do homem em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, partiu-se de informações prestadas diretamente pelos próprios homens envolvidos neste contexto, fato que difere o presente estudo dos demais publicados na literatura científica, uma vez que naqueles as informações acerca dos homens são eminentemente formadas por uma base de dados extraídos de depoimentos e informações prestadas pelas vítimas. Trata-se de um estudo de natureza quantitativa e descritiva, com recorte temporal de dezembro de 2021 a janeiro e fevereiro de 2022, realizado a partir de aplicação de formulário desenvolvido para esta finalidade. Os participantes foram homens envolvidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher que responderam ao formulário in loco na Divisão Especializada no Atendimento à Mulher em Belém/PA. Os dados foram analisados e tabulados, possibilitando a elaboração de gráficos e tabelas a respeito do perfil dos homens participantes da pesquisa. Os resultados indicam que os homens envolvidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher possuem idade predominantemente de 35 a 64 anos, sendo que a maioria é solteiro, autônomo, pardo, residente em bairro próximo à Divisão Especializada no Atendimento à Mulher em Belém/PA e que, em sua maioria, não fazem uso de substâncias entorpecentes ilícitas, nem apresentam transtornos psicológicos ou psiquiátricos, mas que admitiram fazer ingestão de bebida alcoólica. Neste estudo foi possível caracterizar o homem envolvido em contexto de violência doméstica e familiar na cidade de Belém/PA, sendo possível ainda constatar diversas outras questões importantes relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher, como a transgeracionalidade, o uso de substâncias entorpecentes lícitas e ilícitas, e se esses homens continuaram a conviver com a vítima após o registro da ocorrência policial. Tais achados podem contribuir para o direcionamento de novas políticas públicas voltadas ao homem, como o seu encaminhamento à rede de apoio local já existente, ou ainda a ampliação dessa rede de apoio especializada para o atendimento do homem. Assim, o presente estudo mostra-se como importante ferramenta para a prevenção e o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
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Referências
ALENCAR, Daniele Nunes de; MELLO, Marília Montenegro Pessoa de. A lei Maria da Penha e sua aplicação na cidade de Recife: uma análise crítica do perfil do “agressor” nos casos que chegam ao juizado da mulher (anos de 2007-2008). Revista Sociais e Humanas, v. 24, n. 2, p. 9-21, 2011.
ALMEIDA, Fernanda Marinho Corrêa de; RAMOS, Edson Marcos Leal Soares; BERNARDO, Alethea Maria Carolina Sales; SOUZA, Joyce Gama. Quantidade de registros de violência doméstica e familiar contra a mulher na DEAM-Belém, em que houve inquéritos policiais que resultaram indiciamento do acusado, no município de Belém, no período de 2018 a 2020, por bairro. Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Universidade Federal do Pará. Belém, Pará, Brasil. Pará: EduCapes, 2022. 1 mapa. Escala 1:2.200.000.
ALMEIDA, Iris; SOEIRO, Cristina. Avaliação de risco de violência conjugal: versão para polícias (SARA: PV). Análise Psicológica, v. 1, n. 28, p. 179-192, 2010. DOI: https://doi.org/10.14417/ap.263
ALVES, Janael da Silva. Violência doméstica contra mulheres e a relação possível com indicadores econômicos e sociais. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 15, n. 1, p. 112-121, 2021. DOI: https://doi.org/10.31060/rbsp.2021.v15.n1.1182
ÁVILA, Thiago Pierobom de. Articulação do trabalho em rede para a proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar. In: BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Violência contra a mulher: um olhar do Ministério Público brasileiro. Brasília: CNMP, 2018, p. 141-163.
ÁVILA, Thiago Pierobom de; PESSOA, Larissa Muniz. Estudo exploratório sobre os fatores de risco nos inquéritos policiais de feminicídio em Ceilândia/DF. Boletim Científico ESMPU, v. 19, n. 55, p. 637-677, 2020.
ÁVILA, Thiago Pierobom de; MEDEIROS, Marcela Novais; CHAGAS, Cátia Betânia; VIEIRA, Elaine Novaes; MAGALHÃES, Thais Quezado Soares; PASSETO, Andrea Simoni de Zappa. Políticas públicas de prevenção ao feminicídio e interseccionalidades. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 10, n. 2, p. 384-415, 2020. DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i2.6800
BANDEIRA, Lourdes Maria. Violência de gênero: a construção de um campo teórico e de investigação. Revista Sociedade e Estado, v. 29, n. 2, p. 449-469, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922014000200008
BRASCO, Priscila Jandrey; ANTONI, Clarissa de. Violências intrafamiliares experienciadas na infância em homens autores de violência conjugal. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 40, p. 1-16, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703003218119
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Congresso Nacional, 1988.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei Nº 14.149, de 5 de maio de 2021. Institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Brasília/DF: Diário Oficial da União, seção 1, p. 1, 6 maio 2021.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Brasília/DF: Diário Oficial da União, seção 1, p. 1, 8 ago. 2006.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília/DF: Diário Oficial da União, seção 1, p. 1, 11 jan. 2002.
BRASILEIRO, Anais Eulálio; MELO, Milena Barbosa de. Agressores na violência doméstica: um estudo do perfil sóciojurídico. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, v. 2, n. 2, p 189-208, 2016. DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2016.v2i2.1373
CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Violência doméstica: Lei Maria da Penha - 11.340/2006: comentada artigo por artigo. 8 ed. Salvador: Juspodivm, 2019.
DEEKE, Leila Platt; BOING, Antonio Fernando; OLIVEIRA, Walter Ferreira de; COELHO, Elza Berger Salema. A dinâmica da violência doméstica: uma análise a partir dos discursos da mulher agredida e de seu parceiro. Saúde e Sociedade, v. 18, n. 2, p. 248-258, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902009000200008
DIAS, Maria Berenice. A Lei Maria da Penha na Justiça. 5 ed. São Paulo: Juspodivm, 2019.
FBSP – FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021. Ano 15. São Paulo: FBSP, 2021.
FBSP – FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023. Ano 17. São Paulo: FBSP, 2023.
GEDRAT, Dóris Cristina; SILVEIRA, Eliane Fraga da; ALMEIDA NETO, Honor de. Perfil dos parceiros íntimos de violência doméstica: uma expressão da questão social brasileira. Serviço Social & Sociedade, n. 138, p. 342-358, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.216
GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo. (Orgs.). Métodos de Pesquisa. Coordenado pela Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFRGS e pelo Curso de Graduação Tecnológica – Planejamento e Gestão para o Desenvolvimento Rural da SEAD/UFRGS. Porto Alegre/RS: Editora da UFRGS, 2009.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GOMES, Romeu; MINAYO, Cecília de Souza; SILVA, Claudio Felipe Ribeiro da. Violência contra a mulher uma questão transnacional e transcultural das relações de gênero. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Impacto da violência na saúde dos brasileiros. Brasília: Ministério da Saúde, p. 118-140, 2005.
GRIEBLE; Charlize Naiana; BORGES, Jeane Lessinger. Violência contra a mulher: perfil dos envolvidos em Boletins de Ocorrência da Lei Maria da Penha. Psico, v. 44, n. 2, p. 215-225, 2013.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: rendimento de todas as fontes – 2020. Rio de Janeiro: IBGE, 2021.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.
LEITE, Franciéle Marabotti Costa; BRAVIM, Larissa Regina; LIMA, Eliane de Fátima Almeida; CANIÇALI PRIMO, Cândida. Violência contra a mulher: caracterizando a vítima, a agressão e o autor. Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online, v. 7, n. 1, p. 2181-2191, 2015. DOI: https://doi.org/10.9789/2175-5361.2015.v7i1.2181-2191
LIMA, Angélica Varela de. “Ela também batia em mim”: violências conjugais vivenciadas pelos homens. 2016, 69 p. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém/PA, 2016.
LÍRIO, Josinete Gonçalves dos Santos; GOMES, Nadirlene Pereira; PAIXÃO, Gilvânia Patrícia do Nascimento; PEREIRA, Álvaro; MAGALHÃES, Júlia Renata Fernandes; CRUZ, Moniky Araújo da; SOUSA, Anderson Reis de. Abuso intrafamiliar na infância de homens em processo criminal por violência conjugal. Acta Paulista de Enfermagem, v. 31, n. 4, p. 423-429, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0194201800059
LOUREIRO, Violeta Refkalefsky. A pesquisa nas ciências sociais e no direito. Manaus/AM: Valer, 2023.
MADUREIRA, Alexandra Bittencourt; RAIMONDO, Maria Lúcia; FERRAZ, Maria Isabel Raimondo; MARCOVICZ, Gabriele de Vargas; LABRONICI, Liliana Maria; MANTOVANI, Maria de Fátima. Perfil de homens autores de violência contra mulheres detidos em flagrante: contribuições para o enfrentamento. Escola Anna Nery, v. 18, n. 4, p. 600-606, 2014. DOI: https://doi.org/10.5935/1414-8145.20140085
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2007.
MARQUES, Nara Lígia; BARROS, Tainara Carvalho; MOREIRA, Tatiana Valéria Emídio. O perfil do homem autor de violência doméstica. Anais do V Seminário de Produção Científica do curso de Psicologia da Unievangélica. Anápolis/GO: Unievangélica, 2020.
MEDEIROS, Marcela Novais. Avaliação de risco em casos de violência contra a mulher perpetrada por parceiro íntimo. 2015, 235 p. Tese (Doutorado em Psicologia Clínica e Cultura) – Instituto de Psicologia, Universidade de Brasília, Brasília/DF, 2015.
MELO, Cilene Aparecida de Souza; ARAÚJO, João Vitor Novais de; COSTA, Raissa Raiane Feitosa; ALVARENGA, Saile Riklaw Campos; SILVA, Ewerton Lima da; VELOSO, Tábata Pereira da Silva; CASTRO, Heide Patrícia Nunes de. Perfil do agressor e fatores associados à violência contra as mulheres no Município de Marabá-PA. Pesquisa, Sociedade e Desenvolvimento, v. 10, n. 11, 2021. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v10i11.19572
MPDFT – MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. Guia de Avaliação de Risco para o Sistema de Justiça. Brasília/DF: NDH (Núcleo dos Direitos Humanos); MDPFT, 2018.
OLIVEIRA, Janaina Barbosa de; LIMA, Maria Cristina Pereira; SIMÃO, Maria Odete; CAVARIANI, Mariana Braga; TUCCI, Adriana Marcassa; KERR-CORRÊA, Florence. Violência entre parceiros íntimos e álcool: prevalência e fatores associados. Revista Panamericana de Salud Publica, v. 26, n. 6, p. 494-501, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S1020-49892009001200004
OMS – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Prevenção da violência sexual e da violência pelo parceiro íntimo contra a mulher: ação e produção de evidência. Genebra: OMS, 2012.
PAIXÃO, Gilvânia Patrícia do Nascimento; PEREIRA, Álvaro; GOMES, Nadirlene Pereira; SOUSA, Anderson Reis de; ESTRELA, Fernanda Matheus; SILVA FILHO; Ubirajara Ramos Pereira da; ARAÚJO, Igor Brasil de. Naturalização, reciprocidade e marcas da violência conjugal: percepções de homens processados criminalmente. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 71, n. 1, p. 178-184, 2018.
PROSENEWICZ, Ivania; MADEIRA, Lígia Mori. Violência doméstica e familiar: análise das Representações Sociais em Rondônia. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 15, n. 1, p. 22-39, 2021. DOI: https://doi.org/10.31060/rbsp.2021.v15.n1.1139
RIBERO, Rocio; TORRES, Fabio Sánchez. Determinants, effects and costs of domestic violence. Documento CEDE 2005-38. jun. 2005. 52 p.
SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, Patriarcado, Violência. 2 ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2015.
SAFFIOTI, Heleieth; ALMEIDA, Suely Souza de. Violência de gênero, poder e impotência. Rio de Janeiro: Revinter, 1995.
SILVA, Andrey Ferreira da; GOMES, Nadirlene Pereira; ESTRELA, Fernanda Matheus; LÍRIO, Josinete Gonçalves dos Santos; LIMA, Vera Lúcia de Azevedo; PEREIRA, Álvaro. Implicações da vivência de prisão preventiva por violência conjugal: narrativas masculinas. Interface –Comunicação, Saúde, Educação, v. 23, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/interface.170958
SILVA, Anne Caroline Luz Grüdtner da; COELHO, Elza Berger Salema; NJAINE, Kathie. Violência conjugal: as controvérsias no relato dos parceiros íntimos em inquéritos policiais. Ciência & Saúde Coletiva, v. 19, n. 4, p. 1255-1262, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232014194.01202013
SILVA, Camila Daiane; GOMES, Vera Lúcia de Oliveira; MOTA, Marina Soares; GOMES, Giovana Calcagno; AMARIJO, Cristiane Lopes. Violência contra a mulher: agressores usuários de drogas ilícitas. Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online, v. 7, n. 2, p. 2494-2504, 2015. DOI: https://doi.org/10.9789/2175-5361.2015.v7i2.2494-2504
SILVA, Gabriele Soares da; RIBEIRO, Leila Batista; LIMA, Anna Júlia Veras de; SALLES, Lauren Canabarro Barrios; ANDRADE, Cristiane Machado do Vale de; OLIVEIRA, Camila Cintia Curcio de; DANTAS, Taynara Câmara Lopes; LIMA, Danilo César Silva. Traços do agressor: retratados pela mulher vítima de violência doméstica. REVISA (Online), v. 10, n. especial 2, p. 858-870, 2021. DOI: https://doi.org/10.36239/revisa.v10.nEsp2.p858a870
SILVA, João Nunes da; SOUSA, Ronan Almeida; BORGES, Marlene Alves. Violência doméstica: análise e correlações do perfil educacional de autores e vítimas na cidade de arraias nos anos de 2012 a 2014. Revista Observatório, v. 1, n. 3, p. 294-316, 2015. DOI: https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2015v1n3p294
SOUSA, Ane Karine Alkmim de; NOGUEIRA, Denismar Alves; GRADIM, Clícia Valim Côrtes. Perfil da violência doméstica e familiar contra a mulher em um município de Minas Gerais, Brasil. Cadernos Saúde Coletiva, v. 21, n. 4, p. 425-431, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-462X2013000400011
SOUZA, Luanna Tomaz; LOPES, Anna Beatriz Alves; SILVA, Andrey Ferreira. O NEAH e a atenção ao autor de violência doméstica e familiar contra a mulher em Belém. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 8, n. 1, p. 377-395, 2018. DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5047
TOLOSA, Tatiane Rodrigues; CHAGAS, Clay Anderson Nunes; LIMA, Cristiane do Socorro Loureiro. Caracterização do Feminicídio na cidade de Belém-Pará. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 14, n. 2, p. 162-177, 2020. DOI: https://doi.org/10.31060/rbsp.2020.v14.n2.804
VASCONCELOS, Cristina Silvana da Silva; CAVALCANTE, Lília Iêda Chaves. Caracterização, reincidência e percepção de homens autores de violência contra a mulher sobre grupos reflexivos. Psicologia & Sociedade, v. 31, p. 1-15, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-0310/2019v31179960
VASCONCELOS, Marilena Silva; HOLANDA, Viviane Rolim de; ALBUQUERQUE, Thaíse Torres. Perfil do agressor e fatores associados à violência contra mulheres. Cogitare Enfermagem, v. 21, n. 1, p. 1-10, 2016. DOI: https://doi.org/10.5380/ce.v21i1.41960
VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 13 ed. São Paulo: Atlas, 2011.
VIEIRA, Amália Einhardt Alves. Compreendendo a Violência Doméstica a partir dos depoimentos de homens autores de violência contra a mulher. 2018, 118 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social) – Centro Socioeconômico, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis/SC, 2018.
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