CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
identificar para pautar o diálogo do Ministério Público com a rede de proteção
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2025.v19.n2.2036Palavras-chave:
Violência sexual , Infantojuvenil, Tipos penais, Estratégias de enfrentamentoResumo
A violência sexual infantojuvenil é uma chaga social, exigindo para seu enfrentamento o trabalho articulado em rede. O objetivo deste estudo foi identificar os tipos penais contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes com maior incidência na Região Metropolitana de Belém, Pará, no período de 2018 a 2022. Esta é uma pesquisa do tipo documental, de natureza quantitativa, exploratória e descritiva, realizada a partir de boletins de ocorrência, cedidos pela Secretaria Adjunta de Análise Criminal do Pará. Os resultados indicam que os crimes com maior quantitativo de registros foram estupro de vulnerável (71,07%), estupro (12,45%) e importunação (8,30%). O baixo quantitativo de registros do crime de exploração sexual indica a fragilidade da rede de proteção em investigá-lo e atender suas vítimas, não a ausência do delito. Conclui-se que essa forma de violência está alicerçada na assimetria do poder intergeracional e de gênero, questão que precisa ser discutida nas estratégias de enfrentamento pela rede de proteção da Região Metropolitana de Belém.
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