CRIMES AGAINST THE SEXUAL DIGNITY OF CHILDREN AND TEENAGERS IN THE METROPOLITAN REGION IN BELÉM-PA
identifying to guide the dialogue between the Public Ministry and the protection net
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2025.v19.n2.2036Keywords:
Sexual violence, Children and youth, Criminal types, Confrontation strategiesAbstract
Sexual violence against children and youth is a social sore and requires an articulated net work to be confronted. The goal of this paper is to identify criminal types against sexual dignity performed against children and teenagers in Metropolitan Region in Belém-Pa, carrying out a documentary research, of quantitative, exploratory and descriptive nature, from police reports, through 2018 to 2022, offerred by Secretaria Adjunta de Análise Criminal do Pará. The most evidente criminal types were: rape of vulnerable (71,07%), rape (12,45%) and importunity (8,13%). The low index in sexual exploitation crime indicates fragility in the protection net due to investigate and attend their victims and not the absence of crime. Therefore, concludes that this kind of violence is founded in the intergenerational asymmetry of power and gender, an issue that needs to be discussed in the protection net confrontation strategies.
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References
AZADINHO, Mariana Passafaro Mársico; OLIVEIRA, Angelita de Lima; MILANI, Débora Raquel da Costa. A Educação Sexual e a promoção da equidade de gênero no enfrentamento da violência doméstica contra mulheres. Revista Online de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. esp. 3, p. 1727-1742, 2020. DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v24iesp3.14280
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: Parte Especial. v. IV, 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
BRASIL. Executivo. Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Brasília: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 23911, 31 dez. 1940.
BRASIL. Assembleia Nacional Constituinte. Constituição de 1998. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1, 1988.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, Seção 1, Ano CXXVIII, n. 135, p. 13563, 16 jul. 1990.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei Nº 12.015, de 7 de agosto de 2009. Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1º da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal e revoga a Lei nº 2.252, de 1º de julho de 1954, que trata de corrupção de menores. Brasília: Diário Oficial da União, Seção 1, Ano CXLVI, n. 151, 10 ago. 2009.
BRASIL. Ministério da Saúde. O Sinan. Portal Sinan – Sistema de Informação de Agravos e Notificação, 7 mar. 2016. Disponível em: http://portalsinan.saude.gov.br/o-sinan. Acesso em: 9 jul. 2023.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei Nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Brasília: Diário Oficial da União, Seção 1, ed. 66, p. 1, 5 abr. 2017.
BRASIL. Senado Notícias. CPI dos Maus-tratos se reúne duas vezes nesta semana para ouvir depoimentos. Senado Notícias, 26 fev. 2018a. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/02/26/cpi-do-maus-tratos-se-reune-duas-vezes-nesta-semana-para-ouvir-depoimentos. Acesso em: 13 jul. 2023.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei Nº 13.718, de 24 de setembro de 2018. Altera o Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, tornar pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, estabelecer causas de aumento de pena para esses crimes e definir como causas de aumento de pena o estupro coletivo e o estupro corretivo; e revoga dispositivo do Decreto-Lei Nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais). Brasília: Diário Oficial da União, Seção 1, n. 185, 25 set. 2018b.
BRASIL. Ministério da Saúde. Datasus. População residente – estudo de estimativas populacionais por município, idade e sexo 2000-2021 – Brasil. Brasília, 2022. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?ibge/cnv/popsvsbr.def. Acesso em: 27 maio 2023.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Polícia Rodoviária Federal. Projeto Mapear. 2023a. Disponível em: https://www.gov.br/prf/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/projeto-mapear. Acesso em: 9 jul. 2023.. Acesso em: 9 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2015 a 2021. Boletim Epidemiológico, v. 54, n. 8, p. 1-15, 2023b.
BUSSAB, Wilton de Oliveira; MORETTIN, Pedro Alberto. Estatística básica. 9 ed. São Paulo: Saraiva Uni, 2017.
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: Parte Geral, v. 1. 23 ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
CGI.BR – Comitê Gestor da Internet no Brasil. Pesquisa sobre o uso da Internet por crianças e adolescentes no Brasil: TIC Kids Online Brasil 2017. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2018.
CRUZ, Moniky Araújo da; GOMES, Nadirlene Pereira; CAMPOS, Luana Moura; ESTRELA, Fernanda Matheus; WHITAKER, Maria Carolina Ortiz; LÍRIO, Josinete Gonçalves dos Santos. Repercussões do abuso sexual vivenciado na infância e adolescência: revisão integrativa. Ciência Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 26, n. 4, p. 1369-1380, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232021264.02862019
FALEIROS, Vicente de Paula. O fetiche da mercadoria na exploração sexual. In: LIBÓRIO, Renata Maria Coimbra; SOUSA, Sônia Gomes (Orgs.). Exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil: reflexões teóricas, relatos de pesquisa e intervenções psicossociais. São Paulo: Casa do Psicólogo; Goiânia: Universidade Católica de Goiás, 2004, p. 51-72.
FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. 14 ed. São Paulo: FBSP, 2020.
FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021. 15 ed. São Paulo: FBSP, 2021.
FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022. 16 ed. São Paulo: FBSP, 2022.
FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública; UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância. Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. 1 ed. Brasília: Escritório da Representante do Unicef no Brasil, 2021.
FLORENTINO, Bruno Ricardo Bérgamo. As possíveis consequências do abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes. Fractal: Revista de Psicologia, Rio de Janeiro, v. 27, n. 2, p. 139-144, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/1984-0292/805
FREITAS, Ernani Cesar de; PRODANOV, Cleber Cristiano. Metodologia do Trabalho Científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2 ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
FROTA, Ana Maria Monte Coelho. Diferentes concepções da infância e adolescência: a importância da historicidade para sua construção. Estudos e Pesquisas em Psicologia, Rio de Janeiro, v. 7, n. 1, p. 145-157. 2007.
G1. Em site pornô, 'Novinha' foi um dos termos mais buscados por brasileiros. Portal G1, São Paulo, Tecnologia, Notícia, 20 dez. 2013. Disponível em: https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2013/12/em-site-porno-novinha-foi-um-dos-termos-mais-buscados-por-brasileiros.html. Acesso em: 06 de jul. 2023.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: v. 3. 14 ed. Niterói: Ímpetos, 2017.
GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. 14 ed. Niterói: Ímpetus, 2021.
GRIZÓLIO, Talita Cristina; SCORSOLINI-COMIN, Fabio. Como a mediação parental tem orientado o uso de internet do público infanto-juvenil?. Psicologia Escolar e Educacional, São Paulo, v. 24, p. 1-10, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-35392020217310
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estados. Portal do IBGE, 2023. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados. Acesso em: 27 maio 2023.
INOUE, Silvia Regina Viodres; RISTUM, Marilena. Violência sexual: caracterização e análise de casos revelados na escola. Estudos de Psicologia, Campinas, v. 25, n. 1, p. 11-21, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-166X2008000100002
IPG – Instituto Patrícia Galvão; IPEC – Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica. Percepções sobre controle, assédio e violência doméstica: vivencias e práticas. 1.ed. São Paulo: Agência Patrícia Galvão, 2022.
ISHIDA, Válter Kenji. Estatuto da criança e do adolescente, doutrina e jurisprudência. 16 ed. São Paulo: Atlas, 2014.
JUSTINO, Lucyana Conceição Lemes; NUNES, Cristina Brandt; GERK, Maria Auxiliadora de Souza; FONSECA, Simone Sousa Oliveira; RIBEIRO, Alisson André; PARANHOS FILHO, Antonio Conceição. Violência sexual contra adolescentes em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Revista Gaúcha de Enfermagem, Porto Alegre, v. online, n. 36 esp., p. 239-246, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-1447.2015.esp.56820
LEAL, Maria Lúcia Pinto. A exploração sexual comercial de meninos e meninas e adolescentes na América Latina e Caribe: relatório final Brasil. 1 ed. Brasília: Cecria, 1999.
LIBÓRIO, Renata Maria Coimbra. Exploração sexual comercial infanto-juvenil: categorias explicativas e políticas de enfrentamento. In: LIBÓRIO, Renata Maria Coimbra; SOUSA, Sônia Gomes (Orgs.). Exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil: reflexões teóricas, relatos de pesquisa e intervenções psicossociais. São Paulo: Casa do Psicólogo; Goiânia: Universidade Católica de Goiás, 2004, p. 19-50.
LIMA, Renato Brasileiro. Manual de Processo Penal: v. único. 12 ed. Salvador: Juspodivm, 2023.
LIMA, Telma Cristiane Sasso de; MIOTO, Regina Célia Tamaso. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista Katalysis, Florianópolis, v. 10, n. esp., p. 37-45, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802007000300004
LOWENKRON, Laura. Abuso sexual infantil, exploração sexual de crianças, pedofilia: diferentes nomes, diferentes problemas?. Sexualidad, Salud y Sociedad, n. 5, p. 9-29, 2010.
MAGRUGA, Marina Nogueira; HELING, Jiulia Estela; DUARTE, Flávia Giribone Acosta. A importunação sexual no transporte coletivo de Pelotas – RS. Perspectivas Sociais, Pelotas, v. 7, n. 1, p. 80-10, 2021. DOI: https://doi.org/10.15210/rps.v7i01.21954
MELLO, Leonardo Cavalcante de Araújo; FRANCISCHINI, Rosângela. Exploração sexual comercial de crianças e adolescentes: um ensaio conceitual. Temas em Psicologia, Ribeirão Preto, v. 18, n. 1, p. 153-165, 2010.
MENEZES, Estera Muszkat; SILVA, Edna Lúcia da. Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. 3 ed. Florianópolis: Laboratório de Ensino a Distância da UFSC, 2001.
NUCCI, Guilherme de Souza. Crimes contra dignidade sexual: comentários à Lei 12.015 de 07 de agosto de 2009. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito Penal. 9 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
NUCCI, Guilherme de Souza. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. 2 ed. São Paulo: Forense, 2015.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 17 ed. São Paulo: Forense, 2017.
ONU – Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos da Criança. 1959. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca#:~:text=A%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20os%20Direitos,Foi%20ratificado%20por%20196%20pa%C3%ADses. Acesso em: 20 jul. 2023.
PAIXÃO, Kalita Macêdo. Etiologia da Pornografia Infantil: um olhar crítico sobre a (Cyber)Pedofilia. Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 1, n. 1, p. 1-22, 2020. DOI: https://doi.org/10.9771/revdirsex.v1i1.36861
PARÁ. Estado. Assembleia Legislativa. Lei Complementar Nº 27, de 19 de outubro de 1995. Institui a Região Metropolitana de Belém e dá outras providências. Belém: Diário Oficial do Estado, 20 out. 1995.
PARÁ. Estado. Assembleia Legislativa. Lei Nº 9.622, de 13 de junho de 2022. Dispõe sobre a criação da campanha permanente contra a importunação sexual de mulheres nos estádios do Pará. Belém: Diário Oficial do Estado, n. 35.007, p. 4, 14 jun. 2022
PARIZOTTO, Maicon. Polícia faz operação de combate à exploração sexual infantil. GauchaZH, Passo Fundo, Segurança, Notícia, 19 maio 2023. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/passo-fundo/seguranca/noticia/2023/05/policia-faz-operacao-de-combate-a-exploracao-sexual-infantil-clhuivh1i001n016xtn0l0rdn.html. Acesso em: 9 jul. 2023.
PEREIRA, Luciana Nascimento. A função do Ministério Público na articulação intersetorial e seus impactos sobre a efetividade das Políticas Públicas aplicadas ao público infantojuvenil. Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 82, p. 141-171, 2021.
POTTER, Luciane. Vitimização secundária infantojuvenil e violência sexual intrafamiliar: por uma política pública de redução de danos. 3 ed. Salvador: Juspodivm, 2019.
PRF – Polícia Rodoviária Federal. MAPEAR: pontos vulneráveis. 2023. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiM2RkMjYyMWYtZjAyZi00ZTBkLTg0MTctYzljYzFjOTAwOWI0IiwidCI6ImU4ZjU4NDllLTViMTUtNGMyZi1iNGYzLTAzODZiNjA0OTcxZSJ9&pageName=ReportSection010e194699db5988a7a0. Acesso em: 9 jul. 2023.
REGHELIN, Elisangela Melo. Exceção de Romeu e Julieta, Direito Penal e Política Criminal: reflexões atuais sobre uma antiga conversa. Revista Brasileira de Ciências Políticas, Brasília, v. 13, n. 8, p. 143-178, 2022. DOI: https://doi.org/10.31412/rbcp.v13i8.934
ROMARO, Rita Aparecida; CAPITÃO, Cláudio Garcia. A violência doméstica contra crianças e adolescentes. Psicologia para América Latina, São Paulo, n. 9, p. 1-9, 2007.
SAFERNET. Denúncias de pornografia infantil cresceram 33,45% em 2021, aponta a Safernet Brasil. Safernet, Crimes na Web, Imagens de abuso e exploração sexual infantil, 18 maio 2021. Disponível em: https://new.safernet.org.br/content/denuncias-de-pornografia-infantil-cresceram-3345-em-2021-aponta-safernet-brasil#mobile. Acesso em: 5 jul. 2023.
SAFERNET. Denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil online compartilhadas pela SaferNet com as autoridades têm aumento de 70% em 2023. Safernet, Crimes na Web, Imagens de abuso e exploração sexual infantil, 2023. Disponível em: https://new.safernet.org.br/content/denuncias-de-imagens-de-abuso-e-exploracao-sexual-infantil-online-compartilhadas-pela#mobile. Acesso em: 5 jul. 2023.
SANDERSON, Christiane. Abuso sexual em crianças. 1 ed. São Paulo: M. Brooks do Brasil, 2005.
SANTO, Kleber Assunção do Espírito. Crimes cibernéticos. 49 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Programa de Graduação em Direito, Faculdade Tuiuti do Paraná, Curitiba, 2015.
SERPA, Monise Gomes; FELIPE, Jane. O conceito de exploração sexual e seus tensionamentos: para além da dicotomia vitimização-exploração. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 27, n. 1, p. 1-14, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2019v27n149509
SILVA, Filipe Nogueira da. Expansão do senso comum: a violência sexual contra crianças e adolescentes interrogando o sujeito ético contemporâneo. Primeiros Estudos, São Paulo, n. 9, p. 23-42, 2019. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2237-2423.v9i9p20
SILVA, Ana Cristina Serafim; ALBERTO, Maria de Fátima Pereira. Fios soltos da Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 39, p.1-13, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703003185358
SOUZA, Camila dos Santos; COSTA, Maria Conceição Oliveira; ASSIS, Simone Gonçalves de; MUSSE, Jamilly de Oliveira; SOBRINHO, Carlito Nascimento; AMARAL, Magali Teresópolis Reis. Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes/VIVA e a notificação da violência infanto-juvenil, no Sistema Único de Saúde/SUS de Feira de Santana-Bahia, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 3, p. 773-784, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232014193.18432013
SPAZIANI, Raquel Baptista; MAIA, Ana Cláudia Bortolozzi. Educação para a sexualidade e prevenção da violência sexual na infância: concepções de professoras. Revista Psicopedagogia, São Paulo, v. 32, n. 97, p. 61-71, 2015.
TEMER, Luciana. Violência sexual infantil, os dados estão aqui, para quem quiser ver. In: FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022. 16 ed. São Paulo: FBSP, 2022.
TJDFT – Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Importunação Sexual x Assédio Sexual. Portal do TJDFT, Institucional, Imprensa, Produtos e Campanhas, Direito Fácil, Edição Semanal, ACS, 25 fev. 2022 Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/importunacao-sexual-x-assedio-sexual#:~:text=Ambos%20s%C3%A3o%20crimes%20contra%20a,de%20algu%C3%A9m%2C%20sem%20sua%20autoriza%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 9 jul. 2023.
TORRES, José Henrique Rodrigues. Dignidade sexual e proteção no sistema penal. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano, Santo André, v. 21, n. 2, p.185-188, 2011. DOI: https://doi.org/10.7322/jhgd.20006
TURTE-CAVADINHA, Samantha Lemos; TURTE-CAVADINHA, Edu; LUZ, Andréa Aparecida; FISCHER, Frida Marina. A violência psicológica no trabalho discutida a partir de vivências de adolescentes trabalhadores. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 39, n. 130, p. 210-223, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/0303-7657000084513
UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância. Convenção sobre os Direitos da Criança. [s.d.]. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca. Acesso em: 4 jul. 2023.
VEGA, Luciana Barbosa da Silva; PALUDO, Simone dos Santos. Exploração sexual e a rede de proteção na perspectiva da vítima. Arquivos Brasileiros de Psicologia, Rio de Janeiro, v. 67, n. 2, p. 47-60, 2015.
WHO – World Health Organization. Child maltreatement. Portal WHO, 2024. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/child-maltreatment#:~:text=Key%20facts&text=One%20in%205%20women%20and,form%20of%20forced%20sexual%20contact. Acesso em: 30 jun. 2023.
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