AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO DISTRITO FEDERAL
Perspectivas dos 5 anos de implementação
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2026.v20.n1.2070Palavras-chave:
Sistema Judiciário, Audiências de custódia, Distrito Federal, Liberdade provisória, Medidas cautelaresResumo
O objetivo deste estudo é analisar os 5 anos de implementação das audiências de custódia (ACs) no Distrito Federal a partir da perspectiva de atores-chave. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com membros do judiciário, da academia e da sociedade civil, de modo a explorar sua compreensão geral sobre o tema e os principais desafios identificados. Foram identificadas cinco categorias emergentes a partir da análise de conteúdo: (i) finalidade das ACs; (ii) influência da AC na sentença final; (iii) encaminhamento de denúncias de violência policial; (iv) aumento dos índices de liberdade provisória; e (v) uso de medidas cautelares. O fortalecimento e a integração das redes de atendimento psicossocial, assim como a fixação, a formação continuada e a conscientização dos atores institucionais, sobretudo dos magistrados, foram destacadas como medidas necessárias para avanços futuros.
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Referências
AGUIAR, Matheus Carneiro Braz. Impactos da audiência de custódia no sistema carcerário do Distrito Federal. 2019. 90 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Brasília/DF, 2019.
ALBUQUERQUE, Laura Gigante; FUSINATO, Júlia Tormen. A audiência de custódia na lei anticrime (Lei nº 13.964/2019): entre avanços e retrocessos. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/RS, n. 26, p. 570-594, jun. 2020.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Trad. Fernando Tomaz. 10. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Portugal: Edições 70, 1978.
BORGES, Gésica de Sá. O direito à audiência de custódia na sociedade punitivista brasileira: a proteção das garantias de liberdade e seu reflexo no sistema penitenciário em Brasília. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Brasília/DF, 2019.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Manual sobre tomada de decisão na audiência de custódia: parâmetros gerais. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2020a.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Manual de proteção social na audiência de custódia: parâmetros para o serviço de atendimento à pessoa custodiada. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2020b.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Manual sobre algemas e outros instrumentos de contenção em audiências judiciais. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2020c.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Manual de prevenção e combate à tortura e maus-tratos para audiência de custódia. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2020d.
CÂMARA, Rosana Hoffman. Análise de conteúdo: da teoria à prática em pesquisas sociais aplicadas às organizações. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, Belo Horizonte/MG, v. 6, n. 2, p. 179-191, 2013.
CASTRO, Elaine de; OLIVEIRA, Ulisses Tadeu Vaz de. A entrevista semiestruturada na pesquisa qualitativa-interpretativa: um guia de análise processual. Entretextos, Londrina/PR, v. 22, n. 3, p. 25-45, 2022.
CERQUEIRA, Daniel; BUENO, Samira (Coords.). Atlas da Violência 2024. Brasília: Ipea; FBSP, 2024.
COSTA, Arthur Trindade; MATTOS, Márcio Júlio; SANTOS, Layla Maria dos. Os novos padrões de seleção na Polícia Militar do Distrito Federal. Desigualdade & Diversidade – Revista de Ciências Sociais da PUC-Rio, Rio de Janeiro/RJ, v. 1, n. 11, p. 115-132, 2012.
FERREIRA, Carolina Costa; ALMEIDA, Maria Clara D’Ávila. Audiências de custódia: instituto de descarcerização ou de reafirmação de estereótipos?. Justiça do Direito, Passo Fundo/RS, v. 31, n. 2, p. 279-303, maio/ago. 2017.
FERREIRA, Carolina Costa; AMARAL FILHO, Cristiano Moreira do; RODRIGUES, Kamilla Mariana Martins. Uma análise de conteúdo dos desafios das audiências de custódia no Distrito Federal. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v.15, n.2, 2024.
FERRO, Rafael Jason de Souza da Silva; MARTINS, Edmar. Os reflexos das audiências de custódia nos Inquéritos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal. Artigo SUSP, 2017.
FONTANA, Felipe. Técnicas de pesquisa. In: MAZUCATO, Thiago (Org.). Metodologia da pesquisa e do trabalho científico. Penápolis: Funepe, 2018, p. 59-78.
IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa. Audiências de Custódia: Panorama Nacional. São Paulo: IDDD, 2017.
IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa. O fim da liberdade: A urgência de recuperar o sentido e a efetividade das audiências de custódia. São Paulo: IDDD, 2019.
JESUS, Claudio Roberto de; SUASSUNA, Rodrigo Figueiredo. Análise das audiências de custódia realizadas no estado do Rio Grande do Norte, na comarca de Natal. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo/SP, v. 13, n. 1, p. 193-214, 2019.
KULLER, Laís; DIAS, Camila. O papel do preso nas Audiências de Custódia: Protagonista ou marginal? Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro/RJ, v. 12, n. 2, p. 267-287, 2019.
LAGES, Lívia Bastos. O sistema acusatório diante da prisão em flagrante: como o direito de defesa é exercido em fase de audiência de custódia?. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo/SP, v. 14, n. 1, p. 140-155, 2020.
LAGES, Lívia Bastos; RIBEIRO, Ludmila. Os determinantes da prisão preventiva na Audiência de Custódia: reforço de estereótipos sociais?. Revista Direito GV, São Paulo/SP, v. 15, n. 3, e1933, set./dez. 2019.
LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MAZUCATO, Thiago. Métodos. In: MAZUCATO, Thiago (Org.). Metodologia da pesquisa e do trabalho científico. Penápolis: Funepe, p. 55, 2018.
MONTEIRO NETO, Figueiredo. A audiência de custódia e sua incapacidade de contenção do poder punitivo. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo/SP, v. 152, p. 277-314, 2019.
MOREIRA, Luiza Guimarães. As Audiências de Custódia no Distrito Federal: um necessário recorte de raça e gênero. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Brasília/DF, 2017.
NASCIMENTO, Luciana de Cassia Nunes; SOUZA, Tania Vignuda de; OLIVEIRA, Isabel Cristina dos Santos; MORAES, Juliana Rezende Montenegro Medeiros de; AGUIAR, Rosane Cordeiro Burla de; SILVA, Liliane Faria da. Theoretical saturation in qualitative research: an experience report in interview with schoolchildren. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília/DF, v. 71, n. 1, p. 228-233, fev. 2018.
NICOLLIT, André. Manual de processo penal. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
OCAMPOS, Lorena Alves. O direito à presença em audiência de custódia como direito fundamental: uma análise do cenário do Distrito Federal em 2019-2020. 2021. 238 f. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília/DF, 2021.
OLIVEIRA, Eliana Miramar. Audiência de custódia no Distrito Federal: Teoria, Prática e Estudo de Caso. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Brasília/DF, 2017.
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