CUSTODY HEARINGS IN THE FEDERAL DISTRICT
Perspectives of the 5 years of implementation
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2026.v20.n1.2070Keywords:
Judiciary System, Custody hearings, Federal District, Provisional release, Precautionary measuresAbstract
The objective was to analyze the 5 years of implementation of custody hearings (CHs) in the Federal District from the perspective of key actors. Semi-structured interviews were conducted with members of the judiciary, academia and civil society in order to explore their general understanding of the topic and the main challenges identified. Five emerging categories were identified from the content analysis: (i) purpose of the CHs; (ii) influence of the CH in the final sentence; (iii) forwarding of the reports of police violence; (iv) increase in provisional release rates; and (v) use of precautionary measures. The strengthening and integration of the psychosocial care network, as well as the establishment, continuing education and awareness of institutional actors, especially magistrates, were highlighted as necessary measures for future advances.
Downloads
References
AGUIAR, Matheus Carneiro Braz. Impactos da audiência de custódia no sistema carcerário do Distrito Federal. 2019. 90 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Brasília/DF, 2019.
ALBUQUERQUE, Laura Gigante; FUSINATO, Júlia Tormen. A audiência de custódia na lei anticrime (Lei nº 13.964/2019): entre avanços e retrocessos. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/RS, n. 26, p. 570-594, jun. 2020.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Trad. Fernando Tomaz. 10. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Portugal: Edições 70, 1978.
BORGES, Gésica de Sá. O direito à audiência de custódia na sociedade punitivista brasileira: a proteção das garantias de liberdade e seu reflexo no sistema penitenciário em Brasília. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Brasília/DF, 2019.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Manual sobre tomada de decisão na audiência de custódia: parâmetros gerais. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2020a.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Manual de proteção social na audiência de custódia: parâmetros para o serviço de atendimento à pessoa custodiada. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2020b.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Manual sobre algemas e outros instrumentos de contenção em audiências judiciais. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2020c.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Manual de prevenção e combate à tortura e maus-tratos para audiência de custódia. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2020d.
CÂMARA, Rosana Hoffman. Análise de conteúdo: da teoria à prática em pesquisas sociais aplicadas às organizações. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, Belo Horizonte/MG, v. 6, n. 2, p. 179-191, 2013.
CASTRO, Elaine de; OLIVEIRA, Ulisses Tadeu Vaz de. A entrevista semiestruturada na pesquisa qualitativa-interpretativa: um guia de análise processual. Entretextos, Londrina/PR, v. 22, n. 3, p. 25-45, 2022.
CERQUEIRA, Daniel; BUENO, Samira (Coords.). Atlas da Violência 2024. Brasília: Ipea; FBSP, 2024.
COSTA, Arthur Trindade; MATTOS, Márcio Júlio; SANTOS, Layla Maria dos. Os novos padrões de seleção na Polícia Militar do Distrito Federal. Desigualdade & Diversidade – Revista de Ciências Sociais da PUC-Rio, Rio de Janeiro/RJ, v. 1, n. 11, p. 115-132, 2012.
FERREIRA, Carolina Costa; ALMEIDA, Maria Clara D’Ávila. Audiências de custódia: instituto de descarcerização ou de reafirmação de estereótipos?. Justiça do Direito, Passo Fundo/RS, v. 31, n. 2, p. 279-303, maio/ago. 2017.
FERREIRA, Carolina Costa; AMARAL FILHO, Cristiano Moreira do; RODRIGUES, Kamilla Mariana Martins. Uma análise de conteúdo dos desafios das audiências de custódia no Distrito Federal. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v.15, n.2, 2024.
FERRO, Rafael Jason de Souza da Silva; MARTINS, Edmar. Os reflexos das audiências de custódia nos Inquéritos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal. Artigo SUSP, 2017.
FONTANA, Felipe. Técnicas de pesquisa. In: MAZUCATO, Thiago (Org.). Metodologia da pesquisa e do trabalho científico. Penápolis: Funepe, 2018, p. 59-78.
IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa. Audiências de Custódia: Panorama Nacional. São Paulo: IDDD, 2017.
IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa. O fim da liberdade: A urgência de recuperar o sentido e a efetividade das audiências de custódia. São Paulo: IDDD, 2019.
JESUS, Claudio Roberto de; SUASSUNA, Rodrigo Figueiredo. Análise das audiências de custódia realizadas no estado do Rio Grande do Norte, na comarca de Natal. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo/SP, v. 13, n. 1, p. 193-214, 2019.
KULLER, Laís; DIAS, Camila. O papel do preso nas Audiências de Custódia: Protagonista ou marginal? Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro/RJ, v. 12, n. 2, p. 267-287, 2019.
LAGES, Lívia Bastos. O sistema acusatório diante da prisão em flagrante: como o direito de defesa é exercido em fase de audiência de custódia?. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo/SP, v. 14, n. 1, p. 140-155, 2020.
LAGES, Lívia Bastos; RIBEIRO, Ludmila. Os determinantes da prisão preventiva na Audiência de Custódia: reforço de estereótipos sociais?. Revista Direito GV, São Paulo/SP, v. 15, n. 3, e1933, set./dez. 2019.
LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MAZUCATO, Thiago. Métodos. In: MAZUCATO, Thiago (Org.). Metodologia da pesquisa e do trabalho científico. Penápolis: Funepe, p. 55, 2018.
MONTEIRO NETO, Figueiredo. A audiência de custódia e sua incapacidade de contenção do poder punitivo. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo/SP, v. 152, p. 277-314, 2019.
MOREIRA, Luiza Guimarães. As Audiências de Custódia no Distrito Federal: um necessário recorte de raça e gênero. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Brasília/DF, 2017.
NASCIMENTO, Luciana de Cassia Nunes; SOUZA, Tania Vignuda de; OLIVEIRA, Isabel Cristina dos Santos; MORAES, Juliana Rezende Montenegro Medeiros de; AGUIAR, Rosane Cordeiro Burla de; SILVA, Liliane Faria da. Theoretical saturation in qualitative research: an experience report in interview with schoolchildren. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília/DF, v. 71, n. 1, p. 228-233, fev. 2018.
NICOLLIT, André. Manual de processo penal. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
OCAMPOS, Lorena Alves. O direito à presença em audiência de custódia como direito fundamental: uma análise do cenário do Distrito Federal em 2019-2020. 2021. 238 f. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília/DF, 2021.
OLIVEIRA, Eliana Miramar. Audiência de custódia no Distrito Federal: Teoria, Prática e Estudo de Caso. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Brasília/DF, 2017.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Revista Brasileira de Segurança Pública
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Licensing
The Brazilian Journal of Public Security uses the Creative Commons License as a form of licensing for its published works. The license used follows the CC BY 4.0 - Attribution 4.0 International model.
To see the permitted rights please go to the full licence or to our Copyright and Licensing page.
