AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM MANAUS

Reflexões sobre justiça e vulnerabilidade social

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2026.v20.n2.2136

Palavras-chave:

Audiências de Custódia, Vulnerabilidade Social, Justiça Criminal

Resumo

A introdução das audiências de custódia é uma inovação notável no sistema jurídico brasileiro. Este estudo tem como objetivo compreender os elementos e as características mencionados pelos magistrados nas audiências de custódia, fundamentando as decisões de manter a prisão preventiva ou conceder a liberdade provisória a indivíduos presos por tráfico de drogas em Manaus/AM, entre 2018 e 2019. Utilizando uma metodologia mista, incluindo técnicas de georreferenciamento para seleção de amostras, 21 termos de audiências de custódia foram submetidos à análise temática, conforme proposto por Braun e Clarke (2006). Foi identificada uma tendência das decisões judiciais em alinhar-se às solicitações do Ministério Público e uma abordagem superficial às particularidades e vulnerabilidades psicossociais dos acusados, especialmente usuários de drogas. As influências da residência fixa e do histórico criminal emergem como elementos significativos nas decisões. O estudo conclui ressaltando a necessidade de políticas judiciais que considerem a vulnerabilidade social e as condições individuais, promovendo uma justiça mais equitativa e evitando a transformação do processo em uma formalidade burocrática.

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Biografia do Autor

Ricardo Gonçalves Vaz de Oliveira, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP-USP)

Doutor em Ciências pela EERP/USP, graduado em Tecnologia da Informação (UNIVESP) e Direito (IMMES). É professor concursado da Academia de Polícia de São Paulo (ACADEPOL) e Escrivão de Polícia da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Raquel Helena Hernandez Fernandes, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP-USP)

Doutora e Mestre em Ciências pela EERP/USP e graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. É professora de Direito no ensino superior e pesquisadora do GEPESADES, com experiência em métodos qualitativos e nas temáticas de direitos, cidadania e saúde mental. Atuou como docente de Ética Profissional e foi bolsista de pesquisa da FAPESP e da CAPES.

Bruna Sordi Carrara, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP-USP)

Doutora e Mestre em Ciências pelo programa de Enfermagem Psiquiátrica da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP-USP) e graduada em Psicologia pelo Uni-FACEF. É pesquisadora e membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Enfermagem, Saúde Global, Direito e Desenvolvimento (GEPESADES).

Carla Aparecida Arena Ventura, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP-USP)

Livre-Docente e Doutora pela USP, com graduações em Direito (UNESP) e Relações Internacionais (UnB). Professora Titular da EERP/USP, além de bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq – Nível 1D. Coordena o GEPESADES e o Centro Colaborador da OMS/OPAS, com vasta atuação internacional em Direito Internacional da Saúde, Direitos Humanos e Saúde Global.

Referências

ADORNO, Sérgio. Discriminação racial e justiça criminal em São Paulo. Novos estudos CEBRAP, São Paulo, n. 43, p. 45-63, 1995.

ALCANTARA, Naiara Sandi de Almeida; CANAL, Gabriela Catarina. Prisiones cautelares y reforma del sistema procesal penal: análisis de la inserción del paquete Anti-Crimen en Brasil. Crítica Penal y Poder (Nueva Época), Barcelona, n. 24, 2023.

AYRES, José Ricardo de Carvalho Mesquita. Prevenção de agravos, promoção da saúde e redução de vulnerabilidade. Clínica Médica/vol. 1. Barueri: Manole, 2016.

AYRES, José Ricardo de Carvalho Mesquita. Vulnerabilidade, Cuidado e integralidade: reconstruções conceituais e desafios atuais para as políticas e práticas de cuidado em HIV/Aids. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 46, n. esp. 7, p. 196-206, 2022.

AYRES, José Ricardo de Carvalho Mesquita; FRANÇA JÚNIOR, Ivan; CALAZANS, Gabriela Junqueira; SALETTI FILHO, Haraldo César. O conceito de vulnerabilidade e as práticas de saúde: novas perspectivas e desafios. In: CZERESNIA, Dina; FREITAS, Carlos Machado de (Orgs.). Promoção da saúde: conceitos, reflexões e tendências. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003, p. 117-139.

BRASIL. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad [...]. Brasília, DF: Presidência da República, [2006].

BRAUN, Virginia; CLARKE, Victoria. Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research in Psychology, v. 3, n. 2, p. 77-101, 2006.

CAMPOS, Marcelo da Silveira; ALVAREZ, Marcos César. Pela metade: implicações do dispositivo médico-criminal da “Nova” Lei de Drogas na cidade de São Paulo. Tempo Social, São Paulo, v. 29, n. 2, p. 45-73, 2017.

CNJ – Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 213 de 15 de dezembro de 2015. Dispõe sobre a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas. DJe/CNJ, n. 1, p. 2-13, 8 jan. 2016.

COSTA, Luciana Assis; ROCHA, Daniete Fernandes; VIEIRA, Gabriela; REIS, Adriene. The youth daily life before fulfilling socio-educational measures of deprivation of liberty in Brazil: ordinary experiences that are tangent to the inclusion in drug trafficking. Occupational Therapy International, v. 23, n. 3, p. 265-275, 2016.

COSTA, Marco Aurélio; MARGUTI, Bárbara Oliveira (Eds.). Atlas da vulnerabilidade social nas regiões metropolitanas brasileiras. Brasília: Ipea, 2015.

CUNEO, Silvio; GONZÁLEZ, Paula Medina. A critical analysis of drug courts in Chile. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 8, n. 1, p. 365-408, 2022.

ESRI. ArcGIS Pro: Optimized Hot Spot Analysis. Redlands, CA, [s.d.].

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022: panorama de Manaus. Rio de Janeiro, 2022.

IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. RM_Manaus: shapes e base RMs. Brasília, DF, [201-].

LAGES, Lívia Bastos; RIBEIRO, Ludmila. Os determinantes da prisão preventiva na Audiência de Custódia: reforço de estereótipos sociais?. Revista Direito GV, São Paulo, v. 15, n. 3, 2019a.

LAGES, Lívia Bastos; RIBEIRO, Ludmila. Por que prender? A dinâmica das audiências de custódia em Belo Horizonte. Plural, São Paulo, v. 26, n. 2, p. 200-221, 2019b.

LEÃO, Bernardo Sodré Carneiro; PRADO, Alessandra Rapacci Mascarenhas. A periculosidade na decretação de prisão preventiva por furto em Salvador: controle racial e de classe. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 7, n. 3, p. 1713-1749, 2021.

LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal. 20. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2023.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Amostragem e saturação em pesquisa qualitativa: consensos e controvérsias. Revista Pesquisa Qualitativa, São Paulo, v. 5, n. 7, p. 1-12, 2017.

ORNELL, Felipe; STOCK, Bárbara; SCHERER, Juliana; ORNELL, Rafaela; LIGABUE, Karina; NARVAEZ, Joana; DALBOSCO, Carla; DOTTA, Renata; TELLES, Lisieux; PECHANSKY, Flavio; DIEMEN, Lisia Von; KESSLER, Felix. High rates of incarceration due to drug trafficking in the last decade in southern Brazil. Trends in Psychiatry and Psychotherapy, Porto Alegre, v. 42, n. 2, p. 153-160, 2020.

SEMER, Marcelo. Sentenciando tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento. 3. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.

SILVA, Manuela Ramos da; BARBOSA, Marcos Antonio de Souza; LIMA, Lucas Gabriel Bezera. Usos e possibilidades metodológicas para os estudos qualitativos em administração: explorando a análise temática. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, Niterói, v. 14, n. 1, p. 111-123, 2020.

STACHON, Patrícia Ruon. Projeto Reeducar divulga calendário para 2024. Portal do TJAM – Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Sala de Imprensa, 30 nov. 2023.

TOLEDO, Fabio Lopes; JESUS, Maria Gorete Marques de. Olhos da Justiça: o contato entre juízes e custodiados nas audiências de custódia em São Paulo. Revista Direito GV, São Paulo, v. 17, n. 1, 2021.[

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; SOTERO, Ana Paula da Silva; LIMA, Mariana Gomes; NONATO, João Leles. Politização da criminalidade e vulnerabilidade social: entre os paradigmas da justiça criminal e da seletividade penal. Sistema Penal & Violência, Porto Alegre, v. 8, n. 2, p. 152-167, 2016.

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Publicado

01-06-2026

Como Citar

OLIVEIRA, Ricardo Gonçalves Vaz de; HELENA HERNANDEZ FERNANDES, Raquel; SORDI CARRARA, Bruna; APARECIDA ARENA VENTURA, Carla. AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM MANAUS: Reflexões sobre justiça e vulnerabilidade social. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 20, n. 2, p. 126–147, 2026. DOI: 10.31060/rbsp.2026.v20.n2.2136. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/2136. Acesso em: 1 jun. 2026.

Edição

v. 20 n. 2 (2026): Revista Brasileira de Segurança Pública 39

Seção

Artigos

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