CUSTODY HEARINGS IN MANAUS

Reflections on Justice and Social Vulnerability

Authors

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2026.v20.n2.2136

Keywords:

Custody Hearings, Social Vulnerability, Criminal Justice

Abstract

The introduction of custody hearings marks a significant innovation in the Brazilian legal system. This study aims to understand the elements and characteristics mentioned by judges in custody hearings, which underpin decisions to maintain pre-trial detention or grant provisional release to individuals arrested for drug trafficking in Manaus/AM, between 2018 and 2019. Employing a mixed methodology, including georeferencing techniques for sample selection, 21 custody hearing records were subjected to thematic analysis as proposed by Braun and Clarke (2006). A trend was identified where judicial decisions align with the Public Ministry's requests and a superficial approach to the specifics and psychosocial vulnerabilities of the accused, particularly drug users. The presence of a fixed residence and criminal history emerged as significant factors in decisions. The study concludes by highlighting the need for judicial policies that consider social vulnerability and individual conditions, promoting more equitable justice and preventing the process from becoming a bureaucratic formality.

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Author Biographies

Ricardo Gonçalves Vaz de Oliveira, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP-USP)

He holds a Ph.D. in Science from EERP/USP, as well as bachelor’s degrees in Information Technology (UNIVESP) and Law (IMMES). He is a tenured professor at the São Paulo Police Academy (ACADEPOL) and a police clerk with the São Paulo State Civil Police.

Raquel Helena Hernandez Fernandes, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP-USP)

She holds a Ph.D. and a Master’s degree in Science from EERP/USP and a law degree from the Franca Law School. She is a professor of law at the university level and a researcher at GEPESADES, with expertise in qualitative methods and in the areas of rights, citizenship, and mental health. She has taught Professional Ethics and has received research grants from FAPESP and CAPES.

Bruna Sordi Carrara, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP-USP)

She holds a Ph.D. and a Master’s degree in Science from the Psychiatric Nursing program at the Ribeirão Preto School of Nursing, University of São Paulo (EERP-USP), and a Bachelor’s degree in Psychology from Uni-FACEF. She is a researcher and a member of the Study and Research Group on Nursing, Global Health, Law, and Development (GEPESADES).

Carla Aparecida Arena Ventura, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP-USP)

Lecturer and Ph.D. from USP, with bachelor’s degrees in Law (UNESP) and International Relations (UnB). Full Professor at EERP/USP, as well as a CNPq Research Productivity Fellow – Level 1D. She coordinates GEPESADES and the WHO/PAHO Collaborating Center, with extensive international experience in International Health Law, Human Rights, and Global Health.

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Published

2026-06-01

How to Cite

OLIVEIRA, Ricardo Gonçalves Vaz de; HELENA HERNANDEZ FERNANDES, Raquel; SORDI CARRARA, Bruna; APARECIDA ARENA VENTURA, Carla. CUSTODY HEARINGS IN MANAUS: Reflections on Justice and Social Vulnerability. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 20, n. 2, p. 126–147, 2026. DOI: 10.31060/rbsp.2026.v20.n2.2136. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/2136. Acesso em: 1 jun. 2026.

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Vol. 20 No. 2 (2026): Revista Brasileira de Segurança Pública 39

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