ANÁLISE DO PROGRAMA GUARDIÃ MARIA DA PENHA PELOS AGENTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO, SP, BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2026.v20.n2.2243

Palavras-chave:

Lei Maria da Penha, Guarda Civil Metropolitana, Políticas públicas, Segurança pública, São Paulo

Resumo

Este artigo analisa criticamente o Programa Guardiã Maria da Penha, sob a ótica dos agentes da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, SP, Brasil. Aborda diversos aspectos do programa, incluindo suas bases legais, a formação dos agentes, sua integração nas equipes e sua trajetória ao longo do tempo. O trabalho parte de um referencial teórico que examina o impacto das dimensões de gênero na construção da identidade, assim como da configuração das relações sociais, frequentemente marcadas por desigualdades de poder. Adotou-se uma abordagem qualitativa, na qual foram aplicados questionários semiestruturados aos agentes. Os resultados revelam desafios na implementação das políticas de gênero e apontam para a necessidade de aprimorar os programas existentes, bem como à de considerar novas estratégias para lidar com a proteção das mulheres em situação de violência doméstica.

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Biografia do Autor

Cintia Elisa de Castro Marino, Universidade Nove de Julho

Doutora em Arquitetura e Urbanismo, com estágio de pós-doutoramento em Direito Político e Econômico, ambos pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. É docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis da Universidade Nove de Julho.

Elza Paulina de Souza, Universidade Nove de Julho

Mestre em Cidades Inteligentes e Sustentáveis pela Universidade Nove de Julho, onde atualmente é doutoranda. Atua na área de Segurança Pública desde 1986. Foi a primeira mulher a assumir a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e o Comando Geral da Guarda Civil Metropolitana da cidade de São Paulo, tendo se destacado nas ações de enfrentamento à violência contra a mulher.



Wilson Levy Braga da Silva Neto, Universidade Nove de Julho

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com estágio de pós-doutoramento em Urbanismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência em gestão pública, consultoria jurídica em direito ambiental, urbanístico e imobiliário. É diretor do Programa de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis da Universidade Nove de Julho.

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Publicado

01-06-2026

Como Citar

DE CASTRO MARINO, Cintia Elisa; PAULINA DE SOUZA, Elza; LEVY BRAGA DA SILVA NETO, Wilson. ANÁLISE DO PROGRAMA GUARDIÃ MARIA DA PENHA PELOS AGENTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO, SP, BRASIL. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 20, n. 2, p. 320–337, 2026. DOI: 10.31060/rbsp.2026.v20.n2.2243. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/2243. Acesso em: 1 jun. 2026.