O inquérito policial e a divisão do trabalho jurídico-penal no Brasil: discursos e práticas
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2015.v9.n1.439Palavras-chave:
Sistemas. Organizações. Justiça criminal. Interações organizacionais.Resumo
A partir de enfoque organizacional-sistêmico, o artigo analisa os discursos de membros de distintas organizações do subsistema jurídico-penal em relação ao inquérito policial. Para a análise, utiliza-se o material empírico produzido a partir de grupos focais realizados no Distrito Federal com magistrados, promotores de justiça, delegados de Polícia e agentes de Polícia em pesquisa sobre o inquérito policial no Brasil.
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Referências
ANDERSEN, Niels A. Polyphonic organizations. In: BAKKEN, Tore; HERNES, Tor. Autopoietic Organization Theory: Drawing on Niklas Luhmann’s Social Systems Perspective. Copenhagen: Copenhagen Business School Press, 2003. p. 151-182.
AZAOLA GARRIDO, Elena; RUIZ TORRES, Miquel Angel. Investigadores de papel. El papel judicial en la investigación de los delitos en la Ciudad de México. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 80, set./out. 2009, p. 323-345.
BEATO FILHO, Cláudio C. Políticas públicas de segurança e a questão policial. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 13, n. 4, out./dez. 1999, p. 13-27.
BERGER, Peter L. e LUCKMANN, Thomas. La construcción social de la realidad. Trad.: Silvia Zuleta. Buenos Aires: Amorrortu, 1999.
BONELLI, Maria da Glória. As Disputas em Torno da Fronteira entre Profissão e Política no Ministério Público Paulista. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n. 65, 2003a, p. 169-182.
BONELLI, Maria da Glória. Perfil Social e de Carreira dos Delegados de Polícia. In: SADEK, Maria Tereza (Org.). Delegados de Polícia. São Paulo: Sumaré/Fundação Ford, 2003b. p. 31-67.
BONELLI, Maria da Glória. Profissionalismo e Política no mundo do Direito. São Paulo: EdUFSCar/Sumaré, 2002.
BOURDIEU, Pierre. Poder, derecho y clases sociales.Trad.: Maria José Bernuz Beneitez, Andrés García Inda, Maria José Ordovás e Daniel Oliver Lalana. 2. ed. Bilbao: Editorial Desclée de Brower, 2001.
COSTA, Arthur T. M. A discricionariedade no sistema de justiça criminal: uma análise do caso do Distrito Federal. In: MISSE, Michel (Org.). O inquérito policial no Brasil.Rio de Janeiro: NECVU/IFCS/UFRJ, 2010. p. 191-236.
COSTA, Arthur T. M. Entre a lei e a ordem: violência e reforma nas polícias do Rio de Janeiro e de Nova Iorque. Rio de Janeiro: FGV, 2004.
DOUGLAS, Mary. Como piensan las instituciones. Trad.: José Antonio López de Letona e Gonzalo Gil Catalina. Madri: Alianza, 1996.
HASSE, Raimund. Luhmann’s Systems Theory and the New Institutionalism. In: SEIDL, David; BECKER, Kai Helge (Eds.). Niklas Luhmann and Organizational Studies. Kristianstad: Kristianstad Boktruyckeri AB, 2005. p. 248-261.
HOLLOWAY, Thomas W. Polícia no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: FGV, 1997.
JOVCHELOVITCH, Sandra. Psicologia social, saber, comunidade e cultura. Psicologia & Sociedade, Porto Alegre, v. 16, n. 2, mai./ago. 2004, p. 20-31.
LIMA, Roberto Kant de. Direitos civis, Estado de Direito e “cultura policial”: a formação policial em questão. Revista Brasileira de Ciências Criminais, ano 11, jan./mar. 2003, p. 241-256.
LUHMANN, Niklas. Organización y decisión. Cidade do México: Herder, 2010.
LUHMANN, Niklas. La sociedad de la sociedad. Trad.: Javier Torres Nafarrate. Cidade do México: Herder, 2007.
LUHMANN, Niklas. The Paradox of Decision Making. In: SEIDL, David; BECKER, Kai Helge (Eds.). Niklas Luhmann and Organizational Studies. Kristianstad: Kristianstad Boktruyckeri AB, 2005a. p. 85-106.
LUHMANN, Niklas. El derecho de la sociedad. Trad.: Javier Torres Nafarrate. Cidade do México: Herder, 2005b.
LUHMANN, Niklas. Organización y decisión: Autopoiesis, acción y entendimiento comunicativo. Trad.: Dario Rodríguez Mansilla. Barcelona: Anthropos, 1997.
LUHMANN, Niklas. Sistemi Sociali: Fondamenti de una teoria generale. Trad.: Alberto Febbrajo e Reinhard Schmidt. Bolonha: Il Mulino, 1990.
MACHADO, Bruno Amaral. Justiça Criminal: diferenciação funcional, interações organizacionais e decisões. São Paulo: Marcial Pons, 2014.
LUHMANN, Niklas. Representações sociais sobre o controle externo da atividade policial: cultura organizacional e relações institucionais. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 88, jan./fev. 2011, p. 273-314.
LUHMANN, Niklas. Fiscalías. Su papel social y jurídico político: una investigación etnográfico institucional. Barcelona: Anthropos, 2007a.
LUHMANN, Niklas. Ministério Público: organização, representações e trajetórias. Curitiba: Juruá, 2007b.
MACHADO, Bruno Amaral; GOMES JÚNIOR, Luiz Moreira. O Ministério Público e a Polícia no sistema de justiça criminal: interações, dinâmicas organizacionais e controle. Revista do Conselho Nacional do Ministério Público, n. 2, 2011, p. 7-11.
MACHADO, Bruno Amaral; GOMES JÚNIOR, Luiz Moreira. Modelos de Ministério Público: organização, estrutura e controle. Revista do Conselho Nacional do Ministério Público, n. 1, 2011, p. 5-9.
MISSE, Michel (Org.). O inquérito policial no Brasil. Rio de Janeiro: NECVU/IFCS/UFRJ, 2010.
OLIVEIRA, Luciano. Sua Excelência o Comissário: A polícia enquanto ‘Justiça Informal’ das classes populares da Grande Recife. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 44, 2003, p. 279-300.
SADEK, Maria Tereza (Org.). Apresentação. In: SADEK, Maria Tereza (Org.). Delegados de Polícia. São Paulo: Sumaré/Fundação Ford, 2003, p. 9-30.
SADEK, Maria Tereza (Org.). O Ministério Público e a Justiça no Brasil. São Paulo: Sumaré/IDESP, 1997.
SADEK, Maria Tereza (Org.). O Judiciário em Debate. São Paulo: IDESP/Sumaré, 1995.
SANCHEZ FILHO, Alvino Oliveira. Ministério Público e controle externo da polícia na Bahia. In: SADEK, Maria Tereza (Org.). Justiça e Cidadania no Brasil. São Paulo: Sumaré/IDESP, 2000. p. 185-208.
SEIDL, David. Organization and Interaction. In: SEIDL, David.; BECKER, Kai Helge (Eds.). Niklas Luhmann and Organizational Studies. Kristianstad: Kristianstad Boktruyckeri AB, 2005. p. 145-170.
SOUZA, Luiz Antonio Francisco de. Delegados de Polícia e a gestão cotidiana da violência em São Paulo, final do século XIX. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 83, mar./abr. 2010, p. 271-288.
SOUZA, Luiz Antonio Francisco de. Polícia, direito e poder de polícia. A polícia brasileira entre a ordem pública e a lei. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 43, abr./jun. 2003, p. 295-313.
WALKER, Samuel. Taming the system: the control of discretion in criminal system, 1950-1990. New York: Oxford University Press, 1993.
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