O inquérito policial e a divisão do trabalho jurídico-penal no Brasil: discursos e práticas
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2015.v9.n1.439Palabras clave:
Sistemas. Organizações. Justiça criminal. Interações organizacionais.Resumen
A partir de enfoque organizacional-sistêmico, o artigo analisa os discursos de membros de distintas organizações do subsistema jurídico-penal em relação ao inquérito policial. Para a análise, utiliza-se o material empírico produzido a partir de grupos focais realizados no Distrito Federal com magistrados, promotores de justiça, delegados de Polícia e agentes de Polícia em pesquisa sobre o inquérito policial no Brasil.
Descargas
Citas
ANDERSEN, Niels A. Polyphonic organizations. In: BAKKEN, Tore; HERNES, Tor. Autopoietic Organization Theory: Drawing on Niklas Luhmann’s Social Systems Perspective. Copenhagen: Copenhagen Business School Press, 2003. p. 151-182.
AZAOLA GARRIDO, Elena; RUIZ TORRES, Miquel Angel. Investigadores de papel. El papel judicial en la investigación de los delitos en la Ciudad de México. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 80, set./out. 2009, p. 323-345.
BEATO FILHO, Cláudio C. Políticas públicas de segurança e a questão policial. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 13, n. 4, out./dez. 1999, p. 13-27.
BERGER, Peter L. e LUCKMANN, Thomas. La construcción social de la realidad. Trad.: Silvia Zuleta. Buenos Aires: Amorrortu, 1999.
BONELLI, Maria da Glória. As Disputas em Torno da Fronteira entre Profissão e Política no Ministério Público Paulista. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n. 65, 2003a, p. 169-182.
BONELLI, Maria da Glória. Perfil Social e de Carreira dos Delegados de Polícia. In: SADEK, Maria Tereza (Org.). Delegados de Polícia. São Paulo: Sumaré/Fundação Ford, 2003b. p. 31-67.
BONELLI, Maria da Glória. Profissionalismo e Política no mundo do Direito. São Paulo: EdUFSCar/Sumaré, 2002.
BOURDIEU, Pierre. Poder, derecho y clases sociales.Trad.: Maria José Bernuz Beneitez, Andrés García Inda, Maria José Ordovás e Daniel Oliver Lalana. 2. ed. Bilbao: Editorial Desclée de Brower, 2001.
COSTA, Arthur T. M. A discricionariedade no sistema de justiça criminal: uma análise do caso do Distrito Federal. In: MISSE, Michel (Org.). O inquérito policial no Brasil.Rio de Janeiro: NECVU/IFCS/UFRJ, 2010. p. 191-236.
COSTA, Arthur T. M. Entre a lei e a ordem: violência e reforma nas polícias do Rio de Janeiro e de Nova Iorque. Rio de Janeiro: FGV, 2004.
DOUGLAS, Mary. Como piensan las instituciones. Trad.: José Antonio López de Letona e Gonzalo Gil Catalina. Madri: Alianza, 1996.
HASSE, Raimund. Luhmann’s Systems Theory and the New Institutionalism. In: SEIDL, David; BECKER, Kai Helge (Eds.). Niklas Luhmann and Organizational Studies. Kristianstad: Kristianstad Boktruyckeri AB, 2005. p. 248-261.
HOLLOWAY, Thomas W. Polícia no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: FGV, 1997.
JOVCHELOVITCH, Sandra. Psicologia social, saber, comunidade e cultura. Psicologia & Sociedade, Porto Alegre, v. 16, n. 2, mai./ago. 2004, p. 20-31.
LIMA, Roberto Kant de. Direitos civis, Estado de Direito e “cultura policial”: a formação policial em questão. Revista Brasileira de Ciências Criminais, ano 11, jan./mar. 2003, p. 241-256.
LUHMANN, Niklas. Organización y decisión. Cidade do México: Herder, 2010.
LUHMANN, Niklas. La sociedad de la sociedad. Trad.: Javier Torres Nafarrate. Cidade do México: Herder, 2007.
LUHMANN, Niklas. The Paradox of Decision Making. In: SEIDL, David; BECKER, Kai Helge (Eds.). Niklas Luhmann and Organizational Studies. Kristianstad: Kristianstad Boktruyckeri AB, 2005a. p. 85-106.
LUHMANN, Niklas. El derecho de la sociedad. Trad.: Javier Torres Nafarrate. Cidade do México: Herder, 2005b.
LUHMANN, Niklas. Organización y decisión: Autopoiesis, acción y entendimiento comunicativo. Trad.: Dario Rodríguez Mansilla. Barcelona: Anthropos, 1997.
LUHMANN, Niklas. Sistemi Sociali: Fondamenti de una teoria generale. Trad.: Alberto Febbrajo e Reinhard Schmidt. Bolonha: Il Mulino, 1990.
MACHADO, Bruno Amaral. Justiça Criminal: diferenciação funcional, interações organizacionais e decisões. São Paulo: Marcial Pons, 2014.
LUHMANN, Niklas. Representações sociais sobre o controle externo da atividade policial: cultura organizacional e relações institucionais. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 88, jan./fev. 2011, p. 273-314.
LUHMANN, Niklas. Fiscalías. Su papel social y jurídico político: una investigación etnográfico institucional. Barcelona: Anthropos, 2007a.
LUHMANN, Niklas. Ministério Público: organização, representações e trajetórias. Curitiba: Juruá, 2007b.
MACHADO, Bruno Amaral; GOMES JÚNIOR, Luiz Moreira. O Ministério Público e a Polícia no sistema de justiça criminal: interações, dinâmicas organizacionais e controle. Revista do Conselho Nacional do Ministério Público, n. 2, 2011, p. 7-11.
MACHADO, Bruno Amaral; GOMES JÚNIOR, Luiz Moreira. Modelos de Ministério Público: organização, estrutura e controle. Revista do Conselho Nacional do Ministério Público, n. 1, 2011, p. 5-9.
MISSE, Michel (Org.). O inquérito policial no Brasil. Rio de Janeiro: NECVU/IFCS/UFRJ, 2010.
OLIVEIRA, Luciano. Sua Excelência o Comissário: A polícia enquanto ‘Justiça Informal’ das classes populares da Grande Recife. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 44, 2003, p. 279-300.
SADEK, Maria Tereza (Org.). Apresentação. In: SADEK, Maria Tereza (Org.). Delegados de Polícia. São Paulo: Sumaré/Fundação Ford, 2003, p. 9-30.
SADEK, Maria Tereza (Org.). O Ministério Público e a Justiça no Brasil. São Paulo: Sumaré/IDESP, 1997.
SADEK, Maria Tereza (Org.). O Judiciário em Debate. São Paulo: IDESP/Sumaré, 1995.
SANCHEZ FILHO, Alvino Oliveira. Ministério Público e controle externo da polícia na Bahia. In: SADEK, Maria Tereza (Org.). Justiça e Cidadania no Brasil. São Paulo: Sumaré/IDESP, 2000. p. 185-208.
SEIDL, David. Organization and Interaction. In: SEIDL, David.; BECKER, Kai Helge (Eds.). Niklas Luhmann and Organizational Studies. Kristianstad: Kristianstad Boktruyckeri AB, 2005. p. 145-170.
SOUZA, Luiz Antonio Francisco de. Delegados de Polícia e a gestão cotidiana da violência em São Paulo, final do século XIX. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 83, mar./abr. 2010, p. 271-288.
SOUZA, Luiz Antonio Francisco de. Polícia, direito e poder de polícia. A polícia brasileira entre a ordem pública e a lei. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 43, abr./jun. 2003, p. 295-313.
WALKER, Samuel. Taming the system: the control of discretion in criminal system, 1950-1990. New York: Oxford University Press, 1993.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2015 Revista Brasileira de Segurança Pública
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Licencia
La Revista Brasileña de Seguridad Pública utiliza la Licencia Creative Commons como forma de licenciamiento para sus trabajos publicados. La licencia utilizada sigue el modelo CC BY 4.0 - Atribución 4.0 Internacional.
Para ver los derechos permitidos por favor vaya a la licencia completa o a nuestra página de Derechos de Autor y Licencias.