O conceito de segurança pública para a formação de soldados da PMERJ: uma análise da experiência discente do CFSD

Autores

  • Celia Cristina Pereira da Silva Veiga Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
  • José dos Santos Souza Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2018.v12.n2.896

Palavras-chave:

Reforma do Estado, Gerencialismo, Segurança Pública, Formação policial militar.

Resumo

A reforma do Estado evidenciada a partir de 1995 no Brasil propôs novos modelos para administração pública impulsionados pela ideologia gerencialista. Tal ideologia determina o desenvolvimento de uma nova concepção de segurança pública como estratégia burguesa de mediação dos conflitos de classe. O discurso presente nesta estratégia passa da exclusividade da coerção para mediação entre coerção e consenso. Com base nisso, o estado do Rio de Janeiro adotou sua atual política de segurança pública, a partir de 2007. Foram implementadas medidas para formação inicial da Polícia Militar, de modo que essa se adequasse à orientação política vigente. Assim, tomamos como objeto o Curso de Formação de Soldados da PMERJ (CFSd/PMERJ). Nosso problema de estudo decorre dos impactos de tal proposta política sobre a percepção discente acerca de sua própria formação. O objetivo é analisar impactos da concepção de segurança pública na percepção do concluinte do CFSd/PMERJ sobre sua formação inicial. Trata-se de uma pesquisa básica, de análise qualitativa, de caráter explicativo, que toma como instrumentos de coleta de dados a análise de fontes bibliográficas primárias e secundárias e pesquisa de campo pela aplicação de questionários a 983 policiais militares do estado do Rio de Janeiro que concluíram o CFSd nos últimos 35 anos. Os resultados permitem afirmar que o soldado é formado por uma cultura da coerção, embora o discurso de policiamento pelo consenso esteja presente no CFSd. Concluímos que houve apropriação de elementos do discurso de gestão do conflito, contudo a percepção do concluinte do CFSd é que sua formação é voltada para o uso da força. 

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Biografia do Autor

Celia Cristina Pereira da Silva Veiga, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

Licenciada em pedagogia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ); mestre em Educação pela UFRRJ e doutoranda em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares da UFRRJ. Atua como professora substituta na área de Gestão Educacional, no Departamento de Educação e Sociedade (DES) da UFRRJ. É membro do Grupo de Pesquisas  sobre Trabalho, Política e Sociedade (GTPS) e policial militar do estado do Rio de Janeiro.

José dos Santos Souza, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

Doutor em Sociologia pela Unicamp. Atua como Professor Adjunto do Departamento de Educação e Sociedade (DES), da UFRRJ. Coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho, Política e Sociedade (GTPS)..

Referências

BRASIL. MARE (1995). Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, DF, 1995a.

BRASIL. Medida Provisória nº 813, de 01 de janeiro de 1995. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. Brasília, DF, 1995b.

BRASIL. Decreto nº 1904, de 13 de maio de 1996. Institui o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Brasília, DF, 1996.

BRASIL. Decreto nº 2.169, de 04 de março de 1997. Dispõe sobre o Conselho Nacional de segurança pública - CONASP, e dá outras providências. Brasília, DF, 1997a.

BRASIL. Decreto nº 2.315, de 04 de setembro de 1997. Altera dispositivos do Decreto nº 1.796, de 24 de janeiro de 1996, que aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Justiça. Brasília, DF, 1997b.

BRASIL. Medida Provisória nº 2.029, de 21 de junho de 2000. Institui o Fundo Nacional de segurança pública, suspende temporariamente o registro de arma de fogo, e dá outras providências. Brasília, DF, 2000a.

BRASIL. Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP), de 2000. Ministério da Justiça. Brasília, DF, 2000b.

BRASIL. Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007. Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) e dá outras providências. Brasília, DF, 2007a.

BRASIL. Projeto de Lei nº 1937, de 04 de setembro de 2007. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. Brasília, DF, 2007b.

BRASIL. SENASP (2009). Ministério da Justiça – Secretaria Nacional de Segurança Pública. Matriz Curricular Nacional Para Ações Formativas dos Profissionais da Área de Segurança Pública. Brasília, DF, 2009.

BRASIL. SENASP (2014). Ministério da Justiça – Secretaria Nacional de Segurança Pública. Matriz Curricular Nacional Para Ações Formativas dos Profissionais da Área de Segurança Pública. Brasília, DF, 2014.

BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. A Reforma do Estado nos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Brasília, Cadernos MARE, Caderno 01, 1997, 59 p.

CHOMSKY, Noam. O Lucro ou as pessoas. São Paulo, Bertrand Brasil, 1999, 90 p.

FONTELLES, Mauro José; SIMÕES, Marilda Garcia; ALMEIDA, Jairo Cunha de ALMEIDA; FONTELLES, Renata Garcia Simões. Metodologia da pesquisa: diretrizes para o cálculo do tamanho da amostra. Belém: Revista Paraense de Medicina, V. 24, p. 57-64, abril-junho/2010.

HARVEY, David. Breve historia del neoliberalismo. Madri, Ed. Akal, 2007.

HOBSBAWM, Eric. A Era do Capital – 1848-1875. São Paulo, Paz e Terra, 1977.

MÉSZÁROS, Istvan. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Trad. de Paulo César Castanheira e Sérgio Lessa. São Paulo: Boitempo: Campinas: Ed unicamp, 2002.

MÉSZÁROS, Istvan. Educação para além do capital. São Paulo, Boitempo, 2005.

PMERJ. DGEI (2004). Diretriz Geral de Ensino e Instrução PMERJ (DGEI – D9), de 23 de novembro de 2004. Público no Aditamento ao Boletim PMERJ nº 076, de 23 de novembro de 2004. Rio de Janeiro, 2004. Projeto Segurança Cidadã. In: ONU, PNUD, 2009.

POULANTZAS, Nicos. Poder politico y clases sociales en nel estado capitalista. Cerro del Agua, Siglo Veintiuno Editores, 2007.

REINER, Robert. A política da polícia. Tradução: Jacy Cardia Ghirotti e Maria Cristina Pereira da Cunha Marques. Série: Polícia e Sociedade, Vol. 11, Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP). São Paulo, Edusp, 2004.

RIO DE JANEIRO. Decreto nº 25.599, de 22 de setembro de 1999. Altera o Decreto nº 23.001, de 18 de março de 1997, o anexo II, do Decreto nº 25.162, de 01 de janeiro de 1999, modificado pelo Decreto nº 25.205, de 05 de março de 1999, cria na estrutura da Secretaria de Estado de Segurança Pública o grupo executivo do programa ‘’Delegacia Legal” e dá outras providências. Rio de Janeiro, RJ, 1999a.

RIO DE JANEIRO. Lei nº 3.329, de 28 de dezembro de 1999. Cria o Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA e dá outras providências o governador do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ, 1999b.

RIO DE JANEIRO. Resolução SSP nº 263, de 26 de Julho de 1999. Define os coordenadores das Áreas Integradas de Segurança Pública, e dá outras providências. Rio de Janeiro, RJ, 1999c.

RIO DE JANEIRO. Decreto nº 25.172, de 03 de janeiro de 1999. Cria o Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (CONSPERJ). Rio de Janeiro, RJ, 1999d.

RIO DE JANEIRO. Decreto nº 36.872, de 17 de janeiro de 2005. Cria o Sistema Estadual de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal, e dá outras providências. Rio de Janeiro, RJ, 2005a.

RIO DE JANEIRO. Resolução SSP nº 760, de 14 de fevereiro de 2005. Dispõe sobre o fluxo de informações policiais e divulgação dos indicadores de criminalidade e dá outras providências. Rio de Janeiro, RJ, 2005b.

RIO DE JANEIRO. Resolução SESEG nº 781, de 08 de agosto de 2005. Regulamento dos Conselhos Comunitários de Segurança. Rio de Janeiro, RJ, 2005c.

RIO DE JANEIRO. Plano Estratégico do Estado de Rio de Janeiro 2007 – 2010. 2007. Rio de Janeiro, RJ, 2007.

RIO DE JANEIRO. Decreto nº 41.650, de 21 de janeiro de 2009. Dispõe sobre a criação da Unidade de Polícia Pacificadora - UPP e dá outras providências. Rio de Janeiro, RJ, 2009a.

RIO DE JANEIRO. Decreto nº 41.930, de 25 de junho de 2009. Dispõe sobre a criação e implantação das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP) e das Circunscrições Integradas de Segurança Pública (CISP) para todo o território do estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ, 2009b.

RIO DE JANEIRO. Decreto nº 41.931, de 25 de junho de 2009. Dispõe sobre o sistema de definição e gerenciamento de metas para os indicadores estratégicos de criminalidade do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Rio de Janeiro, RJ, 2009c.

RIO DE JANEIRO. Decreto nº 42.875, de 15 de março de 2010. Institui o Programa Estadual de Integração na Segurança e dá outras providências. Rio de Janeiro, RJ, 2010a.

RIO DE JANEIRO. Resolução SESEG nº 305, de 13 de janeiro de 2010. Regulamenta o sistema de definição e gerenciamento de metas para os indicadores estratégicos de criminalidades no estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ, 2010b.

RIO DE JANEIRO. Decreto nº 43.131, de 11 de agosto de 2011. Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Segurança nos Serviços Públicos em Regime de Concessão (PROESP) e dá outras providências. Rio de Janeiro, RJ, 2011a.

RIO DE JANEIRO. Decreto nº 43.316, de 25 de novembro de 2011. Disciplina o exercício de encargos em ações formativas e demais atividades de ensino desenvolvidas pelas instituições de ensino de segurança pública do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Rio de Janeiro, RJ, 2011b.

RIO DE JANEIRO. SSEVP/ SESEG (2012). Currículos para os Cursos de Formação Soldados - Cabos - Sargentos, de 2012. Rio de Janeiro, RJ, 2012a, 45 p.

RIO DE JANEIRO. Decreto nº 43.621, de 29 de maio de 2012. Altera e consolida, sem aumento de despesa, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, e dá outras providências. Rio de Janeiro, RJ, 2012b.

RIO DE JANEIRO. Decreto nº 43.538, de 2012. Institui o Regime Adicional de Serviços (RAS) para policiais civis, policiais militares, bombeiros militares e agentes penitenciários – Programa Mais Polícia. Rio de Janeiro, RJ, 2012c.

RIO DE JANEIRO. Decreto nº 45.146, de 05 de fevereiro de 2015. Dispõe sobre a institucionalização, planejamento e controle da política de pacificação no estado do rio de janeiro, cria a comissão executiva de monitoramento e avaliação da Política de Pacificação - CEMAPP, e dá outras providências. Rio de Janeiro, RJ, 2015.

SOUZA, José dos Santos. O sindicalismo brasileiro e a qualificação do trabalhador. 2ª Edição. Bauru: Editora Práxis, 2015a.

SOUZA, José dos Santos. A formação do trabalhador no contexto da reconfiguração do trabalho, da produção e dos mecanismos de mediação do conflito de classe. Revista Contemporânea de Educação Vol. 10, nº 20, jul.--dez./2015b, p. 273-290.

SOUZA, José dos Santos. Gerencialismo. In: SEGENREICH, Stella Cecilia Duarte (Org.). Organização institucional e acadêmica na expansão da educação superior: glossário. Rio de Janeiro: Publit, 2016. p. 132-135.

VEIGA, Célia Cristina Pereira da Silva. Reforma do Estado, Segurança Pública e Formação dos Soldados da PMERJ. Seropédica (RJ): 2016, 355 p. Dissertação [Mestrado em Educação] – Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

VEIGA, Célia Cristina Pereira da Silva; SOUZA, José dos Santos. Formação inicial de soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no contexto da reforma gerencial do Estado. Trabalho Necessário, vol. 16, nº 29, Jan.-jun./2017, p. 115-137.

VEIGA, Célia Cristina Pereira da Silva; SOUZA, José dos Santos. A Produção Científica Sobre Formação dos Policiais Militares no Brasil. Rev. Bras. Segur. Pública, São Paulo v. 12, n. 1, 50-70, fev/mar 2018.

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Publicado

01-03-2019

Como Citar

VEIGA, Celia Cristina Pereira da Silva; SOUZA, José dos Santos. O conceito de segurança pública para a formação de soldados da PMERJ: uma análise da experiência discente do CFSD. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 12, n. 2, p. 48–65, 2019. DOI: 10.31060/rbsp.2018.v12.n2.896. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/896. Acesso em: 22 dez. 2024.