O conceito de segurança pública para a formação de soldados da PMERJ: uma análise da experiência discente do CFSD

Abstract

A reforma do Estado evidenciada a partir de 1995 no Brasil propôs novos modelos para administração pública impulsionados pela ideologia gerencialista. Tal ideologia determina o desenvolvimento de uma nova concepção de segurança pública como estratégia burguesa de mediação dos conflitos de classe. O discurso presente nesta estratégia passa da exclusividade da coerção para mediação entre coerção e consenso. Com base nisso, o estado do Rio de Janeiro adotou sua atual política de segurança pública, a partir de 2007. Foram implementadas medidas para formação inicial da Polícia Militar, de modo que essa se adequasse à orientação política vigente. Assim, tomamos como objeto o Curso de Formação de Soldados da PMERJ (CFSd/PMERJ). Nosso problema de estudo decorre dos impactos de tal proposta política sobre a percepção discente acerca de sua própria formação. O objetivo é analisar impactos da concepção de segurança pública na percepção do concluinte do CFSd/PMERJ sobre sua formação inicial. Trata-se de uma pesquisa básica, de análise qualitativa, de caráter explicativo, que toma como instrumentos de coleta de dados a análise de fontes bibliográficas primárias e secundárias e pesquisa de campo pela aplicação de questionários a 983 policiais militares do estado do Rio de Janeiro que concluíram o CFSd nos últimos 35 anos. Os resultados permitem afirmar que o soldado é formado por uma cultura da coerção, embora o discurso de policiamento pelo consenso esteja presente no CFSd. Concluímos que houve apropriação de elementos do discurso de gestão do conflito, contudo a percepção do concluinte do CFSd é que sua formação é voltada para o uso da força.