Lethality and Police Victimization in Minas Gerais

general characteristics in recent years

Authors

  • Felipe Zilli do Nascimento João Pinheiro Foundation
  • Amanda Mátar de Figueiredo João Pinheiro Foundation
  • Eduardo Cerqueira Batitucci FJP
  • Karina Rabelo Leite Marinho Fundação João Pinheiro
  • Marcus Vinícius Gonçalves da Cruz
  • Vinicius Assis Couto

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2020.v14.n2.1046

Keywords:

Polícia, Segurança Pública, Letalidade Policial

Abstract

This article proposes to present a diagnosis on the phenomena of lethality and police victimization in Minas Gerais, aiming not only to scale the problem of deaths due to police interventions and violent deaths of police officers in the state, but also to know more in depth, the situational, institutional and criminal contexts that characterize such episodes. In general, what the data obtained in Minas Gerais for the period 2009-2016 indicate is that there has been a trend of strong growth of indicators of police lethality in the state over the last years. The numbers of victimization of public security agents, on the other hand, have shown reasonable stability. Moreover, the research findings are in dialogue with elements already exhaustively discussed by other studies of the genre, such as the lack of training and continuous training of police officers for the adequate exercise of differential use of force, the need to increase external control of police activity as well as the qualification of information and records on lethality and police victimization

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Author Biographies

Felipe Zilli do Nascimento, João Pinheiro Foundation

Pesquisador do NESP da Fundação João Pinheiro. Doutor em Sociologia pela UFRJ

Amanda Mátar de Figueiredo, João Pinheiro Foundation

Pesquisadora do NESP da Fundação João Pinheiro e Mestre em Administração Pública pela FJP

Eduardo Cerqueira Batitucci, FJP

Pesquisador do NESP da Fundação João Pinheiro e Doutor em Sociologia pela UFMG

Karina Rabelo Leite Marinho, Fundação João Pinheiro

Pesquisadora do NESP e Doutora em Sociologia pela UFMG

Marcus Vinícius Gonçalves da Cruz

Pesquisador do NESP da Fundação João Pinheiro e Doutor em Administração pela UFMG

References

ADORNO, Sérgio. Consolidação democrática e políticas de segurança pública no Brasil: rupturas e continuidades.In: ZAVERUCHA, Jorge (Org.). Democracia e instituições políticas brasileiras no final do século XX. Recife: Bagaço, 1998.

BAYLEY, D. H.; SHEARING, C. The future of Policing. Law and society review, v. 30, n. 3, p. 585-606, 1996.

BITTNER, E. the functions of the police in modern society. Rockville: Center for the Study of Crime and Delinquency, 1970.

BITTNER, E. aspectos do trabalho policial. São Paulo: Edusp, 2003.

CANO, Ignacio. Letalidade da ação policial no rio de janeiro. Rio de Janeiro: Iser, 1997.

CANO, Ignacio. viés racial no uso da força letal pela polícia no brasil. mpmG jurídico, v. 1, p. 17-25, 2014

CHEVIGNY, P. police deadly force as social control: Jamaica, Brazil and Argentina. São Paulo: Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), 1991. (Série Dossiê NEV, n. 2).

CHEVIGNY, P. edge of the knife: police violence in the Americas. New York: New York Press, 1995.

CEPIA. CIDADANIA, ESTUDO, PESQUISA, INFORMAÇÃO E AÇÃO. instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos. Rio de Janeiro: Cepia, 2001.

FBSP. FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 9º anuário brasileiro de segurança pública. São Paulo: FBSP, 2015.FBSP.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 12º anuário brasileiro de segurança pública. São Paulo: FBSP, 2018.

LOCHE, Adriana. A Letalidade da Ação Policial: parâmetros para análise. revista do programa de pós-graduação e pesquisa em sociologia da universidade federal de sergipe, n. 17, p. 39-56, jul.-dez. 2010.

MINAS GERAIS. Polícia Militar de Minas Gerais. caderno doutrinário 1: Intervenção Policial - Processo de Comunicação e Uso de Força. Belo Horizonte: Academia de Polícia Militar, 2013a.

MINAS GERAIS. Polícia Militar de Minas Gerais. caderno doutrinário 2: Tática Policial, Abordagem a Pessoas e Tratamento às Vítimas. Belo Horizonte: Academia de Polícia Militar, 2013b.

MINAS GERAIS. Polícia Militar de Minas Gerais. caderno doutrinário 3: Blitz Policial. Belo Horizonte: Academia de Polícia Militar, 2013c.

MINAS GERAIS. Polícia Militar de Minas Gerais. caderno doutrinário 4: Abordagem a Veículos. Belo Horizonte: Academia de Polícia Militar, 2013d.

MISSE, Michel; GRILLO, Carolina Christoph; TEIXEIRA, C. P.; NERI, N. E. Quando a polícia mata: homicídio por “autos de resistência” no Rio de Janeiro (2001-2011).Rio de Janeiro: Booklink, 2013.

MONJARDET, D. o que faz a polícia: Sociologia da força pública.São Paulo: Edusp, 2002.

NEME, Cristina. A instituição policial na ordem democrática: o caso da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais)–Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000.

NUNES, Samira Bueno; RODRIGUES, Beatriz. Letalidade Policial: uma resiliente prática institucional. In: FBSP. anuário brasileiro de segurança pública. São Paulo: FBSP, 2014.

NUNES, Samira Bueno. trabalho sujo ou missão de vida? Persistência, reprodução e legitimidade da letalidade na ação da PMESP.Tese (Doutorado em Administração de Empresas)–Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2018.

OLIVEIRA Jr., Emanuel Nunes. Políticas públicas e estratégias de controle da ação letal das instituições policiais no Estado de São Paulo. revista brasileira de segurança pública, v. 6, n. 1, , p. 28-47, fev.-mar. 2012.

PROENÇA Jr., D.; MUNIZ, J.; PONCIONI, P. De la Gobernanza de la Policía a la Gobernanza Policial:controlar para saber, saber para gobernar. In: Consejo General de Policía (Org.). Gobernanza y Gestión de la policía. Caracas, p. 9-38, 2011.

ROVER, C. manual do instrutor. Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário para forças policiais e de segurança. Genebra: Comitê Internacional da Cruz Vermelha, 1998.

SKOLNICK, J. H. justice without trial: law enforcement in democratic society.New York: MacMillan, 1966.

SKOLNICK, J. H.; FYFE, J. above the law: police and the excessive use of force.New York: Free Press, 1993.

SOUZA, E. R.; MINAYO, M. C. S. Policial, risco como profissão: morbimortalidade vinculada ao trabalho. ciência e saúde coletiva, v. 10, n. 4, p. 917-928, 2005.

ZIMRING, F. E. When police kill. Cambridge: Harvard University Press, 2017.

Published

2020-09-30

How to Cite

NASCIMENTO, Felipe Zilli do; DE FIGUEIREDO, Amanda Mátar; BATITUCCI, Eduardo Cerqueira; MARINHO, Karina Rabelo Leite; DA CRUZ, Marcus Vinícius Gonçalves; ASSIS COUTO, Vinicius. Lethality and Police Victimization in Minas Gerais: general characteristics in recent years. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 14, n. 2, p. 46–63, 2020. DOI: 10.31060/rbsp.2020.v14.n2.1046. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/1046. Acesso em: 26 nov. 2024.

Issue

Section

Dossiê Segurança e Justiça Criminal