“Nem isto, nem aquilo”: trajetória e características da política nacional de segurança pública (2000-2012)

Authors

  • Fabio de Sá e Silva

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2012.v6.n2.128

Keywords:

Políticas públicas, Segurança pública

Abstract

Embora o tema da segurança pública tenha inspirado inúmeros estudos acadêmicos e técnicos ao longo dos últimosanos, pouca atenção tem sido dada às medidas adotadas pelos gestores públicos na tentativa de intervir sobre ospontos críticos identificados naquelas avaliações e refletidos na própria opinião pública. Este artigo busca descrevereste campo ainda pouco delimitado (o da ação dos governos no tema da segurança pública), reconstruindo a trajetóriae delineando as principais características do que se pode chamar de uma “política nacional de segurança pública”(PNSP), entre 2000 e 2012.

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Author Biography

Fabio de Sá e Silva

Fabio de Sá e Silva é graduado (USP) e mestre (UnB) em Direito e doutorando em Direito, Política e Sociedade pela NortheasternUniversity, em Boston, Estados Unidos. Foi dirigente no Depen-MJ e consultor em projetos voltados à melhoria do sistema dejustiça criminal, do sistema penitenciário e da política pública de segurança no Brasil. Atualmente é técnico de planejamento epesquisa e chefe de gabinete da Presidência do Ipea.

References

ABRUCIO, F.; FRAZESE, C.; SANO; H. Coordenação e cooperação no federalismo brasileiro: avanços e desafios. Estado, instituições e democracia: república – Perspectivas do desenvolvimento brasileiro. Brasília: Ipea, v. 1, 2010.

BRASIL. Ministério da Justiça. O Brasil diz não à violência: resultado de um ano do Plano Nacional de Segurança Pública. Brasília: Senasp/MJ, 2001.

BRASIL. Ministério da Justiça. Presidência da República.Segurança contra o crime e a violência. Brasil 1994-2002, a era do real. Brasília: Secom/PR, 2002.

BRASIL. Ministério da Justiça. Apresentação dos planos estaduais de segurança pública. Senasp/MJ, 2003a.

BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Segurança Pública: documento de apresentação. Brasília: Senasp/MJ, 2003b.

COSTA, A.; GROSSI, B. C. Relações intergovernamentais e segurança pública: uma análise do fundo nacional de segurança pública.Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, ano 1, n. 1, 2007.

FGV – Fundação Getulio Vargas. Pronasci em números.Rio de Janeiro: FGV, 2009.

GOODIN, R. E.; REIN, M.; MORAN, M. Introduction: the public and its policies. In: MORAN, M.; REIN, M.; GOODIN, R. E. (Orgs.). Oxford handbook of public policy. New York: Oxford University Press, 2006.

GURZA LAVALLE, A. O estatuto político da sociedade civil: evidências da Cidade do México e de São Paulo. Estado, instituições e democracia: democracia – Perspectivas do desenvolvimento brasileiro. Brasília: Ipea, v. 1, 2010.

HAMÚ, D. M. Pronasci: uma opção estratégica para a segurança pública. Gestão estratégica no Ministério da Justiça. Brasília: SEMJ/MJ, 2001.

INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos. Segurança pública e cidadania: uma análise orçamentária do Pronasci. Brasília: Inesc, 2010.

KINGDON, J. W. Agendas, alternatives, and public policies. New York: Longman, 1995.

KOPITTKE, A. L.; ANJOS, F. A.; OLIVEIRA; M. S. C. Reestruturação do Conselho Nacional de Segurança Pública: desafios e potencialidades. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, ano 4, fev./mar. 2010.

LIMA, R. K.; MISSE, M.; MIRANDA; A. P. Violência, criminalidade, segurança pública e justiça criminal no Brasil: uma bibliografia.Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais – BIB, Rio de Janeiro, n. 50, 2o/2000.

MEIRELES, C. Ou isto ou aquilo. Poesia completa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001, p. 1483.

MILLER, M. C.; BARNES, J. (Orgs.). Making policy, making law: an interbranch perspective. Washington, D.C.: Georgetown University Press, 2004.

MISSE, M. O inquérito policial no Brasil: resultados gerais de uma pesquisa. Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 3, n. 7, p. 35-50, jan./fev./mar. 2010.

OLIVEIRA JR., A. As polícias estaduais brasileiras: o desafio da reforma.Brasil em desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: Ipea, 2010a., p. 629-646.

OLIVEIRA JR., A. Política de segurança pública no Brasil: evolução recente e novos desafios. Estado, instituições e democracia: república – Perspectivas do desenvolvimento brasileiro. Brasília: Ipea, 2010b, p. 277-314.

RODRIGUES, R. Diagnóstico e desempenho recente do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.Brasil em desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: Ipea, 2010, p. 761-778.

SÁ E SILVA, F. Desenho, contexto e qualidade deliberativa em conferências nacionais: uma análise dos debates e proposições sobre o Sistema Penitenciário na I Conferência Nacional de Segurança Pública – I CONSEG. Brasil em desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: Ipea, 2010, p. 603-627.

SÁ E SILVA, F.; DEBONI, F. Participação social e governança democrática na segurança pública: possibilidades para a atuação do Conselho Nacional de Segurança Pública. Brasília: Ipea, 2012 (Texto para discussão n. 1714).

SÁ E SILVA, F.; PIRES, R. R. C.; LOPEZ JR., F. G. Métodos qualitativos de avaliação e suas contribuições para o aprimoramento de políticas públicas. Brasil em desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas, Brasília: Ipea, v. III, 2010.

SAPORI, L. F. Torre de Babel. Revista Brasileira de Segurança Pública, ano 4, ed. 6, fev./mar. 2010.

SABATIER, P. (Ed.). Theories of the policy process.2nd ed. Westview Press, 2007.

SOARES, L. E. A política nacional de segurança pública: histórico, dilemas e perspectivas. Revista Estudos Avançados, São Paulo, v. 21, n. 61, 2007.

SOARES, L. E. Gabinetes de gestão integrada da segurança pública: gênese, implantação, desdobramentos. Brasília: MJ, 2009, p. 262-268.

STONE, D. Causal stories and the formation of policy agendas.Political science quarterly, v. 104, n. 2, 1999.

STONE, D.Policy paradox: the art of political decision making. New York: W. W. Norton & Company, 2002.

VAN HORN, C. E.; BAUMER, D. C.; GORMLEY JR., W. T. Politics and public policy.Washington: CQ Press, 2001.

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Published

2012-09-01

How to Cite

DE SÁ E SILVA, Fabio. “Nem isto, nem aquilo”: trajetória e características da política nacional de segurança pública (2000-2012). Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 6, n. 2, p. 412–432, 2012. DOI: 10.31060/rbsp.2012.v6.n2.128. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/128. Acesso em: 4 nov. 2024.

Issue

Vol. 6 No. 2 (2012): Revista Brasileira de Segurança Pública 11

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