Dynamics of homicides in Porto Alegre:
discourses and interpretations on lethal violence
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2020.v14.n2.1047Keywords:
homicídios dolosos, violência letal, Porto Alegre, Rio Grande do Sul.Abstract
O trabalho tem por objetivo apresentar uma análise sociológica da violência letal na capital do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, com base em um amplo conjunto de dados secundários e de entrevistas realizadas com profissionais do sistema judiciário e de segurança pública. O trabalho apresenta dados parciais de pesquisa realizada nos três estados da Região Sul, em seis municípios, com financiamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública, de natureza qualitativa, envolvendo a realização de 90 entrevistas semi-estruturadas com profissionais da segurança pública, gestores e operadores do sistema de justiça, além de lideranças comunitárias, jornalistas especializados na cobertura de ocorrências policiais, juízes, promotores, delegados da polícia civil e oficiais das polícias militares. Com base nas percepções dos atores sociais entrevistados, procuramos compreender as dinâmicas dos homicídios relacionados aos conflitos entre as principais facções criminosas que disputam o controle do tráfico de drogas em Porto Alegre e as diferentes formas como esses conflitos são compreendidos pelos agentes que operam nos sistemas de justiça e de segurança pública. Uma das hipóteses é que o entendimento do que são as motivações para a maioria dos homicídios dolosos se confunde com os fatores causais, obscurecendo a compreensão da complexidade dos fatores sociais envolvidos na escalada da violência no sul do Brasil.
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References
ADORNO, Sérgio. Discriminação racial e justiça criminal em São Paulo. novos estudos cebrap, n. 43, p. 45-63, nov. 1995.
ADORNO, Sérgio. A gestão urbana do medo e da insegurança – violência, crime e justiça penal na sociedade brasileira contemporânea. Tese (livre-docência)–Universidade de São Paulo, São Paulo, 1996.
ASTELARRA, Judith. La cultura política y las mujeres. In: LECHNER, Norbert (compilador). cultura política y democratización. Santiago do Chile: Salesianos, 1987. p. 149-168.
ATHENS, Lonnie. The Creation of Dangerous Violent Criminals. Chicago: University of Illinois Press, 1992.
ATHENS, Lonnie. violent criminal acts and actors revisited. Chicago: University of Illinois Press, 1997.
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. Tendências do controle penal na época contemporânea. são Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 1, p. 39-48, 2004.
AZEVEDO, R Rodrigo Ghiringhelli de; CIPRIANI, Marcelli. Um estudo comparativo entre facções: O cenário de Porto Alegre e o de São Paulo. sistema Penal e violência, v. 7, n. 2, p. 160-174, jul.-dez. 2015.
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CIFALI, Ana Cláudia. Política criminal e encarceramento nos governos Lula e Dilma. civitas – Revista de Ciências Sociais, v. 15, n. 1, p. 105-127, jan.-mar. 2015.
BARCINSKI, Mariana. Centralidade de gênero no processo de construção da identidade de mulheres envolvidas na rede do tráfico de drogas. Ciência e Saúde Coletiva, v. 14, n. 5, p. 1.843-1.853, 2009.
BLAY, Eva Alterman. Violência contra a mulher e políticas públicas.estudos avançados [online], v. 17, n. 49, p. 87-98, 2003.
BRASIL. constituição federal. Brasília: 1988.
BRASIL. Decreto-Lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Brasília: 1940.
BRASIL. Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Brasília: 2006.
BRASIL. Lei n. 13.104, de 09 de março de 2015. Altera os arts. 121 e 129 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos). [Lei do Feminicídio]. Brasília: 2015.
BRASIL. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN). relatório sintético [referente às informações de 2016]. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2017.
CAMACHO, Álvaro; GUZMÁN, Álvaro. La violencia urbana en Colombia: teorías, modalidades, perspectivas. In: RAMÍREZ, Maria C.; CAMACHO, Álvaro; GÚZMAN, Álvaro. nuevas visiones sobre la violencia en colombia. Santa Fé de Bogotá: Fundación Friedrich Ebert de Colombia/Fescol; Instituto de Estudios Políticos y Relaciones Internacionales/Tercer Mundo Ed., 1997. p. 13-55.
CARCEDO, A. No olvidamos ni aceptamos. Femicidio em Centro América, 2000-2006. San Jose: CEFEMINA, 2010.
CAVALCANTI, S. V. S. F. a violência doméstica como violação dos direitos humanos essenciais. Alagoas: Jus, 2005.
CAVALCANTI, Stela V. S. de F. violência Doméstica: análise da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06. Salvador: JusPODIVM, 2006.
CERQUEIRA, Daniel R. C.; MOURA, Rodrigo Leandro de. Vidas perdidas e racismo no Brasil. Publicatio uePg: Ciências Sociais Aplicadas, v. 22, n. 1, p. 73-90, jan.-jun. 2014.
CHIES, Luiz A. B. Facções e cena criminal na Zona Sul do Rio Grande do Sul. revista brasileira de Sociologia, v. 7, p. 155-183, 2019.
CIPRIANI, Marcelli. Da “Falange Gaúcha” aos “Bala nos Bala”: a emergência das facções criminais em Porto Alegre (RS) e sua manifestação atual. Direito e Democracia, v. 17, n.1, p. 105-130, jan./jun. 2016.
CIPRIANI, Marcelli. Segregação sócio-espacial e territorialidades do tráfico de drogas: as “facções criminais” diante do espaço urbano. revista conversas e controvérsias, v. 3, n. 2, p. 5-28, 2017.
CORTINA, M. O. C. Mulheres e tráfico de drogas: aprisionamento e criminologia feminista. Rev. Estud. fem., v. 23, n. 3, p. 761-778, dez. 2015.
CUSSON, Maurice; BEAULIEU, Nathalie; CUSSON, Fabienne. Les homicides. In: LEBLANC, Marc; OUIMET, Marc; SZABO, Denis. Traité de criminologie empirique. 3. ed. Montreal: Les Presses de l’ Université de Montréal, 2003. Chapitre 9, p. 281-331.
DIAS, Camila Caldeira Nunes. Encarceramento, seletividade e opressão. análise, n. 28,2017. Fundação Friedrich-Ebert-Sitfung (FES).
DIAS, Camila Caldeira Nunes. Estado e PCC em meio às tramas do poder arbitrário nas prisões. tempo social, Revista de sociologia da USP, v. 23, n. 2, p. 213-233, 2011.
DORNELLES, Renato. Falange Gaúcha: o Presídio Central e a história do crime organizado no RS. Porto Alegre: RBS Publicações, 2008.
FACHINETTO, R. Quando eles as matam, quando elas os matam: uma análise dos julgamentos de Homicídio pelo Tribunal do Júri. Tese (Doutorado em Sociologia)–UFRGS, Porto Alegre, 2012.FBSP. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014-2017. São Paulo: FBSP, 2018.
FELTRAN, Gabriel de Santis. O valor dos pobres: a aposta no dinheiro como mediação para o conflito social contemporâneo. caderno crh, v. 27, n. 72, p. 495-512, set.-dez. 2014.
GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo. Preconceito e Discriminação. São Paulo: Editora 34, 2004.IPEA; FBSP. Atlas da Violência 2018. Brasília, DF: IPEA; São Paulo: FBSP, 2018.
LEMBRUGER, Julita; BOITEUX, Luciana. O fracasso da guerra às drogas. In: LIMA, R. S.; RATTON, J. L.; AZEVEDO, R. G. (Orgs.). Crime, polícia e justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, 2014.
LIMA, Renato Sérgio de. Atributos raciais o funcionamento sistema de justiça criminal paulista. são Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 1, p. 60-65, 2004.
LIMA, Renato Sérgio de; BUENO, Samira; MINGARDI, Guaracy. Estados, polícia e segurança pública no Brasil. revista Direito fgv, v. 12, n. 1, p. 49-85, jan.abr. de 2016.
MACHADO, B. A.; PORTO, M. S. G. Homicídio na área metropolitana de Brasília: Representações Sociais dos Delegados de Polícia, Promotores de Justiça e Magistrados. Sociologias [online], v. 17, n. 40, p. 294-325, 2015.
MARGARITES, A. F. Feminicídios em Porto Alegre – uma análise crítica de inquéritos policiais.Dissertação (Mestrado em Enfermagem em Saúde Coletiva)–Escola de Enfermagem da UFRGS, 2015.
MANSO, Bruno; DIAS, Camila Caldeira Nunes. A guerra: a ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil. São Paulo: Todavia, 2018.MENDES, Soraia da Rosa. Criminologia feminista: novos paradigmas. São Paulo: Saraiva, 2010.
MENEGHEL, S. N.; MARGARITES, A. F. Feminicídios em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil: iniquidades de gênero ao morrer. Cad. Saúde Pública, v. 33, n. 12, p. 1-11, 2017.
MISSE, Michel. Crime e Pobreza: Velhos Enfoques, Novos Problemas. In: GONÇALVES, M. A.; VILLAS-BOAS, G. (Org.). o brasil na virada do século. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1995.
MISSE, Michel. crime e violência no brasil contemporâneo: estudos de sociologia do crime e da violência urbana. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
MISSE, Michel. Mercados ilegais, redes de proteção e organização local do crime no Rio de Janeiro. estudos avançados, n. 21, v. 61, 2007.
MISSE, Michel. Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria “bandido”. lua nova: Revista de Cultura e Política, 2010.
MONARREZ FRAGOSO, J. Feminicídio sexual serial em Ciudad Juarez: 1993- 2001. Debate feminista, v. 25, n. 13, p. 1-16, 2002. PORTO, Maria Stela Grossi. Sociologia da Violência: do Conceito às Representações Sociais. Brasília: Francis, 2010.
PRÁ, Jussara Rei. Mulheres, direitos políticas, gênero e feminismo. Cadernos Pagu, n. 43, p. 169-196, jul.-dez. 2014.
RATTON, José Luiz; GALVÃO, Clarissa; ANDRADE, Rayane; PAVÃO, Nara. Configurações de homicídios em Recife: um estudo de caso. Segurança, Justiça e Cidadania – O Panorama dos Homicídios no Brasil, v. 3, n. 6, p. 73-89, 2011.RILEY, D. am i that name? Feminism and the Category of Women in History. Minneapolis: University of Minnesota Press, 1988.
RODRIGUES, Thiago. Narcotráfico e militarização nas Américas: vício de guerra. contexto internacional (Puc), v. 34, n. 1, p. 9-41, jan.-jun. 2012.
ROSA, B. A. R. feminicídios: Um estudo ecológico em municípios brasileiros, 2007 – 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Enfermagem)–Escola de Enfermagem da UFRGS, 2012. 39 f.SAFFIOTI, H. I. B. Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. Cad. Pagu, n. 16, p. 115-136, 2001.
SALFATI, C. G. Prostitute homicides: a descriptive study. j interpers violence, v. 23, p. 505-543, 2008.
SCHABBACH, Letícia Maria. Os homicídios no Sul do Brasil. Segurança, Justiça e Cidadania: Pesquisas Aplicadas em Segurança Pública, v. 3, p. 91-120, 2011.
SCHABBACH, Letícia M.. Desigualdade, pobreza e violência em Porto Alegre. In: ANDRADE, Luciana Teixeira de; SOUZA, Dalva Borges de; FREIRE, Flávio H. M. de A. (Org.). Homicídios nas regiões metropolitanas. 1ª ed. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2013. v. 1, p. 150-172.
SEGATO, R. L. Que és um feminicídio.Notas para um debate emergente. Brasília, DF: UnB, 2006. Série Antropologia, 401.
SINHORETTO, Jacqueline; SCHLITTLER, Maria Carolina; SILVESTRE, Giane. Juventude e violência policial no município de São Paulo. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 10, n. 1, p. 10-35, fev.-mar. 2016.
SINHORETTO, Jacqueline; MORAIS, Danilo de Souza. Violência e racismo: novas faces de uma afinidade reiterada. revista de estudios sociales, 64, p. 15-26, 2018.
SOARES, Gláucio A. D. Não Matarás: desenvolvimento, desigualdade e homicídios. São Paulo: FGV, 2008.
TELES, M. A.; MELO, M. O que é violência contra a mulher. São Paulo: Brasiliense, 2003. (Coleção Primeiros Passos, 314).
VIANO, Emilio C. Homicídio: uma perspectiva vitimológica. In: CRUZ, M. V. G.; BATITUCCI, E. C. homicídios no brasil. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2007.
WAISELFISZ, J. J. Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. Brasília, DF: Flacso 2015.
WEBER, Max. Conceitos básicos de sociologia. São Paulo: Moraes, 1987.
ZALUAR, Alba. Etos guerreiro e criminalidade violenta. In: LIMA, Renato Sérgio de; RATTON, José Luiz; AZEVEDO, Rodrigo Guiringhelli de (Org.). Crime, polícia e justiça no Brasil.São Paulo: Contexto, 2014.
ZALUAR, Alba. Democratização inacabada: fracasso da segurança pública. estudos avançados, v. 21, n. 61, p. 31-49, 2007.
ZERO HORA. Porto Alegre registra, em média, três assassinatos por dia em 2017. Porto Alegre, 17 jan. 2017.
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