La Red Nacional de Estudios Avanzados en Seguridad Pública

Análisis de la perspectiva de gobernanza basada en las relaciones interorganizativas

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2024.v18.n2.1874

Palabras clave:

Redes interorganizativas, Políticas públicas, Estructura de gobernanza, Programa Renaesp

Resumen

Este artículo investiga cómo la estructura de gobernanza de la Red Nacional de Estudios Superiores en Seguridad Pública (Renaesp) afecta las relaciones interorganizacionales entre las Instituciones de Enseñanza Superior (IES) y el Ministerio de Justicia y Seguridad Pública (MJSP) en el proceso de implementación de esta política pública. El estudio se realizó con la metodología de Análisis de Redes Sociales (ARS), utilizando las orientaciones metodológicas para el análisis de redes de formación en el sector público federal. Los datos secundarios se recogieron entre octubre de 2022 y enero de 2023. Los resultados indican que las interacciones del Renaesp se basan en un modelo de gobernanza con una organización líder, el MJSP, el actor central de la red, que coordina la aplicación de la política, es responsable de distribuir los recursos financieros y definir las «reglas del juego», y tiene el mayor número de conexiones. A partir del desarrollo y aplicación de las directrices metodológicas y de la identificación del posicionamiento estructural de las IES en Renaesp, los resultados de esta investigación sugieren que no se ha avanzado en mecanismos de gobernanza que fomenten el diálogo constante entre el MJSP y los actores de las IES dentro de Renaesp. En este sentido, los resultados de este estudio aportan insumos para la mejora de las políticas públicas y el desarrollo de nuevos instrumentos de gobernanza para el Programa Renaesp.

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Biografía del autor/a

Fabiana Maria Santos Procópio, Universidade Federal de Alagoas - Ufal

Policial Penal do Estado de Alagoas. Mestranda em Administração Pública pela Universidade Federal de Alagoas (Profiap/Ufal). Especialista em Gestão Pública pela Universidade Estadual de Alagoas  Uneal. Graduada em Direito e pós-graduada em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá.

Valmarx Negromonte Correia, Universidade Federal de Alagoas

Graduação em Economia pela FEJAL/CESMAC, Especialização em Gestão Pública pela Faculdade Maurício de Nassau, Mestrando em  Administração Pública pela UFAL.

Luciana Peixoto Santa Rita , Universidade Federal de Alagoas

Professora Titular da Universidade Federal de Alagoas. Graduada em Economia e Direto. Mestre e doutora em Administração pela USP. Pós-doutora em Economia pelo ISEG/UL.

Rodrigo Gameiro Guimarães, Universidade Federal de Alagoas

Graduação (2005) e Mestrado (2007) em Administração pela UFPE, doutorado (2018) em Administração (Estudos Organizacionais) pela UFRGS. Professor associado da FEAC/UFAL na área de Estudos Organizacionais e Administração Pública e integrante dos grupos de pesquisas: Grupo de Pesquisa em Dinâmicas Organizacionais (GEDO) e do Núcleo de Estudos Marcelo Milano Falcão Vieira (NeMaVi). Pesquisa,  principalmente os seguintes temas: Estado, políticas públicas, neoliberalização, crédito e endividamento.

Bruno Setton Gonçalves, Universidade Federal de Alagoas

Professor Associado da Universidade Federal de Alagoas do curso de Administração Pública e professor permanente do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP/UFAL).

Citas

BORGATTI, Stephen; EVERETT, Martin; FREEMAN, Linton. Ucinet for windows: software for social network analysis. Harvard: Analytic Technologies, 2002.

BRASIL. Pedido de acesso à informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Protocolo 08198.038738/2022-13. Fala.BR – Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação. Controladoria Geral da União. Atendido em: 16 jan. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar Nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei Nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei Nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei Nº 12.681, de 4 de julho de 2012. Brasília/DF, Diário Oficial da União, seção 1, p. 4, 12 jun. 2018a.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar Nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis n º 1.405, de 20 de junho de 1975, e 1.923, de 20 de janeiro de 1982. Brasília/DF, Diário Oficial da União, seção 1, 13 dez. 2018b.

BRASIL. Presidência da República. Decreto Nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS. Brasília/DF, Diário Oficial da União, Edição Extra Nº 1-A, 2 jan. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Decreto Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Brasília/DF, Diário Oficial da União, Edição Especial, 1º jan. 2023.

BRASIL. Ministério da Justiça. Portaria Nº 1.148, de 12 de junho de 2012. Institui a Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública – RENAESP e regulamenta dispositivos da Lei Nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI, e da Lei Nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública – FNSP. Brasília/DF, Diário Oficial da União, seção 1, p. 60, 13 jun. 2012.

BRASIL. Ministério da Justiça. Portaria Nº 3.035, de 20 de setembro de 2013. Altera a Portaria Nº 1.148, de 12 de junho de 2012, que institui a Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública - RENAESP, e regulamenta dispositivos da Lei Nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e da Lei Nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP. Brasília/DF, Diário Oficial da União, seção 1, p. 668, 23 set. 2013.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Comitê de Governança Estratégica do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Resolução CGE Nº 23, de 07 de novembro de 2022. Aprova a Carteira de Políticas Públicas do MJSP.

CALMON, Paulo; COSTA, Arthur Trindade Maranhão. Redes e Governança das Políticas Públicas. RP3: Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, Brasília, n. 1, jul. 2013. DOI: https://doi.org/10.18829/rp3.v0i1.9126

DIREITO, Denise do Carmo; KOGA, Natalia Massaco. Instrumentos e integração de políticas públicas: a rede do Cadastro Único. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 54, n. 5, p. 1286-1306, set./out. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220190092

EUCLYDES, Fillipe Maciel; RAMOS SILVEIRA, Suely de Fátima; TEIXEIRA DE CAMPOS, Ana Paula; TAVARES, Bruno. Dinâmicas relacionais na implementação de políticas públicas: análise do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. Administração Pública e Gestão Social, Viçosa, v. 14, n. 1, 2022. DOI: https://doi.org/10.21118/apgs.v14i1.12113

FARAH, Marta Ferreira Santos. Análise de políticas públicas no Brasil: de uma prática não nomeada à institucionalização do “campo de públicas”. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 50, n. 6, p. 959-979, nov./dez. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7612150981

FIGUEIREDO, Sabrina Oliveira de; PASCUCI, Lucilaine Maria. Interações e suas implicações no desenvolvimento de políticas públicas na área de segurança. Revista Eletrônica de Administração, Porto Alegre, v. 27, n. 3, p. 776-805, set./dez. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-2311.333.110431

FONSECA, Diogo Ribeiro da; MENESES, Pedro Paulo Murce; SOUZA, Igor Guevara Loyola; HOLLANDA, Pedro Paulo Teófilo Magalhães de. Escolas de governo e redes de capacitação no setor público: perspectivas metodológicas para governança. Revista de Serviço Público, Brasília, v. 70, p. 34-70, dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v70i0.1479

GIACOMONI, James. Orçamento Público. São Paulo: Atlas. 2012.

KICKERT, Walter Julius Michael; KLIJN, Erik Hans; KOPPENJAN, Johannes Franciscus Maria. Introduction: a management perspective on policy networks. In: W. J. Kickert; E.-H. Klijn; J. F. Koppenjan. Managing Complex Networks. London: Sage Publications, 1999, p. 1-13. DOI: https://doi.org/10.4135/9781446217658.n1

KLIJN, Erik Hans; KOPPENJAN, Johannes Franciscus Maria. Complexity in governance network theory. Complexity, Governance & Networks, v. 1, n. 1, p. 61-70, 2014. DOI: https://doi.org/10.7564/14-CGN8

KLIJN, Erik-Hans; KOPPENJAN, Joop; TERMEER, Katrien. Managing Networks in the Public Sector: A Theoretical Study of Management Strategies in Policy Networks. Public Administration, v. 73, p. 437-454, set. 1995. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1467-9299.1995.tb00837.x

LIMA, Renato Sérgio de; CARBONARI, Flávia; FIGUEIREDO, Laís; PRÖGLHÖF, Patricia. Avaliação de resultados da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública – Renaesp. In: LIMA, Cristiane do Socorro Loureiro; BAPTISTA, Gustavo Camilo; FIGUEIREDO, Isabel Seixas de (Orgs.). Avaliações, diagnósticos e análises de ações, programas e projetos em segurança pública. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), 2014, p. 187-223.

LOTTA, Gabriela Spanghero; NUNES, Ana Carolina; CAVALCANTI, Sergio; FERREIRA, Daniela Damiati; BONAT, Juliana. Por uma agenda brasileira de estudos sobre implementação de políticas públicas. Revista de Serviço Público, Brasília, v. 69, n. 4, p. 779-816, out./dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v69i4.2917

MARQUES, Eduardo Cesar Leão. Notas sobre redes, Estado e políticas públicas. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, n. 35, supl. 2, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00002318

MJ – Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Segurança Pública. ENAP – Escola Nacional de Administração Pública. Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. Experiência: Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp). mar. 2010.

MOURA, Paula Renata Castro Fonseca de; CAVALCANTE, Pedro Luiz Costa; ARCANJO, Cecília Braz. Rede de combate à escravidão contemporânea: De Jure ou De Facto?. Administração Pública e Gestão Social, Viçosa, v. 12, n. 4, 2020. DOI: https://doi.org/10.21118/apgs.v12i4.8212

PINTO, Nalayne Mendonça; CARUSO, Haydée; PATRÍCIO, Luciane; ALBERNAZ, Elisabeth Ribeiro; CORTES, Vanessa de Amorim. Cursos de Pós-Graduação em Segurança Pública e a construção da Renaesp como política pública: considerações sobre seus efeitos a partir de diferentes olhares. In: LIMA, Cristiane do Socorro Loureiro; BAPTISTA, Gustavo Camilo; FIGUEIREDO, Isabel Seixas de (Orgs.). Avaliações, diagnósticos e análises de ações, programas e projetos em segurança pública. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), 2014, p. 225-259.

PROVAN, Keith; KENIS, Patrick. Modes of network governance: structure, management and effectiveness. Journal of Public Administration Research and Theory, Oxford, UK, v.18, n.2, p.229-252, apr. 2008. DOI: https://doi.org/10.1093/jopart/mum015

ROTH, Ana Lúcia; WEGNER, Douglas; ANTUNES JÚNIOR, José Antônio Valle; PADULA; Antonio Domingos. Diferenças e inter-relações dos conceitos de governança e gestão de redes horizontais de empresas: contribuições para o campo de estudos. Revista de Administração, São Paulo, v. 47, n. 1, p.112-123, jan./fev./mar. 2012. DOI: https://doi.org/10.5700/rausp1029

SPIEGEL, Murray. Estatística. 3 ed. Tradução e revisão técnica: Pedro Consentino. São Paulo: Pearson Makron Books, 1993.

SOUSA, Jéssica Rani Ferreira de; BATISTA, Leonardo Ferreira; HELAL, Diogo Henrique. Sobre implementação de políticas públicas: uma revisão sistemática da literatura e agenda de pesquisas. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 37, n. 2, maio/ago. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202237020004

SOUZA DA SILVA, Anderson; FREIRE COSTA, Ivone; NUNES DOS SANTOS, Taiala Águilan. Competências e impactos do mestrado profissional: o caso do Programa de Pós-Graduação Profissional em Segurança Pública da Universidade Federal da Bahia. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 16, n. 1, p. 272-291, 2022. DOI: https://doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n1.1503

TEIXEIRA, Alex Fabiane; GOMES, Ricardo Corrêa. Governança pública: uma revisão conceitual. Revista de Serviço Público, Brasília, v. 70, n. 4, p. 519-550, out./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v70i4.3089

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Publicado

2024-08-01

Cómo citar

SANTOS PROCÓPIO, Fabiana Maria; NEGROMONTE CORREIA, Valmarx; PEIXOTO SANTA RITA , Luciana; GAMEIRO GUIMARÃES, Rodrigo; SETTON GONÇALVES, Bruno. La Red Nacional de Estudios Avanzados en Seguridad Pública: Análisis de la perspectiva de gobernanza basada en las relaciones interorganizativas . Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 18, n. 2, p. 98–121, 2024. DOI: 10.31060/rbsp.2024.v18.n2.1874. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/1874. Acesso em: 22 dic. 2024.

Número

Vol. 18 Núm. 2 (2024): Revista Brasileira de Segurança Pública 35

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