Os desafios do combate à violência contra a mulher sob a ótica de Pierre Bourdieu
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2020.v14.n2.922Palabras clave:
violência doméstica, violência contra mulheresResumen
A Lei 11.340/06 é considerada um marco histórico quanto os direitos das mulheres, sobretudo no que tange ao enfrentamento da violência doméstica e familiar da qual são vítimas. Após 11 anos de sua promulgação, os índices de violência perpetrada dentro dos lares contra as mulheres ainda são elevados. O presente artigo tem por finalidade discutir se as medidas de combate à violência doméstica têm alcançado o fim a que se destina. Verificaram-se grandes falhas nas aplicações das políticas públicas destinadas ao enfrentamento da violência doméstica contra mulher, o que inviabiliza as providências cabíveis e dificulta que as vítimas se sintam protegidas com tais medidas.
Descargas
Citas
ABDALA, Cláudia; SILVEIRA, Kátia; MINAYO, Maria Cecília de Souza. Aplicação da Lei Maria da Penha nas delegacias de mulheres: O caso do Rio de Janeiro. DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 4, n. 4, p. 571- 600, nov.-dez. 2011.
ABRAHÃO, Jéssica; VIEL, Paula. O Espectro da Masculinização das Mulheres e os Desafios da Desigualdade de Gênero Em Posições de Poder1. In: Intercom–Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação, 41º Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação. 2018.
BANDEIRA, Lourdes. Três décadas de resistência feminista contra o sexismo e a violência feminina no Brasil. Sociedade e Estado, v. 24, n. 2, p. 401-148, 2008.
BANDEIRA, Lourdes Maria. Violência de gênero: a construção de um campo teórico e de investigação. Sociedade Estado, v. 29, n. 2, p. 449-469, maio-ago. 2014.
BOURDIEU, Pierre. Sociologia. Tradução de Renato Ortiz. São Paulo: Ática, 1983.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Tradução de Maria Helena Kuhner. 9. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.BRASIL. Diário Oficial da União. Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006. Brasília, DF: Presidência da República, 2006.
CAMPOS, Carmen Hein de. Lei Maria da Penha: necessidade de um novo giro paradigmático. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 11, n. 1, p. 10-22, fev.-mar. 2017.
CASTRO, Bruno Denis Vale; SILVA, Artenira da Silva e. Atuação da Autoridade Policial e do Poder Judiciário no Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher na Cidade de São Luís/MA. Revista Opinião. Jurídica, v. 20, p. 59-83, jan.-jun. 2017.
CHARTIER, Roger; LOPES, José Sérgio Leite. Pierre Bourdieu e a história. Topoi, p. 139-182, mar. 2002.CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. O Poder Judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha. Brasília: CNJ, 2018.
BOURDIEU, Pierre; WACQUANT, Loïc J. D. Réponses. Pour une anthropologie reflexive. Paris: Le Seuil, 1992. Resenha de: CORCUFF, Philippe. Revue française de sociologie, v. 34, n. 2, p. 293-296, 1993.
CORRÊA, Marisa. Morte em Família: representações jurídicas de papéis sexuais. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1983.
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade: A Vontade de Saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Graal, 1988.
GONZAGA, Alexandre Luís. Mudança Social e Resistência: O machismo como ideologia do discurso jurídico. Interletras, v. 22, n. 4, p. 1-16, out. 2015-mar. 2016.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Atlas da Violência 2018 Ipea e FBSP. São Paulo: Ipea; FBSP, jun. 2018.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Atlas da Violência 2019 Ipea e FBSP. São Paulo: Ipea; FBSP, jun. 2019.
LINS, Beatriz Accioly. “Não existe policial de DDM, existe policial”: escolhas, empatia e militância em estudos sobre violência contra mulheres entre policiais de Delegacias de Defesa da Mulher”. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 11, n. 2, p. 88-104, ago.-set. 2017.
LOPES, Marisa. Para a história conceitual da discriminação da mulher. Cadernos de Filosofia Alemã,n. 15, p. 81-96, jan.-jun. 2010.
MARTINS, Emirella Perpétua Souza; BERTOLINE, Vera Lúcia. Violência contra mulher: diferenças e semelhanças no atendimento policial militar, na perspectiva de gênero. RMH, v. 10, p. 52-65, jan.-jun. 2013.
NOVAES, Joana; de VILHENA, Junia. De Cinderela a moura torta: sobre a relação mulher, beleza e feiúra. Interações, v. 8, n. 15, p. 9-36, jun. 2003.
OMS. Prevenção da violência sexual e da violência pelo parceiro íntimo contra a mulher: ação e produção de evidência. OMS: Genebra, 2010.
PASINATO, Wânia. Acesso à justiça e violência doméstica e familiar contra as mulheres: as percepções dos operadores jurídicos e os limites para a aplicação da Lei Maria da Penha. Revista Direito gV, v. 11, n. 2, p. 407-428, 2015.
PASINATO, Wânia; ONU MULHERES; SECRETARIA DE POLÍTICA PARA AS MULHERES; SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Diretrizes nacionais Feminicídio. Investigar, processar e julgar com a perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres. Brasília, DF: ONU Mulheres; SPM, Senasp, abr. 2016.
PINTO, Célia Regina Jardim. Feminismo História e Poder. Revista Sociologia Política, v. 18, n. 36, p. 15-23, 2010.
SENADO FEDERAL. Violência doméstica e familiar contra mulher. 7. ed. Brasília, DF: Senado Federal, 2017.
TEIXEIRA, Selma Villas Boas; MOURA, Maria Aparecida Vasconcelos; SILVA, Leila Rangel da; QUEIROZ, Ana Beatriz Azevedo; SOUZA, Kleyde Ventura de Souza; NETTO, Leônidas Albuquerque. Violência perpetrada por parceiro íntimo à gestante: o ambiente à luz da teoria de Levine. Revista Escola de Enfermagem da USP, v. 49, n. 6, p. 882-889, 2015.
VASCONCELOS, Maria Drosila. Pierre Bourdieu: a herança sociológica. Educação & Sociedade, v. 23, n. 78, p. 77-87, abr. 2002.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2020 Revista Brasileira de Segurança Pública
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Licencia
La Revista Brasileña de Seguridad Pública utiliza la Licencia Creative Commons como forma de licenciamiento para sus trabajos publicados. La licencia utilizada sigue el modelo CC BY 4.0 - Atribución 4.0 Internacional.
Para ver los derechos permitidos por favor vaya a la licencia completa o a nuestra página de Derechos de Autor y Licencias.
