O problema da (in)segurança pública: refletindo acerca do papel do Estado e de possibilidades de soluções localizadas e participativas

Autores/as

  • Vânia Aparecida Rezende de Oliveira Universidade Federal de Lavras
  • Dany Flávio Tonelli Universidade Federal de Lavras
  • José Roberto Pereira Universidade Federal de Lavras

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2013.v7.n1.202

Palabras clave:

Segurança pública, Papel do Estado, Participação.

Resumen

Os altos índices de criminalidade e a ineficiência na promoção de soluções mais adequadas mostram que a segurança pública tem se tornado um grave problema social urbano do Estado. O fato de a responsabilidade da gestão da segurança pública estar preponderantemente sob a égide das instâncias federal e estadual passou a ser questionado e a importância do papel dos municípios passou a ser ressaltada no que se refere ao combate à criminalidade e à violência. Nesse sentido, novos formatos organizacionais e institucionais surgem imbuídos de uma nova concepção de segurança pública. Este artigo objetiva problematizar como no Brasil a segurança pública deixou de ser um problema de polícia para se tornar uma questão de políti-cas sociais, explorando o papel, os limites e as possibilidades de atuação do Estado. Para dar conta desse objetivo, o trabalho fundamentou-se em ideias e conceitos gerais de três grandes autores clássicos: Hobbes, Rousseau e Locke. Ao explorar esse cenário, percebeu-se a necessidade de profundas transformações. Foram sugeridas algumas possibilidades de organização que priorizam a participação popular no planejamento e acompanhamento da segurança pública. O debate sobre as formas demo-cráticas de instituições que viabilizem a participação social contra a criminalidade nos municípios, promovendo o reencontro do Estado com o cidadão, deve ser ainda fomentado. Consideramos que é nesse âmbito que poderão ser encontradas soluções adequadas e consistentes para os problemas de (in)segurança pública no Brasil.

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Biografía del autor/a

Vânia Aparecida Rezende de Oliveira, Universidade Federal de Lavras

Doutoranda e mestre em Administração pela Universidade Federal de Lavras (Ufla) e graduada em Administração pela Universidade Federal de São João Del Rei. Atuado nas linhas de pesquisas referentes à administração pública com ênfase em gestão social, participação e segurança pública.

Dany Flávio Tonelli, Universidade Federal de Lavras

Doutorando, mestre e graduado em Administração pela Universidade Federal de Lavras (Ufla). Professor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Alfenas (Unifal – MG) e pesquisador do grupo de estudos Sociedade, Estado e Gestão Pública (Se-gep).

José Roberto Pereira, Universidade Federal de Lavras

Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília, mestre em Administração e graduado em Administração Rural pela Universidade Federal de Lavras (Ufla). Professor associado II da Universidade Federal de Lavras, líder do grupo de pesquisa em Administração Pública e Gestão Social e coordenador da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares – Incubacoop – Ufla.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS.

Publicado

2013-02-28

Cómo citar

APARECIDA REZENDE DE OLIVEIRA, Vânia; FLÁVIO TONELLI, Dany; ROBERTO PEREIRA, José. O problema da (in)segurança pública: refletindo acerca do papel do Estado e de possibilidades de soluções localizadas e participativas. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 8–22, 2013. DOI: 10.31060/rbsp.2013.v7.n1.202. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/202. Acesso em: 23 nov. 2024.