CONFIANZA EN LAS INSTITUCIONES Y LOS SERVICIOS DE DENUNCIA DE VIOLENCIA CONTRA NIÑOS, NIÑAS Y ADOLESCENTES EN BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2025.v19.n2.2091Palabras clave:
Confianza en las instituciones, Servicios de denuncia de violencia, Derechos de los niños y adolescentesResumen
Teniendo en cuenta las alarmantes cifras sobre la violencia ejercida en los últimos años contra niños y adolescentes en Brasil y los obstáculos a los que se enfrentan las instituciones que integran el Sistema de Garantía de los Derechos del Niño y del Adolescente, es importante analizar la percepción de la población en relación con las instituciones y los servicios de lucha contra la violencia infantil. Este estudio investiga qué factores individuales están asociados con la confianza en la policía militar, la comisaría, el teléfono de denuncias/Disque 100 y el consejo tutelar, con pruebas de regresiones multinomiales a partir de datos recopilados por la encuesta titulada «Percepciones de la violencia», que entrevistó a 2212 personas mayores de 18 años, de diversas clases sociales y regiones del país. Los resultados indican que las características socioeconómicas y demográficas, como la raza/etnia y la región, y el uso previo de la institución y del servicio contribuyen a la confianza en las instituciones.
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ANDION, Carolina; GONSALVES, Aghata Karoliny Ribeiro; MAGALHÃES, Thiago Gonçalves. 30 anos de direitos da criança e do adolescente: uma análise da trajetória da política pública no Brasil. Opinião Pública, Campinas, v. 29, n. 1, p. 226-269, abr. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-01912023291226
ANUNCIAÇÃO, Diana; BONFIM, Leny Alves; FERREIRA, Tiago. “Mão na cabeça!”: abordagem policial, racismo e violência estrutural entre jovens negros de três capitais do nordeste. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 29, n. 1, fev. p. 1-13, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-12902020190271
BACHMANN, Reinhard. Institutions and trust. In: SEARLE, Rosalind; NIENABER, Ann-Marie; SITKIN, Sim (Eds.). The Routledge Companion to Trust. Nova Iorque: Routledge, 2018, p. 218-227. DOI: https://doi.org/10.4324/9781315745572-15
BACHMANN, Reinhard; INKPEN, Andrew. Understanding institutional-based trust building processes in inter-organizational relationships.Organization Studies, v. 32, n. 2, p. 281-301, fev. 2011. DOI: https://doi.org/10.1177/0170840610397477
BARROS, Geová da Silva. Filtragem racial: a cor na seleção do suspeito.Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 2, n. 1, p. 134-155, nov. 2021. DOI: https://doi.org/10.31060/rbsp.2008.v2.n1.31
BELLI, Benoni. Violência Policial e Segurança Pública: democracia e continuidade autoritária no Brasil contemporâneo. Impulso, Piracicaba, v. 15, n. 37, p. 17-34, 2004.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 03 abr. 2022.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 128, n. 135, p. 13563, 16 jul. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 03 abr. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Impacto da violência na saúde das crianças e adolescentes: prevenção de violências e promoção da cultura de paz.Você é a peça principal para enfrentar este problema. 1. ed. 1. reimp. Brasília: MS, 2010. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/impacto_violencia_saude_criancas_adolescentes.pdf. Acesso em: 15 jul. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 154, n. 65, p. 1, 5 abr. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13431.htm. Acesso em: 03 abr. 2022.
BRASIL. Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018. Regulamenta a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 5, 11 dez. 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9603.htm. Acesso em: 03 abr. 2022.
BRASIL. Ministério da Justiça. Sisdepen– Sistema Nacional de Informações Penais. 13º Ciclo – Infopen. Secretaria Nacional de Políticas Penais; Sisdepen, dez. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relatorios-analiticos/br/brasil-dez-2022.pdf. Acesso em: 4 ago. 2023.
BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos eda Cidadania. Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh/painel-de-dados. Acesso em: 24 maio 2023.
CANTALICE, Luciana Batista de Oliveira. A produção do conhecimento em torno dos Conselhos Tutelares: uma análise de teses e dissertações. In: SOUZA FILHO, Rodrigo de; SANTOS, Benedito Rodrigues dos; DURIGUETTO, Maria Lúcia (Orgs.). Conselhos Tutelares: desafios teóricos e práticos da garantia de direitos da criança e do adolescente. Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2011, p. 39-56.
COSTA, Naldson Ramos da. Ofício de polícia, violência policial e luta por cidadania em Mato Grosso.São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 18, n. 1, p. 111-118, 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-88392004000100014
DE OLIVEIRA JUNIOR, Almir. Dá para confiar nas polícias? Confiança e percepção social da polícia no Brasil.Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 5, n. 2, p. 6-22, 2011. DOI: https://doi.org/10.31060/rbsp.2011.v5.n2.94
FARINELLI, C. C.; PIERINI, A. J. O Sistema de Garantia de Direitos e a Proteção Integral à criança e ao adolescente: uma revisão bibliográfica. O Social em Questão, Rio de Janeiro, v. 19, n. 35, p. 63-86, 2016.
FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/06/anuario-2022.pdf?v=15. Acesso em: 6 jul. 2025.
FIGUEIREDO, Argelina Cheibub; TORRES, Haroldo da Gama; BICHIR, Renata Mirandola. A conjuntura social brasileira revisitada.Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n. 75, p. 173-183, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-33002006000200012
FULMER, Ashley; GELFAND, Michele. At what level (and in whom) we trust.Journal of Management, v. 38, n. 4, p. 1167-1230, maio 2012. DOI: https://doi.org/10.1177/0149206312439327
GARCIA, Joana; OLIVEIRA, Camila. Aspectos da (des)proteção de crianças e adolescentes no Brasil uma leitura sobre as demandas dirigidas aos Conselhos Tutelares.Ser Social, Brasília, v. 19, n. 40, p. 146-167, 2017. DOI: https://doi.org/10.26512/ser_social.v19i40.14676
GÜEMES, Cecilia. “Wish you were here” trust in public administration in Latin America.Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 53, n. 6, p. 1067-1090, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220180230x
HALL, Peter; TAYLOR, Rosemary. As três versões do neo-institucionalismo.Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, n. 58, p. 193-223, 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64452003000100010
HEILMANN, Anja; MEHAY, WATT, Richard; KELLY, Ivone; DURRANT, Joan; TURNHOUT, Jillian van. Physical punishment and child outcomes: a narrative review of prospective studies.The Lancet, v. 398, n. 10297, p. 355-364, 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(21)00582-1
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.Pesquisa Nacional de Saúde 2019: atenção primária à saúde e informações antropométricas. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. 66 p.
INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos. A conta do desmonte: Balanço do Orçamento Geral da União 2021. Inesc, 11 abr. 2022. Disponível em: https://www.inesc.org.br/acontadodesmonte/. Acesso em: 2 ago. 2023.
IPSOS. Percepções de violência. Pesquisa. Fundação José Luiz Edygio Setúbal; Instituto Galo da Manhã, 2021.
LAVALLE, Adrián Gurza; CASTELLO, Graziela. Benesses desse mundo: associativismo religioso e inclusão socioeconômica. Novos Estudos, São Paulo, n.68, p. 73-93,2004.
LONG, Scott; FREESE, Jeremy.Regression Models for CategoricalDependentVariablesusingStata.College Station, TX: Stata Press, 2001.
MARTSOLF, Donna; DRAUCKER, Claire Burke. The legacy of childhood sexual abuse and family adversity.Journal of Nursing Scholarship, v. 40, n. 4, p. 333-340,2008. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1547-5069.2008.00247.x
MOISÉS, José Álvaro (Org.). Por que os cidadãos desconfiam das instituições públicas?. São Paulo: Edusp, 2010.
MOISÉS, José Álvaro; MENEGUELLO, Rachel (Orgs.). A desconfiança política e os seus impactos na qualidade da democracia. São Paulo: Edusp, 2013.
MÖLLERING, Guido. The leap of faith. In: MÖLLERING, Guido.Trust: Reason, Routine, Reflexivity. Bingley, UK: Emerald Group Publishing, 2006a, p.105-126.
MÖLLERING, Guido. Trust, Institutions, Agency: towards a neoinstitutional theory of trust.In: BACHMANN, Reinhard; ZAHEER, Akbar. Handbook of trust research. Cheltenham, UK: Edward Elgar, 2006b, p. 355-376. DOI: https://doi.org/10.4337/9781847202819.00029
MOONEY, Gavin; HOUSTON, Shane. Equity in health care and institutional trust: a communitarian view.Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 24, n. 5, p. 1162-1167,2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2008000500024
NORMAN, Rosana; BYAMBAA,Munkhtsetser; DE, Rumna; BUTCHART, Alexander; SCOTT, James; VOS, Theo.The long-term health consequences of child physical abuse, emotional abuse, and neglect: a systematic review and meta-analysis.PLOS Medicine, v. 9, n. 11, p. 1-31, 2012. DOI: https://doi.org/10.1371/journal.pmed.1001349
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os Direitos da Criança. Adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca. Acesso em: 03 abr. 2022.
PASE, Hemerson Luiz; CUNHA, Gabriele Padilha; BORGES, Márcia Leite; PATELLA, Ana Paula Dupuy. O Conselho Tutelar e as políticas públicas para crianças e adolescentes.Cadernos Ebape.Br, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 1000-1010, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395120190153
PINHEIRO, Paulo Sérgio. Violência, crime e sistemas policiais em países de novas democracias.Tempo Social, São Paulo, v. 9, n. 1, p. 43-52, maio 1997. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20701997000100003
PNUD –Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.Trust in public institutions: a conceptual framework and insights for improved governance programming. A conceptual framework and insights for improved governance programming. Oslo/Noruega: PNUD, 2021. Disponível em: https://www.undp.org/sites/g/files/zskgke326/files/migration/oslo_governance_centre/Trust-in-Public-Institutions-Policy-Brief_FINAL.pdf. Acesso em: 17 mar. 2023.
RAAPHORST, Nadine; VAN DE WALLE, Steven. Trust in and by the public sector. In: SEARLE, Rosalind;NIENABER, Ann-Marie; SITKIN, Sim (Eds.).The Routledge Companion to Trust. Nova Iorque: Routledge, 2018, p. 469-482. DOI: https://doi.org/10.4324/9781315745572-33
REINACH, Sofia; BURGOS, Fernando. Violência contra Crianças e Adolescentes no Brasil: a urgência da parceria entre educação e segurança pública. In: FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo, 2021, p. 230-255.
ROLIM, Marcos Flávio; HERMANN, Daiana. Confiança nas polícias: percepção dos residentes e desafios para a gestão.Sociologias, Porto Alegre, v. 20, n. 48, p. 188-211,2018. DOI: https://doi.org/10.1590/15174522-020004812
ROTHSTEIN, Bo. How the trust trap perpetuates inequality. Scientific American, 1 nov. 2018. Disponível em: https://www.scientificamerican.com/article/how-the-trust-trap-perpetuates-inequality/. Acesso em: 3 maio 2023. DOI: https://doi.org/10.1038/scientificamerican112018-3seaUkFgKDkIV1UpHFdk1m
ROTHSTEIN, Bo; USLANER, Eric. All for All: Equality, Corruption, and Social Trust. World Politics, v. 58, n. 1, p. 41-72, 2005. DOI: https://doi.org/10.1353/wp.2006.0022
RUSSO, Guilherme; AZZI, Roberta Gurgel; FAVERI, Charlene. Confiança nas instituições políticas: diferenças e interdependência nas opiniões de jovens e população brasileira.Opinião Pública, Campinas, v. 24, n. 2, p. 365-404, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-01912018242365
SAMPAIO, Joelson Oliveira; BUENO, Rodrigo de Losso da Silveira; PIERI, Renan Gomes de; CUNHA, Luciana Gross.Does Concern about Local Crime affect People’s Trust in the Police?.Estudos Econômicos (São Paulo), São Paulo, v. 49, n. 4, p. 661-686, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-41614942jrrl
SILVA, Geélison; BEATO, Cláudio. Confiança na polícia em Minas Gerais: o efeito da percepção de eficiência e do contato individual.Opinião Pública, Campinas, v. 19, n. 1, p. 118-153, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-62762013000100006
UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância. Diagnóstico do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente. São Paulo: Unicef, 2021. 44 p. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/relatorios/diagnostico-do-sistema-de-garantia-de-direitos-da-crianca-e-do-adolescente#:~:text=Realizado%20pelo%20UNICEF%20e%20pela,Praia%20Grande%20e%20S%C3%A3o%20Vicente. Acesso em: 23 mar. 2023.
WARREN, Patricia. Perceptions of police disrespect during vehicle stops: a race-based analysis.Crime & Delinquency, v. 57, n. 3, p. 356-376, maio 2008. DOI: https://doi.org/10.1177/0011128708316177
ZILLI, Luís Felipe; COUTO, Vinícius Assis. Servir e proteger: determinantes da avaliação pública sobre a qualidade do trabalho das polícias militares no brasil.Sociedade e Estado, Brasília, v. 32, n. 3, p. 681-700, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/s0102-69922017.3203006
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